Por Katia Alves

Segundo Delfim, a instituição da reeleição nos municípios ajuda no processo de corrupção, pois oito anos ininterruptos são em geral suficientes para organizar e estratificar um mecanismo de corrupção local.

E em um artigo publicado por dois economistas, Cláudio Ferraz (do Ipea) e Frederico Finan (da Universidade da Califórnia) com o título de “Expondo Políticos Corruptos: o Efeito da Publicidade das Auditorias no Resultado Eleitoral”. Algumas conclusões importantes que chegaram foi que a publicidade de procedimentos corruptos reduz muito pouco a probabilidade de reeleição mesmo quando há reincidência, o que não deixa de ser decepcionante.

Por Antonio Delfim Netto

Publicado originalmente na Folha

QUEM TEM ALGUMA vivência da política, como é praticada nas pequenas e médias comunidades do interior de São Paulo (nos outros Estados não deve ser diferente), sabe que um dos mais graves equívocos políticos recentes foi a instituição da reeleição nos municípios, uma vez que nesse nível o controle social é, paradoxalmente, muito difícil. Oito anos ininterruptos são em geral suficientes para organizar e estratificar um mecanismo de corrupção local que tende a se autoperpetuar.

No primeiro “round” elege-se o prefeito e -com ele-, no segundo, elegem-se vereadores seus “velhos” secretários. Estes logo voltam à administração, deixando na Câmara seus suplentes, que passam a obedecer ao Executivo. Neutraliza-se, assim, o poder fiscalizador do Legislativo. Graças à “acumulação” de recursos feita com tranqüilidade pela ausência do controle legislativo, o poder incumbente acaba controlando também a imprensa (escrita, radiofônica e televisiva) local, eliminando o pequeno controle social que restava. O processo reforça-se a cada nova eleição, a não ser em casos catastróficos: ou de rapinagem tão extravagante que chama a atenção do Ministério Público ou de alguém da “família” que, inconformado com a distribuição dos “lucros”, resolve abandonar a lei do silêncio…

Em 2003 a Controladoria Geral da União (CGU) iniciou um interessante programa de controle de gastos, selecionando ao acaso alguns municípios e submetendo suas contas a auditoria com relação ao uso dos fundos federais que receberam. No último número do “Quarterly Journal of Economics” (May 2008: 703-745), dois economistas, Cláudio Ferraz (do Ipea) e Frederico Finan (da Universidade da Califórnia) publicaram um artigo sofisticado e interessantíssimo, com o título “Expondo Políticos Corruptos: o Efeito da Publicidade das Auditorias no Resultado Eleitoral”. Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

O autor João Sabóia destaca abaixo que a inflação que o país vive é por causa do aumento dos preços das commodities e que há uma pobreza no pensamento econômico, pois este enxerga apenas uma medida para resolver o problema: elevar a taxa básica de juros.

Para autor o aumento dessa taxa pode trazer resultados duvidosos e um custo elevado para o país. Ele alega que a taxa de juros para qualquer um dos brasileiros tem muito pouco a ver com a taxa básica de juros da economia. E Se o governo deseja reduzir o consumo através do crédito, teria resultados muito mais favoráveis se conseguisse impor uma redução do número de prestações máximas para a compra de um bem durável.

A sociedade paga um preço muito caro com um aumento da taxa de juros básica, pois basta um ponto percentual a mais nessa taxa, que remunera os títulos públicos, para que a sociedade como um todo desembolse mais do que é gasto com o Programa Bolsa Família no período de um ano, beneficiando as pessoas que têm recursos sobrando para aplicar em títulos públicos.

Por João Saboia

Publicado originalmente no Valor

O Brasil está passando por uma experiência que mostra a pobreza do pensamento econômico predominante. O mundo está vivendo um surto inflacionário devido ao aumento do preço das commodities (petróleo, alimentos, minérios etc) e a principal medida que as autoridades conseguem propor para combatê-lo é aumentar a taxa básica de juros da economia.

Desde abril o Conselho de Política Monetária (Copom) vem elevando a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) . Novos aumentos são esperados para as próximas reuniões que ocorrem a cada 45 dias, de modo que até o final do ano a taxa básica deverá continuar aumentando mais alguns pontos percentuais.

