RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris - A seqüência de fatos da operação que colocou Daniel Dantas atrás das grades trouxe à tona o caráter plutocrático da nossa proto-democracia. Pelo menos três inusitados acontecimentos merecem destaque. O primeiro deles é o fato do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, conceder um habeas corpus a alguém que sabidamente pode destruir provas que possam incriminá-lo. Qualquer defensor de um regime democrático sabe que o habeas corpus é um instrumento válido e legítimo para o bom funcionamento do Estado de Direito.

Entretanto, ao mesmo tempo, a prisão preventiva também o é, e tem como intuito a preservação do bom andamento das investigações. Desta forma, um cidadão que é pego, em flagrante, ao tentar subornar um policial da Polícia federal, tem total capacidade de obstruir as investigações em curso. Por isso, e não por quebra da presunção da inocência, é que se justifica uma prisão preventiva.

Em segundo lugar, Daniel Dantas conseguiu um feito que talvez nenhum outro cidadão brasileiro tenha conseguido até hoje. Em 48 horas, DD foi agraciado com dois habeas corpus por parte do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. Enquanto há brasileiros que esperam anos a fio por tal decisão, o banqueiro conseguiu, não um, mas dois habeas corpus em tempo recorde. Talvez seja mera coincidência, talvez não.

Em terceiro lugar, ao conceder o hábeas corpus que extinguia a decisão de prisão preventiva do banqueiro, o STF, na figura de seu ilustre presidente, rompeu com a jurisprudência até então vigente. Normalmente, o pedido de habeas corpus deveria ser julgado, em primeira instância, pelo Tribunal Regional federal (TRF). Caso o pedido fosse negado, aí sim seguiria para o STF. Estranhamente, tal liturgia foi alterada para que Daniel Dantas pudesse desfrutar da decisão mais rapidamente.

A decisão do ministro Mendes não é ilegal ou inconstitucional, mas é bem atípica, ao considerar os procedimentos jurídicos ordinários. A seqüência dos fatos favoreceu enormemente Daniel Dantas e seus parceiros. Talvez seja mera coincidência. Talvez não.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

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Publicado em: Jornal de Brasília

O espetacular crescimento da “economia socialista de mercado” da China se explica menos pelas reformas em direção ao livre mercado adotadas nos últimos 30 anos e mais pelo que ela tem de “socialista”, afirma o professor Cui Zhiyuan, da Faculdade de Administração e Políticas Públicas da Universidade de Tsinghua, uma das de maior prestígio no país.

Integrante da Nova Esquerda chinesa, Cui sustenta que a China desenvolveu arranjos institucionais únicos, que permitiram a atração de bilhões de dólares do setor privado para o desenvolvimento da infra-estrutura e o surgimento de fábricas de propriedade coletiva na zona rural, que se transformaram no principal motor do crescimento industrial nos anos 80 e 90. Além disso, o Estado manteve o controle sobre empresas estratégicas, ainda que parcela das ações seja negociada em Bolsa.

O pesado investimento em infra-estrutura é um dos elementos que diferenciam a trajetória chinesa da de outros países em desenvolvimento que também implementaram programas de abertura e desregulamentação, como Índia e Rússia, observa Cui. A China dos últimos anos é um imenso canteiro de obras, no qual foram levantados aeroportos, portos, estradas, ferrovias, usinas, novas cidades e novos bairros nas cidades já existentes. Leia o resto do artigo »

Publicado em: Folha de S. Paulo

Por: Antonio Delfim Netto

Quem tem alguma vivência da política, como é praticada nas pequenas e médias comunidades do interior de São Paulo (nos outros Estados não deve ser diferente), sabe que um dos mais graves equívocos políticos recentes foi a instituição da reeleição nos municípios, uma vez que nesse nível o controle social é, paradoxalmente, muito difícil. Oito anos ininterruptos são em geral suficientes para organizar e estratificar um mecanismo de corrupção local que tende a se autoperpetuar.

