Publicado em: Agência Carta Maior

Por: Bernardo Kucinski

Por que o governo Lula perdeu a batalha da comunicação

E como a Globo definiu a narrativa dominante e única da crise do mensalão. A central de Brasília, dizem jornalistas que trabalharam no sistema Globo, formou uma espécie de “gabinete de crise” com líderes da oposição do qual faziam parte ACM Neto e Paes de Andrade. Fechar a Radiobrás foi o ato síntese de todos os grandes erros na política da comunicação do governo Lula.

A mídia na era Lula deixou de funcionar como mediadora da política, passando a atuar diretamente como um partido político de oposição. Apesar de disputarem agressivamente o mercado entre si, há mais unidade programática hoje entre os veículos da mídia oligárquica do que no interior de qualquer partido político brasileiro, até mesmo partidos ideológicos como o PT e o PSOL. Todos os grandes veículos, sem exceção, apóiam as privatizações, a contenção dos gastos públicos, a redução de impostos; a obtenção de um maior superávit primário, a adesão do Brasil à ALCA; todos são críticos à criação de um fundo soberano, ao controle na entrada de capitais, ao Bolsa Família, à política de cotas nas universidades para negros, índios e alunos oriundos da escola pública, à entrada de Venezuela no Mercosul e ao próprio Mercosul. Todos criticam o governo sistematicamente, em todas as frentes da administração, faça o governo o que fizer ou deixar de fazer.

Na campanha da grande imprensa que levou Vargas ao suicídio, o governo ainda contava como apoio da poderosa cadeia nacional de jornais Última Hora. Hoje, não há exceção entre os grandes jornais. Outra diferença desta vez é a adesão ampla de jornalistas à postura de oposição, e sua disseminação por todos os gêneros jornalísticos tornando-se uma sub-cultura profissional. Emulada por editores, prestigiada por jornalistas bem sucedidos e comandada pelos intelectuais orgânicos das redações, os colunistas, essa sub-cultura é dotada de um modo narrativo e jargão próprios.

Em contraste com o jornalismo clássico, que trabalha com assertivas verazes para esclarecer fatos concretos, sua narrativa não tem o objetivo de esclarecer e sim o de convencer o leitor de determinada acusação, usando como fio condutores seqüências de ilações. É ao mesmo tempo grosseira na omissão inescrupulosa de fatos que poderiam criar outras narrativas , e sofisticada na forma maliciosa como manipula falas, datas e números. O enunciador dessa narrativa conhece os bastidores do poder e não precisar provar suas assertivas. VEJA acusou o PT de receber dinheiro de Cuba, admitindo na própria narrativa não ter provas de que isso tenha acontecido. Em outra ocasião, justificou a acusação alegando não haver nenhuma prova de que aquilo não havia acontecido. Leia o resto do artigo »

RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris - A corrupção é um assunto que ocupou, e ainda ocupa, parte considerável do espaço da imprensa no que diz respeito à cobertura política. A preocupação com o estabelecimento de uma moral, ou de um padrão de comportamento considerado ético, sempre foi central tanto para analistas políticos como para cidadãos em geral. Além disso, as denúncias que sucessivamente brotam nos noticiários reforçam o caráter endêmico da corrupção em nossa sociedade.

Em primeiro lugar, o conceito de corrupção, tal qual conhecemos hodiernamente, só faz sentido lógico numa democracia burguesa. O ato de corromper ou de ser corrompido, na esfera pública, indica um rompimento com as funções atribuídas previamente. Tais funções indicam a conformidade com aquilo que é estabelecido como de “interesse público”. Já a corrupção seria um desvio desta conduta para o atendimento de “interesses privados”. Portanto, o conceito de corrupção só faz sentido numa sociedade que prima, pelo menos na esfera formal, pelo interesse público, ou seja, a sociedade burguesa.

A história do capitalismo mostra que a corrupção e a utilização do Estado como instrumento de negócios privados não é “privilégio” dos nossos tempos. Em “A Evolução do Capitalismo Moderno”, livro publicado no início do século XX, o pensador Jonh Hobson relata as falcatruas que rodearam a formação das sociedades anônimas nos EUA. Já o Estado sempre cumpriu o papel de mediador de conflitos e espaço de luta política por interesses privados.

Este ente teve papel de destaque na formação dos capitalismos nacionais, amparados nos interesses das distintas burguesias. No centro do capitalismo, por motivos que fogem ao escopo do texto, o desenvolvimento destas sociedades, amparado pelo amparo e proteção do Estado, permitiu simultaneamente a incorporação das demandas da classe trabalhadora, que resultou numa ampliação do espaço democrático, tanto do ponto de vista formal quanto material.

Na periferia do capitalismo, por sua vez, o Estado também atuou como mediador e fiador de negócios privados, mas em detrimento da participação da classe trabalhadora e do atendimento de suas reivindicações. Desenvolveu-se, a partir deste pano de fundo, uma sociedade plutocrática e corrupta, com a qual convivemos até hoje.

