Publicado originalmente em Estratégia & Análise

Por Bruno Lima Rocha

Um tema como esse merece apresentação digna. No verão deste ano, lendo a página de Luis Nassif, deparei-me com uma grata surpresa. O jornalista especializado na área econômica apontava uma esperança para o pensamento econômico brasileiro retomar as suas melhores tradições do Estado Nacional Desenvolvimentista e dar de pau de aroeira nos Chicago Boys da Gávea e arredores. Trata-se do Coletivo Crítica Econômica, que da Praia Vermelha e arredores aponta as saídas da luta contra a econometria e outras mazelas do livre pensar. Há poucos dias o economista Gustavo Santos me enviara alguns artigos de José Carlos de Assis, presidente do Desemprego Zero e economista político segundo suas próprias palavras. O tema recorrente dos artigos era escandaloso e fascinante. José Carlos aponta um caminho sistêmico, indo ao encontro das razões de ser desta página. O assunto em pauta é o chamado Swap, cuja definição os leitores encontrarão logo abaixo. Como tudo no jornalismo com J e não assessoria indireta, os conceitos aqui emitidos desagradam a muitos, mas defendem a posição da maioria. Concordo com 95% do conteúdo das respostas, e convido aos leitores mais assíduos e atentos a descobrirem no que discordo.

 Mas, pelo tamanho do problema, minha suave discrepância é secundária. O Brasil anda em um sentido tão absurdo que por vezes o ajuste institucional precisa de um choque de gestão, mas não a modaneoliberal. Emparedados pelos operadores do “balão financeiro” e especulativo; necessitamos aqui um FED com ganas de morder a quem sair da linha. Caso isto um dia venha a ocorrer, aí sim entrará em colapso total e absoluto o sistema carcerário das prisões especiais. Leiam a entrevista abaixo, debate teórico por excelência, e sintam com as descargas elétricas do registro intelectual que nada é fantasia e o todo é muito mais grave do que a parte. Boa leitura.

Entrevista com o economista José Carlos de Assis a respeito do Swap e do Swap Reverso

1) José Carlos de Assis, antes de entrar no tema do Swap, é importante que o leitor saiba quem tu és, um pouco de tua trajetória e teu trabalho. Dentro disso, porque da escolha pelo Instituto Desemprego Zero?

Sou jornalista e economista, mestre e doutor em Engenharia de Produção pela Coppe/UFRJ, atualmente exercendo a função de assessor da Presidência do BNDES, a convite do professor Luciano Coutinho. Nos anos 80, introduzi o jornalismo econômico investigativo no Brasil, denunciando, entre outros, os escândalos Delfin/BNH, Coroa-Brastel e Capemi. Neste último caso, descobri e publiquei o que me pareceu ser um caixa 2 do antigo SNI, envolvendo os generais Otávio Medeiros, seu ministro-chefe, e o General Newton Cruz, chefe de sua Agência Central. A publicação dessa matéria me rendeu um processo pela antiga Lei de Segurança Nacional, a qual, entre seus dispositivos, previa que a “publicação de notícia falsa, ou fato verdadeiro distorcido”, rendia prisão. Claro, qualquer matéria poderia ser classificada como fato verdadeiro distorcido, um conceito totalmente subjetivo. Entretanto, sendo a ação julgada na II Auditoria Militar do Rio de Janeiro, o juiz Susekind (esqueço o primeiro nome desse notável magistrado) me concedeu a “exceção da verdade”, isto é, dava-me a oportunidade de provar que o que escrevi era verdade. Como consequência, o general e o ministro da Agricultura, também vinculado ao caso, que me haviam processado, desistiram da ação. De 1983 a 1986, publiquei quatro livro sobre escândalos financeiros no Brasil, dois dos quais, “A Chave do Tesouro” e “Os Mandarins da República”, foram best sellers, com grande aceitação na Grande Imprensa. Jamais fui processado, e o único dos denunciados que procurou advgado para me acionar, o saudoso Heleno Fragoso, ouviu deste que não havia ação, pois eu estava defendendo o interesse público. Daí em diante escrevi mais 14 livros sobre economia política no Brasil, nenhum dos quais mereceu menção na Grande Imprensa, só interessada em escândalos – e isso já não me interessava como foco do interesse público. Dentre esses livros, cito “A Quarta Via”, publicado pela Textonovo, em SP, sobre o qual o professor Celso Furtado, geralmente muito econômico em elogios, me disse, na presença da professora Maria da Conceição Tavares, que era “brilhante”. Vou parar por aqui antes que isso se torne uma autobiografia.