No primeiro “round” elege-se o prefeito e -com ele-, no segundo, elegem-se vereadores seus “velhos” secretários. Estes logo voltam à administração, deixando na Câmara seus suplentes, que passam a obedecer ao Executivo. Neutraliza-se, assim, o poder fiscalizador do Legislativo.
Graças à “acumulação” de recursos feita com tranqüilidade pela ausência do controle legislativo, o poder incumbente acaba controlando também a imprensa (escrita, radiofônica e televisiva) local, eliminando o pequeno controle social que restava. O processo reforça-se a cada nova eleição, a não ser em casos catastróficos: ou de rapinagem tão extravagante que chama a atenção do Ministério Público ou de alguém da “família” que, inconformado com a distribuição dos “lucros”, resolve abandonar a lei do silêncio… Leia o resto do artigo »

Mauro Santayana

A evocação é inevitável. Quando o nome do advogado-geral da União, Gilmar Mendes, foi encaminhado ao Senado, para ocupar uma das cadeiras do STF, muitos manifestaram estranheza. O libelo mais forte coube ao professor Dalmo Dallari. Em artigo publicado antes da votação, o mestre paulista advertiu que, aprovado o nome do advogado-geral da União, estariam “correndo sério risco a proteção aos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”. Dallari lembrou que Gilmar, derrotado no Judiciário, “recomendou aos órgãos do Poder Executivo que não cumprissem as decisões judiciais”. Outro caso, lembrado por Dallari, foi o de que a Advocacia-Geral da União, cujo titular era Gilmar, havia pago R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual o atual presidente do STF era um dos proprietários, a fim de que seus subordinados ali fizessem cursos.

Advogados, como o ex-presidente da OAB Reginaldo de Castro, e alguns jornalistas, entre eles este colunista, consideraram que faltavam ao indicado títulos para a alta posição. O fato de haver freqüentado universidades estrangeiras não era recomendação suficiente. Inúmeros ostentam este mesmo título. Há, mesmo, os que se fizeram professores em renomados centros universitários europeus e americanos, e nem por isso foram convocados à alta magistratura nacional. Sua carreira era relativamente curta. A muitos incomodava o comprometimento com o governo Collor – a quem serviu, na Secretaria da Presidência, até o impeachment – e com o de Fernando Henrique. Com Itamar no Planalto, o senhor Gilmar Mendes se transferiu para o Poder Legislativo. Leia o resto do artigo »

Bob Fernandes

O delegado Protógenes Queiroz, que conduziu a Operação Satiagraha, foi afastado do caso. De outra parte, o delegado geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, pediu férias. O súbito afgastamento de ambos é apenas mais um capítulo numa batalha que dividiu a PF. O delegado geral desconhecia a essência da operação e, segundo o entendimento dos que participaram da operação, Corrêa teria trabalhado contra.

Veja também:

A desculpa formal para o afastamento de Queiróz é um curso na Academia de Polícia. Curso este iniciado em março. Segundo a assessoria de comunicação social da PF, o delegado pediu que daqui há um mês, quando encerrado o curso, que ele não voltasse para conduzir a investigação.

A propósito de mais esse capítulo da batalha que dividiu a PF, leia o texto a seguir:

PF viveu guerra e espionagem para prender Dantas

Os intestinos do Brasil.

A Polícia Federal trabalhou duramente para que Daniel Dantas fosse preso. A Polícia Federal não queria, de forma alguma, que Daniel Dantas fosse preso. A Polícia Federal fez tudo para que Daniel Dantas fosse preso. A Polícia Federal fez tudo para que Daniel Dantas não fosse preso.

A Polícia Federal trabalhou contra a Polícia Federal.

