Por Katia Alves

Banco Central aumenta taxa básica em 0,75 ponto percentual, algo que não acontecia desde fevereiro de 2003. Ciclo de elevação para combater o contínuo reajuste de preços deve ser curto, mas muito forte.

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de elevar a taxa básica fez com que o Brasil disparasse no ranking mundial dos juros altos. E com o salto da taxa, a tendência é de que as empresas optem por adiar projetos de expansão para aplicar, sem risco nenhum, em títulos públicos.

Por Vicente Nunes

Publicado originalmente no Correio Braziliense

Custo de vida

O Banco Central deixou o gradualismo de lado e aplicou ontem um choque de juros no país, certo de que esse é o melhor remédio para retomar o controle da inflação e fazer com que os índices de preços convirjam para o centro da meta definida pelo governo, de 4,5%, já em 2009. Contrariando a maioria das apostas do mercado, de alta de 0,5 ponto percentual, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa básica de juros (Selic) em 0,75 ponto, para 13% ao ano, o patamar mais elevado desde janeiro de 2007. Foi o segundo maior ajuste da Selic em uma reunião do Copom do governo Lula. Em fevereiro de 2003, os juros avançaram um ponto, também para conter um forte surto inflacionário. A Selic começou a subir em abril, quando estava em 11,25%.

Com a alta de ontem – antecipada por alguns bancos, que mudaram suas apostas da noite para o dia -, o BC passou dois recados. O primeiro, bastante explícito, foi o de que o ciclo de aumento dos juros será curto, mas maior do que o esperado devido à forte deterioração das estimativas de inflação para este ano, que superaram os 6,5%, teto da meta, e para 2009, que indicam 5%. O segundo aviso, implícito, foi o de que a fatura do arrocho monetário será cobrada no ano que vem, com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) despencando de 5% para algo próximo de 3%. Em compensação, já no segundo semestre de 2009, a Selic poderá cair novamente, reativando a economia o suficiente para dar uma bela ajuda ao candidato do governo à sucessão do presidente Lula em 2010.

Foi esse segundo recado, por sinal, que fez o presidente da República dar carta branca ao time comandado por Henrique Meirelles para botar a inflação nos eixos. Os fortes reajustes dos preços estão punindo os mais pobres, o grosso do eleitorado de Lula, que lhe garantiu um segundo mandato em 2006, a despeito de todas as denúncias de corrupção no governo. “Com certeza, o tombo da economia em 2009 será forte por causa do aumento dos juros. O crescimento ficará em torno de 3%”, disse o economista-chefe da Concórdia Corretora, Elson Teles. “Se o BC deixar a inflação voltar, os mais pobres devolverão tudo o que ganharam nos últimos anos com a estabilidade da economia”, complementou o consultor financeiro José Luiz Rodrigues. Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro 

“As possibilidades de incorporar a região hoje fora de nossa jurisdição às águas territoriais do Brasil são consideradas promissoras pela diplomacia brasileira, mas o jogo ainda não está ganho. A proposta encaminhada à ONU foi parcialmente rejeitada por questões técnicas. O avanço das pesquisas e da produção de petróleo em águas profundas e a aceleração das negociações para ampliar as águas territoriais brasileiras coincidem com uma intensa movimentação militar. Em junho, o governo dos Estados Unidos anunciou a reativação da Quarta Frota. No Ministério da Defesa, em Brasília, a medida do governo dos EUA foi recebida com desconfiança e é usada como argumento para acelerar o projeto de construção do submarino nuclear brasileiro, cujo objetivo seria proteger as instalações de petróleo e monitorar uma eventual espionagem em alto-mar.” 

