RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris – Segundo o editorial de hoje do jornal Valor Econômico (clique aqui só para assinantes), União Estados e Municípios tiveram uma arrecadação superior a soma dos seus respectivos gastos. No acumulado dos quatro primeiros meses do ano, o superávit atingiu a marca de 0,76% do PIB (o Produto Interno Bruto), ou R$ 61,6 bilhões.

Como ressalta o próprio editorial do diário, “Ao produzir um superávit nominal, o Estado brasileiro não pode ser acusado de ter uma política fiscal expansionista e, assim, de contribuir para o aquecimento da demanda agregada e, por conseqüência, para o aumento da inflação. Mesmo críticos da política fiscal do governo federal reconhecem isso.”.

A partir da declaração do Valor, que certamente não é um jornal de esquerda, inferimos o desatino da política monetária do Banco Central. Se o Executivo não é responsável por uma possível “pressão de demanda”, por que mantel tal política de juros?

O aumento do preço do petróleo e dos alimentos tem pressionado a inflação. Entretanto, o remédio amargo da taxa de juros não é o melhor antídoto para curar pressões inflacionárias oriundas de choques de preços.

Talvez o mais inteligente seria desenvolver políticas direcionadas – por exemplo, subsídios e investimentos em áreas específicas – para os setores envolvidos na alta dos preços. Todavia, é sabido que a taxa de juros neste patamar serve para o duplo propósito de conter a inflação e encher os cofres das grandes instituições financeiras.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

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A Organização Mundial do Comércio (OMC) condenou nesta segunda-feira (2) os subsídios norte-americanos ao algodão, em uma disputa aberta pelo Brasil. A decisão abre caminho para um possível pedido de sanção por parte do Brasil, suspendendo direitos de patentes e interrompendo parte do comércio.

Por: Luciana Sergeiro, Editora 

Publicado em: Estadão

Por: JAMIL CHADE

A Organização Mundial do Comércio (OMC) confirmou hoje que o Brasil venceu no seu tribunal uma disputa sobre a legalidade dos subsídios norte-americanos para o algodão. A decisão abre a possibilidade para que o País retalie o governo dos EUA, suspendendo direitos de patentes e interrompendo parte do comércio. A OMC condenou os subsídios americanos e pede sua retirada.

Nos últimos meses, a Casa Branca vem tentando convencer os Estados do Sul do país de que o Partido Republicano, o mesmo do presidente George W. Bush, não abandonará os produtores de algodão. O setor é um dos importantes doadores de recursos aos candidatos. A estratégia, portanto, foi a de arrastar o quanto pôde a disputa com o Brasil nos tribunais da OMC.

A guerra entre os dois países durava cinco anos, sem qualquer resultado concreto na redução dos subsídios, apesar das inúmeras derrotas dos norte-americanos. O Brasil se queixava em 2003 de que os subsídios agrícolas dos Estados Unidos estavam prejudicando os produtores nacionais de algodão. Leia o resto do artigo »

O governo vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei igualando regras de aposentadorias e pensões de funcionários públicos com as que vigoram para os trabalhadores privados. Porém a mudança valerá apenas para quem ingressar no serviço público após a promulgação da lei.

Não haverá perdas para os funcionários atuais porque, para eles, não serão alteradas as regras de cálculo da contribuição e dos benefícios. Hoje o abismo separando os servidores públicos e privados faz com que o déficit da previdência pública da União, Estados e municípios some mais do que o dobro do INSS.

Por: Luciana Sergeiro, Editora 

Publicado em: O Estadão

Por: Suely Caldas

Até o fim deste ano, o governo vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei igualando regras de aposentadorias e pensões dos funcionários públicos com as que vigoram para os trabalhadores privados, entre elas a limitação do valor da aposentadoria ao máximo de 10 salários mínimos aplicado aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, anunciou ao Estado que a mudança valerá apenas para quem ingressar no serviço público após a promulgação da lei e não será aplicada aos que estão na ativa hoje, que continuarão se aposentando com o último salário, geralmente muito acima do teto do INSS. Um desembargador, por exemplo, se aposenta com mais de R$ 20 mil.

Os militares do Exército, Marinha e Aeronáutica serão excluídos das mudanças e continuarão regidos pelas regras atuais. Leia o resto do artigo »

Léo Nunes – Paris

Brasil

Coisas da política tupiniquim: o PT de Minas Gerais ainda insiste numa aliança com o PSDB do mesmo estado para as eleições municipais deste ano. O atual prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, pressiona a Executiva Nacional do PT para viabilizar a parceria com o partido do governador Aécio Neves. Como na maior parte das vezes, os interesses imediatos da política se sobrepõem a qualquer divergência programática. Se é que elas existem, na substância, entre PT e PSDB.

