Por Katia Alves

O autor destaca abaixo que discutir apenas o tema ficha suja, sem discutir o sistema jurídico que permite o financiamento e o controle de grupos privados sobre o processo de eleição dos membros das Câmaras Municipais e Prefeituras é muitíssimo limitado. É hora sim de ampliarmos este debate.

E declara que há necessidade de lutar pela aprovação do projeto de lei nº4718/2004, proposto pela OAB, com apoio da CNBB e do MST, em favor da ampliação da democracia direta e participativa, tirando das mãos do poder legislativo e executivo a exclusividade das decisões, para libertarmos as cidades do controle dos grupos econômicos privados e colocá-las a serviço de toda a sociedade.

Por Geraldo Serathiuk

Ao assistir ao debate sobre a publicização das listas das fichas sujas dos candidatos nas eleições, conclui pela limitação do debate. Aprendi com Douglas North, prêmio Nobel de Economia de 1993, que os países que mais se desenvolveram na história foram os que construíram os melhores sistemas jurídicos. E discutir apenas a questão de um mecanismo do sistema jurídico eleitoral como o uso da analise da ficha suja, sabendo dos caminhos protelatórios do sistema processual e de controle patrimonial brasileiro, sabemos que isto apenas não basta. Pois não adianta olharmos a questão apenas na ótica pessoal do candidato com ficha suja, se o resto do sistema continua permitindo a sua existência.

Assim sendo, não adianta verificar se a ficha esta suja, se o processo de eleição dos membros das Câmaras Municipais e as Prefeituras continuam sob financiamento e controle paralelo dos grupos econômicos privados. Não adianta verificar se a ficha esta suja, se o sistema de concessão de transporte coletivo continua sem licitação pública e o conselho de transporte coletivo continua sem o controle da sociedade e a participação dos sindicatos de trabalhadores, para verificar preço e qualidade.

A exemplo das concessões públicas dos meios de comunicação que não oferecem contrapartida em favor da nação e da liberdade. Não adianta olhar se a ficha esta suja, se o plano diretor da cidade está sendo conduzido para valorizar a propriedade da terra de posse de grandes empreiteiras e imobiliárias. Não adianta verificar se o candidato tem ficha suja, se o sistema de licitação das empresas de coleta de lixo, das empresas que fazem obra e vendem produtos e serviços para as prefeituras continuam viciados e dirigidos. Leia o resto do artigo »

*Por Theotonio Dos Santos

Se a palavra de alguns dos principais economistas do pais que não trabalham para o setor financeiro não é tomada em consideração, se a opinião de todos os colégios e associações de economistas do país não conta, se não conta também a opinião dos centros de estudo das federações da indústria, a de seus dirigentes junto com os do comércio e da agricultura, se não conta a opinião dos sindicatos e dos movimentos sociais, nem tão pouco a das ONGs, será que o Presidente da República não acreditaria na opinião de um dos mais sérios Prêmio Nobel de Economia, Joseph Stiglitz  quando,  em artigo recente,  ele se refere ao ” regime de metas de inflação, segundo o qual sempre que os preços sobem acima de determinado nível os juros devem ser elevados. A receita se baseia em rala teoria econômica ou evidências empíricas; não há razão para esperar que, qualquer que seja a fonte da inflação, a melhor resposta seja elevar os juros. Espera-se que a maioria dos países tenha o bom senso de não implementar esse regime; minha simpatia vai para os infelizes cidadãos daqueles que já o fizeram.”(1)

É razoável que um governo use mais de 30% dos gastos públicos para pagar juros a um grupo de ociosos que concentram a renda nacional, baseado única e exclusivamente numa tese de “ralo” fundamento teórico e empírico?  É   razoável que sete cidadãos acima de toda suspeita e de todo o país tenham o direito de decidir o aumento colossal do gasto público – sob a forma de gastos em juros – para baixar uma inflação pela qual  eles são, em grande parte, os responsáveis?  Por que a lei de responsabilidade fiscal não se aplica a estes senhores? Eles podem criar despesa (ou juros não é despesa, e a mais inútil possível?)   sem indicar as fontes para cobri-las?  Pois não se pode aceitar que cada cidadão que aumente as despesas públicas  obrigue o governo a diminuir os gastos necessários apara o atendimento da população e para os investimentos ultra necessários para um país que vem se submetendo há anos a uma estagnação programada e ideológicamente  sustentada. Com isto contrariam – sem nenhuma penalidade – a lei de responsabilidade fiscal que tanto elogiam…