Por mais contraditório que possa parecer, a corrupção e a captura do Estado por interesses privados, numa sociedade burguesa, é inevitável. Ao mesmo tempo, faz-se necessário o fortalecimento das instituições republicanas, para que estes inevitáveis crimes sejam julgados e seus responsáveis punidos. Os abusos, tais como vistos no caso do banqueiro Daniel Dantas, agraciado por dois hábeas corpus em menos de 24 horas pelo presidente da Suprema Corte do país, devem ser repudiados. Já a superação da corrupção, como forma endêmica de atuação política, só seria possível numa sociedade mais avançada do que a capitalista-burguesa, o que nos parece ainda muito distante.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

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Por: Luciana Sergeiro

Para o juiz aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Wálter Maierovitch, o novo habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ao banqueiro Daniel Dantas mostra que o presidente do STF está “extrapolando suas funções”. Está atuando com abuso de direito.

Para Maierovitch é hora de pensar num impeachment do presidente, do presidente do Supremo. Já que para o presidente da Republica tem impeachment, o ministro Celso Mello considera que pode haver impeachment para ministros do próprio Supremo. Está na hora de se pensar num impeachment do Gilmar Mendes.

Publicado em: Terra Magazine

Por: Diego Salmen 

Na última sexta-feira, dia 11.07.2008, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, concedeu o segundo habeas corpus consecutivo ao banqueiro Daniel Dantas

Para o juiz aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Wálter Maierovitch, o novo habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ao banqueiro Daniel Dantas mostra que o presidente do STF está “extrapolando suas funções”.

- Ele (Gilmar Mendes) está atuando com abuso de direito. Está extrapolando as funções dele. O Supremo virou ele – critica.

Presidente e fundador do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais, Maierovitch diz que já é hora de pensar num impeachment do presidente do presidente do Supremo.

- Para o presidente da Republicas tem impeachment, o ministro Celso Mello considera que pode haver impeachment para ministros do próprio Supremo. Está na hora de se pensar num impeachment do Gilmar Mendes.

Leia a seguir a entrevista com Wálter Maierovtich:

Terra Magazine – Como avalia a nova libertação de Daniel Dantas?

Wálter Maierovitch – Eu vejo isso da pior forma possível. Pelo seguinte: a prisão preventiva é necessária. O Daniel Dantas até falou hoje que ia abrir a boca. Se trata de uma potentíssima organização criminosa que age ininterruptamente. Os documentos comprovam o poder corruptor dela. Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro

O presidente Lula só vai decidir em 2009 sobre como serão exploradas as jazidas do pré-sal, pois deseja ter certeza do que existe realmente, se é um mar de petróleo ou apenas vários lagos, para aí sim definir que irá explorar as megajazidas.

O presidente da Petrobrás defende que a exploração do pré-sal fique por conta da Petrobrás, que fez todo o investimento. Mas é grande a pressão das multinacionais para que tudo continue como está, inclusive sem qualquer alteração da lei entreguista de FHC, a Lei 9478/97, que instituiu os leilões/privatização das nossas reservas de óleo e gás e criou a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Com a  declaração do presidente Lula, adiando para 2009 a decisão sobre o pré-sal, os movimentos em defesa da soberania nacional ganham tempo e fôlego para organizar a luta contra os entreguistas.

                       
Fonte: Agência Petroleira da Notícias

O presidente Lula só  vai decidir em 2009 sobre a forma como serão exploradas as jazidas do pré-sal. O presidente quer saber, com segurança, “se existe um grande mar de petróleo, ou vários lagos”, antes de definir quem, como e de que forma serão exploradas as megajazidas, segundo informações do Valor Econômico.

Apesar das muitas divergências no Planalto, predomina o entendimento de que a fatia da União, proveniente do lucro obtido com a exploração do petróleo, precisa aumentar. O ministro Edson Lobão instituiu uma comissão para apresentar mudanças na atual Lei do Petróleo, que deverão ser propostas e apresentadas até setembro. As alterações tomariam por base as legislações de outros países. No Brasil, os recursos provenientes da exploração do petróleo por multinacionais ficam muito abaixo da média mundial. As taxas e impostos arrecadadas pela União são irrisórias e estão entre as menores do mundo. Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro 

“Agora estamos socorrendo a Argentina porque eles não estão recebendo gás da Bolívia, que é enviado ao Brasil”, disse. Segundo o ministro, o Brasil pode interromper, se quiser, o fornecimento de energia à Argentina, mas não há necessidade. Brasil e Argentina têm acordo de troca de energia de hidrelétrica. “Enviamos energia em maio, junho, julho e agosto e recebemos em setembro, outubro e novembro, quando nossos reservatórios estão mais baixos”.

O Brasil tem uma orientação política de formar a integração tanto política como cultural energética e social da América Latina. “Nesse contexto, a integração dos sistemas elétricos e a parceria na exploração de recursos energéticos contribuem para a consolidação do bloco do MERCOSUL.

Publicado em: PORTAL VERMELHO

O Brasil dispõe de energia suficiente para garantir o crescimento sustentado interno e a energia exportada para a Argentina não prejudica o abastecimento do Brasil, afirmou o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão. Ele afirmou que o governo brasileiro procura manter a melhor relação possível com os vizinhos na América do Sul e o Brasil recebeu, no passado, energia elétrica da Argentina quando precisou. O ministro participou de debate na Comissão de Minas e Energia da Câmara.