Publicado em: Época

Por: Isabel Clemente 

É isso que está por trás do projeto brasileiro de ampliar a extensão de nossas águas territoriais 

PROTEÇÃO

Uma fragata patrulha área em torno de plataforma da Petrobras. A Marinha quer acelerar a construção do submarino nuclear por causa das novas descobertas de petróleo em mar profundo

Desde o anúncio, no fim de 2007, da existência de uma megarreserva de petróleo sob a grossa camada rochosa de sal que até então impedia buscas mais ousadas no fundo do mar, a Petrobras vem batendo sucessivos recordes de prospecção em profundidade. Sondas a serviço da estatal já alcançam mais de 7.000 metros abaixo da superfície do mar. Elas venceram 2 quilômetros de montanhas submarinas de sal para chegar a jazidas com petróleo de ótima qualidade. Ninguém mais parece se surpreender com isso. Mas algo tem passado quase despercebido: esses achados estão cada vez mais distantes da costa brasileira. O mais recente, anunciado em junho, está a 310 quilômetros do litoral de São Paulo. Um lugar assim só pode ser alcançado por petroleiros depois de 24 horas de navegação, se o mar ajudar.

Esse recorde criou uma situação inusitada. O poço mais longínquo está a apenas 60 quilômetros da fronteira que delimita o campo de atuação brasileira para fins exploratórios no mar. Essa área é chamada Zona Econômica Exclusiva (ZEE). Fora dos limites da ZEE, está o alto-mar, cujas riquezas não podem ser reivindicadas por nenhum país, de acordo com a Convenção dos Direitos do Mar das Nações Unidas. É patrimônio da humanidade. A proximidade das últimas descobertas daquilo que também poderia ser chamado de limbo preocupa a cúpula da Petrobras, o governo e desperta a curiosidade dos especialistas. Todas as pesquisas sobre o potencial das novas reservas – na região do subsolo marinho que se estende do litoral norte do Espírito Santo à costa de Santa Catarina – sugerem boas perspectivas de que elas alcancem trechos a 380 quilômetros de São Paulo, por enquanto. Surpresas são uma constante na indústria do petróleo.

Como o limite da área onde o Brasil pode explorar petróleo está a 370 quilômetros do litoral, é provável que um pedaço dessa riqueza se estenda além de nossas águas oceânicas, onde a Agência Nacional de Petróleo (ANP) está impedida, por acordos internacionais, de licitar áreas para explorar petróleo e gás natural. Oficialmente, a Petrobras não se pronuncia sobre a possibilidade de mais jazidas de petróleo além de nossas fronteiras marítimas, mas isso é dado como certo pelos especialistas, segundo confirmou a ÉPOCA um alto executivo de uma grande empresa de pesquisas sísmicas, que antecedem as perfurações de poços e balizam os projetos empresariais.

Todo esse quadro tornou estratégica e urgente para o governo brasileiro a extensão de nossa Zona Econômica Exclusiva, negociada com a ONU desde 2004, no ritmo lento das conversações diplomáticas. A proposta entregue às Nações Unidas pretende anexar 950.000 quilômetros quadrados de mar ao Brasil. Ciente das possibilidades escondidas no fundo do oceano, o comandante da Marinha, Júlio Soares de Moura Neto, afirma que o país “não pode perder 1 centímetro desse mar”. Para conseguir a extensão, o Brasil precisa provar aos peritos da Comissão de Limites da Plataforma Continental das Nações Unidas, a instância da ONU apta a reconhecer a soberania dos países sobre o mar, que toda a área reclamada é uma extensão marinha do território brasileiro. Trata-se de um trabalho científico que envolve complexas definições sobre onde começa e onde termina o subsolo brasileiro no oceano. Leia o resto do artigo »

Por Beatriz Diniz

O artigo abaixo aborda a forma como o IGF foi previsto na constituição, as iniciativas de instituí-lo e como se configura a aceitação e propostas deste projeto atualmente. O autor ainda compara a forma de tributação brasileira com alguns países desenvolvidos que adotam o IGF e os que não adotam, além de discursar sobre o IR que ainda é a grande base de arrecadação tributária destes países .Além disso, ainda discorre sobre os efeitos que tal imposto traria tanto para os contribuintes quanto para os municípios.

