Léo Nunes – Paris

Brasil

A multinacional Alstom está sendo investigada pelo Ministério Público. Segundo o jornal Folha de São Paulo (clique aqui para ler a reportagem), a empresa teria utilizado sua filial suíça e empresas sediadas em paraísos fiscais para pagamento de propina a políticos brasileiros. O principal objetivo do esquema teria sido a fraude de licitações relacionadas ao metrô de São Paulo. Vale lembrar que o governo estadual, responsável pela administração do metrô, está em mãos tucanas há 14 anos.

Economia

O Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) para 12,25% na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). Desta vez, a justificativa foi a pressão inflacionária oriunda do aumento dos preços dos alimentos e do petróleo. Parece que a autoridade monetária só conhece o amargo remédio das taxas de juros para curar a inflação.

Internacional

O senador Barack Obama garantiu a vitória nas primárias democratas, quando se consideram apenas os votos diretos. Apesar da necessidade de confirmação do apoio dos superdelegados do Partido Democrata, Obama já é considerado o nomeado do partido na corrida pela Casa Branca. Para uma sociedade que manteve o ultra-conseravdor George W. Bush por oito anos na presidência, é um alento ter um negro, de origem mulçumana e progressista com chances reais de assumir o cargo mais importante do planeta (clique aqui para ler mais).

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa, escreve neste espaço às segundas, quartas e sextas-feiras.  Meus Artigos

Clique aqui para ler nosso manifesto.

Em entrevista concedida à Folha, Denise Abreu, ex-diretora da Anac declara que a Casa Civil teve papel decisivo em pelo menos quatro episódios relacionados à Varig: definiu um plano de contingência para o fim da empresa, acusou os diretores de promover lobby a favor das concorrentes, pressionou contra a exigência de documentos que comprovassem a origem do capital dos empresários brasileiros que compraram a VarigLog e, por meio da secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, teria promovido uma sabatina para questionar a sucessão de dívidas em caso de venda da Varig.

*Por Katia Alves

Publicado originalmente na Folha

Denise Abreu afirma que Casa Civil teve papel decisivo em pelo menos quatro episódios relacionados à Varig Ex-diretora vê pressão contra exigência de documentos que comprovassem origem do capital dos brasileiros que compraram a VarigLog

FOLHA – Por que a sra. resolveu revelar agora essa história? Como isso pode ajudar sua carreira?

DENISE ABREU – Após a renúncia, passei por um processo de recuperação emocional. Fui operada em dezembro para extrair a vesícula. Minha família sofreu. Resolvi dar essa entrevista para virar a página da minha vida e ter o equilíbrio necessário para desenvolver a minha vida profissional, que depende da minha honra. Pretendo trabalhar com consultoria.

FOLHA – Quando o governo decidiu que não deveria deixar a Varig falir? 

ABREU – Entre abril e o começo de junho de 2006, fomos chamados à Casa Civil e estranhamente fomos cobrados por estarmos elaborando um plano de contingência que iria favorecer o duopólio e que tinha sido determinado pela ministra Dilma Rousseff.

FOLHA – Qual foi a explicação da ministra para decidir apoiar a Varig? 

ABREU – Nenhuma. Disse que aquilo era um problema político, que o Congresso estava cobrando e a população também e que o nome Varig era uma grife importantíssima para o país [...] Ela mudou inteiramente o discurso e agregou uma pressão psicológica para os recém empossados. Nessa reunião, ela também me perguntou por que eu teria feito exigências em relação à VarigLog. Ela disse que isso era uma grande bobagem, em primeiro lugar porque Imposto de Renda neste país era uma coisa que não podia levar em consideração porque era muito comum as pessoas sonegarem. No que diz respeito a capital estrangeiro, poderia ter um contrato de mútuo ou de gaveta e não chegaríamos à conclusão nenhuma. Leia o resto do artigo »

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgou os números do desmatamento da Amazônia relativos a abril o que promete acirrar a disputa entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e setores do agronegócio em torno das políticas governamentais de sanção econômica aos proprietários rurais provocadores da devastação. Mato Grosso é mais uma vez o campeão do desmatamento, com 794 quilômetros quadrados de floresta derrubada em abril, o equivalente a 70,8% do total detectado no período.Coincidência ou não, governador de Mato Grosso Blairo Maggi, pertence à família que mais planta soja no mundo e é hoje o maior líder político do agronegócio brasileiro,e  ferrenho opositor das medidas estipuladas pelo governo federal para conter o desmatamento em seu estado.O corte, determinado por uma resolução do Banco Central, às linhas de crédito e financiamento público para os proprietários rurais que promovem o desmatamento anunciada em março pelo MMA a medida atinge 67 municípios em Mato Grosso. Dessa maneira Blairo Maggi, alega que “Essa resolução vai acabar com a atividade econômica em muitas cidades mato-grossenses e provocar desemprego”.

