Por: Luciana Sergeiro

“Nova fase da investigação vai rastrear remessas de doleiros que alimentaram o fundo Opportunity, nas ilhas Cayman

Polícia Federal convocou dois especialistas em Banestado para ocupar a linha de frente da apuração que resultou na prisão de Daniel Dantas

A PF convocou a delegada Karen Marena, que foi procuradora no Banco Central, e o delegado Carlos Torres. Ambos conhecem o Banestado desde junho de 2004, no início da Operação Farol da Colina.
Uma das primeiras tarefas do novo grupo de investigadores tem sido rastrear e cruzar a imensa base de dados do Banestado. Uma das mais longas investigações da história policial ainda não acabou.”

Publicado em: Folha Online

Por: RUBENS VALENTE

A próxima fase da Operação Satiagraha, que levou à prisão o banqueiro Daniel Dantas, recorrerá a dados de uma investigação longa, complexa e igualmente marcada pelo afastamento do principal delegado da investigação, o caso Banestado.

No final de 2002, o delegado da Polícia Federal José Castilho deixou a investigação em meio a denúncias de falta de diárias e de apoio institucional para continuar inspecionando em Nova York, com a ajuda dos peritos Renato Barbosa e Eurico Montenegro, os arquivos da filial do banco paranaense.
De volta ao Brasil, a equipe seguiu fazendo planilhas com os dados que havia coletado em 74 dias de atividades nos EUA. O rumoroso afastamento de Castilho deu munição para a criação de CPI no Congresso.

O caso Banestado, que tem suas origens em meados dos anos 90, é um desses intermináveis da crônica policial brasileira. A própria CPI acabou melancolicamente, no governo Lula, sem a aprovação de um relatório final. As descobertas da Polícia Federal e do Ministério Público, contudo, espraiaram-se por grandes operações da PF nos últimos anos: Farol da Colina (doleiros), Paulo Maluf, “comendador” João Arcanjo (de Mato Grosso), Jorgina de Freitas (acusada de fraudes contra o INSS) e, finalmente, a Satiagraha.

A engenharia aplicada pelos fraudadores no Banestado demorou a ser compreendida. Uma curta explicação possível: doleiros brasileiros abriram empresas em paraísos fiscais para, com elas, abrir e movimentar contas no Banestado em Foz do Iguaçu (PR). Leia o resto do artigo »

NOTA OFICIAL

Esclarecimento sobre reportagem do jornal O Globo
A direção nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) esclarece que não tem qualquer participação com as articulações do grupo de José Rainha Jr. na comunidade da Rocinha, como foi publicado no jornal O Globo, nesta quinta-feira (24/07).

1- O MST não participa do processo eleitoral nem apóia candidaturas a prefeito ou vereador. O papel do Movimento é fazer a luta social pela Reforma Agrária e preservamos a nossa autonomia em relação a partidos, governos e do Estado em mais de 24 anos na organização dos trabalhadores rurais.

2- José Rainha Jr. e os integrantes de seu grupo, como Niúria Antunes, não participam de nenhuma instância de coordenação nacional, estadual ou local do nosso Movimento. Reafirmamos que José Rainha Jr. não faz parte do MST. As articulações, pronunciamentos públicos e entrevistas na mídia dos envolvidos nesse episódio não são da responsabilidade do MST.

3- O Jornal O Globo não respeitou os critérios fundamentais do jornalismo e publicou uma manchete irresponsável na sua capa, desconsiderando a nota enviada pelo movimento, na qual esclarecemos que não temos qualquer envolvimento com essa articulação, que usa indevidamente o nome do MST.

4- O MST realiza uma Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária e já aconteceram protestos em 11 estados para denunciar que a Reforma Agrária está parada em todo o país. Reivindicamos o assentamento das 140 mil famílias acampadas, a valorização da agricultura familiar e um programa de agroindústrias para viabilizar a produção de alimentos nos assentamentos.

São Paulo, 24 de julho de 2008.
DIREÇÃO NACIONAL DO MST

Por Paulo Passarinho

Ao longo do governo Lula, temos assistido a freqüentes investigações da Polícia Federal – em ações respaldadas pela Justiça, e em consonância com o trabalho do Ministério Público – atingindo figuras de expressão das classes dominantes.

