Por: Luciana Sergeiro 

Um projeto de lei com a finalidade de incentivar a utilização de energia solar poderá ser votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ),prever a instituição, pelos municípios, de normas para que edificações de uso coletivo contenham sistemas de aquecimento de água através de energia solar.

De acordo com o projeto, a concessão de financiamentos habitacionais pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) fica condicionada à instalação de sistema de aquecimento por meio da energia solar. A proposta prevê ainda que as normas a serem fixadas pelos municípios devem considerar as diferenças climáticas de cada região.

Essas medidas apesar de serem importantes para contribuírem com o meio ambiente e implementação de uma nova fonte de energia. Não demonstra os impactos que esta irá provocar junto ao consumidor final, quanto será o custo de implantação desses sistemas e o quanto a população deverá pagar por este.

Publicado em: JB Online

Um projeto de lei com a finalidade de incentivar a utilização de energia solar poderá ser votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião marcada para esta quarta-feira. A proposta, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) para prever a instituição, pelos municípios, de normas para que edificações de uso coletivo contenham sistemas de aquecimento de água com essa modalidade de energia. Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro

Quase 300 agentes da Polícia Federal na terça-feira dia 08 de julho, comandados pelo delegado Protógenes Queiroz, cumpriram 24 mandatos de prisão nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e em Brasília. Foram presos: o banqueiro Daniel Dantas, sua irmã e seu ex-cunhado Verônica e Carlos Rodenburg, Celso Pitta e outros.

Segundo a Polícia Federal, o universo dantesco foi aprisionado pela prática dos seguintes crimes, pelo menos: formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal…

Publicado em: Terra Magazine

Por: Bob Fernandes

Daniel Dantas está preso.

Comandados pelo delegado Protógenes Queiroz, quase 300 agentes da Polícia Federal iniciaram, às 6 da manhã desta terça-feira 8 de julho, a Operação Satiagraha. A PF cumpre 24 mandados de prisão – além de 56 ordens de busca e apreensão. Na ação deflagrada nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e em Brasília, foram presos, além do banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, sua irmã Verônica e seu ex-cunhado e dirigente do OPP, Carlos Rodenburg, o também diretor Arthur de Carvalho, o presidente do grupo, Dório Ferman, o especulador Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.

Ordens de prisões foram emitidas ainda contra a diretora jurídica, Danielle Silbergleid Ninio, a advogada Maria Amália Coutrin, e o funcionário do mesmo grupo, Rodrigo Bhering de Andrade. Da mesma forma foram expedidas ordens de prisão dos doleiros Lucio Bolonha Funaro e Miguel Jurno Neto.

Segundo a Polícia Federal, o universo dantesco foi aprisionado pela prática dos seguintes crimes, pelo menos: formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal…

Espionagem é parte do extenso rol de crimes praticados pela organização. Daniel Dantas foi preso, também, por tentativa de corrupção contra um delegado, de nome Vitor Hugo.

Dantas é preso quase três meses depois de fechar um dos maiores negócios do mercado de telecomunicações brasileiro: vendeu suas participações da Brasil Telecom e Telemar (OI) por algo em torno de 1 bilhão de dólares. E conseguiu um acordo com os fundos de pensão, pelo qual se livrou de todas as demandas judiciais contra ele. Além do perdão dos fundos, ainda saiu do acordo com mais R$ 140 milhões. Leia o resto do artigo »

Publicado originalmente em Estratégia & Análise

Por Bruno Lima Rocha

Um tema como esse merece apresentação digna. No verão deste ano, lendo a página de Luis Nassif, deparei-me com uma grata surpresa. O jornalista especializado na área econômica apontava uma esperança para o pensamento econômico brasileiro retomar as suas melhores tradições do Estado Nacional Desenvolvimentista e dar de pau de aroeira nos Chicago Boys da Gávea e arredores. Trata-se do Coletivo Crítica Econômica, que da Praia Vermelha e arredores aponta as saídas da luta contra a econometria e outras mazelas do livre pensar. Há poucos dias o economista Gustavo Santos me enviara alguns artigos de José Carlos de Assis, presidente do Desemprego Zero e economista político segundo suas próprias palavras. O tema recorrente dos artigos era escandaloso e fascinante. José Carlos aponta um caminho sistêmico, indo ao encontro das razões de ser desta página. O assunto em pauta é o chamado Swap, cuja definição os leitores encontrarão logo abaixo. Como tudo no jornalismo com J e não assessoria indireta, os conceitos aqui emitidos desagradam a muitos, mas defendem a posição da maioria. Concordo com 95% do conteúdo das respostas, e convido aos leitores mais assíduos e atentos a descobrirem no que discordo.

