Por NEY HAYASHI DA CRUZ

Folha de S. Paulo, 31/7/2008

Valor desembolsado aumentou 11,6% e chegou a R$88 bi no primeiro semestre

Os gastos do setor público (governo federal, estados, municípios e estatais) com os juros de suas dívidas cresceram 11,6% e chegaram a R$88,026 bilhões no primeiro semestre deste ano, maior valor já registrado desde 1991, quando essa estatística começou a ser calculada pelo Banco Central.

Boa parte desse crescimento se explica pelo impacto que a alta da inflação tem tido sobre o endividamento de Estados e municípios. Na renegociação dessas dívidas, feita nos anos 90, o indexador adotado foi o IGP-DI (Índice Geral de Preços -Disponibilidade Interna), que já subiu 7,14% neste ano. Com isso, os gastos com juros dessas esferas de governo chegaram a R$35,127 bilhões no primeiro semestre, mais que o dobro dos R$15,169 bilhões do mesmo período de 2007.

Outro fator a impulsionar os gastos com juros é o prejuízo que o BC tem com o chamado “swap cambial reverso”, operação feita no mercado financeiro que corresponde a uma compra futura de dólares. Com o dólar em constante queda, essas aquisições feitas pelo BC resultam em perdas que são contabilizadas como despesas com juros. No primeiro semestre, o prejuízo acumulado com as operações de “swap” somaram R$4,8 bilhões. Para Carlos Thadeu de Freitas, economista da CNC (Confederação Nacional do Comércio) e ex-diretor do BC, esse tipo de transação deveria ser abandonada devido ao seu elevado custo fiscal. “Essa política deveria ser repensada, porque, do jeito que está, é prejuízo certo [para o governo]“, afirma Freitas.

Na visão do economista, a alta da taxa Selic agrava essa situação, pois atrai mais investidores estrangeiros para o mercado de renda fixa nacional, derrubando ainda mais a cotação do dólar e aumentando as perdas do BC com o “swap”. De abril para cá, a Selic subiu de 11,25% ao ano para 13%, e a expectativa do mercado é que a alta continue até a taxa atingir 14,25% em dezembro. Esse movimento torna as aplicações em renda fixa mais rentáveis, atraindo mais investidores.

Para Newton Rosa, economista-chefe da Sul América Investimentos, a situação das contas públicas no atual cenário de alta da Selic só não é pior porque, atualmente, a parcela da dívida pública corrigida pela taxa básica da economia é menor do que já foi no passado. Isso se deve ao maior peso que papéis prefixados têm na dívida. No mês passado, o endividamento do setor público chegou a R$1,180 trilhão, sendo que 37,6% desse valor corresponde a títulos prefixados. Em dezembro de 2003, essa parcela era de apenas 1,5%.

Significa que, no caso de uma alta da Selic, a dívida não sobe tanto, pois os juros pagos pelos papéis prefixados são determinados no momento da emissão. “Esse tipo de preocupação existe, mas não é tão grande quanto foi no passado”, diz Rosa.

A própria dívida pública é, hoje, menor do que foi há alguns anos. No mês passado, equivalia a 40,4% do PIB (Produto Interno Bruto), nível mais baixo registrado pelas estatísticas do BC desde 1998. Em dezembro de 2002, essa proporção estava em 50,5%.

Por Beatriz Diniz

Segundo aponta o artigo abaixo, de Ana Paula Souza, apesar do tempo de existência somente com o ex-ministro Gilberto Gil o ministério da cultura passou a existir. As iniciativas direcionadas pelo Ministério tiveram pouca visibilidade, pois esta ainda é uma esfera ministerial marcada pela construção histórica caracterizada pela falta de importância. Apesar disso, o então ministro colocou de volta a importância da cultura como algo relevante a intervenção governamental.

Fonte: Carta Capital

Ana Paula Sousa

Com Gilberto Gil, o ministério da Cultura começou a existir. Criada em 1985, a pasta, antes integrada à Educação, foi sempre uma espécie de patinho feio do governo. Para a sociedade, era uma entidade sem rosto e sem nome. Com Gil, escolhido no primeiro mandato do presidente Lula, a contragosto de petistas que haviam idealizado o programa cultural, essa história começou a mudar. Mudou a ponto de, cinco anos e meio depois, sua saída virar manchete.