Fonte: Revista Desafios

*Pedro Humberto de Carvalho Jr.

O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) está previsto no artigo 153 da Constituição Federal. A primeira iniciativa de instituí-lo partiu do então senador Fernando Henrique Cardoso, cujo projeto de lei complementar (PLP) nº 162, de 1989, foi aprovado pelo Senado e encaminhado à Câmara dos Deputados, onde incorporou emendas no sentido de tributar a fortuna familiar superior a R$ 4 milhões, isentando o imóvel de residência, instrumentos de trabalho e demais ativos de alta relevância social ou tecnológica, com alíquotas graduais e progressivas em quatro faixas de 0,1%, 0,2%, 0,4% e 0,7%.

Contudo, o projeto foi rejeitado pela Comissão de Tributação e Orçamento da Câmara em 2000. Na atual discussão sobre reforma tributária, a bancada do PT apresentou projeto de emenda constitucional (PEC) transformando o IGF em Contribuição sobre Grandes Fortunas, de forma a tornar mais fácil sua instituição e regulamentação. Consiste em apenas três alíquotas, de 0,5%, 0,75% e 1%, e limite de isenção de R$ 10,98 milhões, isentando a residência do contribuinte. Leia o resto do artigo »

Por Beatriz Diniz

A reportagem abaixo nos faz refletir o quanto o Estado tem sido ausente na vida dos cidadãos. O exemplo descrito na reportagem reporta a realidade de milhares de brasileiros que se encontram em situação de rua, mas que não puderam contar com a mesma “sorte” de Ubirajara da Silva que foi aprovado no concurso do Banco do Brasil. É importante salientar o poder que este tipo de histórico pode ter sobre a reflexão da sociedade. Histórias desse tipo pode, tendenciosamente, fazer com que as pessoas tenham uma opinião moralista diante da situação dos moradores de rua. Isso, indiretamente, reforçaria uma das características do neoliberalismo, que seria a culpabilização do indivíduo pois evidencia que as oportunidades existem para todos, visto que o mercado as fornece, e poratnto só não superea a miserabilidade quem não quer.

O exemplo deste ex-morador de rua deve ser colocado no sentido de confirmarmos a necessidade de políticas públicas que atendam a população que não tem os próprios meios para manter-se, refletindo sobre a forma que o Estado tem atendido as demandas destes indivíduos.

Fonte: Carta Capital

Quase ninguém acreditou. Um morador de rua, um mendigo, passar no concurso do Banco do Brasil? Mas Ubirajara Gomes da Silva existe, é de carne e osso, mais ossos que carne, ao menos até ser aprovado pelo BB. Com 1,74 metro de altura, chegou a pesar 50 quilos.

Aos 27 anos, mulato, olhar zen, postura zen, Silva fala mansamente, às vezes é quase difícil entendê-lo. Tem o segundo grau, que conseguiu em exames do supletivo. Mas é diplomado em matéria de sofrer. Filho de uma garçonete com um ex-policial, que não o reconheceu como filho. Sobre essas coisas, digamos, menos materiais, ele não gosta de falar. Dói mais que a fome. Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro

“Para o presidente Lula o único remédio para combater a inflação é aumentar a produção no País. O presidente acredita que a economia brasileira está demonstrando firmeza e sustentabilidade, e que o crescimento será continuo, até porque, segundo ele, a inflação causada pelos alimentos no mundo inteiro tende a fluir rapidamente. O presidente se mostra bastante feliz, com a maior geração de empregos no País, e principalmente da geração de empregos pela construção civil, setor este que estava estagnado há vinte anos. O presidente cita o exemplo da cidade de Petrolina (PE) que foi a cidade do interior que mais gerou vagas formais: foram 5.356 novos postos, uma alta de 14,25%, respondendo por 47% de todos os empregos gerados no Estado no mês.”