“Agora estamos socorrendo a Argentina porque eles não estão recebendo gás da Bolívia, que é enviado ao Brasil”, disse. Segundo o ministro, o Brasil pode interromper, se quiser, o fornecimento de energia à Argentina, mas não há necessidade. “Mandamos hoje energia porque podemos. São 400 megawatts (MW) produzidos por termelétricas. Essa energia não nos faz falta, porque essas termelétricas estavam desativadas”, afirmou Lobão. Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro

Os investimentos estrangeiros em atividades agrícolas, de extração mineral e petróleo estão crescendo em um ritmo maior que nos ramos da indústria e serviços, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo o estudo do Ipea, esse aumento está relacionado à expansão dos mercados de biocombustíveis, de alimentos e outros insumos, processo este vitaminado pela alta de preços desses produtos..

Até o final de setembro, deverá ir a leilão o conjunto de linhas de transmissão ligando o complexo das usinas que serão construídas no rio Madeira (Rondônia) ao município de Araraquara (SP). O governo já publicou no Diário Oficial da União uma resolução do Conselho Nacional de Desestatização (CND) que propõe a inclusão dessas linhas no Programa Nacional de Desestatização. 

Publicado em: Agência Carta Maior 

Até o ano 2000, o setor primário da economia brasileira participava com pouco mais de 2% do total de investimentos estrangeiros. Em 2007, esse índice chegou a 14%, totalizando investimentos na ordem de US$ 12 milhões (um crescimento da ordem de 500%). Setor energético também é alvo de interesse do grande capital internacional.

Os investimentos estrangeiros em atividades agrícolas, de extração mineral e petróleo estão crescendo em um ritmo maior que nos ramos da indústria e serviços, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Até o ano 2000, o setor primário da economia brasileira participava com pouco mais de 2% desse total de recursos. Em 2007, esse índice chegou a 14%, totalizando investimentos na ordem de US$ 12 milhões (um crescimento da ordem de 500%).

Segundo o estudo do Ipea, esse aumento está relacionado à expansão dos mercados de biocombustíveis, de alimentos e outros insumos, processo este vitaminado pela alta de preços desses produtos. O grupo inglês Clean Energy Brazil, por exemplo, desembolsou em um ano U$ 200 milhões no setor canavieiro, adquirindo o controle pleno de três usinas de etanol e açúcar. Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

Segundo Delfim, a instituição da reeleição nos municípios ajuda no processo de corrupção, pois oito anos ininterruptos são em geral suficientes para organizar e estratificar um mecanismo de corrupção local.

E em um artigo publicado por dois economistas, Cláudio Ferraz (do Ipea) e Frederico Finan (da Universidade da Califórnia) com o título de “Expondo Políticos Corruptos: o Efeito da Publicidade das Auditorias no Resultado Eleitoral”. Algumas conclusões importantes que chegaram foi que a publicidade de procedimentos corruptos reduz muito pouco a probabilidade de reeleição mesmo quando há reincidência, o que não deixa de ser decepcionante.

Por Antonio Delfim Netto

Publicado originalmente na Folha

QUEM TEM ALGUMA vivência da política, como é praticada nas pequenas e médias comunidades do interior de São Paulo (nos outros Estados não deve ser diferente), sabe que um dos mais graves equívocos políticos recentes foi a instituição da reeleição nos municípios, uma vez que nesse nível o controle social é, paradoxalmente, muito difícil. Oito anos ininterruptos são em geral suficientes para organizar e estratificar um mecanismo de corrupção local que tende a se autoperpetuar.

No primeiro “round” elege-se o prefeito e -com ele-, no segundo, elegem-se vereadores seus “velhos” secretários. Estes logo voltam à administração, deixando na Câmara seus suplentes, que passam a obedecer ao Executivo. Neutraliza-se, assim, o poder fiscalizador do Legislativo. Graças à “acumulação” de recursos feita com tranqüilidade pela ausência do controle legislativo, o poder incumbente acaba controlando também a imprensa (escrita, radiofônica e televisiva) local, eliminando o pequeno controle social que restava. O processo reforça-se a cada nova eleição, a não ser em casos catastróficos: ou de rapinagem tão extravagante que chama a atenção do Ministério Público ou de alguém da “família” que, inconformado com a distribuição dos “lucros”, resolve abandonar a lei do silêncio…

Em 2003 a Controladoria Geral da União (CGU) iniciou um interessante programa de controle de gastos, selecionando ao acaso alguns municípios e submetendo suas contas a auditoria com relação ao uso dos fundos federais que receberam. No último número do “Quarterly Journal of Economics” (May 2008: 703-745), dois economistas, Cláudio Ferraz (do Ipea) e Frederico Finan (da Universidade da Califórnia) publicaram um artigo sofisticado e interessantíssimo, com o título “Expondo Políticos Corruptos: o Efeito da Publicidade das Auditorias no Resultado Eleitoral”. Leia o resto do artigo »