Gil anunciou que deixaria o posto duas ou três vezes. Queria dedicar-se exclusivamente à carreira artística. Mas, a cada vez que falava com o presidente, voltava atrás. Agora, vai mesmo. É fato também que, neste ano (e isso até as paredes do MinC sabem), quem tocou o Ministério foi Juca Ferreira, secretário-executivo e braço direito de Gil desde o primeiro dia. Seria ele, inclusive, o substituto natural do ministro. Resta ver se as peças políticas permitirão que o tabuleiro se mexa assim. Leia o resto do artigo »

Por Jamil Chade

Fonte: Estadão

Admirado por uns, atacado por outros, o chanceler Celso Amorim foi um dos centros das atenções em Genebra, nas negociações fracassadas da Organização Mundial do Comércio (OMC). Cada vez que aparecia, um batalhão de jornalistas tentava arrancar do brasileiro sua avaliação das negociações.

Amorim decidiu apoiar o pacote de liberalização proposto, mesmo que não estivesse de acordo nem com seus parceiros argentinos no Mercosul, nem com a Índia, um dos pilares do G-20. A decisão surpreendeu vários países.

“Ficamos decepcionados com a posição do Brasil”, disse o vice-ministro de Agricultura das Filipinas, Segfredo Serrano. Para o ministro do Comércio da Venezuela, William Contreras, “a questão é saber se o G-20 ainda existe”. Já o comissário de Comércio da UE, Peter Mandelson, foi só elogios a Amorim, enquanto o porta-voz da OMC, Keith Rockwell, chegou a chamá-lo de “herói”.

Em entrevista ao Estado, Amorim afirma não haver dúvidas de que o G-20 vai continuar existindo, inclusive para superar o impasse no acesso aos mercados emergentes para produtos agrícolas, ponto que fez ruir o processo. Ele não nega que o bloco tenha dimensão política. Ontem, ele e o ministro do Comércio da Índia, Kamal Nath, buscavam um fotógrafo para registrar um aperto de mão e a impressão de que a união entre os dois não havia sido abalada.

A seguir, os principais trechos da entrevista. Leia o resto do artigo »

Por Heldo Siqueira*

Parece irremediável a nova configuração comercial no mundo contemporâneo. A mudança do centro dinâmico do mundo capitalista, da América do Norte para a Ásia, onde China e Índia crescem a taxas exuberantes, não é mais novidade e parece trazer mudanças do ponto de vista político. Assim, não é mais possível ignorar os interesses das novas potências nas negociações comerciais. Além disso, o poder de pressão das potências emergentes pode representar um esvaziamento das negociações.

O fracasso da reunião de Genebra da Rodada de Doha parece demonstrar o modelo de comércio internacional que termos daqui para frente. As divergências entre as economias mais dinâmicas do mundo parece representar um impasse nas negociações multilaterais. No G-20, a relativa independência brasileira nas questões alimentares e a eficiente indústria que sobrou do processo de abertura econômica, torna-se improvável um consenso em relação aos interesses quando tratamos de países como Índia e China, cada qual com centenas de milhões de pessoas para alimentar e da Argentina, que encampa sua reconstrução econômica depois da depressão que viveu em 2002.

Além disso, a crise americana, e o arrefecimento do seu crescimento, modifica a trajetória do “grande consumidor mundial”. China e Índia como líderes na expansão econômica são os novos consumidores do mundo, e junto com seus interesses está atrelada a expansão mundial. Nesse intermédio, o interesse das potências européias parece ser o do comércio multilateral. Afinal, os emergentes têm, agora, um poder de pressão muito maior para negociações bilaterais.

Por outro lado a interdependência entre os países expande-se relativamente menos com o arrefecimento do processo de liberalização comercial entre os países. Além disso, é de se esperar que essa trajetória modifique também os conceitos sobre a ortodoxia liberalista vigente e tenhamos mais espaço para a tomada de decisões genuinamente nacionais.

* Gremista, economista graduado na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Trabalho na Assessoria de Planejamento do IDAF-ES (Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo).

RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris - O lingüista e ativista político Noam Chomsky analisa com extrema lucidez e inteligência, em texto publicado no site de Carta Maior (clique aqui para ler), os verdadeiros motivos da invasão do Iraque pela administração Bush. A principal denúncia refere-se às negociações de renovação de concessões petrolíferas, que serão entregues, sem concorrência e redigidas pelas próprias companhias e por oficiais norte-americanos, às empresas Exxon Móbil, Shell, Total e BP, mesmo com o interesse de mais de 40 empresas ao redor do mundo.

Há muitos analistas que consideram o nosso tempo como o da dissolução dos Estados e dos interesses nacionais, sendo marcado pelo triunfo do neoliberalismo. A globalização financeira unificou mercados financeiros ao redor do mundo, dissolveu as barreiras dos fluxos de capitais entre muitos países e permitiu a criação de produtos derivativos, hedge funds e de investidores institucionais aparentemente sem pátria.

Entretanto, no primeiro sinal de crise, seja econômica ou geopolítica, o Estado é chamado à arena para arbitrar e/ou resolver os conflitos existentes. No caso da crise do subprime, por exemplo, o Federal Reserve Bank (FED, ou o Banco Central dos EUA) foi convocado para socorrer instituições financeiras alavancadas, que foram incompetentes na avaliação dos seus riscos, amparadas pelo ambiente da finança desregulamentada, sendo este sancionada pelas autoridades monetárias.

No plano geopolítico, a realidade não é diferente. O capitalismo, e a política externa do Império, não podem prescindir de recursos energéticos, que é a base da “economia real”. Ao menor sinal de discordância do governo iraquiano em relação aos interesses da elite ianque, o Estado foi chamado ao centro do conflito. Por se tratar de um país que possui uma das maiores reservas petrolíferas do mundo, com fácil poder de extração, numa região hostil aos EUA, a resposta não poderia ser outro. Bush Jr. autorizou a invasão do Iraque e o conseqüente massacre de milhares de iraquianos em nome de supostas armas de destruição em massa e de supostas ligações com a Al-Qaeda, que na verdade escondiam o verdadeiro objetivo da empreitada: garantir acesso seguro aos recursos energéticos de forma a manter sua política imperial.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

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Por Rodrigo L. Medeiros*

O relatório de mercado do Banco Central do Brasil (BCB), o Boletim Focus de 25 de julho, aponta para os seguintes indicadores em 2008:

(1)   14,25% a.a. para a taxa básica de juros no final do período;

(2)   Déficit de 24 bilhões de dólares nas transações correntes;

(3)   IPCA de 5,44% para os próximos doze meses;

(4)   Crescimento de 4,8% do PIB.

O choque externo dos preços dos alimentos e do petróleo, commodities cotadas nas bolsas de futuros, acendeu os temores do “retorno” da inflação. As aclamadas expectativas racionais dos agentes financeiros, por sua vez, demandaram o viés de alta da taxa básica de juros, a Selic, e o BCB, conduzido de forma ortodoxa, seguiu essa tendência.

Segundo a Federação Brasileira dos Bancos, relatório de Evolução do crédito do sistema financeiro de 25 de junho, o volume de crédito na economia passou de 26,0% em junho de 2000 para 36,5% do PIB em maio de 2008. Nada que gerasse pânico quanto ao crescimento exagerado da concessão de crédito numa economia que precisa crescer e gerar oportunidades de trabalho e renda. Nesse contexto, pode-se considerar sensato que o sistema financeiro nacional cobre taxas médias de juros de 47,4% a.a. para pessoas físicas e 26,9% a.a. para pessoas jurídicas quando a expectativa de inflação do próprio sistema para os doze meses seguintes encontra-se abaixo dos 6%? Alguns economistas ortodoxos chamam a atenção para o fato de que a oferta monetária (M3) atingiu a casa dos 60% do PIB brasileiro. Excesso de liquidez na economia? Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro

A reativação da IV Frota Naval dos Estados Unidos, na zona do Atlântico Sul, provocará uma mudança radical e permanente, nas relações militares dos EUA com a América Latina. Ela ocorre no momento que está em curso uma nova “corrida imperialista” entre as grandes potências, que lutam por sua segurança alimentar e energética, exatamente como ocorreu no início do século XX.

