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Blog do Desemprego Zero

Arquivado em 'Política Brasileira':

Alstom: De vento a furacão

Postado em 19 dEurope/London junho dEurope/London 2008

A matéria abaixo retrata sobre a Alstom, gigante das áreas de transportes e energia, sediada em Paris, teria desembolsado centenas de milhões de dólares em propinas para garantir contratos públicos na Ásia e na América Latina. E vêm à tona denúncias de irregularidades em contratos de estatais paulistas a maioria dos contratos diz respeito ao período em que Alckmin esteve à frente do Palácio dos Bandeirantes ou era vice de Mário Covas.

Promotoria paulista decidiu averiguar os contratos da Alstom com seis empresas ligadas ao governo do estado. O Ministério Público Federal investiga ainda se a filial brasileira da multinacional cometeu os crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção.

De 1989 a 2008, as empresas do Grupo Alstom no Brasil fecharam mais de 150 contratos com estatais paulistas. Documentos enviados ao Brasil pelas autoridades suíças indicam que a Alstom pagou, por meio de seis empresas offshore, constituídas em paraísos fiscais, cerca de 13,5 milhões de reais em propinas a políticos paulistas entre 1998 e 2001. A oposição tentou instaurar uma CPI na Assembléia Legislativa, mas não conseguiu colher o número necessário de assinaturas.

Por Katia Alves

Por Rodrigo Martins

Publicado originalmente na Carta Capital

A lufada de vento chegou da Europa no início de maio, deu novo fôlego à combalida oposição em São Paulo e bagunçou o coreto do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), virtual candidato à prefeitura da capital. Bastou o diário americano The Wall Street Journal divulgar o teor de uma investigação conduzida por promotores franceses e suíços para uma avalanche de denúncias de irregularidades em contratos de estatais paulistas vir à tona. Como a maioria dos contratos diz respeito ao período em que Alckmin esteve à frente do Palácio dos Bandeirantes ou era vice de Mário Covas, a candidatura do tucano, que enfrenta resistências dentro do próprio partido, ameaça não decolar por falta de teto do PSDB municipal, marcada para 22 de junho.

As autoridades européias investigam se a Alstom, gigante das áreas de transportes e energia, sediada em Paris, teria desembolsado centenas de milhões de dólares em propinas para garantir contratos públicos na Ásia e na América Latina. Documentos em poder das autoridades da França e da Suíça indicam que a empresa teria repassado 6,8 milhões de dólares a políticos brasileiros para ganhar uma licitação de 45 milhões de dólares do Metrô de São Paulo, na gestão de Covas e Alckmin.

Em tese, o governador José Serra, em busca de viabilizar a eleição do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e assim garantir o apoio dos pefelistas em 2010, poderia festejar o episódio como o “fato novo” que faltava para demover Alckmin. Em público, contudo, demonstra comedimento, mesmo porque há contratos que perduram sob a sua gestão e estão sob suspeita. Para Serra, o PT está usando o caso de maneira eleitoreira: “É o `kit PT´ atuando”, desdenhou, durante um evento no Jockey Club. Ao seu lado, Alckmin emendou: “Querem confundir a opinião pública. Somos os maiores interessados em esclarecer isso”.

A despeito das disputas políticas, a Promotoria paulista decidiu averiguar os contratos da Alstom com seis empresas ligadas ao governo do estado. O Ministério Público Federal investiga ainda se a filial brasileira da multinacional cometeu os crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção. Há um termo de colaboração firmado entre o governo brasileiro e o MP suíço para a troca de informações que ajudem a elucidar o caso. Leia o resto do artigo »

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Lula e os Intelectuais

Postado em 19 dEurope/London junho dEurope/London 2008

Por Emir Sader

Publicado no Adital

Que Lula foi esse que os intelectuais encontraram ou reencontraram na reunião de São Paulo? Que encontros e desencontros apareceram, depois de muitos anos em que praticamente não se haviam dado mais encontros desse tipo?

