Fonte: Luís Nassif

Um minuto depois de jurar que jamais colocaria “um alfinete para atrapalhar uma investigação” [do Ministério Público], o presidente Luiz Inácio Lula da Silva jogou um caminhão inteiro de mísseis, não de alfinetes, no caminho dos procuradores.

Disse o presidente, na posse do procurador-geral da República: “Um dia vai aparecer alguém que vai achar que vocês são demais e vai propor mudanças no Congresso Nacional. Sabemos que a mudança nunca será por mais liberdade e sim por mais castramento”.

Lula sabe perfeitamente que o Congresso Nacional está discutindo limites à atuação dos procuradores, ou seja, que já apareceu alguém que quer “castrar” esse pessoal que, descontados alguns abusos, tem sido de extraordinária valia para a República.

A frase de Lula roça até na ameaça, ainda mais que ela está claramente vinculada à descabelada tese segundo a qual nem todos são iguais perante a lei, posto que um político como José Sarney não pode ser tratado como “pessoa comum”.

Ante os procuradores, Lula insistiu nessa rematada tolice, ao dizer que o investigador “tem que pensar não apenas na biografia de quem está investigando, mas na de quem também está sendo investigado” (a reprodução é literal de uma frase algo pedregosa).

Não, presidente, quem tem que pensar na biografia é o próprio biografado, que não pode cometer crimes, trambiques ou imoralidades. É correto, presidente, o investigador inocentar um assassino só porque, nos 50 anos anteriores, sua biografia era exemplar?

Fonte: Valor

Por Mônica Izaguirre

O governo encaminhou à Comissão Mista de Orçamento do Congresso, ontem, uma nova e mais pessimista previsão sobre o comportamento da arrecadação federal em 2009. Feita com base no que ocorreu até junho, a reavaliação indica que, sem as contribuições à Previdência Social (cujas projeções melhoraram), as receitas primárias da União serão de R$ 561,01 bilhões, R$ 3,26 bilhões a menos do que apontava o relatório bimestral anterior. Apesar disso, o documento conclui que não há necessidade de novos cortes do lado da despesa, entre outras razões porque cai também a previsão de transferências obrigatórias de receita a Estados e municípios.

A parcela dos R$ 561 bilhões correspondente a tributos sob administração da Receita Federal do Brasil foi a mais alterada pela nova reavaliação. O montante esperado para o ano, nesse caso, caiu R$ 7,33 bilhões, para R$ 465,79 bilhões. Os itens que mais pesaram para essa redução foram o IPI e o Imposto de Importação. Leia o resto do artigo »

Fonte: Folha de S. Paulo

Obra da usina, que ficou parada 23 anos, deve atrasar se tribunal exigir nova licitação 

Plenário do TCU pode votar hoje proposta de acordo de valores da renovação de contrato de 1983 entre estatal e Andrade Gutierrez 

Por MARTA SALOMON

Por divergências de preços entre a Construtora Andrade Gutierrez e o TCU (Tribunal de Contas da União), a retomada das obras da usina nuclear de Angra 3 poderá exigir uma nova licitação. Acórdão do tribunal identificou irregularidades graves no contrato, como o sobrepreço de R$ 227 milhões.
A construção da terceira usina nuclear brasileira está suspensa há cerca de 23 anos e, para recomeçar, depende agora de um pronunciamento final do tribunal sobre as condições do contrato, previsto para hoje.
O relator do processo, ministro José Jorge, disse à Folha que a possibilidade de uma nova licitação “existe”, embora não a considere “provável”.
Uma nova licitação para as obras civis é prevista em acórdão do TCU de setembro do ano passado, para o caso de as condições de renovação do contrato entre a estatal Eletronuclear e a Andrade Gutierrez não serem consideradas “satisfatórias” para a administração pública. Esse acórdão identificou o sobrepreço de R$ 227 milhões, sem considerar os bônus e custos indiretos da obra. Leia o resto do artigo »

Fonte: Folha de S. Paulo

Em Washington, ministra afirma que modelo preferido será de partilha

Brasileira e grupo de empresários se encontram em Washington com Obama, que deve visitar o Brasil em agosto próximo

