Geração de 2.252.600 postos de trabalho no país. Para o Dieese [Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos], esse é o saldo positivo que a diminuição da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas traria para a economia brasileira.

Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Portal VERMELHO

O centro de pesquisas chegou a esse número com a seguinte conta. O Brasil tinha 22.526.000 pessoas com contrato de 44 horas de trabalho, em 2005, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Se cada um desses trabalhadores deixar de trabalhar quatro horas semanais, serão necessários mais dois milhões de funcionários para manter a produção.

A pesquisa também mostra o impacto no bolso do empregador com a diminuição. “O custo da força de trabalho no Brasil é baixa se comparado a outros países. Se reduzirmos a jornada, mantendo os salários, o custo aumenta apenas 1,99%, incluindo as despesas trabalhistas. Um percentual muito pequeno”, diz Suzanna Sochaczewski, membro da equipe de educação e coordenadora de projeto do Dieese. Esse valor baixo, para ela, derruba o argumento dos empregadores de que a redução diminuiria a competitividade da economia brasileira no cenário internacional.

A pesquisadora afirma ainda que os empresários também terão vantagens: os trabalhadores terão mais tempo para se qualificar, estarão mais descansados e trabalharão com mais prazer. Essa combinação, segundo ela, trará mais produtividade e redução dos acidentes de trabalho. Leia o resto do artigo »

Ao longo dos seus 24 anos o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – o MST – se estruturou, “passou por mudanças significativas” e já não luta apenas pela reforma agrária. É o que afirma João Pedro Stédile ao repórter Daniel Santini, da Folha Universal. Aos 54 anos, esse gaúcho – o coordenador nacional mais conhecido do MST – anuncia parceria com Greenpeace e adota discurso ecológico.

* Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Portal VERMELHO

Na entrevista a seguir, Stédile comenta a evolução e as perspectivas da luta dos camponeses no Brasil. Com um discurso baseado em responsabilidade social e preocupação com o meio ambiente, ele defende que, se a produção de alimentos seguir a lógica capitalista, a vida no planeta não resistirá. Também diz ser favorável à agroindústria e ao agrocombustível – mas questiona a monocultura e o impacto ambiental resultante dela

O MST passa por um processo de mudança em que a luta não é mais somente por terras?
O movimento mudou porque a realidade mudou. Mudaram os inimigos da reforma agrária e dos pobres do campo. Antes, era o latifundiário que andava com as botas sujas de estrume. Hoje, quem concentra as terras e controla a agricultura no Brasil são as empresas transnacionais.

No início do movimento, uns 25 anos atrás, havia um simplismo em que achávamos que bastaria conquistar terra que as pessoas sairiam da pobreza. Não é suficiente. Não adianta um camponês ter terra, se não tiver conhecimento. De uns 15 anos para cá, o MST tem feito um esforço muito grande para educar. Todas as crianças do MST estudam. Em todos os assentamentos há uma escola. Leia o resto do artigo »

Publicado originalmente no Blog Logística e Transporte

Por José Augusto Valente*

Um dos argumentos centrais, utilizado pela Oposição e pela mídia, para impedir a prorrogação da CPMF, foi o de que essa contribuição onerava o preço final dos produtos para o consumidor brasileiro.

O presidente Lula, ontem, cobrou do empresariado brasileiro a redução dos preços, na medida em que a CPMF não mais existe.

Como os preços não estão reduzindo, mas em vários casos aumentando, como a Oposição e a mídia explicarão isso?

Ou o fim da CPMF interessava apenas para facilitar a sonegação fiscal?

Lembrar que com o fim da CPMF recursos vitais foram retirados da saúde que, como todos sabem ou deveriam saber, tem sua gestão feita pelos Estados e Municípios e não pela União, que apenas repassa esses valores para o SUS – Sistema Único de Saúde.

Lembrar também que além do fim da CPMF o governo federal desonerou vários insumos, especialmente para a construção civil.

Hoje ou amanhã, importante Projeto de Lei de Conversão de nº10/2008 (Medida Provisória 412/2007) poderá ser aprovado no Senado e com isso o Reporto será prorrogado até 2011.