Publicado em: Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira que o melhor remédio para combater a inflação é aumentar a produção no país. Para Lula, as altas de preços dos alimentos no mundo “tende a fluir rapidamente” e não afetará o crescimento.

“Eu acredito que a economia brasileira está demonstrando firmeza, demonstrando sustentabilidade; e eu penso que nós vamos continuar crescendo, até porque essa inflação causada por alimentos no mundo inteiro, ela tende a fluir rapidamente”, disse, no programa de rádio “Café com o Presidente”, transmitido hoje.

Na semana passada, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) informou que com a inflação mais alta, a perda de poder aquisitivo e mais dívidas afetaram o otimismo do consumidor brasileiro no segundo trimestre do ano. A pesquisa trimestral da confederação mostrou que o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor recuou 1,6% na comparação com o registrado em março e 1,2% na comparação com junho de 2007. O indicador está em 109,8 pontos (valores acima de 100 pontos indicam expectativa ainda positiva).

“O consumidor brasileiro voltou a se assustar com a inflação e isso fez com que o otimismo em relação à economia recuasse no segundo trimestre deste ano”, diz a CNI.

Os índices vêm mostrando desaceleração nas leituras mensais, mas os índices acumulados apontam para cima. O IPCA-15, por exemplo, teve alta de 0,63% neste mês, abaixo do 0,90% registrado em junho, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mas, no ano, o índice acumula alta de 4,33% –contra 2,42% no mesmo período de 2007. No acumulado dos últimos 12 meses, o índice subiu 6,30%, contra 5,89% nos 12 meses imediatamente anteriores. Leia o resto do artigo »

Publicado originalmente no Blog Logística e Transporte

Por José Augusto Valente*

O Porto Municipal de Itajaí, em Santa Catarina, recebe neste domingo, 27/7/08, o quarto guindaste de terra Mobile Harbor Crane, também conhecido como MHC.

O investimento, feito através do Teconvi, arrendatário de parte do Porto de Itajaí, foi de, aproximadamente, 3,5 milhões de euros. O novo guindaste tem capacidade para movimentar até 30 contêineres por hora.

Com a chegada do quarto guindaste MHC, o Porto Municipal de Itajaí e o Teconvi poderão atender os navios, sem equipamento de bordo, atracados nos berços 3 e 4. Antes, somente as embarcações no berço 4 eram atendidas pelos guindastes MHC.

Novos equipamentos

Para o mês de agosto está prevista a chegada de mais sete Reach Stacker (foto acima, à direita), empilhadeiras de grande porte, com valor aproximado de US$ 750 mil cada uma. No total o Porto de Itajaí irá disponibilizar 24 empilhadeiras Reach Stacker para atendimento aos clientes.

Também para o mês de agosto está marcada a finalização dos trabalhos de preparação da infra-estrutura para funcionamento da Área C. A nova área irá ampliar em 22 mil metros quadrados o espaço para armazenagem de contêineres.

Até o final de 2008 entra em funcionamento o novo berço do Porto de Itajaí, ampliando a extensão do cais de 740 metros para um quilômetro e permitindo a atracação de até quatro navios. Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro

“Nova fase da investigação vai rastrear remessas de doleiros que alimentaram o fundo Opportunity, nas ilhas Cayman

Polícia Federal convocou dois especialistas em Banestado para ocupar a linha de frente da apuração que resultou na prisão de Daniel Dantas

A PF convocou a delegada Karen Marena, que foi procuradora no Banco Central, e o delegado Carlos Torres. Ambos conhecem o Banestado desde junho de 2004, no início da Operação Farol da Colina.
Uma das primeiras tarefas do novo grupo de investigadores tem sido rastrear e cruzar a imensa base de dados do Banestado. Uma das mais longas investigações da história policial ainda não acabou.”