Não vou apelar a um histórico das relações, encontradas e desencontradas, de Lula com os intelectuais, mas apenas relatar um pouco do que foi a reunião de ontem, de que Lula estava ali e com que tipo de preocupações ele encontrou aos intelectuais.

A reunião se deu depois de uma breve viagem que Lula havia realizado com alguns intelectuais a Araraquara para uma homenagem a Gilda de Mello e Souza, esposa de Antonio Candido, falecida recentemente. Paulo Vanucchi foi o responsável de organizá-la, com a assessoria da Presidência da República, para definir o caráter da reunião e seus participantes. Lula definiu os participantes da parte do governo – Dilma Rousseff, Fernando Haddad, Luis Dulci, Marco Aurelio Garcia e o próprio Vanuchi.

Houve convites a cerca de 40 intelectuais, a maioria de São Paulo, mas também do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. Entre os presentes, Antonio Candido, Luis Fernando Veríssimo, Leonardo Boff, Moacir Scliar, Fernando Morais, Luis Gonzaga Belluzzo, Candido Mendes, Dalmo Dallari, Maria Vitória Benevides, Aluisio Teixeira, Marco Antonio Barbosa , Paul Singer, Luis Eduardo Wanderley, Ladislau Dowbor,Walnice Galvão, Margarida Genevois, Adauto Novaes, Leonardo Avritzer, Lucio Kovarick, Gabriel Cohn, entre outros.

Prevista para durar cerca de duas horas, a reunião se prolongou por três horas e meia, ficando acertado que em todas as viagens de Lula aos estados, haverá reuniões com grupos de intelectuais, a próxima sendo prevista para o Rio de Janeiro, seguida de outras em Porto Alegre , Belo Horizonte, Salvador, Recife.

Este texto reproduz algumas das intervenções da reunião, não é um relato nem completo, nem textual, pretende apenas reproduzir em parte o clima e os temas debatidos. Leia o resto do artigo »

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Dilemas da política econômica

Postado em 19 dEurope/London junho dEurope/London 2008

Mesmo com um forte crescimento econômico, a economia brasileira está atravessando a conjuntura mais delicada desde 2002-2003. Dois problemas ameaçam a economia: a inflação e do déficit do balanço de pagamentos em conta corrente. A alta da inflação é fruto de choques externos.

O desequilíbrio crescente nas contas externas tem pouco a ver com esses choques. Uma vez que o Brasil é exportador de alimentos e matérias-primas e depende pouco de combustíveis importados. O desequilíbrio decorre da combinação do câmbio valorizado com a expansão da demanda interna.

A eficácia da taxa básica de juro como instrumento de controle da inflação parece hoje menor. A política monetária só deveria ser usada com moderação – e complementada com outros instrumentos de combate à inflação. Da mesma forma, como não se pode recorrer à depreciação cambial, o desequilíbrio externo deveria ser enfrentado com outros instrumentos.

Por: Luciana Sergeiro

Publicado em: Folha Online

Por: Paulo Nogueira Batista Jr.

Parece esgotado o caminho seguido nos últimos anos de deprimir a inflação via valorização cambial

A economia brasileira talvez esteja atravessando a conjuntura mais delicada desde 2002-2003. É verdade que o ritmo de crescimento continua forte, como há muito não se via. Infelizmente, dois problemas ameaçam estragar o quadro favorável: a inflação e o déficit do balanço de pagamentos em conta corrente.

Os indicadores ainda não são alarmantes. Mas a dificuldade é que, quando se tenta enfrentar um problema, corre-se o risco de agravar o outro e vice-versa. Além disso, certas maneiras de enfrentá-los podem sacrificar o crescimento da economia. A alta da inflação é fruto, em larga medida, de choques externos: os aumentos acentuados dos preços internacionais dos alimentos, do petróleo e de commodities metálicas.