Quando afirmo que são responsáveis pela inflação é porque, em boa teoria econômica e com respaldo nos fatos, a mais alta taxa de juros do mundo é geradora de uma das mais altas inflações do mundo. O Brasil do tão elogiado plano real manteve uma das mais altas inflações do mundo no período de 1994 a 2002. Nestes anos, houve uma queda brutal da inflação mundial e até mesmo uma situação de deflação no mundo que o Brasil acompanhou em geral mas sempre mantendo-se no mais alto patamar da inflação mundial.   Compare-se a taxa de inflação no Brasil com os dados sobre a inflação mundial para este período, quando ela apresentou pouquíssimos casos acima de dois dígitos e muito poucos acima de 5%. O patamar no qual se situou o Brasil na maior parte do tempo ultrapassou gravemente os índices mais altos de inflação no mundo. Leia o resto do artigo »

Recém-inaugurada, a Associação Keynesiana do Brasil (AKB), ligada à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), acaba de lançar seu site na Internet. O endereço é www.ppge.ufrgs.br/akb

Em Encontro realizado no Instituto de Economia da UNICAMP, em 17-18 de abril deste ano, foi criada a Associação Keynesiana Brasileira (AKB), sociedade civil sem fins lucrativos aberta a filiações individuais e institucionais, que tem como objetivo desenvolver o conhecimento da teoria e da economia keynesiana, entendida como ciência social, mediante: (i) a criação de um fórum científico em nível nacional para o debate das questões de economia keynesiana; (ii) a promoção, ampliação e fortalecimento do intercâmbio entre os estudiosos da teoria e da economia keynesiana e das disciplinas correlatas, tais como Filosofia, Política, História e Sociologia; (iii) a promoção de encontros, congressos, conferências, cursos e atividades de atualização; e (iv) a divulgação de livros e periódicos relacionados à temática keynesiana. Leia o resto do artigo »

*Por Rodrigo Ávila

Nos últimos anos, o país tem realizado superávits primários gigantescos, ou seja, tem destinado grande parte dos recursos públicos para a Conta Única do Tesouro para a constituição de uma reserva para garantir o pagamento da dívida pública. Estes superávits primários são realizados até mesmo com recursos vinculados legalmente a determinado tipo de despesa (ou seja, que não poderiam ser utilizados para o pagamento da dívida), o que é um contra-senso e um prejuízo enorme ao atendimento das urgentes necessidades sociais do país.

Tais recursos vinculados permanecem parados na Conta Única, uma vez que não podem ser destinados ao pagamento da dívida. Agora, através do Artigo 11 da presente Medida Provisória, o governo dribla definitivamente estas vinculações e permite que tais recursos (estimados pelo governo em R$ 54 bilhões, ou seja, um valor maior do que todo o orçamento da saúde para este ano) sejam destinados aos rentistas, o que é um verdadeiro escândalo.

Esta Medida Provisória também permite outra manobra escandalosa, em benefício dos especuladores. Nos últimos anos, o país tem atraído grande quantidade de capital estrangeiro através do estabelecimento das maiores taxas de juros do mundo e da isenção de Imposto de Renda sobre os ganhos dos estrangeiros na dívida interna.

Estes dólares, trazidos pelos investidores estrangeiros, são comprados pelo Banco Central (BC), que os paga em reais, aumentando a base monetária em circulação na economia. Para evitar o aumento na base monetária (que, na visão do governo, geraria inflação), o BC entrega ao mercado títulos da dívida interna, recebendo em troca reais, reduzindo-se assim a base monetária. Nesta operação, chamada de “Mercado Aberto”, o BC utiliza os títulos do Tesouro, que se encontram em poder do BC. Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

Para Delfim Netto caso o governo Lula ampliar realmente os programas de apoio à agricultura familiar, ele estará combatendo de forma muito mais efetiva a alta do custo de vida do que a retumbante elevação da taxa de juros a que se dedica o Banco Central.

Delfim afirma que problema da inflação entre nós se agravou basicamente no setor de alimentos cujos preços passaram a ser fixados no exterior.