O que se espera como resultado do aumento da taxa básica de juros? Que as pessoas reduzam seus gastos, que a economia desacelere e, com isso, que os preços parem de crescer. O raciocínio é muito simples, mas os resultados são duvidosos e o custo para o país poderá ser elevado.

Com a globalização da economia, o Brasil está intimamente ligado ao resto do mundo. Se o preço do trigo aumenta fora do país, inevitavelmente ele também aumentará no Brasil. Não será um pequeno aumento da taxa de juros que fará com que os brasileiros comam menos pão e com isso seu preço deixe de crescer. Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

O Presidente Supremo Gilmar Mendes, criticou a Polícia Federal e o Ministério Público Federal em relação à prisão de Daniel Dantas.

Paulo Henrique Amorim, diz abaixo que segundo o jornal nacional, Dantas tentou subornar um policial federal, porque só temia a Justiça de primeira instância, já que no STJ e no STF ele teria “facilidades”.

Gilmar Mendes, nesta entrevista no jornal nacional, desrespeitou e ultrapassou todos os limites que uma democracia pode tolerar quando trata da distinção e da hierarquia dos Três Poderes. Ele É o golpe.

Dantas: Presidente Mendes dá golpe de estado

Por Paulo Henrique Amorim

Publicado originalmente no Conversa Afiada

O Presidente Supremo Gilmar Mendes deu entrevista ao jornal nacional em que critica a “espetacularização” das prisões que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal fizeram hoje para interromper a atividade criminosa de Daniel Dantas e uma de suas múltiplas quadrilhas.

. Mendes criticou o uso de algemas.

. E avisou que vai re-examinar o que a Policia Federal e o Ministério Público Federal fizeram.

. O Presidente Supremo já chamou os profissionais federais de gangsters.

. Agora, ele se preparar para desfazer o mais profissional e decisivo golpe que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal já desfecharam contra o crime organizado no país.

. Mendes quer dar um golpe nas instituições.

. Mendes quer fechar a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

. Ele já se considera o Legislativo.

. Ele se considera o futuro Presidente da República.

. E agora assume, no jornal nacional, o comando da Polícia Federal e destitui o Ministro da Justiça.

. Segundo o jornal nacional, Dantas tentou subornar um policial federal, porque só temia a Justiça de primeira instância, já que no STJ e no STF ele teria “facilidades”.

. É preciso iniciar o processo de impeachment do presidente do Supremo já.

. Ele ameaça dar um Golpe de Estado. Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro 

Um projeto de lei com a finalidade de incentivar a utilização de energia solar poderá ser votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ),prever a instituição, pelos municípios, de normas para que edificações de uso coletivo contenham sistemas de aquecimento de água através de energia solar.

De acordo com o projeto, a concessão de financiamentos habitacionais pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) fica condicionada à instalação de sistema de aquecimento por meio da energia solar. A proposta prevê ainda que as normas a serem fixadas pelos municípios devem considerar as diferenças climáticas de cada região.

Essas medidas apesar de serem importantes para contribuírem com o meio ambiente e implementação de uma nova fonte de energia. Não demonstra os impactos que esta irá provocar junto ao consumidor final, quanto será o custo de implantação desses sistemas e o quanto a população deverá pagar por este.

Publicado em: JB Online

Um projeto de lei com a finalidade de incentivar a utilização de energia solar poderá ser votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião marcada para esta quarta-feira. A proposta, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) para prever a instituição, pelos municípios, de normas para que edificações de uso coletivo contenham sistemas de aquecimento de água com essa modalidade de energia. Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro

Quase 300 agentes da Polícia Federal na terça-feira dia 08 de julho, comandados pelo delegado Protógenes Queiroz, cumpriram 24 mandatos de prisão nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e em Brasília. Foram presos: o banqueiro Daniel Dantas, sua irmã e seu ex-cunhado Verônica e Carlos Rodenburg, Celso Pitta e outros.

Segundo a Polícia Federal, o universo dantesco foi aprisionado pela prática dos seguintes crimes, pelo menos: formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal…

Publicado em: Terra Magazine

Por: Bob Fernandes

Daniel Dantas está preso.