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Como foi definido recentemente pelo Deputado Ciro Gomes, o fim da CPI dos Cartões Corporativos, não foi nada mais que um capítulo da “novelização da política”, não poderia haver outro fim para a CPI, além de melancólico, onde a comissão não conseguiu sequer estabelecer uma discussão sobre normas de acesso e divulgação dos gastos de servidores com os cartões corporativos.

Por Luciana Sergeiro

Publicado em: CartaCapital

Por: Redação Carta Capital

Não poderia ser outro o fim da CPI dos Cartões Corporativos. Melancólico, patético, enfim. Motivada pelo enésimo furo n’água da parcela beligerante da oposição, associada à porção da mídia adepta da coação como instrumento de poder, a comissão nem sequer conseguiu estabelecer uma discussão sobre normas de acesso e divulgação dos gastos de servidores com os cartões corporativos. Inclusive os de ex e do presidente da República em exercício. Regras que preservassem o mínimo de segurança ao primeiro mandatário e garantissem aos cidadãos o direito de saber como os impostos são gastos nos palácios e gabinetes.

Nunca foi este o objetivo, seja por parte da oposição ou da base governista. Tratou-se de mais um capítulo “novelização da política”, como definiu recentemente à CartaCapital o deputado Ciro Gomes. Nessa novela, cujo enredo gira no mesmo ponto, tentar atingir o âmago do governo, prosperaram o apego à insignificância e a falta de lógica (quem precisa dela nesta altura do debate público brasileiro?). Em páginas e páginas, em horas de transmissão de rádio e tevê, celebrou-se a irrelevância.

Não se iluda, leitor. As últimas cenas de indignação estampadas em editoriais e colunas de opinião são o desfecho da pantomima, o roto e sonolento recurso da mídia em busca de uma saída à francesa para ela mesma, que a livre da constrangedora auto-avaliação. Esquece-se a própria incapacidade de provar a versão alimentada semanas a fio e investe-se contra o combalido e fácil alvo de sempre, o desmoralizado Congresso. Se nada ficou esclarecido, a culpa certamente é do bando que ocupa o Parlamento brasileiro. Fala-se em pizza. Leia o resto do artigo »

Segundo o Ministro Roberto Mangabeira Unger, não há mais dissenso em relação ao tema Amazônia. A maioria da opinião pública já se definiu pela ocupação racional da Amazônia.

Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Projeto Brasil

Por: Luis Nassif

Para o responsável pelo Projeto Amazônia Sustentada (PAS), Ministro Roberto Mangabeira Unger, não há mais dissenso em relação ao tema Amazônia. Com exceção de um pequeno grupo que advoga que a Amazônia seja um grande jardim e outro que defende a exploração a qualquer preço, a maioria da opinião pública já se definiu pela ocupação racional da Amazônia. Há um consenso programático.

A confusão está nos meios de se alcançar esse objetivo.

Mangabeira Unger se dedicou, nos últimos dias, a conversas intensas com os nove governadores da região. O PAS não se destina apenas ao bioma Amazônia (a floresta em si), mas a toda a Amazônia legal, o que inclui Mato Grosso e vastas regiões de savanas e cerrados – que representam quase 60% do território brasileiro. Leia o resto do artigo »

Segundo The Wall Street Journal, o anuncio feito pela Petrobras de ter encontrado indícios de petróleo na área do pré-sal, aqueceu a especulação de que o Brasil pode ter petróleo suficiente para participar das grandes alianças de exportadores mundiais do produto, e causar alívio na pressão sobre os preços em alta, que já registrou uma queda na cotação do petróleo na Bolsa Mercantil de Nova York. Parece quase certo afirmar que o Brasil que era importador líquido de petróleo, irá se juntar a Venezuela e México no grupo dos principais produtores da América Latina.

Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Portal Vermelho

Por: Hélio Barboza

Reportagem publicada na edição desta sexta-feira (23) do The Wall Street Journal (WSJ) diz que “uma agitação da atividade da Petrobras” está aquecendo a especulação de que o Brasil pode ter petróleo suficiente para participar das “grandes alianças de exportadores mundiais” do produto e “aliviar a pressão sobre os preços em alta”.