A pressão de Maggi teve dois efeitos imediatos. O primeiro foi fazer com que dez mil grandes proprietários rurais de Mato Grosso simplesmente ignorassem o recadastramento promovido pelo Incra com o objetivo de determinar quem está atuando legalmente do ponto de vista ambiental. O segundo efeito da pressão recuo anunciado durante uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os governadores dos estados da Amazônia Legal, o governo federal resolveu “adaptar” a resolução do Banco Central, tornando passíveis de sanções econômicas apenas as propriedades localizadas dentro do bioma amazônico, e não mais aquelas localizadas no Pantanal ou no Cerrado.

O ministro anunciou também que o poder de determinar quais propriedades rurais ficarão impedidas de aceder aos financiamentos públicos caberá a cada governo estadual da Amazônia Legal.A descentralização já era prevista há algum tempo pelo governo federal porém pode haver fraude , pois o sistema encontra fragilidades. Para terminar o IBAMA, fará o controle do trabalho de regularização implementado pelos governos estaduais, mas ele se dará por amostragem, de acordo com as possibilidades atuais do instituto.

Por Luciana Sergeiro – Editora

Publicado em: Agência Carta Maior

Por: Maurício Thuswohl

Dados relativos a abril mostram que pelo menos 1.123 quilômetros quadrados de floresta foram destruídos. Mais uma vez, Mato Grosso é o campeão, mas o governador Blairo Maggi lidera a resistência às medidas do governo federal para reverter o desmatamento.

Divulgados na segunda-feira (2) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os números do desmatamento da Amazônia relativos a abril prometem endurecer a disputa entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e setores do agronegócio em torno das políticas governamentais de sanção econômica aos proprietários rurais provocadores da devastação. Segundo o Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), baseado em informações passadas por satélites, foram desmatados em abril pelo menos 1.123 quilômetros quadrados de floresta, número assustadoramente maior do que o registrado em março (145 quilômetros quadrados) e que comprova a aceleração do ritmo da destruição que vinha sendo reduzido nos últimos três anos.

A devastação na Amazônia é provavelmente ainda maior do que o detectado pelos satélites do Inpe, já que 53% da área de floresta permaneceu encoberta por nuvens durante o mês de abril. O que se sabe com certeza é que o estado do Mato Grosso é mais uma vez o campeão do desmatamento, com 794 quilômetros quadrados de floresta derrubada em abril, o equivalente a 70,8% do total detectado no período. O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, pertence à família que mais planta soja no mundo e é hoje o maior líder político do agronegócio brasileiro. Como tal, Maggi é ferrenho opositor das medidas estipuladas pelo governo federal para conter o desmatamento em seu estado, tendo promovido embates políticos públicos com a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e com o atual ministro, Carlos Minc. Leia o resto do artigo »

 O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instalou processo disciplinar contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, acusado de participar de um esquema de fraudes em empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento  Econômico e Social). O ministro do Trabalho e presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi, afirmou que vai ser melhor para o Paulinho da Força pedir afastamento temporário da presidência do diretório estadual pedetista em São Paulo, para poder se defender.

*Por  Katia Alves

Publicado no Vermelho 

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (3) processo disciplinar contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, pedindo a cassação de seu mandato. O anúncio foi do presidente do Conselho, Sérgio Moraes (PTB-RS). O deputado Paulo Piau (PMDB-MG) foi designado comorelator.

Paulinho  recusou-se a renunciar como forma de evitar a possível perda de direitos políticos por dez anos, caso seu mandato venha a ser cassado pelo Plenário da Câmara. Ele é acusado de participar de um esquema de fraudes em empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento  Econômico e Social).

O ministro do Trabalho e presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi, recomendou a Paulinho, que avalie a possibilidade de um afastamento temporário da presidência do diretório estadual pedetista em São Paulo, para se defender das acusações. Lupi disse ter ponderado ao deputado que em determinadas situações o afastamento é uma opção que o colocaria “numa posição mais confortável”. Leia o resto do artigo »

Serra encontrou medida para reforçar a caixa do estado através da possível venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil. Estimativa feita pela carta capital diz que o valor de mercado da Nossa Caixa está estimado em torno de 9 billhões pois foi considerado capitalização, endividamento e papéis preferenciais da empresa.

