Lula mandou um recado direto aos parlamentares: “A única coisa que eu acho é que se o Congresso Nacional quer regulamentar a Emenda 29, e aumentar o dinheiro para a saúde, é importante que os companheiros pensem como aumentar os recursos para a saúde, sem ter uma nova receita”

Por Katia Alves

Fausto Macedo

Publicado originalmente no Estadão

Em cerimônia do PAC, presidente afirma que para aumentar despesas com a saúde, é preciso aumentar receita

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira, 20, em Santos, onde participou do lançamento de início de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no valor total de R$ 349,1 milhões, que “não partirá do governo e não haverá da parte do governo qualquer iniciativa para que o Congresso Nacional aprove qualquer imposto” para ajudar a Emenda 29, que prevê que se destine R$ 27 bilhões do Orçamento para a saúde. Para Lula, para aumentar despesa, “tem que aumentar receita”.

Lula deu esta resposta quando questionado se ele deseja uma nova CPMF para o País, imposto que o governo perdeu em dezembro passado, quando o Senado votou contra sua prorrogação. “Isso é um problema do Congresso Nacional, o governo federal perdeu a CPMF, em dezembro, e estamos trabalhando sem CPMF”. Leia o resto do artigo »

Por José Márcio Tavares*

Não. Eu não acho que seja o melhor caminho a gente se pautar pelas opiniões do inimigo. Mas, só com a saída de Marina do governo, eu pude ter certeza de que ela realmente atrapalhava mais do que ajudava.

Afinal, a mídia ficou tão consternada…

Os ecologistas parecem que gostaram tanto dessa história de conservar a natureza que, a meu ver, perderam a noção do principal. A natureza deve ser preservada, mas isso não pode ser uma coisa que venha de encontro ao ser humano. A natureza é linda. Já foi fonte de tanta inspiração para poetas e pintores, mas nem sempre ela é nossa amiguinha.

A natureza não é nem a favor nem contra. Ela simplesmente é assim e pronto. E a trajetória da cultura humana é a luta incessante do homem versus natureza. A luta contra os predadores; contra as intempéries e muitas vezes, contra o próprio semelhante: hominem lupus lupui.

Até o final do século dezenove, a natureza estava ganhando de goleada. Pestes, tufões, vulcões e terremotos matavam milhões de seres humanos. A engenharia ainda engatinhava.

Com o desenvolvimento da ciência, o jogo virou. O homem resolveu se vingar e passou a humilhar sua antiga vilã. Florestas foram arrasadas; inúmeras espécies animais foram dizimadas; a caça era – acho que ainda é – um esporte de “gente bem”.

Aqui no Rio de Janeiro, houve o arrasamento do Morro do Castelo, pois achava-se que ele era símbolo do atraso. Afinal, as pessoas, após deliciarem-se com óperas de Puccini e Verdi, saíam do Theatro Municipal e se deparavam com aquele morro cheio de árvores (arg!) e até cabras pastando solenes. Coisa de caipira atrasado, diziam os almofadinhas para suas senhoras.

Gastou-se milhões de Réis (era assim que se fazia o plural de Real) com o arrasamento. Pura bobagem.

Mas, hoje em dia, o grande barato seria uma parceria homem-natureza. Muito a ver com o texto do Gustavo ou do Marcos sobre plantação de eucalipto (clique) etc.

Não dá pra ficar achando que a floresta é intocável, enquanto milhões de seres humanos precisam de crescimento econômico, emprego e qualidade de vida. Crescimento que, evidentemente, afeta a floresta.

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“O governo não apresentará ao Congresso proposta de criação de um novo imposto nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para arrecadar recursos a serem destinados ao setor de saúde”.

Por Katia Alves

Publicado originalmente no Estadão

Por Leonencio Nossa

Para ministro, ‘quem vai dar essa idéia é o Congresso’, mas nega responsabilidade à base para articulação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros da Coordenação Política, reunidos nesta segunda-feira, 19, no Palácio do Planalto, decidiram que o governo não apresentará ao Congresso proposta de criação de um novo imposto nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para arrecadar recursos a serem destinados ao setor de saúde. A informação sobre o resultado da reunião foi divulgada pelo ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, responsável pela articulação política do governo. “Quem vai dar a idéia é o Congresso”, acrescentou. O ministro deu a entender que o Palácio do Planalto não transferirá aos parlamentares da base aliada a tarefa de se articularem para a criação de um eventual novo imposto.