É uma novidade importante, ainda mais se levarmos em conta a tradição e história de uma justiça estatal que sempre tratou a população de uma forma extremamente desigual: aos pobres, os rigores da lei; e aos ricos, as exceções da mesma lei, quando muito, pois a regra sempre foi a mera impunidade.

Esse tipo de iniciativa policial leva, portanto, naturalmente, ao imediato apoio de camadas expressivas da população. Existe uma espécie de déficit de justiça no país, que faz com que essas ações sejam vistas, enfim, como uma espécie de luz no fim do túnel da impunidade, que determinados crimes acabam gozando, particularmente se seus autores forem ricos e influentes.

Esse sentimento de uma justiça tardia, mas que finalmente age, estimula a sensação que estamos vivendo um período de mudanças e que, a partir de agora, a história possa ser diferente.

Especialmente em um momento onde a legitimidade de várias instituições encontra-se em franco descrédito junto ao povo e à opinião pública, em geral. Leia o resto do artigo »

Léo Nunes – Paris

Brasil

O ministro da Justiça, Tarso Genro, voltou a criticar a condução da operação Satiagraha, que levou à prisão figuras como Daniel Dantas e Celso Pitta. Segundo Genro, a utilização de algemas e grampos devem ser revistos. O inusitado é que tal discussão venha à tona apenas quando graúdos vão parar em cana. Talvez o ministro devesse se ocupar dos casos de milhares de brasileiros que sofrem todos os dias, e ocultamente, os abusos da justiça brasileira.

Economia

A dívida interna pública do governo federal atingiu a marca de R$ 1,247 trilhão no final do primeiro trimestre. Já a alta da taxa de juros teve um impacto de R$ 13,9 bilhões no orçamento no mesmo período. Mesmo com estes dados, o Banco Central já deu o recado: se a inflação apertar, mesmo que seja de custos, a taxa de juros será aumentada. Dias piores virão.

Internacional

Memorandos da CIA, a agência de inteligência norte-americana, elaborados em 2002 e 2003, sugerem que o departamento de justiça dos EUA autorizou a tortura de prisioneiros. A notícia reforça o que já se sabia. A política unilateral do presidente George W. Bush não encontra limites. Os interesses dos grandes lobbies corporativos dos EUA estão acima de tudo e de todos.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa, escreve neste espaço às segundas, quartas e sextas-feiras.  Meus Artigos

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Por Beatriz Diniz

Um ponto positivo para o governo Lula. Após tanto tempo de tentativa de aumento salarial, finalmente os professores da rede pública terão um piso salarial, nacional, definido para a categoria. Não podemos deixar de evidenciar este avanço do atual governo, porém esta é uma realidade que ainda precisará de vastas discussões. Isto porque a medida foi definida por um projeto de lei que terá validade até 2010 (próximo período eleitoral para a presidência). De qualquer forma, é importante salientar a importância deste projeto de lei, afinal demonstra uma preocupação do governo para com a Educação que é um dos principais meios para que se possa pensar numa mudança estrutural da sociedade.

Fonte: Carta Capital

Finalmente, os professores da rede pública terão um salário mínimo nacional específico para a categoria. De acordo com o projeto de lei sancionado pelo presidente Lula na quarta-feira 16, até 2010 nenhum professor receberá menos de 950 reais para uma jornada de 40 horas semanais. A lei também prevê que um terço da carga horária docente seja destinado às atividades extraclasse, como planejamento, preparação de aulas e correção de provas.

Haverá a necessidade de ampliar o quadro de professores em cerca de 20%, segundo estimativas do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). A lei previa o aumento a partir deste ano, mas sofreu veto presidencial em razão da proibição de aumento salarial do funcionalismo em ano de eleições. Mas, a partir de 2009, todos os estados e municípios deverão arcar com, no mínimo, dois terços da diferença entre o atual salário de seus professores e o piso. A União será responsável por fechar a conta. Leia o resto do artigo »

Por Beatriz Diniz

Os nossos representantes governamentais não se mostram confiáveis. Um exemplo disso é o que ocorreu esta semana no Rio de Janeiro envolvendo os antigos governadores do estado como expõe o artigo abaixo. Rosinha Garotinho e Antony Garotinho estão envolvidos no caso de desvio de verbas destinadas a Secretaria Estadual de Saúde.