2) Pode parecer enfadonho, mas é importante que tu exponhas e expliques da forma mais didática possível, visando um público leigo e amplo, o que é uma operação de Swap, a começar pela sigla?

Swap significa “troca”. É um jogo, em geral do mercado financeiro privado, nos quais os jogadores trocam palpites de variações no câmbio e na taxa de juros. São, pois, duas variáveis, câmbio e juros, com três posições possíveis: sobe, desce ou fica estável. Duas variáveis vezes três posições dão seis resultados – como no jogo com dois dados. No mercado privado, é um jogo de soma zero. Um perde o que o outro ganha. O Banco Central, como ente público, não poderia jogar, pois ele controla os juros e influencia, através dos juros, a taxa de câmbio. Se ele joga e o jogo é limpo, totalmente aleatório (como o bingo), ele comete crime capitulado na Lei do Colarinho Branco como de “gestão temerária”. Se o jogo é sujo, isto é, se ele influencia o resultado, trata-se de “gestão fraudulenta”. 

3) Porque o Swap foi implementado pelo ex-alto executivo do grupo Soros, o economista carioca e ex-presidente do Banco Central (Bacen), Armínio Fraga?

A meu juízo, para armar um caixa 2 da campanha presidencial, através de instituições financeiras escolhidas (citarei os nomes oportunamente) e de suas agências de publicidade, para comprar a opinião da Grande Imprensa, sobretudo Sistema Globo, Sistema Abril e Sistema Isto É, em favor de uma política econômica favorável para o grande capital financeiro especulativo. Aparentemente, esse caixa foi aplicado na cooptação de Antônio Palocci, mais tarde Ministro da Fazenda, e, através dele, de Henrique Meirelles, feito presidente do Banco Central. Há indícios de que, para tornar Palocci o primeiro homem na hierarquia do Governo Lula, foi necessário matar Celso Daniel, apresentado por Lula como seu principal assessor  numa reunião com grandes industriais e banqueiros no Rio, no início de 2002 – sendo este crime abafado por eminências pardas e claras do PT. 

4) Porque foi criado o chamado Swap reverso pelo ex-presidente mundial do Banco de Boston, o atual presidente do Bacen (desde 1º de janeiro de 2003), Henrique Meirelles?

Para compensar o mercado dos prejuízos entre 2003 e 2005, devidos a mudanças incontroláveis na situação econômica do País. E para preparar o caixa 2 da eleição de 2010, provavelmente visando à viabilização de Palocci como presidente e Henrique Meirelles como vice.  Leia o resto do artigo »

n. 15, ano 1 – 02/07/2008 a 08/07/2008

Destaques da Semana no Blog

1. Economia

Câmbio e Confúcio

A inflação, os juros e a água do banho

Sinuca de Bico

2. Desenvolvimento

Potencial de arrecadação municipal e o PMAT

Instituições, inovações e desenvolvimento

Energia: oportunidade e ameaça para o Brasil

3. Política

O Brasil é um país negro. Mas, para alguns essa ainda e uma verdade inconveniente.

Mantega troca Appy por Nelson Barbosa

O reverso do IPEA

4. Internacional

Brasil exige explicacao dos EUA sobre 4ª frota

MANCHETES dos principais veículos de notícias do Brasil e do mundo

*Por Kátia Alves e  Luciana Sergeiro 

Economia

O Banco Central pressiona o Conselho Monetário Nacional a elevar a Taxa de Juros de Longo Prazo, informa Guilherme Barros. A TJLP, usada nos empréstimos do BNDES, foi mantida na semana passada em 6,25% ao ano pelo CMN, abaixo da previsão de inflação neste ano (6,45). Para o BC, que tem subido os juros para conter a inflação, manter a TJLP contraria a política monetária. Para o BNDES, é prematuro aumentar a taxa.

Folha de S. Paulo: BC pressiona para elevar juro de longo prazo

A balança comercial registrou superávit de US$ 305 milhões na primeira semana de julho, entre os dias 1º e 6, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior divulgou ontem. O valor é 67,09% menor que o registrado no mesmo período do ano passado, que foi de US$ 927 milhões.

JB Online: Balança comercial: superávit é 67% menor que em 2007

O aumento dos juros foi o principal responsável pelo crescimento de 1,43% da dívida pública federal em maio. O estoque total da dívida somou R$ 1,337 trilhão. A maior parte é de títulos emitidos no mercado financeiro interno. Em maio, o gasto com juros foi de R$ 12,4 bilhões.