Comandados pelo delegado Protógenes Queiroz, quase 300 agentes da Polícia Federal iniciaram, às 6 da manhã desta terça-feira 8 de julho, a Operação Satiagraha. A PF cumpre 24 mandados de prisão – além de 56 ordens de busca e apreensão. Na ação deflagrada nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e em Brasília, foram presos, além do banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, sua irmã Verônica e seu ex-cunhado e dirigente do OPP, Carlos Rodenburg, o também diretor Arthur de Carvalho, o presidente do grupo, Dório Ferman, o especulador Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.

Ordens de prisões foram emitidas ainda contra a diretora jurídica, Danielle Silbergleid Ninio, a advogada Maria Amália Coutrin, e o funcionário do mesmo grupo, Rodrigo Bhering de Andrade. Da mesma forma foram expedidas ordens de prisão dos doleiros Lucio Bolonha Funaro e Miguel Jurno Neto.

Segundo a Polícia Federal, o universo dantesco foi aprisionado pela prática dos seguintes crimes, pelo menos: formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal…

Espionagem é parte do extenso rol de crimes praticados pela organização. Daniel Dantas foi preso, também, por tentativa de corrupção contra um delegado, de nome Vitor Hugo.

Dantas é preso quase três meses depois de fechar um dos maiores negócios do mercado de telecomunicações brasileiro: vendeu suas participações da Brasil Telecom e Telemar (OI) por algo em torno de 1 bilhão de dólares. E conseguiu um acordo com os fundos de pensão, pelo qual se livrou de todas as demandas judiciais contra ele. Além do perdão dos fundos, ainda saiu do acordo com mais R$ 140 milhões. Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro

Para as autoriadades cubanas a confirmação das descobertas de petróleo veio em um momento ideal para seus planos de financiar a economia e os planos do governo atual. A reserva teria o equivalente a 10 bilhões de barris de petróleo. Podendo ser o dobro desta projeção se considerar as reservas em águas profundas. A oferta de petróleo no País será superior a demanda, segundo Rivero.

Portanto o objetivo é tornar-se um exportador de petróleo nos próximos anos e utilizar o dinheiro para financiar a economia. O embargo americano poderia estar ameaçado diante das descobertas. O governo cubano afirma que negocia com a Petrobras um dos melhores blocos na região, próximos à costa. “Queremos uma cooperação com a Petrobras para a transferência de tecnologia, especialmente para as reservas que estão em águas profundas.”

Publicado em: Jornal do Commercio

Autoridades de Havana revelaram ontem que comprovaram a existência de uma reserva com bilhões de barris de petróleo no Golfo do México, em pleno boom do preço do petróleo, maior do que as estimativas americanas já apontavam sobre a área.

“Vamos mudar a história da ilha”, afirmou Fidel Rivero, presidente da Cupet, a estatal cubana de petróleo.

Por décadas, Cuba dependeu da energia soviética para conseguir manter sua economia.

Nos últimos anos, porém, fez um acordo com a Venezuela para comprar petróleo mais barato.

Agora, quer sua independência energética e até conquistar mercados.
Com o barril a mais de US$ 140,00, as autoridades cubanas admitem que a confirmação das descobertas veio em um momento ideal para seus planos de financiar a economia e os planos do governo atual.

Segundo dados do governo americano, a reserva teria o equivalente a 10 bilhões de barris de petróleo. Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

Os grandes líderes de petróleo se reuniram em Madri no Congresso Mundial do Petróleo para debater o futuro da energia barata. As novas reservas brasileiras oscilam entre admiração e esperança e a incerteza sobre qual será o rumo que o País tomará diante de suas novas riquezas.

Representantes do governo da Holanda e o próprio presidente da OPEP insinuaram que se trata de algo expressivo. As descobertas no Brasil ainda ocorrem em um momento em que as projeções apontam que demanda vai continuar crescendo acima da oferta.

As multinacionais já anunciaram que vão pressionar o governo contra a idéia de uma revisão da lei e a eventual criação de uma empresa 100% nacional para explorar as futuras reservas no Brasil.

