Fonte: O Estado de S. Paulo

Relatório proíbe corte no Orçamento

Por Edna Simão
O relator-geral do Orçamento de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), embutiu em seu parecer preliminar uma cláusula especial para garantir os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no próximo ano, previstos em cerca de R$ 23,4 bilhões. Pela regra, os 10 relatores setoriais estarão impedidos de realizar cortes nos investimentos do PAC para equilibrar as receitas previstas para a área com as despesas. 

Essa mudança, que ainda depende de aprovação do plenário do Congresso, causa polêmica porque retira do relator setorial a liberdade para realizar os cortes que considerar necessários. Mas, segundo Magela, a medida tem como objetivo viabilizar a liberação de recursos em um ano onde o ritmo das obras deve subir. Leia o resto do artigo »

Fonte: valor

Por Naércio Menezes Filho

A sociedade brasileira finalmente despertou para a importância da educação. No mundo de hoje, a educação é fundamental para que as pessoas votem melhor, cuidem do ambiente e para que as firmas inovem e exportem mais. Sem trabalhadores educados, as políticas industriais e de subsídios à inovação nunca terão resultados significativos. Nesse sentido, os novos dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD), divulgados pelo IBGE em outubro, são animadores. Eles mostram que a escolaridade média do jovem brasileiro continua a aumentar.

A figura ao lado mostra a evolução da escolaridade dos jovens brasileiros (22 anos de idade) nos últimos 10 anos. Analisar o perfil educacional dos mais jovens é importante porque as mudanças na margem antecipam o que acontecerá com os trabalhadores do país todo no futuro, quando esses jovens forem incorporados ao mercado de trabalho, se o ritmo da evolução educacional permanecer o mesmo. Os dados mostram que a porcentagem de jovens que, aos 22 anos de idade, tinha concluído apenas alguma série do ensino fundamental era de 60% em 1998 e declinou para 30% em 2008, ou seja, reduziu-se pela metade em apenas 10 anos. Além disso, a parcela de jovens que atinge o ensino médio passou de 30% para 50% nesse mesmo período. O mais importante é que, depois de praticamente duas décadas de estagnação, a parcela de jovens que chega ao ensino superior está perto de 20%, ou seja, dobrou nos últimos 10 anos. Leia o resto do artigo »

Fonte: Folha de S. Paulo 

CLIMA FOI DE CONSTRANGIMENTO; PARA PRESIDENTE DA COMISSÃO, SE TIVESSE OCORRIDO UM PREJUÍZO ÀS DISTRIBUIDORAS, “O PROBLEMA JÁ ESTARIA RESOLVIDO” 

Em audiência de CPI, agência e ministério não se entendem sobre quem deverá reparar falha que impôs cobrança maior ao consumidor 

Por HUMBERTO MEDINA

O Ministério de Minas e Energia e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) se desentenderam, publicamente, sobre de quem é a responsabilidade por reparar o erro que tem feito com que o consumidor pague tarifas de energia acima do necessário. Ambos reconheceram que há prejuízo a ser reparado, mas ninguém quis assumir a correção.
O desentendimento ocorreu em audiência pública da CPI das Tarifas, na Câmara, causou constrangimento e irritou o presidente da comissão, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). “É lamentável que a corda arrebente sempre do lado mais fraco. Se fosse um prejuízo às distribuidoras, já estaria resolvido”, afirmou. Nova reunião foi marcada para hoje, na sede do Ministério de Minas e Energia, com o objetivo de tentar resolver o impasse. Leia o resto do artigo »

Fonte: Valor

Por Marcio Pochmann

Por mais de uma década, as teses sobre os inempregáveis e o fim do emprego formal hegemonizaram o pensamento neoliberal no Brasil. Diante do ridículo dinamismo econômico, acompanhado por uma despreparada opção pela abertura comercial, produtiva e financeira, a espiral de crescimento do desemprego, da informalidade e do desassalariamento regulamentado foi tratada pelos governos da época como um fenômeno natural e intrínseco aos novos tempos modernos. Frente à perspectiva tecnológica, inclusive, não haveria muito que fazer. Quando muito, se conformar com a tendência intrínseca dos inempregáveis.