O governo Lula empenhou 100% de uma emenda individual do senador Marcelo Crivella (PRB), candidato a prefeito do Rio, no valor de R$ 7,1 milhões, até a última sexta-feira, fim do prazo estabelecido na lei eleitoral para liberação de verbas. Concorrentes de Crivella, os deputados Chico Alencar (PSOL), Solange Amaral (DEM) e Fernando Gabeira (PV) não tiveram a mesma sorte. Terão que aguardar o fim das eleições para que o governo eventualmente autorize o pagamento de suas emendas parlamentares ao Orçamento da União

O Globo: Emendas só para Crivella ver

A Justiça Federal viu elementos para Dilma Rousseff (Casa Civil) e Tarso Genro (Justiça) serem investigados no inquérito da PF que apura o vazamento do dossiê sobre gastos do governo FHC e remetou o caso STF. Dilma é suspeito de ter participado da confecção do dossiê, feito a mando de sua assessora Erenice Guerra; Tarso não teria dado ordem imediata à PF para apurar o caso. Os dois negam.

Folha Online: Juiz pede que STF investigue Dilma e Tarso

De acordo com a última pesquisa do Datafolha, 78% dos que pretendem votar em Kassab no primeiro turno apoiariam Alckmin contra Marta na etapa complementar da sucessão. Ela teria apenas 19% dos votos kassabistas.
A migração de votos de Alckmin para Kassab ocorreria num índice menor: 56% dos que querem votar no tucano no primeiro turno dizem que optariam por Kassab numa segunda etapa contra Marta. Dos alckmistas, ela herdaria 33%.
A diferença na migração dos votos ajuda a explicar por que, num segundo turno, o tucano bateria a petista por 50% a 45%. E por que, se a disputa fosse entre Marta e o prefeito, ela venceria por 55% a 36%.

 Folha Online: Alckmin atrai 78% dos votos de Kassab no 2º turno com PT

Internacional

A proposta do presidente francês, Nicolas Sarkozy, a favor da ampliação do G8, para a inclusão de países emergentes, como o Brasil, foi vetada pelos EUA e pela Itália. O G8 é formado pelos sete países mais industrializados do mundo e a Rússia. O presidente da França, defendeu a expansão do Grupo dos Oito (G8), integrado atualmente pelos países mais industrializados e a Rússia, com a inclusão de nações emergentes, entre elas Brasil e México

JB Online: Sarkozy quer Brasil também no G8

O presidente do Banco Mundial (Bird), Robert Zoellick, cobrou ontem “resultados” urgentes do G-8, o grupo das sete economias mais ricas do mundo e a Rússia, no combate à escalada dos preços internacionais das commodities agrícolas. Ao lado do secretário-geral das Nações Unidas, o sul-coreano Ban Ki-Moon, Zoellick advertiu que a atual crise pode lançar 100 milhões de pessoas na miséria e comprometer os resultados positivos já obtidos pelas políticas de desenvolvimento em vigor.

O Estado de S. Paulo: Crise pode jogar na miséria 100 milhões

O papel das principais economias do mundo na contenção do aquecimento global foi um dos principais temas no primeiro dia da cúpula do G-8, grupo dos sete países mais industrializados e a Rússia, em Toyako, no Japão. A Comissão Européia pediu aos governantes de Estados Unidos, Canadá, Japão, França, Reino Unido, Alemanha, Itália e Rússia que se comprometam a antecipar as metas de redução das emissões de gases causadores do efeito estufa. O governo norte-americano, porém, será o mais pressionado até o fim do encontro, pois foi o único do bloco que não aderiu ao Protocolo de Kyoto.

Correio Braziliense: Europeus pressionam os EUA por metas climáticas

Desenvolvimento

O Banco do Brasil (BB) liberou ontem R$ 30,8 bilhões para a safra 2008/09, 25% mais que na safra anterior. O objetivo é incentivar a oferta de alimentos e conter os preços. Na temporada anterior, a demanda por recursos superou as expectativas. Foram emprestados R$ 24,7 bilhões, R$ 400 milhões mais que o esperado. O complemento veio dos depósitos à vista e da caderneta de poupança, informou o vice-presidente de agronegócio do BB, Luiz Carlos Guedes Pinto.

Gazeta Mercantil: BB libera R$ 30,8 bilhões para financiar agricultura

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está muito próximo de tirar do papel a retomada do programa nuclear brasileiro. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, deu ontem uma data para o início das obras da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro: 1º de setembro. Segundo o ministro, essa, pelo menos, é a intenção do governo.