O aquecimento da demanda interna também deu a sua contribuição, mas até agora o que mais pesou nos índices ao consumidor foram os aumentos dos preços dos alimentos. Já o desequilíbrio crescente nas contas externas tem pouco a ver com esses choques. O Brasil é basicamente exportador de alimentos e matérias-primas e depende pouco de combustíveis importados. Os nossos termos de troca ficaram estáveis tanto em 12 meses como no acumulado de 2008, segundo estimativas da Funcex. Leia o resto do artigo »

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AS FRAGILIDADES DO REGIME DE METAS DE INFLAÇÃO

Postado em 19 dEurope/London junho dEurope/London 2008

RIVE GAUCHE

 

Léo Nunes – Paris – A escalada da inflação, associada principalmente ao aumento dos preços de energia e alimentos, tem suscitado questionamentos sobre a melhor forma de combater tal fenômeno. No Brasil, a autoridade monetária utiliza o regime de metas de inflação. Neste arranjo, a meta de inflação definida pelo governo é a âncora da economia. Já as outras variáveis, dentre elas a taxa de crescimento, são de ajuste. O principal instrumento utilizado para combater o aumento de preços é a taxa de juros.

 

Entretanto, o recente surto inflacionário não está associado a pressões de demanda. Pelo contrário, trata-se de inflação de custos. Mesmo assim, o Banco Central insiste em utilizar a taxa de juros para tentar colocar a inflação dentro da meta. A estratégia é simples: criar uma deflação nos preços domésticos a tal ponto que contrabalance o aumento dos preços de produtos negociados globalmente. Mas parece que o estratagema tem fracassado.

 

O prêmio Nobel de economia, Joseph Stigltiz, em artigo publicado no jornal O Globo, condenou a utilização das taxas de juros para conter uma inflação de custos. Segundo ele, não está demonstrado empiricamente que um aumento dos juros teria impacto significativo no nível de preços internos, a ponto de contrabalançar o aumento de preços de produtos negociados mundialmente. Portanto, só um aumento absurdo, e inaceitável, das taxas de juros teria tal efeito. A única economia capaz de conter a escalada de preços através do aumento das taxas de juros seria a norte-americana. Mas, como de costume, eles passam o preço do ajuste para o resto do mundo. Assim, no fim das contas, nem uma coisa nem outra: o país perde em crescimento e não resolve a questão da inflação.

 

Haveria, em princípio, duas alternativas possíveis. A primeira delas seria intervir diretamente na Petrobras, obrigando-a a praticar preços diferentes daqueles vigentes no mercado internacional. De fato, esta medida teria um custo político alto, pois enfrentaria o interesse dos acionistas, ao fazer com que a estatal pague a fatura do ajuste. A segunda medida seria a proibição de exportação de produtos com alta de preços no mercado internacional, o que aumentaria a oferta interna dos mesmos, segurando a escalada dos preços. Neste caso, o setor em questão seria o prejudicado.

 

Caso não haja capital político para medidas contundentes como estas, caberia ao Banco Central ao menos a tarefa de não utilizar um instrumento que não possui comprovação empírica para resolver este problema. Como diz o dito popular, já que não quer ajudar, que pelo menos não atrapalhe.

 

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

 

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Sem projeto e sem debate

Postado em 18 dEurope/London junho dEurope/London 2008

Fonte: Carta Capital n. 500 

Aos 83 anos, o geógrafo Aziz Ab’Saber, professor emérito da USP, continua a ser uma das cabeças mais lúcidas do País. E continua a se preocupar com as questões ambientais, agora com um único foco: alertar para a necessidade de se planejar mais, sobretudo em relação à Amazônia.

CartaCapital: Falta planejamento no caso da Amazônia?