Por SÉRGIO DÁVILA

A maior parte do dinheiro do pré-sal ficará no Brasil. A promessa é da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, durante visita a Washington.
Falando sobre o novo marco regulatório para a exploração dos campos petrolíferos brasileiros, ela disse ainda que a Petrobras tem condições de assumir o controle de todos os blocos e que o modelo preferido de exploração será o de partilha -as petroleiras terão de entregar uma parcela mínima do óleo extraído à estatal que será criada para gerenciar o pré-sal.
Indagada sobre se isso não afastaria os investidores estrangeiros, disse que as petrolíferas são atraídas pelas reservas do pré-sal porque são grandes, situadas num país estável. “Então, não estamos nem um pouco preocupados se um investidor não vai estar interessado em explorar; ele vai.” Leia o resto do artigo »

Fonte: Correio Braziliense

Corte de 0,50 ponto na taxa Selic, que deve ser anunciado hoje, ajudará o governo a economizar cerca de R$ 40 bi até o fim do ano com o pagamento de encargos do endividamento público

Por Vicente Nunes
Desde que foi empossado, em janeiro de 2003, até maio deste ano, o governo do presidente Lula já pagou R$ 1 trilhão em juros da dívida pública. Esse volume de dinheiro corresponde a um terço do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas pelo país. Somente nos quatro primeiros anos da atual administração, a dívida consumiu R$ 603,2 bilhões em juros, gasto 53% superior ao registrado nos últimos quatro anos da administração Fernando Henrique Cardoso (R$ 393,3 bilhões). Essa comparação é apontada pelos economistas como a mais correta, pois, nos dois períodos, a economia brasileira esteve sustentada pelo mesmo tripé: câmbio flutuante, superávit primário e metas de inflação. 

Não é à toa que Lula torce, dia e noite, para que o Banco Central (BC) não interrompa o processo de ciclo de corte da taxa básica de juros (Selic), iniciado em janeiro deste ano. No seu entender, despesas menores com a dívida permitem ao governo destinar mais recursos para projetos que tenham maior impacto na atividade econômica, como a redução de impostos e o aumento a servidores públicos e à remuneração do Bolsa Família. Lula já foi avisado pelo presidente do BC, Henrique Meirelles, que, pelo menos hoje, a Selic cairá mais um pouco – 0,5 ponto percentual, segundo o mercado. Mas não há garantias de novas baixas a partir daí, apesar de a inflação estar sob controle e o nível da atividade se mostrar bastante fraco. 
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Nos seis primeiros meses da crise, a retração da indústria de transformação foi de 10,3%. Tomando-se só o 1º trim/2009, a queda foi maior, de 14,6%. Mais grave é que foram atingidos os fabricantes de bens de capital (média-alta tecnologia). Leia mais no IEDI…<-->

Por Luiz Carlos Bresser-Pereira

O Brasil é o exemplo a ser seguido, mas, como bom caipira, fico desconfiado com tanto elogio para nosso país.

Em sua coluna de 12 deste mês, Clóvis Rossi escreveu que o Brasil, que agora deve participar do G14, chegou ao “topo do mundo”, mas continua caipira. Não sei se nosso problema é realmente o caipirismo. A dialética entre o elemento nacional e o cosmopolita foi sempre uma fonte fértil do progresso humano. Mas, como ao notável jornalista, também me preocupa esse “topo do mundo”. No início do século 20, os brasileiros foram vítimas do ufanismo local; no início do século 21, é a vez de sermos vítimas do ufanismo alheio. Viajo bastante, e nunca vi tanto elogio para o Brasil e para Lula como atualmente. Fico feliz pelo presidente, mas, como bom caipira, fico desconfiado com tanto elogio para nosso país. Leia mais…

Do Estadão

China vai usar reservas para comprar empresas

A China vai usar suas reservas internacionais, que já superam os US$ 2,132 trilhões, para expandir e apoiar aquisições de empresas no exterior pelas companhias chinesas, afirmou Wen Jiabao, o primeiro-ministro chinês. “Devemos acelerar a execução de “estratégias de saída” e combinar o uso de reservas de divisas com a “saída” das nossas empresas”, disse a diplomatas chineses, segundo informou o jornal britânico Finantial Times.

O governo quer que as empresas chinesas aumentem sua participação nas exportações mundiais, disse Wen. A estratégia de saída da crise para a China é o incentivo aos investimentos e aquisições no exterior, principalmente por grandes grupos industriais, de propriedade estatal, como a PetroChina, Chinalco, China Telecom e o Banco da China. Leia o resto do artigo »