 Mas, pelo tamanho do problema, minha suave discrepância é secundária. O Brasil anda em um sentido tão absurdo que por vezes o ajuste institucional precisa de um choque de gestão, mas não a modaneoliberal. Emparedados pelos operadores do “balão financeiro” e especulativo; necessitamos aqui um FED com ganas de morder a quem sair da linha. Caso isto um dia venha a ocorrer, aí sim entrará em colapso total e absoluto o sistema carcerário das prisões especiais. Leiam a entrevista abaixo, debate teórico por excelência, e sintam com as descargas elétricas do registro intelectual que nada é fantasia e o todo é muito mais grave do que a parte. Boa leitura.

Entrevista com o economista José Carlos de Assis a respeito do Swap e do Swap Reverso

1) José Carlos de Assis, antes de entrar no tema do Swap, é importante que o leitor saiba quem tu és, um pouco de tua trajetória e teu trabalho. Dentro disso, porque da escolha pelo Instituto Desemprego Zero?

Sou jornalista e economista, mestre e doutor em Engenharia de Produção pela Coppe/UFRJ, atualmente exercendo a função de assessor da Presidência do BNDES, a convite do professor Luciano Coutinho. Nos anos 80, introduzi o jornalismo econômico investigativo no Brasil, denunciando, entre outros, os escândalos Delfin/BNH, Coroa-Brastel e Capemi. Neste último caso, descobri e publiquei o que me pareceu ser um caixa 2 do antigo SNI, envolvendo os generais Otávio Medeiros, seu ministro-chefe, e o General Newton Cruz, chefe de sua Agência Central. A publicação dessa matéria me rendeu um processo pela antiga Lei de Segurança Nacional, a qual, entre seus dispositivos, previa que a “publicação de notícia falsa, ou fato verdadeiro distorcido”, rendia prisão. Claro, qualquer matéria poderia ser classificada como fato verdadeiro distorcido, um conceito totalmente subjetivo. Entretanto, sendo a ação julgada na II Auditoria Militar do Rio de Janeiro, o juiz Susekind (esqueço o primeiro nome desse notável magistrado) me concedeu a “exceção da verdade”, isto é, dava-me a oportunidade de provar que o que escrevi era verdade. Como consequência, o general e o ministro da Agricultura, também vinculado ao caso, que me haviam processado, desistiram da ação. De 1983 a 1986, publiquei quatro livro sobre escândalos financeiros no Brasil, dois dos quais, “A Chave do Tesouro” e “Os Mandarins da República”, foram best sellers, com grande aceitação na Grande Imprensa. Jamais fui processado, e o único dos denunciados que procurou advgado para me acionar, o saudoso Heleno Fragoso, ouviu deste que não havia ação, pois eu estava defendendo o interesse público. Daí em diante escrevi mais 14 livros sobre economia política no Brasil, nenhum dos quais mereceu menção na Grande Imprensa, só interessada em escândalos – e isso já não me interessava como foco do interesse público. Dentre esses livros, cito “A Quarta Via”, publicado pela Textonovo, em SP, sobre o qual o professor Celso Furtado, geralmente muito econômico em elogios, me disse, na presença da professora Maria da Conceição Tavares, que era “brilhante”. Vou parar por aqui antes que isso se torne uma autobiografia.

2) Pode parecer enfadonho, mas é importante que tu exponhas e expliques da forma mais didática possível, visando um público leigo e amplo, o que é uma operação de Swap, a começar pela sigla?

Swap significa “troca”. É um jogo, em geral do mercado financeiro privado, nos quais os jogadores trocam palpites de variações no câmbio e na taxa de juros. São, pois, duas variáveis, câmbio e juros, com três posições possíveis: sobe, desce ou fica estável. Duas variáveis vezes três posições dão seis resultados – como no jogo com dois dados. No mercado privado, é um jogo de soma zero. Um perde o que o outro ganha. O Banco Central, como ente público, não poderia jogar, pois ele controla os juros e influencia, através dos juros, a taxa de câmbio. Se ele joga e o jogo é limpo, totalmente aleatório (como o bingo), ele comete crime capitulado na Lei do Colarinho Branco como de “gestão temerária”. Se o jogo é sujo, isto é, se ele influencia o resultado, trata-se de “gestão fraudulenta”. 

3) Porque o Swap foi implementado pelo ex-alto executivo do grupo Soros, o economista carioca e ex-presidente do Banco Central (Bacen), Armínio Fraga?

A meu juízo, para armar um caixa 2 da campanha presidencial, através de instituições financeiras escolhidas (citarei os nomes oportunamente) e de suas agências de publicidade, para comprar a opinião da Grande Imprensa, sobretudo Sistema Globo, Sistema Abril e Sistema Isto É, em favor de uma política econômica favorável para o grande capital financeiro especulativo. Aparentemente, esse caixa foi aplicado na cooptação de Antônio Palocci, mais tarde Ministro da Fazenda, e, através dele, de Henrique Meirelles, feito presidente do Banco Central. Há indícios de que, para tornar Palocci o primeiro homem na hierarquia do Governo Lula, foi necessário matar Celso Daniel, apresentado por Lula como seu principal assessor  numa reunião com grandes industriais e banqueiros no Rio, no início de 2002 – sendo este crime abafado por eminências pardas e claras do PT. 