Durante o evento, não faltaram questões ainda sobre o impacto das reservas na economia do País, Gabrielli, presidente da Petrobras, admite que está “preocupado” com a possibilidade de o Brasil sofrer a “doença holandesa” – a teoria aponta para a desindustrialização dos países onde se encontra petróleo e a valorização exagerada da moeda local.

Publicado no Jornal do Comércio

Por Jamil Chade  

Diante da perspectiva do fim da era da energia barata, esses nomes se tornaram focos de atenção para americanos, europeus e asiáticos. Na semana que passou, os maiores líderes do setor se reuniram em Madri no Congresso Mundial do Petróleo, para debater o futuro da energia. Com a previsão de que descobertas serão cada vez mais raras, as novas reservas brasileiras oscilam entre admiração e esperança e a incerteza sobre qual será o rumo que o País tomará diante de suas novas riquezas.

Nos corredores e salas de imprensa, o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, foi obrigado a responder uma dezena de vezes que não sabe ainda qual o volume de petróleo dessas reservas. “Sabemos que temos muito”. Representantes do governo da Holanda insinuaram que as grandes empresas já teriam feito seus cálculos e, de fato, o potencial seria enorme. O próprio presidente da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), Chakib Khalil, deixou claro que se trata de algo expressivo, que pode mudar a geografia da exploração no mundo.

As descobertas no Brasil ainda ocorrem em um momento em que as projeções apontam que demanda vai continuar crescendo acima da oferta. “Não há problema de falta de petróleo. Temos isso por pelo menos 50 anos sem nenhum problema”, afirmou Khalil. “Mas o problema é a produção. ” Por ano, a Chevron alerta que o mundo terá de investir cerca de US$ 120 bilhões em produção se quiser chegar em 2030 com um abastecimento adequado. Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

O autor, Fábio Konder, observa a seguir que a escravidão de africanos e afrodescendentes no Brasil foi o crime coletivo de mais longa duração praticado nas Américas e um dos mais hediondos que a história registra.

Fábio descreveu em seu texto como os escravos eram tratados, em domínios rurais, os negros, malnutridos, trabalhavam até 16 horas por dia, sob o chicote dos feitores. O tempo de vida do escravo brasileiro no eito nunca ultrapassou 12 anos. O seu enquadramento no trabalho rural fazia-se pela violência contínua. Daí a busca desesperada de libertação, pela fuga ou o suicídio. As punições faziam-se em público, geralmente pelo açoite.

As jovens escravas “de dentro” serviam habitualmente para saciar o impulso sexual dos machos da casa grande, enquanto na senzala homens e mulheres viviam em alojamentos separados.

Em 13 de maio de 1888, abolimos a escravidão tal como encerramos, quase um século depois, os horrores do regime militar: viramos simplesmente a página. Essas conseqüências permanecem bem marcadas até hoje em nossos
costumes, nossa mentalidade social e nas relações econômicas.

Publicado originalmente na Folha Online

Por Fábio Konder Comparato

A escravidão de africanos e afrodescendentes no Brasil foi o crime coletivo
de mais longa duração praticado nas Américas

A escravidão de africanos e afrodescendentes no Brasil foi o crime coletivo de mais longa duração praticado nas Américas e um dos mais hediondos que a história registra. Milhões de jovens foram capturados durante séculos na África e conduzidos com a corda no pescoço até os portos de embarque, onde eram batizados e recebiam, com ferro em brasa, a marca de seus respectivos proprietários. Essa carga humana era acumulada no porão de tumbeiros, com menos de um metro de altura.

Aqui desembarcados, os infelizes eram conduzidos a um mercado público, para serem arrematados em leilão. O preço individual de cada “peça” dependia da largura dos punhos e dos tornozelos.

Nos domínios rurais, os negros, malnutridos, trabalhavam até 16 horas por dia, sob o chicote dos feitores. O tempo de vida do escravo brasileiro no eito nunca ultrapassou 12 anos, e a mortalidade sempre superou a natalidade; de onde o incentivo constante ao tráfico negreiro. Segundo as avaliações mais conservadoras, 3,5 milhões de africanos foram trazidos como cativos ao Brasil. Leia o resto do artigo »