Aziz Ab`Saber: Total. Qualquer coisa que diga respeito a um projeto é feita sem previsão de impacto, sem delimitação de subáreas. Na questão amazônica, cheguei a fazer um mapinha das 23 células espaciais e mandei para o Lula quando assumiu a presidência, com uma carta dizendo que deveria reunir em Brasília pessoas competentes, geógrafos, geólogos, sociólogos, indigenistas para estudar cada uma delas. Depois, se organizariam seis comissões com pós-graduandos e técnicos para ir até as células, comparando os problemas, que são muito variados. Mas alguém rasgou a carta, eles não querem a opinião de ninguém. Uma das minhas críticas ao governo Lula é a falta de democracia no debate das idéias.

CC: O sr. diz que anda aflito com a questão da reserva indígena Raposa-Serra do Sol. Por quê?

AAS: Ali existem dois grupos: um que quer a descontinuidade de posse da reserva e outro que quer manter integralmente o território que foi demarcado. Mas o governador de Roraima quer simplesmente resolver o problema dos arrozeiros, que são só uma parte do problema. Em minha opinião, a primeira coisa a fazer seria um plano de Buffer Zone (zona tampão), porque os que estão além da linha demarcada oficialmente vão ter interesse em penetrar naquela área pelos mais variados motivos. Isto implica um planejamento correto, porque tem um grande trecho que fica na fronteira e a reserva é enorme. Na área onde estão os arrozeiros, eles devem continuar, e os recursos ganhos têm que ser destinados a favor dos grupos indígenas regionais, numa proporção mínima de 30% a 50% do valor da produção, sob o controle de um organismo independente. A presença do Estado, a favor dos índios e não do neocapitalismo, se faria a cada cinco quilômetros nessa faixa, com um centro cultural, um parque para crianças indígenas, hospital, escolas bilíngües, e assim por diante. Na parte mais norte, seriam instalados alguns alojamentos para cientistas. Leia o resto do artigo »

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O Brasil, segundo o chefe de Estado

Postado em 18 dEurope/London junho dEurope/London 2008

Lula administra uma nação bem diferente da administrada por Juscelino há 50 anos, Lula não dissimula o sentimento de homem vitorioso. Os fatos o deixam bastante satisfeito, as descobertas da Petrobrás no fundo do mar brasileiro, os novos recursos, ainda em votação, para a saúde.

O Presidente preocupa-se na contrução de novas escolas técnicas, na geração de um número maior de profissionais com boa qualidade. O Presidente sente-se feliz com o seu caminho percorrido até aqui, mas diz que todos os dias aprende algo mais.

Constata que o Brasil perdeu as inibições do passado e passou a ser sujeito ativo na política internacional, a partir do grupo dos 20. Ao defender a agricultura familiar, diz que o problema fundiário do Brasil não é mais o da simples ocupação de terras, e, sim, o da produtividade.

Nas palavras do presidente, o Brasil vai bem, melhor do que nunca esteve, e cabe aos brasileiros fazer com que este momento perdure.

Por: Luciana Sergeiro

Publicado em: JB Online

Por: Mauro Santayana

O presidente Lula não dissimula o sentimento de homem vitorioso, mas não parece fazer dele manifestação de soberba. Sua sala, no palácio projetado por Niemeyer, foi concebida para ser o cimo do poder nacional, com suas amplas janelas abertas para o Norte. Há 50 anos, no vazio do Cerrado, Juscelino deve ter imaginado o que seria o Brasil meio século depois, e é provável que tivesse invejado, no entusiasmo e na auto-estima que o conduzira ao poder, o distante sucessor, que administraria uma nação muito mais rica e mais poderosa. Discípulo de Vargas, o mineiro pensava, como o gaúcho, no Brasil como potência. E é no Brasil como potência que Lula diz pensar, na conversa com o Jornal do Brasil, na última sexta-feira.

