Publicado em: Folha de S. Paulo

Por: Antonio Delfim Netto

Quem tem alguma vivência da política, como é praticada nas pequenas e médias comunidades do interior de São Paulo (nos outros Estados não deve ser diferente), sabe que um dos mais graves equívocos políticos recentes foi a instituição da reeleição nos municípios, uma vez que nesse nível o controle social é, paradoxalmente, muito difícil. Oito anos ininterruptos são em geral suficientes para organizar e estratificar um mecanismo de corrupção local que tende a se autoperpetuar.

No primeiro “round” elege-se o prefeito e -com ele-, no segundo, elegem-se vereadores seus “velhos” secretários. Estes logo voltam à administração, deixando na Câmara seus suplentes, que passam a obedecer ao Executivo. Neutraliza-se, assim, o poder fiscalizador do Legislativo.
Graças à “acumulação” de recursos feita com tranqüilidade pela ausência do controle legislativo, o poder incumbente acaba controlando também a imprensa (escrita, radiofônica e televisiva) local, eliminando o pequeno controle social que restava. O processo reforça-se a cada nova eleição, a não ser em casos catastróficos: ou de rapinagem tão extravagante que chama a atenção do Ministério Público ou de alguém da “família” que, inconformado com a distribuição dos “lucros”, resolve abandonar a lei do silêncio… Leia o resto do artigo »

MANCHETES dos principais veículos de notícias do Brasil e do mundo

*Por Katia Alves e  Luciana Sergeiro 

Economia

A expectativa de que o Banco Central (BC) promova novas altas na taxa básica de juros (Selic) para conter a inflação vem realimentando as críticas em relação à política de acúmulo de dólares. A compra de moeda para as reservas, hoje em US$ 203 bilhões, e os leilões de swap reverso no mercado futuro custam caro ao País. Parte do mercado acredita que as reservas já estão em nível satisfatório e, portanto, novas compras são desnecessárias.

Gazeta Mercantil: Juro alto reforça críticas à estratégia cambial

As concessões feitas pelo governo aos servidores públicos e incluídas na Medida Provisória 431 – que estava na pauta da Câmara, mas acabou não sendo votada pelos deputados – podem gerar gasto adicional de R$ 32 bilhões para o presidente da República que assumir em 2011. O impacto foi calculado pelos técnicos do Ministério do Planejamento e atinge seu pico em 2012, quando está previsto que entrem em vigor as últimas parcelas dos reajustes negociados neste ano.

O Estado de S. Paulo: Aumento para servidores custará R$ 32 bi até 2012

Uma semana antes da reunião do Comitê de Política Econômica (Copom) do Banco Central, o presidente da instituição, Henrique Meirelles, elevou um pouco mais o tom de ameaça, indicando que poderá intensificar o ritmo de alta dos juros. Ele repetiu três vezes, em depoimento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que autoridade monetária saberá responder “vigorosamente” às mudanças no cenário inflacionário. 

Valor Econômico: BC responderá “vigorosamente” à inflação

Política

O comando da Polícia Federal diz que é só uma coincidência. Mas às voltas com críticas à condução da Operação Satiagraha, que descortinou a rede operada pelo banqueiro Daniel Dantas, o delegado Protógenes Pinheiro Queiroz deixou o caso: vai concluir um curso superior de polícia. A ação da PF foi motivo de embates entre o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Os dois se encontraram ontem com o presidente Lula para aparar as arestas entre os poderes. E atacaram a divulgação prévia de informações do inquérito.

JB OnLine: Equipe que prendeu Dantas cai

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), comunicou ontem que a comissão diretora do Senado decidiu não encaminhar ao plenário a proposta de criação de cargos em comissão para os gabinetes dos senadores e das lideranças partidárias. Segundo nota oficial, o colegiado tomou tal decisão porque não houve unanimidade sobre a proposta. Com isso, não serão mais criados os 97 cargos, com salários de R$ 9,9 mil.

Gazeta Mercantil: “Pressão da opinião pública” faz Senado desistir de criar cargos

A Polícia Federal pretendia pedir à Justiça Federal a prisão temporária do presidente da EBX, o empresário Eike Batista, de outros dirigentes da empresa e de vários envolvidos na Operação Toque de Midas, que investiga suposto esquema para fraudar a licitação para a concessão da estrada de ferro que liga o município de Serra do Navio ao Porto de Santana. O pedido seria feito ao juiz titular da 1ª Vara Federal do Amapá, Anselmo Gonçalvez da Silva, que concedeu 12 mandados de busca e apreensão no Amapá, no Pará e no Rio.