 O Estado de S. Paulo: Governo já tem data para tirar Angra 3 do papel: 1º de setembro

Por: Luciana Sergeiro

O TCU já questionou a legalidade dos swaps cambiais e em processo iniciado em 2003 e concluído em 2007, os ministros concluíram que o Banco Central tem competência legal para usar esse instrumento, porém o TCU entende que como os contratos tratam-se de promessa de pagamento futuros implicando em endividamento do BC. Mas os ministros alegam que as operações com swaps cambiais não devem ser caracterizados como um contrato de dívida.

Publicado em: JB Online

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) já questionou a legalidade dos swaps cambiais. Num processo iniciado em 2003 e concluído no ano passado, os ministros concluíram que o Banco Central tem competência legal para usar esse instrumento.

A área técnica do TCU, no entanto, argumentou que o Banco Central (BC) não poderia usar os swaps por não haver previsão na lei de Reforma Bancária, de 1964. Além disso, entenderam que, como os contratos representam uma promessa de pagamento futuro, essas operações implicavam em endividamento do BC, o que é vetado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro

“A ação do BC do câmbio ocorre de duas maneiras: pela compra direta de dólares no mercado e pela negociação de contratos de swap cambial reverso”. O nome complicado refere-se a transação em que os bancos comprometem-se a pagar ao BC toda a diferença da variação do dólar que ocorrer em determinado período, e, em troca, o BC paga aos bancos a diferença de variação dos juros que se acumularem. Como dólar cai quando os juros sobem, e o BC aposta na valorização, a perda é certa.

Nos primeiros cinco meses do ano, o BC comprou US$ 15,4 bilhões diretamente no mercado. Além disso havia, no final de maio, cerca de R$ 36 bilhões em contratos de swap em circulação no mercado, com vencimento para os próximos anos. Em ambos os casos, a queda do dólar resulta em prejuízos ao Banco Central, com impacto na dívida pública. O valor em reais dos dólares acumulados nos últimos anos, por exemplo, se reduziu em R$ 21,8 bilhões entre janeiro e maio. O swap, por sua vez, causou prejuízo de R$ 4,7 bilhões.”

Publicado em: JB Online

Os prejuízos sofridos pelo Banco Central nas suas operações no mercado de câmbio já causaram, entre janeiro e maio deste ano, um aumento de R$ 26,5 bilhões na dívida pública. Como revelou ontem o Jornal do Brasil, o valor refere-se às perdas apuradas pelo BC com a compra de dólares no mercado e com as chamadas operações de swap cambial. Os números são do BC. O impacto negativo da atuação da instituição no mercado de câmbio sobre as contas do governo vem se intensificando por causa da queda do dólar. Se não fosse esse resultado negativo, a relação entre dívida e PIB, hoje em 40,8%, poderia estar em 39,9%.

Ontem, relembrou-se que as perdas que o Banco Central acumula com as compras de dólares para as reservas internacionais e no mercado futuro não serão mais contabilizadas como prejuízo da instituição. Uma medida provisória editada no fim de junho muda as regras para apuração do balanço do banco. Com isso, o BC, que no ano passado anunciou um prejuízo de R$ 47,5 bilhões, começará a dar lucros ou resultados equilibrados quando houver valorização do real diante do dólar. Até a publicação da MP, a variação do câmbio era contabilizada como uma redução no ativo total do BC. Isso porque boa parte dos ativos do BC são as reservas internacionais e operações no mercado futuro que equivalem a uma compra de dólares, os chamados swaps cambiais.

Quando o real se valoriza em relação ao dólar, como ocorreu no ano passado, o valor dessas operações convertido para reais diminui. Leia o resto do artigo »

RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris - O jornal Folha de S. Paulo publicou matéria sobre um estudo da Fiesp que contesta o principal argumento do Banco Central no que tange ao combate à inflação (clique aqui para ler). A autoridade monetária afirma, em relatório publicado no dia 25 de junho, que os preços industriais, próximos ao consumidor, são as maiores fontes de risco inflacionário.

O estudo, ainda de acordo com a matéria, utiliza como parâmetro o Índice de Preços por Atacado (IPA) da Fundação Getúlio Vargas. Tal índice registrou até maio um aumento de 15,36%, quando considerado o acumulado dos últimos 12 meses. A princípio, o número em questão seria o álibi necessário para que o BC mantivesse a política monetária em curso.

Entretanto, ao se analisarem os itens de forma desagregada, percebe-se que as coisas não são tão simples. Em primeiro lugar, o estudo da Fiesp revela que os investimentos industriais estão sendo feitos de forma a não pressionar a inflação. Em segundo lugar, e mais importante do que isso, os setores com aumentos de preços expressivos são exatamente aqueles atingidos pela inflação global.