Os fatos deixavam-no particularmente satisfeito naquela manhã. A Petrobras fizera novas descobertas no fundo do mar brasileiro e, embora ele se tenha distanciado do assunto, e a decisão ainda dependa do Senado, a Câmara aprovara a CSS, com novos recursos para a saúde. Descendo das coisas maiores às bem menores, expressou leve e passageira ironia, ao falar sobre o depoimento da senhora Denise Abreu ao Senado. A oposição levara a Câmara Alta a perder o seu tempo diante de uma denúncia chocha.

O Brasil de Lula é outro, e ele tem consciência disso. Tão outro que o ocupante do Palácio do Planalto é o torneiro mecânico pragmático, preocupado em construir mais escolas técnicas do que universidades, e visivelmente irritado com os preconceitos. Sabe que amadureceu nos últimos 30 anos, mas que a sociedade brasileira também amadureceu. Aprendeu muito na luta sindical, na ação partidária, na construção da aliança que o levou ao poder. Ao mesmo tempo em que lembra o prazer no exercício do mando, repetindo conhecida frase de Ulysses Guimarães, pondera que é preciso ter muita humildade diante das dificuldades cotidianas, em ouvir e em resistir às inevitáveis pressões. Ao falar sobre humildade, olha, fixada na parede oposta, bela imagem de Cristo na cruz, que foi de propriedade do bispo Mauro Morelli. Um empresário comprou-a e ofereceu-a ao presidente. Restauradores de Minas, ao trabalhar sobre a estatueta, concluíram que se trata de uma peça do século 16 ou início do século 17. Depois da entrevista, exibe-a aos visitantes e toca o crucifixo com suavidade. Leia o resto do artigo »

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A DIFERENÇA ENTRE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: DE VOLTA AO DEBATE CEPALINO

Postado em 17 dEurope/London junho dEurope/London 2008

RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris - O segundo mandato de Lula trouxe novamente as questões do crescimento e do desenvolvimento econômico para o centro do debate. Muitos economistas e órgãos de imprensam tratam os dois conceitos, crescimento e desenvolvimento, como sinônimos. Desta forma, o desenvolvimento seria um acúmulo quantitativo de crescimento. Entretanto, os fenômenos em questão podem não estar relacionados e, no limite, podem até mesmo ser opostos.

O crescimento econômico é comumente medido pela variação do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas por um país num determinado período de tempo. Já o desenvolvimento, no sentido furtadiano do termo, está relacionado à superação da relação centro-perifeira, à diversificação do sistema industrial e a homogeneização dos padrões de consumo. O subdesenvolvimento, portanto, é caracterizado pela subordinação do país na divisão internacional do trabalho, pela falta de soberania e de capacidade de formação de centros internos de decisão e pela heterogeneidade dos padrões de consumo.

As economias subdesenvolvidas são marcadas, por um lado, pela presença de elites que reproduzem o padrão de consumo das elites de primeiro mundo, via apropriação de excedente e, por outro lado, pela existência de uma grande margem de marginalizados. A questão levantada desde a literatura da Cepal, com destaque, no Brasil, para Celso Furtado, é a de que o crescimento econômico per se não garante necessariamente o desenvolvimento, isto é, a homogeneização dos padrões de consumo, a diversificação da estrutura produtiva e o rompimento com a relação centro-periferia.

No Brasil, prevaleceu o inverso. As robustas taxas de crescimento vigentes entre 1930 e 1970 não só não foram suficientes, como tiveram efeito inverso, ou seja, a desigualdade entre ricos e pobres apenas aumentou. Desta maneira, uma política de desenvolvimento não deve apenas responder a pergunta “como crescer”, mas deve, sobretudo, enfrentar a questão “qual crescimento desejamos”, tendo em vista, por exemplo, uma política industrial voltada para a inovação, utilizando tecnologias mais intensivas em trabalho, a questão da reforma agrária, dentre outras medidas.