O jornal menciona o anúncio feito na última quarta-feira pela estatal, de ter encontrado indícios de petróleo na área do pré-sal no bloco BM-S-8. A área está localizada a cerca de 250 quilômetros da costa do Estado de São Paulo, próximo ao campo Tupi, “a maior descoberta mundial desde 2000 e a maior do Ocidente desde 1976″, lembra o jornal.

“Com os preços do petróleo atingindo novas máximas, grandes descobertas no Brasil podem aumentar o otimismo do setor de energia de que pode entregar petróleo suficiente para acompanhar a aceleração da demanda”, diz o The Wall Street Journal. Segundo a publicação, a queda de 1,8% registrada ontem na cotação do petróleo na Bolsa Mercantil de Nova York (Nymex), para US$ 130,81 o barril, pode ser atribuída “parcialmente à perspectiva de mais oferta por parte do Brasil”. Leia o resto do artigo »

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai tornar mais rigorosas as regras para repasse de recursos destinados à gestão municipal do Bolsa Família. A mudança está prevista na Portaria nº 66, de 3 de março de 2008.

Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Portal Vermelho

A partir do mês de agosto, receberão parte dos R$ 21 milhões destinados mensalmente às Prefeituras somente as cidades que executarem 50% das ações do programa – combinado a um mínimo de 20% em cada um dos quatro indicadores que compõem o Índice de Gestão Descentralizada (IGD).

Pelo critério atual de repasse, recebem recursos os municípios que alcançam IGD mínimo de 0,4 numa escala que varia de zero a um. É exigido, também, que as Prefeituras tenham assinado o Termo de Adesão ao Bolsa Família e estejam habilitadas ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Com as novas regras, as gestões municipais precisam chegar a um IGD de 0,5 e também a 0,2 em cada um dos quatro indicadores. A mudança não tem relação com o benefício destinado às famílias. De acordo com um levantamento feito pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, 1.080 Prefeituras correm risco de não receber os recursos. Leia o resto do artigo »

RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris - O presidente Lula mencionou, no programa semanal “Café com o Presidente”, a possibilidade da criação de uma moeda única na América do Sul. Segundo Lula, a criação de uma moeda para estes países e a constituição de um Banco Central único seria o passo final para a integração do continente. Entretanto, devemos entender as reais dificuldades de tal empreendimento e os limites de suas possibilidades.

Em primeiro lugar, a instabilidade monetária dos países periféricos é um dado estrutural de sua condição. Esta instabilidade provém principalmente das restrições associadas ao balanço de pagamentos, vinculados, sobretudo, à composição da pauta de exportação vis-à-vis à pauta de importação. No caso destes países, a predominância de produtos primários nas exportações faz com que os termos de troca se deteriorem, ou pelo menos tenham uma maior volatilidade. Em momentos de auge do ciclo, como os que vivemos nos últimos anos, as commodities normalmente presenciam um aumento significativo dos preços. O problema é quando o ciclo reverte.

Além disso, o problema da pauta de exportações é exacerbado num ambiente de liberalização da conta financeira, fazendo com que a taxa de câmbio se torne ainda mais volátil. A volatilidade das principais variáveis monetárias, quais sejam a taxa de câmbio e a taxa de juros, torna hercúlea a tarefa de fazer convergir as principais variáveis macroeconômicas destes países, o que é condição sine qua non para a criação de tal moeda.

Portanto, a criação de uma moeda única apenas se colocaria como possibilidade concreta a partir da superação da condição periférica, no sentido furtadiano do termo, ou seja, através do rompimento com a atual divisão internacional do trabalho. Tal alternativa demandaria um nível de esforço coordenado, que incluíra capacidade de planejamento e vontade política das elites, que dificilmente poderia ser colocado em prática diante das atuais condições objetivas. Por fim, uma discussão de tal envergadura não pode ser tomada em conta isoladamente, mas, ao contrário, deveria levar em conta a questão do Desenvolvimento, sendo este visceralmente ligado à supressão da relação centro-periferia.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

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