4) Porque foi criado o chamado Swap reverso pelo ex-presidente mundial do Banco de Boston, o atual presidente do Bacen (desde 1º de janeiro de 2003), Henrique Meirelles?

Para compensar o mercado dos prejuízos entre 2003 e 2005, devidos a mudanças incontroláveis na situação econômica do País. E para preparar o caixa 2 da eleição de 2010, provavelmente visando à viabilização de Palocci como presidente e Henrique Meirelles como vice.  Leia o resto do artigo »

RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris - O jornal Folha de S. Paulo publicou matéria sobre um estudo da Fiesp que contesta o principal argumento do Banco Central no que tange ao combate à inflação (clique aqui para ler). A autoridade monetária afirma, em relatório publicado no dia 25 de junho, que os preços industriais, próximos ao consumidor, são as maiores fontes de risco inflacionário.

O estudo, ainda de acordo com a matéria, utiliza como parâmetro o Índice de Preços por Atacado (IPA) da Fundação Getúlio Vargas. Tal índice registrou até maio um aumento de 15,36%, quando considerado o acumulado dos últimos 12 meses. A princípio, o número em questão seria o álibi necessário para que o BC mantivesse a política monetária em curso.

Entretanto, ao se analisarem os itens de forma desagregada, percebe-se que as coisas não são tão simples. Em primeiro lugar, o estudo da Fiesp revela que os investimentos industriais estão sendo feitos de forma a não pressionar a inflação. Em segundo lugar, e mais importante do que isso, os setores com aumentos de preços expressivos são exatamente aqueles atingidos pela inflação global.

Ainda segundo a Fiesp, os preços industriais do atacado continuam em patamares razoáveis. Portanto, fortelece-se a hipótese da inflação de custos. Neste caso, como já observamos em artigos anteriores, não há muito o que fazer, a não ser acomodar o choque de preços, ou seja, não utilizar a taxa de juros como instrumento de política monetária. Tal aumento provavelmente teria um efeito inócuo e prejudicaria o crescimento econômico do país.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

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Por: Luciana Sergeiro

Com o encerramento da 35ª Cúpula do Mercosul, o presidente Lula cobrou do governo Bush uma explicação convincente sobre a reativação da 4ª Frota de Intervenção dos Estados Unidos, que deve começar a patrulhar águas sul-americanas nos próximos dias. Lula salientou ainda que, por que a necessidade de uma 4ª frota quando se vive em uma região pacifica, onde a única guerra é contra a fome e a pobreza.

Hugo Chávez, também questionou o porquê dessa 4ª frota. Porém fontes ligadas ao governo norte-americano garantem que o objetivo dessa frota é o combate ao narcotráfico e realização de ajuda humanitária além de exercícios militares junto com aliados.

Chávez citou uma reportagem publicada no Clarín, que diz o seguinte: “a iniciativa do governo Bush é, na realidade, um recado belicista e intimidante aos governos progressistas que foram eleitos em países como Brasil, Venezuela, Argentina, Bolívia, Equador, Uruguai e Paraguai, entre outros.”

Publicado em: Vermelho Online

Por: Umberto Martins

O presidente Lula cobrou ontem do governo Bush, no encerramento da 35ª Cúpula do Mercosul, em San Miguel de Tucumán (Argentina), uma explicação convincente sobre a reativação da 4ª Frota de Intervenção dos Estados Unidos, que deve começar a patrulhar águas sul-americanas no próximo dia 12. O chanceler Celso Amorim aguarda uma resposta da secretária de Estado americana, Condoleezza Rice, acerca da questão.

a..”Descobrimos petróleo a 300 quilômetros da nossa costa marítima. Qual é a lógica dessa 4ª frota se vivemos numa região pacífica? Nossa única guerra é contra a fome e a pobreza”, salientou o presidente brasileiro. Ameaça Lula somou sua voz à do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, o primeiro a levantar a questão durante a cúpula.

b.. “Qual é a razão para que nos enviem essa tropa?”, questionou o líder da revolução bolivariano. “Não vão admitir que seja pelos recursos naturais da região. Não tenho dúvidas de que é uma ameaça e precisamos que alguém nos explique o porquê”, acrescentou.

c.. Fontes ligadas ao governo norte-americano sustentam que o objetivo da reativação da armada é “pacífico” e até generoso: combater o narcotráfico e realizar ajuda humanitária, além de exercícios militares conjuntos com aliados.