Não é a primeira vez que a Nossa caixa dá apoio às contas paulistas, pois no ano passado o banco realizou desembolso de 2,1 bilhões de reais para manter a prerrogativa de administrar as contas do funcionalismo público estadual.

*Por Katia Alves

Por André Siqueira

Publicado originalmente na Carta Capital

A pouco mais de dois anos do fim do mandato, e também das próximas eleições presidenciais, o governador de São Paulo, José Serra, encontrou um novo modo de reforçar o caixa do estado e deixar a marca de sua administração na forma de obras de infra-estrutura, após a fracassada tentativa de privatização da Cesp, geradora de energia. A possível venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil, cuja negociação está em andamento, pode render mais de 6 bilhões de reais aos cofres estaduais, de acordo com a avaliação de especialistas. De quebra, o tucano escaparia do estigma de privatista, que aterroriza os tucanos. 

Serra sustenta que o negócio só será fechado se considerar satisfatórias a quantia e as condições oferecidas pelo Banco do Brasil. “Não se pode dar de barato que a Nossa Caixa vai ser vendida. Depende da proposta”, disse. Há quem veja no argumento uma maneira de deixar uma fresta aberta para a realização do leilão, como querem os maiores bancos privados do País, que reclamaram da negociação. Como se sabe, nenhum candidato a presidente do Brasil pode cometer a loucura de entrar em conflito com o sistema financeiro. O governador nega, ainda, que a licenças da Cesp tenham sido postas na mesa de negociação. “Isso é especulação”, afirmou. 

O valor de mercado da Nossa Caixa, calculado pela consultoria Economática com base na cotação das ações da instituição, ao preço de quarta-feira 28, chegaria a 4,135 bilhões de reais. Outra estimativa feita, a pedido de CartaCapital, pela Austin Rating, elevou a cifra para até 9 bilhões de reais, ao considerar também fatores como capitalização, endividamento e papéis preferenciais da empresa. O preço pode parecer alto, se comparado com os 7 bilhões que o espanhol Santander se dispôs a pagar pelo Banespa, em 2000, mas leva em conta o balanço mais saudável do último banco em poder do estado de São Paulo. 

Se a compra for fechada, será o segundo episódio recente em que a Nossa Caixa dará um reforço decisivo às contas paulistas. Em março de 2007, o banco anunciou o desembolso de 2,1 bilhões de reais para manter a prerrogativa de administrar as contas do funcionalismo público estadual. A avaliação dos agentes de mercado foi de que o preço pago era alto demais, devido à interferência do governo, dono de 71% das ações da instituição. Os papéis despencaram mais de 30% nos dias seguintes à divulgação da notícia. O valor de mercado da instituição, à época, chegou a cair para 3,3 bilhões de reais.  Leia o resto do artigo »

A proposta de aperfeiçoamento da reforma tributária elaborada no Senado se pauta por linhas tais como a definição de tributo, ampliação do princípio da anterioridade, instituição do imposto nacional sobre valor agregado, simplificação tributária para microempresas e empresas de pequeno porte, regime especial para a agricultura e isenção para a cesta básica, entre outros tópicos…

*Por Katia Alves

Publicado originalmente no Correio Braziliense

Por Agaciel da Silva Maia

Um dos grandes desafios da atualidade é justamente a construção de um modelo de reforma tributária que possa, efetivamente, desonerar a produção e, ao mesmo tempo, financiar os serviços públicos em benefício da cidadania. Além disso, há que se considerar que qualquer alteração no modelo tributário potencializa uma redistribuição das receitas públicas entre União, estados e municípios, questão federativa de grande relevância. Em razão dessa natureza federativa, está o Senado Federal, pelo que determina a Constituição, vocacionado para esse debate.

Como foro especializado para a discussão e busca de soluções para as questões federativas, a exemplo do que ocorreu durante o ápice da guerra fiscal que envolve a política tributária dos estados, cumpre ao Senado avaliar periodicamente a funcionalidade do sistema tributário nacional, em suas estruturas e componentes, e o desempenho das administrações tributárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Essa última atribuição, segundo o Regimento Interno da Casa, relaciona-se às atividades da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ora presidida pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que criou uma subcomissão temporária de reforma tributária exatamente para analisar os prováveis novos caminhos que devem ser seguidos pela política fiscal do país.

