Preliminares do pré-sal
Postado em 30 dEurope/London novembro dEurope/London 2008
Publicado no Jornal dos Economistas de novembro de 2008
Por: Paulo Metri *
Um monopólio estatal nacional, socialmente controlado, é mais benéfico para a sociedade que um oligopólio privado estrangeiro. A disputa por petróleo em blocos marítimos, onde há muito petróleo no Brasil, dar-se-á entre empresas privadas estrangeiras e a Petrobrás. Se todos blocos não concedidos da área do pré-sal forem entregues, sem licitação, para a Petrobrás explorar e produzir petróleo, após mudança na lei 9.478, e se esta decisão for acompanhada por uma nova taxação e distribuição da arrecadação, ter-se-á a forma mais garantida da riqueza fluir para benefício da sociedade brasileira.
A citada lei entrega o petróleo para quem o descobre, que faz com ele o que quer, inclusive o exporta, proibindo o país de realizar qualquer ação geopolítica com seu petróleo. Atualmente, todas empresas, inclusive a Petrobrás, pagam muito pouco imposto sobre a produção de petróleo, em comparação com a situação de outros países, segundo o número 162 da revista “Ciência Hoje”. Alem disso, a assimetria de informações entre empresas estrangeiras e o governo pode permitir perdas ainda maiores sobre o que seria a taxação justa. Contrariando o principal argumento destas empresas, o desenvolvimento do setor foi menor do que ocorreria, se o modelo do monopólio estatal não fosse substituído pelo da lei 9.478, com licitações e concessões.
Quem sempre correu risco no Brasil foi a Petrobrás. As empresas estrangeiras, na maioria dos casos, se associaram à Petrobrás. Quando atuaram sozinhas, geraram poucos empregos e compraram pouco no país, se compararmos ao que compra a Petrobrás hoje e foi comprado durante o monopólio. Com relação ao desenvolvimento de tecnologia, só a Petrobrás a desenvolve no Brasil. Assim, o atendimento a políticas públicas com entes privados estrangeiros é desprezível.
Esta lei e os contratos da ANP forçam a produção rápida do petróleo descoberto e sua exportação, por a produção exceder a demanda do país, gerando uma necessidade de investimentos que a Petrobrás sozinha não pode atender. A indução à exportação, o intervalo das rodadas de licitações e o número de blocos ofertados em cada rodada são fixados para forçar a entrada de grupos estrangeiros no país. Por estas evidências, a ANP parece estar capturada pelos agentes econômicos do setor. Leia o resto do artigo »
Postado em A questão do Petróleo, Desenvolvimento, Destaques da Semana, Paulo Metri, Petróleo do Pré-Sal e o Futuro do Brasil, Política Brasileira, Política Econômica | Sem Comentários »