Economia

O governo comemora a concessão de “grau de investimento” feita pela agência de classificação Fitch. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que tal fato reforça a necessidade de criação de um fundo soberano. Entretanto, vale lembrar que o país tem uma quantidade razoável de reservas internacionais, mas cada vez mais associada à conta financeira, dado que a conta corrente já registra déficit. O capital vinculado à conta financeira pode desaparecer com muito mais facilidade num contexto de crise internacional. Portanto, é preciso ter cuidado.

Internacional

A senadora Hillary Clinton ainda não jogou a toalha na corrida pela Casa Branca. Nesta semana, ela enviou uma carta aos 797 superdelegados do Partido Democrata, solicitando o voto dos mesmos. Apesar de estar atrás na disputa das primárias, Hillary acredita ser a candidata mais bem preparada para enfrentar o senador republicano John MacCain. Já o senador Barack Obama dá a fatura por liquidada. Seu comitê já articula a campanha para as eleições de novembro.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa, escreve neste espaço às segundas, quartas e sextas-feiras.  Meus Artigos

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PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.

Fonte: Folha de S. Paulo (29/05/2008) 

POSSO ME repetir um pouco, leitor? Não há quem consiga manter uma coluna semanal sem insistir obsessivamente em certos temas. Além disso, como dizia Nelson Rodrigues, tudo o que é dito uma vez, uma única e solitária vez, permanece rigorosamente inédito. 

Gostaria de fazer duas coisas hoje: desancar um pouco mais os bufunfeiros e reclamar do crescente desequilíbrio externo. Os dois temas se ligam de alguma maneira. Não é surpresa: como dizia Anaxágoras, um dos pré-socráticos, “tudo está em tudo”, tudo se relaciona, tudo se comunica. 

Por alguma razão, os bufunfeiros têm uma forte tendência a subestimar os riscos associados ao desequilíbrio externo. Há exceções, algumas notáveis, mas essa é a regra. O déficit público e a inflação são suas “bêtes noires”, mas o déficit do balanço de pagamentos costuma ser visto com certa tolerância. 

Toda vez que a economia acusa uma tendência ao desequilíbrio no balanço de pagamentos em conta corrente, logo aparecem numerosos economistas ligados à bufunfa com argumentos e teorias falsamente tranqüilizadoras. A mais “clássica”, muito usada na primeira fase do Plano Real, é a de que déficits em conta corrente são naturais para um país em desenvolvimento como o Brasil, pois são a contrapartida da “absorção de poupança externa”. 

Essa teoria teve certo apelo, mas está bastante desmoralizada pela aplicação abusiva. Tautologicamente, um déficit em conta corrente corresponde ao aporte de poupança externa. Daí não se infere, contudo, que o aumento do déficit em conta corrente necessariamente amplie a taxa de poupança total e eleve a taxa de investimento. O aumento da poupança externa pode ser acompanhado de diminuição da poupança interna. E poupança não cria investimento. O que prevalece, no curto e no médio prazos, é a relação de causalidade inversa do investimento para a poupança. 

O maior problema associado a déficits elevados em conta corrente é a vulnerabilidade externa. Esse foi o nosso grande pesadelo na década de 90 e no início da década atual. Ainda não recriamos o problema, mas talvez estejamos a caminho de fazê-lo. 

A cada mês que passa, os dados parecem vir piores. No acumulado do ano, a taxa de crescimento do valor das exportações de bens (20%) não chega nem à metade da taxa de crescimento das importações (49%). 

Como resultado, o superávit comercial sofreu um colapso. Outros componentes da conta corrente também registram deterioração acentuada. O déficit com serviços (transporte, viagens, seguros, entre outros) aumentou 47% em janeiro-abril contra o mesmo período do ano passado. O déficit com rendas cresceu 71% na mesma base de comparação, principalmente por causa do aumento explosivo das remessas de lucros e dividendos. 

Não há crise à vista. O déficit em conta corrente vem sendo financiado com grande folga por investimentos estrangeiros diretos. As nossas reservas internacionais nunca foram tão altas. 

Mas o resultado em conta corrente vem piorando com uma rapidez impressionante. Em 2006, tínhamos superávit de US$ 13,6 bilhões. Em 2007, o superávit caiu para US$ 1,5 bilhão. Nos 12 meses encerrados em abril, o déficit alcançou US$ 14,7 bilhões. Portanto, uma virada de nada menos que US$ 16,2 bilhões em apenas quatro meses.

Não vamos nos deixar levar, de novo, pelo canto de sereia da turma da bufunfa!

Mantega recebe aval de Lula para levar adiante o Fundo Soberano. O ministro da Fazenda quer usar o excesso de arrecadação para formar, com o fundo, uma espécie de poupança anticíclica que serviria para compensar perdas de receitas em momentos de menor crescimento.

Após forte crítica dos próprios membros do governo, o ministro esclarece que os recursos orçamentários não são essenciais, é possível ter o fundo mesmo que a opção final seja simplesmente elevar o superávit primário para reduzir o endividamento público.