Publicado originalmente no DCI

Por Antônio Delfim Netto

O suporte ao setor agropecuário, com ênfase nos programas de financiamento à agricultura familiar visando melhorar a produtividade e acelerar a produção de alimentos é certamente o caminho mais adequado, disponível no momento, para dar combate à inflação nos próximos meses. O crescimento da oferta de alimentos produzidos por pequenos agricultores em várias partes do Brasil mostra que eles são capazes de dar um retorno rápido aos mais modestos incentivos.

Se o governo Lula ampliar realmente os programas de apoio à agricultura familiar, ele estará combatendo de forma muito mais efetiva a alta do custo de vida do que a retumbante elevação da taxa de juros a que se dedica o Banco Central. Na melhor das hipóteses, a decisão do Copom contribuirá para algum esfriamento na atividade econômica, sem efeito importante no comportamento dos preços dos alimentos.

O problema da inflação entre nós se agravou basicamente no setor de alimentos, cujos preços passaram a ser fixados no exterior. Pelo fato de termos uma economia integrada ao comércio mundial e sermos um fornecedor importante de produtos da agroindústria, os preços internos da alimentação já não são formados apenas internamente. Leia o resto do artigo »

Por Heldo Siqueira*

Segundo o Presidente da República o “combate à inflação é questão de honra”. Para Lula, o combate à inflação mantém o nível dos salários reais pois o faz diminuir menos dadas as pressões inflacionárias. (Clique para ler entrevista de Lula) Entretanto, os dados apresentados pela trajetória da economia brasileira parecem não corroborar com essa análise. A manutenção de índices de inflação moderados através da taxa de juros, e consequentemente, da taxa de câmbio, parece provocar distorções que deprimem a massa salarial, levando a reajustes ainda inferiores aos dos aumentos dos preços. Ou seja, a justificativa de que o combate à inflação, por qualquer meio que seja, melhora a vida dos trabalhadores pode não ser verdadeira.

De 1996 até 2003, em dois anos, 1999 e 2003, mais da metade dos salários foram reajustados abaixo do INPC, em 3 anos, 1996, 1997 e 2002, entre 40% e 50% dos salários foram reajustados abaixo do índice e nos 3 anos restantes, 1998, 2000 e 2001, foram reajustados entre 30% e 40%. E à partir de 2004, a maioria dos reajustes representa aumentos reais nos salários (clique aqui para ver os dados). Enquanto isso, de 1996 até 2003, a economia cresceu em média 1,87% ao ano (dados da assessoria do PSDB), e cresce 3,87% desde 2004, somados os dados do crescimento em 2007, quando os reajustes salariais acima da inflação chegaram a 87,7%.

De fato, em outros tempos, o Brasil já conviveu com taxas de inflação muito maiores que as atuais. Além disso, em 2002 a inflação pelo IPCA chegou a 12,53% e a 9,3% em 2003, sem que houvesse a preocupação que vemos hoje na autoridade monetária. (clique para ler sobre a inflação brasileira na wikipedia) Segundo Ricardo Summa, é possível que a diminuição dos salários reais seja o ponto de estabilização dos preços e, portanto, de controle inflacionário. (clique para ler o artigo de Summa)

* Gremista, economista graduado na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Trabalho na Assessoria de Planejamento do IDAF-ES (Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo).

MANCHETES dos principais veículos de notícias do Brasil e do mundo

*Por Kátia Alves e  Luciana Sergeiro 

Política 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta segunda-feira que os ministros Tarso Genro (Justiça) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) intensifiquem as negociações no Congresso para aprovar o projeto de lei que trata dos grampos telefônicos. Pelo texto, haverá um controle maior sobre as escutas telefônicas em todo país.

Folha Online: Lula determina que Tarso e Múcio negociem projeto que amplia controle sobre grampos

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, descartou nesta segunda-feira, 28, pela manhã a possibilidade de convocar a Força Nacional de Segurança para combater currais eleitorais no Estado. Ele explicou que a idéia é “bem-vinda”, mas o pedido deve ser feito pela Justiça Eleitoral. “Se a autoridade eleitoral (Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal Superior Eleitoral) avaliar que há necessidade de convocar uma força-tarefa, da minha parte não há nenhum problema”, afirmou à imprensa.