E completou: “O governo espera que, da mesma forma que a Casa (o Congresso) aprova uma nova despesa (com a Emenda 29), que será agora apreciada pela Câmara, proponha e encontre uma nova forma de receita”, disse Múcio. Leia o resto do artigo »

Nova Lei ira regulamentar a entrada e o funcionamento de organizações e não governamentais do exterior no país. Esta sendo finalizado um levantamento que comprova a existência de entidades que atuam na Amazônia e não cumprem suas finalidades.

Por Luciana Sergeiro 

Publicado em: Portal VERMELHO

Por: Iram Alfaia 

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que em breve chegará ao Congresso Nacional à nova lei do Estatuto do Estrangeiro que vai regulamentar a entrada e o funcionamento de organizações não-governamentais (ONGs) do exterior no país. Segundo ele, a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) está finalizando um levantamento que comprova a existência de entidades que atuam na Amazônia e não cumprem suas finalidades. 

“Centenas delas prestam serviços importantes, mas estou me referindo àquelas que desviam suas funções para finalidades ilegais e que ferem nossas normativas constitucionais”, disse o ministro, fazendo referência a crimes como a biopirataria e a apropriação do saber tradicional dos povos da floresta. Pelos cálculos do governo, existem no Brasil 250 mil ONGs, destas 100 mil funcionam na Amazônia.

Tarso Genro disse também que já está em fase de conclusão o texto que trata do estatuto das ONGs nacionais, que vai normatizar os trabalhos desenvolvidos por elas em áreas indígenas e região de fronteiras. São organizações que têm suas atividades financiadas quase sempre com recursos vindos do exterior. Leia o resto do artigo »

O presidente Lula afirma que há uma disputa comercial no mundo, tendo as indústrias petrolíferas que culpam os biocombustíveis na crise dos alimentos. E há a necessidade de se preparar para essa disputa, pois está apenas começando. Declarou que é contraditório que haja várias preocupações em despoluir o planeta, pois quando o Brasil apresenta um meio de não emitir CO2 preferem usar um combustível que emita.

E lula saiu em defesa à democracia no que diz respeito as “possíveis tensões que poderão haver entre os mandatários que participam da Cúpula, em alusão ao atrito entre Hugo Chávez e a chanceler alemã Angela Merkel e com o mandatário colombiano Álvaro Uribe”.

Por Katia Alves

Publicado originalmente no Estadão

Em Lima, presidente afirma que debate sobre biocombustíveis será ‘longo e duradouro’.

Com um discurso em defesa do etanol, o presidente afirmou que as indústrias petrolíferas estão por trás da crise que coloca os biocombustíveis como vilões da recente crise de inflação dos alimentos. “Há uma disputa comercial no mundo. Obviamente as petroleiras estão por trás disso, obviamente que os países não querem mudar suas matrizes (tecnológicas)”, afirmou Lula na noite da última quinta-feira em sua chegada a Lima, onde participará da 5ª Cúpula de Chefes de Estado da América Latina, Caribe e União Européia.

Lula disse que o debate em torno dos biocombustíveis “está só começando”. “Nós precisamos estar preparados porque vem um debate longo e duradouro”, ponderou. O presidente brasileiro chega a Lima para protagonizar um dos pontos que prometem ser o alvo de polêmicas durante o encontro dos chefes de Estado.

De um lado, encontrará líderes latino-americanos preocupados com a produção de etanol à base de alimentos, leia-se Evo Morales (Bolívia), Alan Garcia (Peru) e os mandatários centro-americanos, e os europeus, que não estão convencidos que a revolução energética defendida por Lula seja o caminho para a produção da chamada “energia limpa”. Leia o resto do artigo »

José Aparecido Nunes, o ex-secretário de controle interno da Casa Civil, foi indiciado pela polícia Federal por violação de sigilo funcional, o depoimento foi importante para esclarecer o caso e a PF informou que já sabe quem são os envolvidos na elaboração do documento.

Por Katia Alves

Por Vannildo Mendes

Publicado originalmente no Estadão

PF confirma tese de que Aparecido violou sigilo e vazou dossiê; pena para crime pode variar de multa a prisão

Depois de três horas e meia de depoimento na Superintendência da Polícia Federal, o ex-secretário de controle interno da Casa Civil José Aparecido Nunes foi indiciado pela Polícia Federal por violação de sigilo funcional, com base no artigo 325, parágrafo 2º do Código Penal. A pena para esse crime é de detenção, de seis meses a dois anos, ou multa, se o fato não constituir crime mais grave. Com o indiciamento, o delegado da PF, Sérgio Menezes, confirma a tese de que Pires é responsável pelo vazamento de informações sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. José Aparecido Nunes Pires deixou a Superintendência da PF escoltado pelo delegado, diante do tumulto provocado por repórteres, fotógrafos e cinegrafistas. Ele é o primeiro indiciado no inquérito.