Ainda segundo a Fiesp, os preços industriais do atacado continuam em patamares razoáveis. Portanto, fortelece-se a hipótese da inflação de custos. Neste caso, como já observamos em artigos anteriores, não há muito o que fazer, a não ser acomodar o choque de preços, ou seja, não utilizar a taxa de juros como instrumento de política monetária. Tal aumento provavelmente teria um efeito inócuo e prejudicaria o crescimento econômico do país.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

Clique aqui para ler nosso manifesto.

Por: Luciana Sergeiro  

As mesmas commodities que fomentam a inflação são as mesmas responsáveis pela geração de superávits comercias que permitiram ao Brasil ancorar o seu ajuste externo e acumular US$ 200 bilhões de reservas cambiais. O índice de inflação do Brasil está um pouco acima dos países desenvolvidos como EUA e os países da Europa, e abaixo dos países em desenvolvimento como China, Chile, Índia, Rússia, Argentina e Venezuela.

As expectativas do mercado, no Brasil, apontam para uma inflação de 6,3% em 2008, maior que a atual, mas ainda no intervalo superior de tolerância da meta. Para 2009, espera-se 4,8%, mais próxima do centro da meta. O fato é que nunca como agora estivemos preparados para a turbulência, considerando a situação das contas externas, o quadro fiscal e o crescimento dos investimentos.

Publicado em: Folha Online

Por: Antonio Corrêa de Lacerda

A inflação tem crescido na maioria dos países, muito em decorrência do aumento da demanda. O período 2002-2007 foi o de maior crescimento econômico mundial das últimas três décadas, e isso tem elevado a demanda por alimentos e combustíveis, sobretudo com a incorporação de novos consumidores, com destaque para China e Índia.

Mas há também o impacto advindo da especulação nos mercados de ativos, favorecidos pelas baixas taxas de juros reais no mercado internacional.

Primeiro, no mercado imobiliário, o que culminou na crise “subprime”, e, depois, no das commodities. No de petróleo, por exemplo, há o aumento da atuação de fundos de investimentos (pensão, hedge etc.) nos mercados futuros, que, de 2000 para cá, cresceu de US$ 15 bilhões para US$ 250 bilhões. Estima-se que essa participação quase equivalha à demanda anual da China, para ter uma idéia do seu impacto sobre os preços.

O combate à inflação tende a levar inexoravelmente a uma redução do ritmo de crescimento mundial, devido basicamente à elevação dos juros. Também se discute alguma regulação nos mercados futuros visando inibir o espaço para especulação, mas essa medida é um tanto menos exeqüível, dada a complexidade do assunto. Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

O autor declara abaixo que enquanto na maioria dos países desenvolvidos, a ocupação no meio rural é muito reduzida e não representa mais que 5% do total da força de trabalho, as políticas públicas para o setor não deixam de ter um papel fundamental na determinação da ocupação no campo e da alta produtividade do setor.

Já no Brasil, onde a existência de trabalhadores não-urbanos ainda é significativa, representando uma ocupação a cada cinco existentes, as políticas públicas no meio rural ainda estão por receber maior atenção na agenda do emprego

Publicado originalmente no Monitor Mercantil

Por Ranulfo Vidigal

Um questionamento que diversas vezes permeia as discussões sobre pobreza, concentração da renda e da riqueza na América Latina é se este quadro resulta da forte concentração de ativos, principalmente das terras.

Alguns autores argumentam que a simples distribuição de terras férteis e produtivas, com pouco investimento como ocorre atualmente no Brasil, não altera os altos níveis de concentração de renda e pobreza dos pequenos produtores.

Por outro lado, historicamente, o principal fator associado à pobreza e aos elevados níveis de concentração da renda é o peso da força de trabalho ocupada nas atividades de baixa produtividade na agricultura e no emprego urbano informal.

Afirmam diversos autores, inclusive, que a reforma agrária só se revelaria uma política efetiva de distribuição de renda quando resultasse em elevação da produtividade do trabalho na agricultura. Nosso país ainda apresenta uma massa de empregados no meio rural cujas atividades não têm nenhuma relação com o progresso técnico.

Enquanto na maioria dos países desenvolvidos, a ocupação no meio rural é muito reduzida e não representa mais que 5% do total da força de trabalho, as políticas públicas para o setor não deixam de ter um papel fundamental na determinação da ocupação no campo e da alta produtividade do setor. Leia o resto do artigo »