Esse é mais um capítulo do mergulho nos intestinos do Brasil. Estão presos o banqueiro do Opportunity, o megaespeculador Naji Nahas, o ex-prefeito Celso Pitta e outros 17 dos 21 que tiveram a prisão decretada. É quarta-feira, 9 de julho. Leia o resto do artigo »

Por Fábio de Oliveira Ribeiro

Esta semana, fiquei chocado com a manifestação do presidente do STF.
Mesmo não sendo – nem podendo ser – advogado de Daniel Dantas e cia., o senhor Gilmar Mendes veio a público dizer que a prisão dos suspeitos era um atentado contra o Estado de Direito. A imprensa repercutiu sua manifestação e nem se mostrou preocupada com o abuso que ele cometeu.
Num Estado de Direto, o membro do Judiciário não atua informalmente como advogado, nem tampouco emite parecer público sobre processos que estão na esfera de competência de outro juiz. Ao desautorizar publicamente a ordem de prisão emitida por um juiz competente, o presidente do STF enfraqueceu o Poder Judiciário e como que ameaçou o mesmo com a maior relevância do cargo que ocupa.
Num Estado de Direito, todos são iguais perante a lei. Portanto, até os criminosos ricos podem ser processados e presos. Leia o resto do artigo »

Publicado em: Valor Online

Por: Sergio Lamucci

O economista Paulo Gala, da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EESP-FGV), vê com desconforto a valorização do câmbio ocorrida nos últimos anos. Para ele, é fundamental manter uma taxa depreciada para estimular a poupança doméstica e o investimento no longo prazo. O câmbio competitivo, diz ele, é decisivo para garantir a expansão do setor manufatureiro voltado para a exportação, a principal fonte de ganhos de produtividade para a economia. Se não acredita que o Brasil vá repetir as graves crises cambiais do fim dos anos 90 e começo dos anos 2000, Gala teme que, se insistir no dólar barato, o país seguirá longe do crescimento sustentado a taxas robustas. 

No estudo “Efeitos da apreciação cambial nos salários, lucros, consumo, investimento, poupança e produtividade: uma perspectiva de curto e longo prazo”, Gala questiona a idéia de que a apreciação do câmbio pode trazer benefícios duradouros para o investimento e a expansão da economia. 

“O efeito mais forte da apreciação cambial nas cadeias produtivas de bens comercializáveis internacionalmente, tanto agrícolas quanto de bens industriais, se faz sentir principalmente nas margens de lucro”, escreve ele. “Para um dado nível de preços em dólares de produtos comercializáveis, a apreciação cambial representa uma queda imediata e intensa de preços de venda e margens de lucro em reais em toda a cadeia que trabalha com preços internacionais, especialmente nos setores que não têm poder de mercado.”  Leia o resto do artigo »

Paulo Henrique Amorim

Máximas e Mínimas 1268
. Daniel Dantas conseguiu, de novo, demonstrar o que já se sabia: no Supremo do Supremo Presidente Gilmar Mendes, quem manda é ele, Dantas.

. Dantas desmoralizou a Justiça brasileira, pela mão de Mendes.

. Não há nenhum fato novo relevante, disse Mendes.

. Tudo o que Queiroz e De Sanctis apresentaram de novo Mendes já sabia.

. São os argumentos da defesa de Dantas e acolhidos por Mendes.

. A história não é essa.

. Jamais haverá fato novo para Mendes.

. O único fato novo que interessa para Mendes é a destruição da carreira do juiz De Sanctis.

. De Sanctis é o Juiz da 6ª. Vara que desmoralizou Mendes.

. E pode desmoralizá-lo, muitas outras vezes.

. Enquanto um Ministro do Supremo não sair das férias e redimir a credibilidade da Suprema Corte.

. Mendes vai mandar esculpir um cifrão na fachada do Supremo: esta é a Corte dos ricos.

. Mendes recorreu ao Conselho Nacional de Justiça, na esperança de, ali, destruir De Sanctis.

. A Justiça brasileira foi entregue a um homem dedicado a promover uma vingança pessoal.

. A um homem que quer governar a Justiça, o Legislativo e o Judiciário.

. O Supremo Presidente Gilmar Mendes governa o Brasil em benefício de Dantas.

. Dantas é o agente da metástase brasileira: corrompeu a Justiça, o Legislativo, os partidos políticos, a CVM, a Anatel, o BNDES, metade da imprensa brasileira – o que aparecer na frente dele.

. Dantas é inatacável.

. Inatingível.

. Dantas e o Supremo Presidente. Leia o resto do artigo »