O Estadão: Força Nacional é ‘bem-vinda’ para garantir eleições, diz Cabral

Economia 

As transações do país com o exterior nas áreas de comércio e serviços apresentaram o pior resultado da série histórica do Banco Central, iniciada em 1947, devido à queda no superávit da balança comercial e ao aumento das remessas de lucros e dividendos das multinacionais.

Folha Online: Contas externas têm o pior resultado da história no semestre

Um relatório divulgado nesta segunda-feira pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) afirma que o risco está crescendo nos mercados emergentes, devido à atual crise mundial de crédito. No Relatório sobre Estabilidade Financeira Global, o FMI diz que os mercados emergentes continuam “relativamente fortes”, apesar do período de turbulência na economia internacional. 

O Estadão: FMI diz que risco cresce nos mercados emergentes 

Internacional 

Explosões ocorridas em uma peregrinação xiita em Bagdá e em um protesto curdo no norte do Iraque mataram ao menos 50 pessoas e feriram mais de 240 nesta segunda-feira, informou a polícia. Os ataques foram um golpe à crescente confiança pública iraquiana com relação aos recentes ganhos de segurança, que baixaram a violência aos menores níveis no país em mais de quatro anos.

Folha Online: Ataques matam ao menos 50 pessoas no Iraque

Apesar do escorregão nas pesquisas após viagem do candidato democrata à presidência dos Estados Unidos, Barack Obama, ao exterior, o candidato republicano John McCain retomou hoje seu formato favorito de campanha, os pequenos encontros informais onde ele fica à vontade com os eleitores. Senador pela quarta vez pelo Arizona, McCain almoçou com partidários em Bakersfield, na Califórnia, onde voltou a insistir que a retirada da proibição para explorar petróleo em águas costeiras é um meio de reduzir a dependência norte-americana por petróleo importado.

O Estadão: McCain critica veto à exploração de petróleo na costa

O candidato democrata à Casa Branca, Barack Obama, vai reorientar sua campanha para a economia e as dificuldades que os norte-americanos estão vivendo, depois de regressar de sua viagem de oito dias ao Oriene Médio e Europa.

JB Online: Barack Obama vai reorientar sua campanha para a economia

Desenvolvimento

Os riscos-país de Brasil e México caíram nove e seis pontos, respectivamente, enquanto que o da Argentina aumentou 10 unidades, segundo dados preliminares do índice EMBI+, calculado pelo banco norte-americano JP Morgan, informou hoje a secretaria da Fazenda mexicana.

JB Online: Brasil e México diminuem 9 pontos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador da Bahia, Jaques Wagner, e o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, inauguram, nesta terça-feira, às 10h, a Usina de Biodiesel de Candeias (BA), primeira unidade de produção comercial de biocombustível da companhia. Na ocasião, também será lançada a empresa Petrobras Biocombustível.

JB Online: Lula inaugura usina de biodiesel na Bahia

Por Beatriz Diniz

A crise da alta dos alimentos, associada a alta do petróleo tem realmente atingido várias partes do um mundo. Uma prova disso é o que foi falado no discurso de Raul Castro em um dos seus pronunciamentos ao povo cubano. Como descrito na reportagem abaixo, o atual presidente cubano alertou a população sobre a crise econômica global que provavelmente também levará a ilha à tempos difíceis.

Fonte: Vermelho

O presidente Raul Castro advertiu os cubanos que eles devem se preparar para as conseqüências da atual crise econômica global, em um discurso para marcar o 55º aniversário da Revolução Cubana.

Raul afirmou que os países em desenvolvimento já sentiram os efeitos da alta dos preços dos alimentos e do petróleo durante o discurso em Santiago, a segunda maior cidade cubana, na noite do último sábado (26).

A expectativa era de que o presidente anunciasse novas políticas econômicas, mas em vez disso, ele deu poucas pistas da direção ou ritmo das reformas e afirmou que não há unanimidade sobre esta direção.

Raul Castro já introduziu algumas mudanças significativas desde que assumiu o poder em Cuba, sucedendo seu irmão, Fidel, em fevereiro. Recentemente, o presidente anunciou reformas na política agrícola que vão permitir a alguns fazendeiros cultivar privadamente terras do Estado e relaxou as restrições ao uso de telefone celular e computadores pessoais. Leia o resto do artigo »