*Por Katia Alves

Publicado originalmente na Folha on line

Por Sheila D’amorim Valdo Cruz

Depois de uma longa conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite de anteontem, o ministro Guido Mantega (Fazenda) obteve aval para levar adiante o projeto de criação do fundo soberano. Mas a definição sobre as fontes de recursos do novo instrumento não foi tomada. Mantega está disposto até a abrir mão de usar recursos do superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública).

A palavra final será do próprio Lula após uma exposição do ministro da Fazenda para congressistas da base aliada, prevista para a semana que vem. Até lá, Mantega está em campo tentando conseguir aliados para evitar que o fundo seja engavetado. A apresentação ocorreria ontem, mas foi atropelada pelo debate da emenda 29, que destina mais verbas para a saúde, na Câmara.

Ainda assim, o ministro se reuniu com o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que não via com bons olhos o fundo, e o deputado Antonio Palocci (PT-SP).  Após o encontro, Mercadante disse estar convencido de que o caráter fiscal do fundo soberano está garantido e que isso é essencial. Mantega mantém a idéia de usar o excesso de arrecadação para formar, com o fundo, uma espécie de poupança anticíclica que serviria para compensar perdas de receitas em momentos de menor crescimento. O impacto dessa operação na contabilidade pública, porém, envolve uma engenharia financeira que é difícil de ser absorvida pelo resto do governo. Leia o resto do artigo »

Caetano reclama da inércia de o Brasil ter sido “desimportante”, o que puxa para trás os que tentam fazer coisas importantes por aqui.

Por Luciana Sergeiro, Editora.

Publicado em: Folha de S.Paulo

Por: Plínio Fraga

Músico critica a esquerda paulista, defende Mangabeira Unger e reclama da “inércia” no país, “salvo-conduto para cada um se mostrar irresponsável”

Na saída do show de Caetano Veloso no Rio, uma celebridade diz que amou “Ordem e Progresso”, o novo espetáculo do cantor baiano. Ordem e progresso? A bandeira pública de Caetano é outra: “Obra em Progresso” -espetáculo em cartaz às quartas, no Vivo Rio, no aterro do Flamengo, Rio, até 18 de junho, no qual o repertório mistura músicas inéditas e releituras. Mas a variação paródica do lema positivista estampado no símbolo nacional não é ruim para servir também como análise sobre a realidade brasileira. O país é como o show: obra em progresso.

Caetano, 65, reclama da existência de uma “inércia de o Brasil ter sido desimportante” que puxa para trás os que tentam fazer coisas importantes por aqui. “As pessoas ficam com medo de assumir responsabilidade. Isso é inconsciente, mas é verdade. Brasileiro adora dizer que o Brasil não presta.” Caetano se apresenta na Europa em julho e agosto e depois volta ao Rio para a continuidade dos shows, do qual resultará o novo disco. Daí “Obra em Progresso”. Na sexta, falou à Folha sobre show, disco e também sobre ordem e progresso.

FOLHA – O título do novo disco será “Transamba”?

CAETANO VELOSO - Não sei se será o título do disco. É o apelido que dou para o negócio que a gente está fazendo. Pode ser o título do disco, pode ser que não. Essa palavra veio na minha cabeça porque tem muito a ver com o que a gente está buscando. E a palavra “transa” [título de LP de 1972] está ali inteirinha. Como trabalho musical é um aprofundamento do diálogo entre eu e os três músicos. A criação deste som que ficou bacana no “Cê”. Estamos aprofundando por um lado que nem estava sugerido no “Cê” Leia o resto do artigo »

As estatais de petróleo do México (Pemex), da Venezuela (PDVSA) e do Equador (Petroecuador) estão sofrendo graves problemas de queda da produção, enquanto os governos desses países tentam achar uma saída trilhando caminhos diametralmente opostos. No México, o presidente Felipe Calderón está tentando aprovar a abertura do capital e a queda do monopólio da Pemex; no Equador e na Venezuela, os presidentes Rafael Correa e Hugo Chávez adotam medidas para aumentar o controle estatal sobre o setor.

Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Portal VERMELHO

A situação das empresas está se tornando cada vez mais difícil. A companhia Pemex informou na semana passada que em abril sua produção sofreu a maior queda em mais de 12 anos, devido ao declínio mais rápido que o previsto pela companhia na extração em seu maior campo.

A produção de petróleo caiu 13%, para 2,767 milhões de barris por dia em abril. A produção 12 meses atrás era de 3,182 milhões de barris/dia. A queda foi a maior desde outubro de 1995, quando a produção caiu 29%.

Em julho do ano passado, o executivo-chefe da Pemex, Jesus Reyes Heroles, definiu uma meta de produção de 3,1 milhões de barris de petróleo/dia. A companhia cumpriu essa meta apenas uma vez desde que foi estabelecida. A produção vem caindo desde quando atingiu um pico em dezembro de 2003. A partir de 1999, as reservas comprovadas diminuíram para menos da metade, chegando a 14,7 bilhões de barris equivalentes de petróleo. Leia o resto do artigo »