Pretextos

Analistas com espírito crítico acreditam que as explicações oficiosas do império não são convincentes e traduzem pretextos parecidos com os que foram usados para justificar a guerra imperialista contra o Iraque em 2003. Para quem não se lembra, cabe recordar que à época o presidente Bush e seus prepostos juraram que o país árabe, então governado por Sadam Hussein, tinha produzido um grande arsenal de armas de produção de massas e financiava o terrorismo.

As duas mentiras foram desmascaradas pela história, mas convém rememorá-las ao investigar os reais motivos que estão por trás desta atitude imperialista, que causou desconforto no Mercosul e se revela francamente hostil aos povos e nações latino-americanas. Leia o resto do artigo »

Léo Nunes – Paris

Brasil

Os investimentos do governo atingiram nível recorde este ano. O valor de R$ 9,4 bilhões é o maior dos últimos sete anos. O Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) é o protagonista da história. Parece que a necessidade de crescimento entrou definitivamente na agenda do país.

Economia

Segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a inflação anual deve ultrapassar a marca dos 6%. O principal responsável por tal aumento é o item alimentos. Como já alertamos neste espaço, trata-se de inflação de custos. Portanto, não cabe a autoridade monetária aumentar a taxa de juros, mas apenas absorver o choque.

Internacional

O Exército colombiano resgatou esta semana a franco-colombiana Ingrid Betancourt. A ex-candidata à presidência da Colômbia, refém das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, foi libertada esta semana. Tal feito fortaleceu a política colombiana e norte-americana de combate a guerrilha. Washington, Paris e Bogotá comemoraram a conquista política.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa, escreve neste espaço às segundas, quartas e sextas-feiras.  Meus Artigos

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Por Katia Alves

Guido Mantega promoveu o atual secretário de Acompanhamento Econômico do ministério, Nelson Barbosa, para o lugar de Bernard Appy, na Secretaria de Política Econômica. Nelson Barbosa se torna o principal formulador de política econômica da Fazenda, o que, na prática, já vinha acontecendo há algum tempo. Mestre em economia pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e Ph.D. pela faculdade americana New School for Social Research.

Bernard Appy vai ocupar uma nova secretaria dedicada às reformas estruturais da economia, em especial a reforma tributária. Para explicar essa alteração, Mantega disse que se trata de um reforço que a Fazenda pretende dar às reformas, daí a criação do novo posto e a nomeação de Appy para o cargo.

Por Guilherme Barros

Publicado originalmente na Folha Online

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, decidiu promover o atual secretário de Acompanhamento Econômico do ministério, Nelson Barbosa, para o lugar de Bernard Appy, na Secretaria de Política Econômica. Appy irá ocupar uma nova secretaria dedicada às reformas estruturais da economia, em especial a reforma tributária. A troca de guardas deve ser publicada hoje no “Diário Oficial”.

Com a mudança, Nelson Barbosa se torna o principal formulador de política econômica da Fazenda, o que, na prática, já vinha acontecendo há algum tempo. Mestre em economia pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e Ph.D. pela faculdade americana New School for Social Research, Barbosa acompanha Mantega desde o início do governo. Barbosa assessorou Mantega no Planejamento, depois no BNDES e foi com o ministro para a Fazenda. No ano passado, recusou convite para voltar a lecionar na New School. Barbosa participou das principais decisões econômicas da Fazenda, desde que Mantega a sumiu a pasta. Ele e Mantega têm visões muito parecidas sobre a economia e freqüentemente divergentes das opiniões do Banco Central. Leia o resto do artigo »

Por Beatriz Diniz

Política

FHC

• Durante a missa de sétimo dia da morte da ex-primeira dama Ruth Cardoso, FHC chora ao agradecer a população o carinho e apoio que têm dado Clique aqui para ler

Candidatura de Suplicy

• Após oficialização da candidatura de Marta Suplicy para a prefeitura de São Paulo, o programa de governo erra dados e insere verbas do governo federal na promessa de dobrar as linhas de metrô da capital paulista Clique aqui para ler

Ações sociais

• O período eleitoral não impedirá o governo federal de prosseguir com as ações destinadas a população de baixa renda, apesar de ser acusado pela oposição de eleitoreiras Clique aqui para ler

Economia

Etanol

• Lula defende o Etanol em cúpula do Mercosul, porém afirma que se este causar fome ele abre mão do combustível Clique aqui para ler

Papa Bento XVI

• Visita do Papa Bento XVI pode atrair um maior número de clientes para os bordéis de Sidney, na Austrália. Espera-se uma alta de até 200% de lucro Clique aqui para ler

Mercosul

• Durante abertura da cúpula do Mercosul, a presença da Quarta Frota norte-americana foi condenada por Chávez, enquanto que Kirchner que adverte quanto a perda da oportunidade existente de integração e desenvolvimento da região Clique aqui para ler

Mais Destaques:

Resumo Diário – 30/06/2008