O Globo: PF queria prender Eike e outros executivos

Internacional

As explicações oficiais sobre a reativação da Quarta Frota da Marinha dos Estados Unidos ao governo brasileiro chegaram ontem, com um telefonema da secretária de Estado americana, Condoleezza Rice, ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Segundo relatou o Itamaraty, Condoleezza garantiu que a medida tem por objetivo a cooperação, sempre com base no respeito ao direito internacional, “especialmente o direito do mar.”

O Globo: Condoleezza diz a Amorim que Quarta Frota respeitará soberania

Ruralistas argentinos e apoiadores da presidente Cristina Kirchner fizeram manifestações contra e a favor do governo ontem em Buenos Aires, na véspera da votação no Senado que definirá se o aumento do imposto sobre as exportações agrícolas deve permanecer ou não. As manifestações dos ruralistas, contrários ao imposto, e dos apoiadores do governo, a favor, foram barulhentas, mas pacíficas

Valor Econômico: Manifestações precedem votação de imposto na Argentina

Num momento em que as principais economias desenvolvidas do mundo estão em forte desaceleração, o que abre espaço para reivindicações protecionistas, a Organização Mundial do Comércio (OMC) reconheceu que há necessidade de melhorar o nível de vida daqueles “excluídos e deixados para trás” pela globalização. 

Valor Econômico: OMC pede apoio a vítimas da globalização

Desenvolvimento

O Banco do Brasil vai financiar a venda de conversores para a TV digital aberta. O anúncio foi feito ontem pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, no lançamento do equipamento da Proview, mas a linha já existe e pode ser usada na compra de qualquer produto eletroeletrônico. Segundo Dênis Corrêa, gerente-executivo da diretoria de varejo do banco, não há condições especiais para os conversores. Os juros são de 2,84% ao mês com divisão em até 48 vezes.

Folha de S. Paulo: Banco do Brasil vai financiar conversor para a TV digital

Uma década depois da última onda de investimentos da indústria automotiva, que aderiu à guerra fiscal patrocinada por governos estaduais, e ajudou o Brasil a descentralizar a produção industrial, um novo ciclo de projetos do setor volta a dar preferência a São Paulo. A retomada dos investimentos no Estado ganhou ontem oficialmente a adesão da Toyota, que anunciou que sua segunda fábrica no país ficará em Sorocaba, a 100 km da capital.

Valor Econômico: Toyota ratifica retomada de São Paulo como pólo automotivo

Mauro Santayana

A evocação é inevitável. Quando o nome do advogado-geral da União, Gilmar Mendes, foi encaminhado ao Senado, para ocupar uma das cadeiras do STF, muitos manifestaram estranheza. O libelo mais forte coube ao professor Dalmo Dallari. Em artigo publicado antes da votação, o mestre paulista advertiu que, aprovado o nome do advogado-geral da União, estariam “correndo sério risco a proteção aos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”. Dallari lembrou que Gilmar, derrotado no Judiciário, “recomendou aos órgãos do Poder Executivo que não cumprissem as decisões judiciais”. Outro caso, lembrado por Dallari, foi o de que a Advocacia-Geral da União, cujo titular era Gilmar, havia pago R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual o atual presidente do STF era um dos proprietários, a fim de que seus subordinados ali fizessem cursos.

Advogados, como o ex-presidente da OAB Reginaldo de Castro, e alguns jornalistas, entre eles este colunista, consideraram que faltavam ao indicado títulos para a alta posição. O fato de haver freqüentado universidades estrangeiras não era recomendação suficiente. Inúmeros ostentam este mesmo título. Há, mesmo, os que se fizeram professores em renomados centros universitários europeus e americanos, e nem por isso foram convocados à alta magistratura nacional. Sua carreira era relativamente curta. A muitos incomodava o comprometimento com o governo Collor – a quem serviu, na Secretaria da Presidência, até o impeachment – e com o de Fernando Henrique. Com Itamar no Planalto, o senhor Gilmar Mendes se transferiu para o Poder Legislativo. Leia o resto do artigo »

Bob Fernandes

O delegado Protógenes Queiroz, que conduziu a Operação Satiagraha, foi afastado do caso. De outra parte, o delegado geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, pediu férias. O súbito afgastamento de ambos é apenas mais um capítulo numa batalha que dividiu a PF. O delegado geral desconhecia a essência da operação e, segundo o entendimento dos que participaram da operação, Corrêa teria trabalhado contra.

Veja também:

A desculpa formal para o afastamento de Queiróz é um curso na Academia de Polícia. Curso este iniciado em março. Segundo a assessoria de comunicação social da PF, o delegado pediu que daqui há um mês, quando encerrado o curso, que ele não voltasse para conduzir a investigação.