A proposição da flexibilização do mercado de trabalho e a defesa do autoemprego emergiram rapidamente como uma espécie de tábua de salvação dos que fracassavam na disputa por um posto de trabalho. Nesses termos, a vítima – expressa pela expansão do excedente da força de trabalho – era transformada em responsável toda vez que se opusesse à modernidade neoliberal. Modernidade essa que somente ousou flexibilizar o direito do trabalho, jamais o direito da propriedade. Leia o resto do artigo »

Fonte: CartaCapital

Em jantar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada, na terça-feira 20, o PT e o PMDB firmaram um “pré-compromisso” de apoio à candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff. O presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer, é cotado para ser o vice de Dilma. Lula disse aos líderes dos dois partidos ser difícil subir em dois palanques num único estado e pressionou os aliados para firmarem alianças locais. “Eu gostaria de subir num palanque só. É difícil subir em dois. Se isso acontecer, há o risco de eu não subir em nenhum”, ameaçou.

Há dificuldades para acordos em vários estados. Os peemedebistas querem o apoio dos petistas, principalmente, no Rio de Janeiro, em Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. O PMDB ainda quer lançar o ministro da Integração, Geddel Vieira Lima, na Bahia, contra o PT de Jaques Wagner. Leia o resto do artigo »

Fonte: Conversa Afiada

Tasso “tenho jatinho porque posso”, Arthur Virgílio Cardoso,  José Agripino Maia, Heráclito Fortes e Flexa Ribeiro são os grandes derrotados na votação da Comissão de Relações Exteriores do Senado, que aprovou por 12 a 5 o ingresso da Venezuela no Mercosul.

O assunto agora vai ao plenário do Senado.

Esses cinco Cavaleiros do Apocalipse não sabem distinguir Estado de Governo.

Nem Interesse Nacional de política partidária. Leia o resto do artigo »

Erro ocorre desde 2002 e prejuízos acumulados pelos cidadãos pode variar entre R$ 1 bilhão e R$ 10 bilhões

Fonte: Agência Câmara

BRASÍLIA – As empresas de energia elétrica reconheceram nesta quinta-feira, 29, que, com base em brechas na legislação, cobraram em suas contas de luz valores superiores aos que deveriam ter sido pagos pelos consumidores. O erro ocorre desde 2002 e o cálculo dos prejuízos acumulados pelos cidadãos pode variar entre R$ 1 bilhão e R$ 10 bilhões de reais.

Aneel sob suspeição

O problema é que, na opinião dos parlamentares da CPI e dos integrantes do Ministério Público e da OAB que compareceram à audiência, a Aneel também está sob suspeição.

O promotor de Defesa do Consumidor de Pernambuco, Maviel Silva, chegou a afirmar que a agência, cujos funcionários só comparecem quando obrigados pelas CPIs, está sempre na defesa das empresas e contra os interesses dos cidadãos.

O presidente da CPI, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), concordou com o promotor. Ele lembrou que a comissão quebrou nesta semana o sigilo bancário da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) para investigar as movimentações financeiras da empresa, que, na opinião do parlamentar, nunca tratou os consumidores do estado com respeito. “A prepotência e a arrogância da Celpe foi um empurrão e tanto para que essa questão ganhasse uma CPI federal para mudar o tratamento que essas empresas dão a seus consumidores.” Leia o resto do artigo »

Fonte: Folha Online

O governo federal vai tentar aprovar nesta quinta-feira na Comissão de Relações Exteriores do Senado o relatório do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), favorável ao ingresso da Venezuela no Mercosul.

O parecer de Jucá irá se contrapor ao relatório de Tasso Jereissati (PSDB-CE), contrário à adesão. Ontem, o peemedebista conseguiu o apoio de 11 parlamentares da base aliada governista ao seu voto em separado que defende a adesão do país vizinho no bloco econômico.

Leia íntegra do voto paralelo de Jucá favorável à entrada da Venezuela no Mercosul

Os senadores assinaram em conjunto com Jucá o relatório. Com o apoio da maioria, o líder governista deve aprovar o texto sem dificuldades na comissão. Leia o resto do artigo »