É lamentável como duas pessoas que foram eleitas pela escolha do povo tenham desviado recursos destinados à um setor já tão precarizado e marcado pela falta de serviços suficientes destinados aos cidadãos. A saúde é uma das principais iniciativas de política pública, de fundamental importância para compor a vida do indivíduo enquanto sujeito de direitos, que está sempre envolvida com a escassez de recursos. Apesar de seu acesso ser universal, como foi garantido constitucionalmente, não se tem a garantia de que o atendimento será feito, ou quando o é podemos duvidar muitas vezes de sua qualidade.

A forma como ambos foram eleitos já poderia ser considerada questionável, visto que, de certa forma, se utilizaram do argumento religioso para garantirem um número suficiente de votos. Isto demonstra a total falta de compromisso com aquilo que é entendido como democracia, além de ser totalmente inviável partindo do pressuposto de que vivemos em um estado laico.

Fonte: Carta Capital

A Justiça determinou, na quarta-feira 16, o bloqueio das contas bancárias, dos ativos financeiros e de todos os bens dos ex-governadores do Rio Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho (PMDB). O casal e outros 32 investigados são réus em uma ação civil pública por improbidade administrativa, impetrada pelo Ministério Público fluminense. Caíram em desdita após a deflagração da Operação Pecado Capital, na qual eles são acusados de participar do desvio de 61 milhões de reais dos cofres da Secretaria Estadual de Saúde.

A pré-candidatura à Presidência de Garotinho, segundo a Promotoria, teria se beneficiado de parte dos recursos desviados, entre 2005 e 2006, durante a gestão de Rosinha. Entre as 12 pessoas presas pela operação, estão os ex-secretários Gilson Cantarino (Saúde) e Marco Antônio Lucidi (Trabalho e Renda). Leia o resto do artigo »

Publicado originalmente na Revista IstoÉ

Por Mino Pedrosa e Luiza Villame

A cena acima aconteceu às 16 horas da terça-feira 15 no gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Foi vendida à opinião pública como um pacto construtivo entre Executivo e Judiciário para melhorar tecnicamente a investigação mais explosiva dos últimos tempos. Na prática, o encontro entre o ministro Tarso Genro, da Justiça, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que passaram a semana anterior às turras por conta da “espetacularização” da ação da PF e do uso de algemas nos presos da Operação Satiagraha, só ajudou na defesa de Daniel Dantas. Na segunda-feira 14, 22 horas antes da reunião dos ministros, o delegado Protógenes Queiroz, responsável pelas investigações, foi convocado para uma reunião de emergência, no gabinete do superintendente da PF em São Paulo. Disseram que seria uma reunião para analisar a operação e traçar os passos seguintes da investigação. Não foi o que ocorreu. O encontro, do qual participaram dez delegados, foi conduzido por Roberto Ciciliati Troncon Filho, diretor de Combate ao Crime Organizado, que desembarcou de Brasília como representante da cúpula da Polícia Federal junto com o chefe imediato de Protógenes, Paulo de Tarso Teixeira, da Divisão de Combate aos Crimes Financeiros. A reunião durou três horas e foi marcada por queixas, destemperos e acusações. Respaldado pelo ministro Tarso Genro, Troncon não mediu palavras ao apontar os erros cometidos no decorrer da operação. Criticou o fato de Protógenes ter recorrido à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) à revelia dos superiores. Condenou o vazamento de informações para uma emissora de tevê e a resistência do delegado em relatar o andamento e as descobertas feitas durante as investigações, deixando o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, à margem dos acontecimentos.

Protógenes chegou a se desculpar, mas diante das pressões reagiu também de forma destemperada. Afirmou que na semana anterior se recusara a informar quais seriam os nomes e os alvos da operação porque temia vazamentos e disse com todas as letras que não confiava “nem em São Paulo nem em Brasília”. Em seguida, Protógenes comunicou que deixaria as investigações para se dedicar a um curso de aperfeiçoamento profissional. A delegada Karina Murakami Souza, que integrava a equipe de Protógenes, chegou a chorar diante das pressões. O delegado Carlos Eduardo Pelegrine, recentemente incorporado ao grupo, não continha o nervosismo. No final da reunião, os dois também pediram para deixar o caso.