Publicado em: Folha Online

Por: RUBENS VALENTE

A próxima fase da Operação Satiagraha, que levou à prisão o banqueiro Daniel Dantas, recorrerá a dados de uma investigação longa, complexa e igualmente marcada pelo afastamento do principal delegado da investigação, o caso Banestado.

No final de 2002, o delegado da Polícia Federal José Castilho deixou a investigação em meio a denúncias de falta de diárias e de apoio institucional para continuar inspecionando em Nova York, com a ajuda dos peritos Renato Barbosa e Eurico Montenegro, os arquivos da filial do banco paranaense.
De volta ao Brasil, a equipe seguiu fazendo planilhas com os dados que havia coletado em 74 dias de atividades nos EUA. O rumoroso afastamento de Castilho deu munição para a criação de CPI no Congresso.

O caso Banestado, que tem suas origens em meados dos anos 90, é um desses intermináveis da crônica policial brasileira. A própria CPI acabou melancolicamente, no governo Lula, sem a aprovação de um relatório final. As descobertas da Polícia Federal e do Ministério Público, contudo, espraiaram-se por grandes operações da PF nos últimos anos: Farol da Colina (doleiros), Paulo Maluf, “comendador” João Arcanjo (de Mato Grosso), Jorgina de Freitas (acusada de fraudes contra o INSS) e, finalmente, a Satiagraha.

A engenharia aplicada pelos fraudadores no Banestado demorou a ser compreendida. Uma curta explicação possível: doleiros brasileiros abriram empresas em paraísos fiscais para, com elas, abrir e movimentar contas no Banestado em Foz do Iguaçu (PR). Leia o resto do artigo »

Interior cria mais empregos formais do que grandes centros

Por Katia Alves

Carlos Lupi, ministro do Trabalho e do Emprego, disse existir uma mudança no perfil do emprego do Brasil, pois o setor industrial começa a migrar para o interior a fim de se aproximar mais das matérias-primas. O fenômeno é puxado pela força do agronegócio brasileiro, beneficiado pelo aumento dos investimentos públicos em obras de infra-estrutura. O aumento do número de oferta de postos de trabalho formais acontece de uma forma homogênea em todo o interior do País, cada um com as suas peculiaridades sazonais. 

Publicado na Gazeta Mercantil

O setor industrial começa a migrar para o interior, a fim de se aproximar mais das matérias-primas, e, com esse movimento, cria mais emprego formal nas regiões interioranas do que nas capitais do País. Ao apresentar um ranking dos 50 municípios que mais abriram vagas no primeiro semestre deste ano, o ministro do Trabalho e do Emprego, Carlos Lupi, disse existir uma mudança no perfil do emprego do Brasil.

O fenômeno é puxado pela força do agronegócio brasileiro, beneficiado pelo aumento dos investimentos públicos em obras de infra-estrutura. “Isso reflete em parte as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O governo tem melhorado as estradas, criando um ambiente benigno e o empresário percebeu que é melhor instalar o seu negócio mais perto da matéria-prima”, afirma o ministro. Lupi diz acreditar que o crescimento do emprego no interior do País já representa uma tendência para os próximos anos. “Esse é um novo ciclo de crescimento, o que é muito importante porque tende a fixar o homem em seu habitat (natal)”.

Segundo o ministro, o aumento do número de oferta de postos de trabalho formais acontece de uma forma homogênea em todo o interior do País, cada um com as suas peculiaridades sazonais.  Baseado nos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o mapeamento do ministério mostra que os municípios de São Paulo continuaram líderes na geração de emprego com carteira assinada. Campinas, Franca e São José dos Campos são os primeiros da lista. Foram 11,98 mil, 10 mil e 9,16 mil vagas formais criadas no semestre, respectivamente.

O resultado até junho reflete o cultivo de laranja, principalmente.  Porém, o que mais chamou a atenção do ministro, segundo ele, é a consolidação de municípios distantes dos grandes centros que tiveram posição de destaque no mapa de emprego. Leia o resto do artigo »