Insatisfeitos com a suspensão de processos judiciais decorrentes das operações Satiagraha e Castelo de Areia, representantes da Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgaram ontem uma nota em que pedem a retomada dos trâmites previstos. “A ADPF confia que o Poder Judiciário haverá de reconhecer a legalidade dessas investigações, dando continuidade aos respectivos processos e julgamentos”, indica o texto do documento. Clique aqui para ler mais,

Em entrevista à Carta Maior, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, defende o 3° Plano Nacional de Direitos Humanos e critica a ignorância de quem não leu o plano e o “propósito, mal dissimulado, de fazer da objeção global ao plano uma bandeira da campanha eleitoral que se avizinha”. Para Pertence, “o Plano é fiel à Constituição. Não apenas ao que dela já se implementou, mas principalmente, ao arrojado projeto de um Brasil futuro, que nela se delineou, e que falta muito para realizar”. Clique aqui para ler mais.

“A perversa realidade brasileira evidencia que, embora sejamos destacáveis produtores de conhecimento, somos tímidos transmissores do mesmo via inovação acessível às empresas”

Ronaldo Mota é secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da C&T e professor titular de Física da Universidade Federal de Santa Maria. Foi secretário de Educação Superior e de Educação a Distância do Ministério da Educação. Artigo enviado ao “JC e-mail“:

Estamos tão acostumados com associar pesquisadores com universidades que a muitos pode soar estranho o título acima. No entanto, parte dos problemas que vivenciamos hoje com relação às dificuldades em transferir conhecimento para o setor produtivo, viabilizando um crescimento científico e tecnológico sustentável, passa por nos habituarmos que empresa também é lugar para nossos mestres e doutores. Leia o resto do artigo »

Fonte: Blog.planalto.gov.br

Tornar o produto brasileiro mais competitivo nos mercados interno e externo. Este foi o desafio lançado pelo presidente Lula em discurso para empresários do setor de comércio exterior. Num jantar de confraternização promovido pela Apex-Brasil, Lula explicou que o governo do DF adquiriu vagões para o metrô junto a uma indústria em São Paulo ao custo de R$ 5 milhões. O mesmo produto – inclusive com ar condicionado – foi adquirido pelo metrô Rio pela metade do preço de uma indústria chinesa.

O presidente valeu-se deste caso para enfatizar que as indústrias brasileiras precisam ser mais competitivas para enfrentarem o comércio global. Ele pediu que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o BNDES promovam um estudo que permita achar soluções para inserir mais empresas no mercado externo. Lula cobrou também maior presença do Banco do Brasil em outros países. “Não podemos ficar esperando que alguém faça por nós disse. Ele também explicou que algumas potências, como por exemplo os Estados Unidos, não têm tanto peso na economia mundial como tinham no passado. Leia o resto do artigo »

Para dirigente do Todos pela Educação, Brasil superou descontinuidade no setor

Em maio deste ano, educadores e autoridades se reunirão em Brasília para definir o Plano Nacional de Educação, documento que vai renovar as diretrizes da política pública de educação para os próximos dez anos.

O químico Mozart Neves Ramos, presidente-executivo do Todos pela Educação, movimento educacional patrocinado, entre outras empresas, por Banco Real, Itaú Unibanco, Gerdau, Suzano e Odebrecht, elegeu a Conferência Nacional de Educação (Conae) como um dos acontecimentos mais relevantes do ano para o setor, porque o resultado do evento deverá “enterrar de vez o mal da descontinuidade” na área, justamente em um período eleitoral.

“É importante considerar os avanços, a sociedade não comporta mais descontinuidade”, afirma Mozart, que, entre 1996 e 2003, foi reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e secretário de Educação do Estado nordestino. Além de defender a manutenção dos avanços, como os modelos de financiamento e de avaliação, Mozart espera que o plano dê prioridade a grandes metas, como a universalização do ensino médio e a melhor formação no fundamental. Ele diz ainda que o investimento brasileiro em educação é baixo e que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu a chance de liderar uma transformação do setor. “Uma lacuna do governo Lula foi ele não ter, como o grande líder que é, conclamado a sociedade para a causa da educação”, lamenta. A seguir, a entrevista com o dirigente do Todos pela Educação:

- Como o sr. avalia o que tem sido feito na área educacional? Leia o resto do artigo »

“A nenhum burocrata pode ser transferido o poder de ditar a oportunidade de uma obra”

Roberto Amaral é ex-ministro da Ciência e Tecnologia (2003/2004) e diretor-geral brasileiro da Alcântara Cyclone Space (ACS). Artigo publicado no “Valor Econômico”:

O Estado brasileiro de hoje beira a anarquia institucional, enquanto, do ponto de vista administrativo, está condenado à ineficiência. Aqui, mais do que em qualquer outra parte, assiste-se ao desmoronamento do sistema de três poderes “iguais e independentes”. O Judiciário desrespeita a União e o Poder Legislativo renuncia ao seu dever de legislar, afogado por um Executivo legislador.

Meros órgãos auxiliares ou fiscais da administração, passam a agir como se poderes da República fossem – refiro-me especialmente ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas -, e funcionários intermediários da estrutura burocrática se consideram autônomos e inatingíveis, juridicamente irresponsáveis. Refiro-me especificamente aos técnicos dos tribunais de contas e dos Ibamas. É a configuração do Estado anárquico, o que é, em si, uma contradição. Leia o resto do artigo »

Por José Luís Oreiro

Nos últimos meses tem-se observado uma preocupação crescente entre os economistas e o público em geral a respeito de um possível processo de desindustrialização da economia brasileira. Nesse contexto, podemos observar duas posições claramente definidas. De um lado, temos os assim chamados “economistas (Keynesiano)-Desenvolvimentistas” que defendem a tese de que a economia brasileira vem passando por um processo de desindustrialização nos últimos 20 anos, causado pela combinação perversa entre abertura financeira, valorização dos termos de troca e câmbio apreciado.

Do outro lado, temos os assim chamados “economistas ortodoxos” que afirmam que as transformações pelas quais a economia brasileira passou nas últimas décadas não tiveram um efeito negativo sobre a indústria e que a apreciação do câmbio real resultante dessas reformas favoreceu a indústria ao permitir a importação de máquinas e equipamentos tecnologicamente mais avançados, o que permitiu a modernização do parque industrial brasileiro e, consequentemente, a expansão da própria produção industrial.

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Por Paulo Nogueira Batista Jr.

Fonte: FSP (24.12.2009)

Em entrevista recente à Folha, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, confirmou que está em estudo “a modernização da legislação cambial”. Bem, leitor, o economista que ora vos escreve -e lamento reconhecê-lo- é macaco velho. Sabe, por exemplo, que “modernização” -palavra tão simpática, repleta de conotações tão positivas- já serviu para encobrir muita barbeiragem no nosso país. Desde os tempos de Fernando Collor e FHC, toda vez que escuto essa palavra um reflexo pavloviano me faz tremer da cabeça aos sapatos.

Espero que desta vez seja diferente. O presidente do Banco Central estava um pouco reticente nas respostas -o que pode ser bom sinal, isto é, sinal de dúvidas e hesitações-, mas admitiu que os estudos “envolvem aplicação de recursos de brasileiros no exterior” e possivelmente a abertura de contas em moeda estrangeira no Brasil. Leia o resto do artigo »