O depoimento de Aparecido foi considerado essencial para o esclarecimento total do caso, segundo a PF. Seu advogado, Luis Maximiliano Telesca, acertou com o delegado os detalhes do interrogatório e havia avisado que ele iria colaborar. Leia o resto do artigo »

A ex-ministra, Marina Silva, em entrevista exclusiva para Carta Capital, esclarece alguns pontos importantes de sua gestão. A ex-ministra afirma que houve avanço no combate às práticas ilegais em sua gestão e que a luta continua, porque vai para o senado onde batalha há 16 anos para ser aprovada uma lei de acesso à biodiversidade. E há quase 12 tenta aprovar um fundo de desenvolvimento sustentável.

Em relação a sua carta de demissão, Marina Silva afirmou que muitas vezes quando uns ministros pedem demissão pessoalmente, isso pode levar a entender que estão querendo alguma coisa. Diz que fez vários gestos. ‘Na questão dos transgênicos, na questão da hidrelétrica do Madeira, da transposição do São Francisco”. Principalmente quando o desmatamento aumentou.

Por Katia Alves

Por Cynara Menezes

Publicado originalmente na Carta Capital

Marina Silva saiu do governo para criar um fato novo que fizesse a agenda ambiental do governo andar, depois de “muitos gestos” em que mostrou inconformidade, sem sucesso. Foi o que ela disse durante esta entrevista exclusiva em sua casa, em Brasília. Afirmou se sentir orgulhosa da atuação diante da pasta e se mostrou satisfeita com a nomeação de Carlos Minc, de quem foi aprendiz, como seu substituto.

“Se é uma honra para um mestre deixar um pupilo no lugar, é uma grande honra que, quando o pupilo saia, para substituí-lo seja preciso recorrer ao mestre”, avaliou. Segundo a ex-ministra, seria “reducionismo” atribuir sua demissão à indicação, pelo presidente Lula, de Mangabeira Unger ao cargo de coordenador do Plano da Amazônia Sustentável (PAS).

CartaCapital: Como a senhora está se sentindo, aliviada?

Marina Silva: Tranqüila.

CC: Tira um peso das costas deixar o governo depois de tantos embates?

MS: Olha, minha vida sempre foi feita de embates. Não posso dizer que é um peso fazer o que a gente acredita. Quando se faz as coisas com convicção, mesmo com dificuldades elas não são pesadas.

CC: A senhora falou que não sai se sentindo derrotada.

MS: Não foi exatamente assim. Falei que derrota e vitória são algo que se afirma no tempo. Olhando para a história, derrotados são aqueles que botaram Mandela na cadeia, que vilipendiaram Martin Luther King, que assassinaram Gandhi. Derrotados eticamente, humanamente, porque estavam na contramão da vida. Tudo que está a favor da vida é constitutivo da vitória, mesmo que não seja agora. Leia o resto do artigo »

Léo Nunes – Paris

Brasil

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) considerou que diversos contratos entre a Alstom, uma multinacional francesa, e o Metrô de São Paulo, subordinado ao governo tucano, são irregulares. O valor dos mesmos chega a R$ 556 milhões. Segundo reportagem da Folha de São Paulo (clique aqui para ler), os prejuízos aos cofres do governo atingem R$ 70 milhões.

Economia

A Bovespa atingiu seu nível recorde nesta semana, chegando aos 72 mil pontos. Já o dólar atingiu o valor de R$ 1,64. Como sempre, a autoridade monetária parece indiferente aos possíveis efeitos de uma excessiva apreciação do Real.

Internacional

Na China, um tremor de terra deixou 22 mil mortos. As seguradoras calculam um prejuízo de US$ 2 bilhões. Este é mais um problema para a China, que sediará os Jogos Olímpicos em agosto.

Barack Obama está cada vez mais próximo da indicação democrata para a corrida pela Casa Branca. Hillary Clinton não tem mais chances de alcançá-lo no número de delegados. Suas esperanças, cada vez menores, estão nos superdelegados. Obama, negro e progressista, pode ser um bálsamo diante da estupidez que assola a Casa Branca nos últimos anos.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

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