Conduzida pelos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), autor do requerimento de criação, e Neuto de Conto (PMDB-SC), respectivamente, presidente e vice-presidente – a subcomissão recebeu do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), para análise, em março último, relatório preliminar dos trabalhos realizados em 2007. Trata-se, na verdade, de proposta realista e plausível. Leia o resto do artigo »

O processo de formação da Unasul apresenta duas novidades: a primeira é o nítido protagonismo do Brasil, que se transformou na locomotiva regional, que representa a metade do PIB e da população regional e que é, junto com Rússia, China e Índia, um dos principais emergentes do mundo. Mas, além disso, é o único em condições de liderar um processo que vai colocar a região como um dos cinco ou seis pólos de poder global.

A segunda é que a segurança regional substituiu a energia como mecanismo disparador da integração.

Para horror de Washington, e das direitas vernáculas, a região contará, de agora em diante, com quatro poderosas instâncias de integração: a UNASUL, o Conselho de Defesa e, segundo o anúncio de Lula, “um banco central e uma moeda única”.

*Por Luciana Sergeiro, Editora 

Publicado em: Agência Carta Maior

Por: Raúl Zibechi

O processo de formação da União de Nações Sul-Americanas tem duas novidades em relação aos anteriores. Uma delas é o nítido protagonismo do Brasil, que se transformou na locomotiva regional depois de estabelecer uma aliança estratégica com a Argentina. A outra é que a segurança regional substituiu a energia como mecanismo disparador da integração. A análise é do jornalista uruguaio Raúl Zibechi.

Não é a ALBA, nem o MERCOSUL ampliado, nem a integração energética que a Venezuela vinha trabalhando. A UNASUL, promovida pelo Brasil, tem vantagens e desvantagens: entre as primeiras, potencializa a autonomia regional com respeito aos Estados Unidos; mas é um tipo de integração feita sob medida para as grandes empresas brasileiras.

No dia 23 de maio, em Brasília, onze presidentes e um vice-presidente, representando os doze países da América do Sul, assinaram o Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL). O tempo dirá, mas tudo indica que se trata de um fato que fará história no longo e complexo processo de integração dos países da região e, muito especialmente, da afirmação de um projeto próprio que necessariamente toma distância de Washington.

O processo em curso apresenta duas novidades com respeito aos anteriores.

Uma delas é o nítido protagonismo do Brasil, que se transformou na locomotiva regional depois de estabelecer uma aliança estratégica com a Argentina. O resto dos países podem escolher seguir a corrente do país que representa a metade do PIB e da população regional e que é, junto com Rússia, China e Índia, um dos principais emergentes do mundo. Mas, além disso, é o único em condições de liderar um processo que vai colocar a região como um dos cinco ou seis pólos de poder global. Leia o resto do artigo »

Aécio e Serra disputam um jogo nada interessante para o povo: Serra renegocia dívida da mídia conservadora e depois aumenta gastos em propaganda do governo de SP em quase 300%.

Para o povo mineiro, o Cemig (governo de Minas) financia a imprensa nacional, e cabe destacar como a empresa pública vem sido usada para financiar os gastos do governo mineiro…

*Por Katia Alves

Publicado no Blog do Chicão

Parece que o Serra e o Aécio estão disputando um campeonato de quem garante mais retorno financeiro para a grande mídia conservadora.

Até outro dia achava que o Serra estava ganhando.

Ele renegociou generosamente a dívida destes “pobrezinhos” e depois aumentou os gastos em propaganda do governo de SP em quase 300%.

Isto mesmo: aumentou o gasto de publicidade em quase trezentos por cento. Um dinheiro enorme no bolso destes poucos empresários, que é lógico não cansam de mandar seus empregados dizerem que o Serra é um ótimo administrador.

O jogo parece que empatou. Leia abaixo o incrível acordo entre o Cemig (gov. de Minas) e as mesmas grandes mídias conservadoras.

“Cemig financia imprensa nacional, viabilizando projeto político tucano em todo país. Quem paga é o consumidor mineiro.

Inacreditável o quanto uma empresa pública tem sido utilizada para financiar projetos políticos pessoais de governantes mineiros.

Cemig financia imprensa nacional, viabilizando projeto político tucano em todo país. Quem paga é o consumidor mineiro Leia o resto do artigo »