Enquanto Protógenes recebia a reprimenda de seus superiores, alguns dos mais renomados advogados do País se reuniam, em um edifício na Vila Madalena, em um ato de desagravo ao ministro Gilmar Mendes, que concedeu dois habeascorpus seguidos ao banqueiro Daniel Dantas. Depois do encontro, 150 advogados tornaram pública uma carta de apoio ao ministro. A poucos quilômetros dali, aproximadamente 400 juízes federais e procuradores da República manifestavam solidariedade ao juiz Fausto Martin De Sanctis, que determinou as duas prisões do banqueiro. O problema de Gilmar Mendes começou, na verdade, há três anos, quando o Supremo resolveu manter o privilégio do recesso em julho, regalia que foi retirada das instâncias inferiores da Justiça. Com isso, coube apenas a ele julgar os habeas- corpus impetrados pela defesa de Dantas. Em agosto, o mérito desses mesmos habeas-corpus serão analisados pelo pleno do STF. Se a decisão de Gilmar Mendes for mantida pela maioria dos outros dez ministros, ele provará que está com a razão. Se perder, ficará caracterizada uma fissura jamais vista no Poder Judiciário. Caso vença por pequena diferença de votos, ficará caracterizada uma divisão no tribunal que terá pela frente o desafio de julgar os desdobramentos dessa operação. Leia o resto do artigo »

RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris - O presidente Lula já pensou em antecipar a saída de Henrique Meirelles do Banco Central. É o que conta o jornalista Kennedy Alencar na sua coluna na Folha on line, reproduzida abaixo. O que o jornalista não sabe é que agora, por razões bem mais relevantes, o presidente do BC voltou a ficar na linha de corner, ele e todos os membros do Conselho Monetário Nacional. É que Meirelles é o principal responsável pela edição da Medida Provisória 435, destinada a legalizar as imensas perdas do Banco Central em swap reverso – R$ 14 bilhões em 2006 e 2007, R$ 4 bilhões neste ano, até maio, e R$ 2 bilhões somente em maio.

Essa Medida Provisória é uma verdadeira armadilha para Lula. Tudo indica que o presidente não tinha como saber que havia um dispositivo alheio ao objetivo da MP. Sua data é de quatro semanas atrás (26/06/08), no mesmo período em que uma outra Medida Provisória, a que trata da criação do Banco do Sul, foi assinada pelo Presidente, mas não remetida ao Congresso. Um alto funcionário do Governo, o senador Paulo Paim, alertou sobre essa Medida no sentido de que ele interviesse e a mandasse de volta ao Executivo para evitar um constrangimento maior para o presidente, já que nela se inclui um dispositivo (que nada tem a ver com o objetivo dela) que esconde na contabilidade do Banco Central e do Tesouro os prejuízos com o swap reverso.

É possível que as trapalhadas do Governo com a Medida Provisória 435 custe mais que a saída de Meirelles. Guido Mantega é co-responsável por ela, e pode vir a ser substituído pelo conselheiro privado de Lula, Delfim Netto; Paulo Bernardo é outro co-responsável, e pode ser substituído por Luiz Gonzaga Belluzzo, também ele conselheiro privado do Presidente. Para Meirelles, os substitutos mais indicados seriam os ex-diretores Carlos Thadeu de Freitas Gomes, Francisco Amadeo e Nakao. Não tem tanta confiança do mercado como o substituto que Meirelles quer fazer, Tombini, mas têm o maior respeito e a maior admiração da própria Casa. Além de serem respeitadíssimos como servidores públicos exemplares.

20/07/2008

Meirelles quase perdeu a presidência do BC

KENNEDY ALENCAR
colunista da Folha Online

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, quase deixou o cargo na virada de abril para maio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu trocá-lo quando Meirelles o procurou para dizer que pensava em deixar o banco em 2009 a fim de disputar o governo de Goiás no ano seguinte. O presidente disse que seria melhor antecipar a mudança. O presidente do BC ficou surpreso, mas não teve como voltar atrás. E começou a dizer a pessoas próximas que deixaria o cargo. Leia o resto do artigo »