“Pode-se perguntar por que um estado mais forte desejaria atacar um mais fraco, mas certamente esse não é o ponto. O fato decisivo é que, no nível interestatal, a unidade maior pode atacar os grupos mais fracos. Como não há quem possa impedir esses ataques, os grupos humanos mais fracos vivem em contínuo e inevitável estado de insegurança”

Publicado em: Agência Carta Maior

Por: José Luís Fiori

A reativação da IV Frota Naval dos Estados Unidos, na zona do Atlântico Sul, provocará uma mudança radical e permanente, nas relações militares dos EUA com a América Latina. Foi por isto que surpreenderam tanto, as primeiras explicações americanas, a respeito da reativação da sua Frota – criada em 1943, e desmantelada em 1950 – que teria sido uma simples decisão “administrativa”, tomada com objetivos “pacíficos, humanitários e ecológicos”. A mentira não é um pecado grave no campo das relações internacionais. Pelo contrário, mentir ou dizer meias-verdades, com competência, foi sempre uma arte e uma virtude essencial da diplomacia, entre as nações. Portanto, não foi isto que chamou atenção, na declaração das autoridades americanas, foi o seu desrespeito pela inteligência dos interlocutores, e o seu deboche com relação à impotência dos governos afetados pela sua decisão.

Mesmo quando se falasse também da necessidade de “combater a pirataria, o tráfico de drogas, de pessoas e de armas”, sem explicar, ao mesmo tempo, porque que a IV Frota não foi reativada durante a Guerra Fria, ou mesmo, depois da Revolução Cubana e da Crise dos Foguetes, de 1962, quando o “fluxo ilegal de armas e pessoas”, e o “tráfico de drogas” era igual ou maior do que hoje. Por isto, tiveram grande repercussão as declarações “corretivas”, das autoridades navais dos EUA, feitas na Base Naval Mayport, na Flórida, no dia 11 de julho de 2008. Em particular, o discurso inaugural do almirante Gary Roughead, chefe de Operações Navais da Marinha Americana, quem redefiniu o objetivo principal da nova Frota, destinada a “proteger os mares da região, daqueles que ameaçam o fluxo livre do comércio internacional“, ao mesmo tempo em que advertia, aos desavisados, que “ninguém deve se enganar: porque esta frota estará pronta para qualquer operação, a qualquer hora e em qualquer lugar, num máximo de 24 a 48 horas“.

Com respeito à proteção do comércio marítimo, todos os especialistas sabem que só tem capacidade de proteger o “livre fluxo do comércio mundial”, quem também tem a capacidade de interrompê-lo. Ou seja, quem tem poder para proteger, também tem o poder de excluir concorrentes, se for o caso, quando se acirra a competição entre os estados e os capitais privados, como está acontecendo, neste início do século XXI. Depois de quase uma década de crescimento contínuo e acelerado, a economia mundial enfrenta neste momento, uma disparada dos preços, da especulação e da escassez de algumas commodities fundamentais, como é o caso do petróleo, dos alimentos e dos minerais estratégicos. E neste momento, já está em curso uma nova “corrida imperialista”, entre as grandes potências, que lutam por sua segurança energética e alimentar, exatamente como aconteceu no final do século XIX, e início do século XX. Leia o resto do artigo »

Por Paulo Rabello de Castro

Folha de S.Paulo: 30/07/2008

“As doses cavalares de juros consumiram trilhões de reais em oportunidades perdidas de criação de empregos”.

JÁ POSSO dizer que, em minha vida, vi a criação de uma divindade. O Banco Central foi alçado a semideus, por uma sociedade que mitifica suas capacidades e atribuições. Defendi a autonomia funcional do BC nos inflacionários anos 70 e 80, quando quase ninguém sabia o que era “banco central independente” e os que sabiam punham-se apaixonadamente contra. Mas a autonomia então defendida não era a absoluta supremacia de hoje.

A elevação dos juros em 0,75 ponto percentual, na última semana, tem essa conotação de marcar o espaço do mito da autoridade suprema. Antevimos a decisão, não por seus contornos técnicos, mas por seus aspectos “teológicos”, pois a taxa brasileira já era, antes do aumento, a maior do mundo, descontada a projeção do núcleo da inflação.

Na teologia do BC, a estabilidade financeira do país está deixada apenas em suas mãos. Segundo a bíblia monetarística, quando as “expectativas inflacionárias” fogem à meta, só resta reprimi-las à força de juros.

É um mundo simples e previsível, mas empobrecedor do potencial brasileiro como nação “emergente”. Leia o resto do artigo »