A propósito de mais esse capítulo da batalha que dividiu a PF, leia o texto a seguir:

PF viveu guerra e espionagem para prender Dantas

Os intestinos do Brasil.

A Polícia Federal trabalhou duramente para que Daniel Dantas fosse preso. A Polícia Federal não queria, de forma alguma, que Daniel Dantas fosse preso. A Polícia Federal fez tudo para que Daniel Dantas fosse preso. A Polícia Federal fez tudo para que Daniel Dantas não fosse preso.

A Polícia Federal trabalhou contra a Polícia Federal.

Esse é mais um capítulo do mergulho nos intestinos do Brasil. Estão presos o banqueiro do Opportunity, o megaespeculador Naji Nahas, o ex-prefeito Celso Pitta e outros 17 dos 21 que tiveram a prisão decretada. É quarta-feira, 9 de julho. Leia o resto do artigo »

Por Fábio de Oliveira Ribeiro

Esta semana, fiquei chocado com a manifestação do presidente do STF.
Mesmo não sendo – nem podendo ser – advogado de Daniel Dantas e cia., o senhor Gilmar Mendes veio a público dizer que a prisão dos suspeitos era um atentado contra o Estado de Direito. A imprensa repercutiu sua manifestação e nem se mostrou preocupada com o abuso que ele cometeu.
Num Estado de Direto, o membro do Judiciário não atua informalmente como advogado, nem tampouco emite parecer público sobre processos que estão na esfera de competência de outro juiz. Ao desautorizar publicamente a ordem de prisão emitida por um juiz competente, o presidente do STF enfraqueceu o Poder Judiciário e como que ameaçou o mesmo com a maior relevância do cargo que ocupa.
Num Estado de Direito, todos são iguais perante a lei. Portanto, até os criminosos ricos podem ser processados e presos. Leia o resto do artigo »

Irany Tereza

O Estado de S. Paulo

Luciano Coutinho: Presidente do BNDES – para presidente do banco, há hoje no Brasil uma ‘combinação virtuosa’ de fontes de financiamento para as empresas.

Enquanto os juros elevados afastarem instituições financeiras privadas de projetos com taxas de retorno mais baixas e tempo de maturação mais prolongado, o BNDES continuará mantendo o esforço para tirar do papel essas iniciativas, disse o presidente do banco, Luciano Coutinho. Mas, segundo ele, também crescem os financiamentos via mercado de capitais e os investimentos feitos com o aumento dos lucros das empresas.

A seguir, os principais trechos da entrevista concedida ao Estado: Leia o resto do artigo »

Irany Tereza,

O Estado de S. Paulo

Participação do banco nos investimentos das empresas saltou de um nível histórico de 6% para 10% este ano.

O investimento produtivo brasileiro aumentou substancialmente sua dependência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a partir do ano passado. Principal instrumento de fomento da economia, o banco já optou este ano pela restrição de crédito a áreas consideradas não prioritárias para garantir o financiamento ao aumento de capacidade de produção da economia.

“Nosso objetivo é ter certeza de que o desembolso do BNDES está privilegiando nova capacidade de oferta industrial e novas infra-estruturas. De tal maneira que de fato estejamos cada vez mais contribuindo para a formação de capital fixo na economia”, afirmou ao Estado Luciano Coutinho, presidente do banco. Leia o resto do artigo »

*Delfim Netto

É triste assistir ao escolástico debate entre economistas estadofóbicos e estadólatras. De uma certa forma ele reproduz pobremente a velha disputa Gudin-Simonsen dos anos 40/50 do século passado. Eugênio Gudin sabia infinitamente mais economia do que Roberto Simonsen. Mas este sabia uma pequena coisa: transformar idéias em ação, às vezes transgredindo o que seria a “boa teoria”. Foi assim basicamente que, com erros, desperdícios e acertos, transformou-se o Brasil do paraíso com a propensão natural “racionalmente agrícola” das vantagens comparativas preconizado por Eugênio Gudin, no inferno “irracional” do sistema industrial sugerido por Roberto Simonsen.

Da mesma forma que nossos agricultores, banqueiros e industriais, que com preços “errados” acumularam seus patrimônios, o Brasil, acumulando erros, saltou de 48ª para 8ª economia mundial, com um enorme aumento de emprego e do consumo. Isso não prova que ele escolheu o melhor caminho. Agora que o “futuro” opaco é “passado”, a análise de tal transformação sugere que provavelmente poderia ter feito melhor. É uma pena que o futuro só chegue tarde. Como é óbvio, a caricatura não faz justiça ao sofisticado pensamento do professor Gudin, e o desenvolvimento não foi obra de Simonsen. Leia o resto do artigo »