Para tanto, seria necessário um monumental esforço coordenado entre burguesia nacional, classe trabalhadora organizada e Estado, que parece difícil de ser alcançado em tempos de neoliberalismo. Se esta for uma conclusão correta, continuaremos em compasso de espera.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

São Bartolomeu

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A síntese política do Brasil

Postado em 17 dEurope/London junho dEurope/London 2008

Luís Nassif

Fonte: Projeto Brasil

O país ainda está imerso em uma guerra santa, especificamente da mídia contra Lula. Mas, por enquanto, está restrita a isso, despregada da realidade política do dia a dia.

Mas há uma importância inegável no governo e no personagem Lula. O Brasil vive um terremoto social e político, com a ascensão das classes D e E, a convivência do arcaico com o moderno – o arcaico e o moderno presentes em todos os extratos sociais.

É arcaico o militante de esquerda que não consegue enxergar o papel que cabe, por exemplo, à grande empresa brasileira na formação de uma nação mais moderna e justa. Como é arcaico esse modernismo preconceituoso de parte do colunismo pátrio, contra o que considera “Brasil atrasado” – misturando crítica política com preconceito em relação às novas forças que emergem. Ou se considerar que instrumentos modernos – como lei ambiental, lei de defesa dos consumidores, leis de direito econômico – são intromissões do Estado.

Diria que, na formação do Brasil moderno – com suas qualidades e vícios – haverá no futuro o reconhecimento do papel fundamental de dois personagens.

O primeiro, Fernando Collor, ao romper com os grilhões do país fechado que se estratificou nos anos 80 – depois do modelo ter contribuído para o crescimento nas décadas anteriores.

FHC foi o seguidor, teve o mérito da maior habilidade política, mas nunca a grandeza suficiente de mostrar o Brasil com todas suas faces, de se propor a ser a síntese necessária, após a antítese collorida.

O discurso contra a “fracassomania”, a desqualificação do que ele considerava Brasil arcaico, o deslumbramento por ter entrado no clube da elite econômico-financeira, tirou a grandeza de que seu governo poderia ter se revestido. E não teve visão para entender o novo e corrigir os exageros iniciais do modelo. No início permitem-se os exageros, única forma de romper com o velho. Ele entrou na fase da consolidação, e não soube consertar, ser a síntese.

Lula cometeu inúmeros pecados. Ainda não resolveu o dilema das agências reguladoras – presas entre a captura pelo governo e a captura pelos regulados; não conseguiu conferir limites à atuação do BC (nada do que o Banco faz pode ser questionado), não profissionalizou a máquina do Estado no ritmo necessário.

Mas, politicamente, abre espaço para a próxima grande etapa do Brasil, o maior desafio da consolidação democrática, a busca do Santo Graal, do grande pacto nacional que permita a todos os setores se sentirem membros da mesma nação.

Seu discurso na Bovespa, ontem, tem um trecho para entrar para a história:

“Estamos provando que um presidente da República pode, no mesmo mês, colocar na cabeça um boné dos dirigentes sindicais, dos sem-terra, do movimento GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros) e da Bolsa de Valores.”

Em relação à percepção política, ao entendimento sobre os novos tempos, à capacidade de entender as idéias-força e chacoalhar o imaginário popular, a intuição política de Lula dá de dez a zero no conhecimento teórico de FHC.Não há termos de comparação.Tem paralelo apenas em Vargas, JK e no Collor do primeiro ano. Castello Branco e Geisel tiveram governos transformadores, mas dentro da ótica autoritária, sem precisar correr o desafio político de recriar o imaginário.

O que Lula propõe é uma construção política sofisticadíssima, de ser a síntese do Brasil moderno, do novo Brasil que surge e do Brasil arcaico.

Morro de rir quando vejo a superioridade com que alguns analistas se colocam, por identificar erros de português no discurso de Lula. Eles sequer entenderam o alcance dessa costura política. O “analfabeto”, além de entender está colocando em prática.

O único evento que poderá liquidar com essa proposta é a hipótese de uma crise cambial, fruto da irresponsabilidade continuada do Banco Central. Se vier, toda essa construção rolará ladeira abaixo.

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