• EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS DE ORGANIZAÇÃO DO SETOR DE PETRÓLEO
• TAXAÇÃO NO BRASIL E NO MUNDO
• PERSPECTIVAS DE RECEITAS PÚBLICAS DA EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL E O FINANCIAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA

Os estudos a seguir reunidos tratam das experiências dos países produtores de petróleo quanto ao modelo de exploração, as formas de cobrança e volumes arrecadados da renda do petróleo e ainda os diversos tipos de usos e destinação dos recursos. Também abordam a evolução da arrecadação dos royalties e das participações especiais no caso brasileiro e simulam valores que a exploração dos novos campos do pré-sal pode gerar. Discutem ainda a legislação atual que regula a distribuição entre União, estados e municípios dos royalties e das participações especiais e dão sugestões de mudança tendo em vista a magnitude da riqueza prevista com o pré-sal. Um dos trabalhos agrega ainda uma proposta de criação de um fundo específico para investimentos em infra-estrutura com recursos do pré-sal. O objetivo desse fundo seria desenvolver em um espaço de dez anos a infra-estrutura do país de forma a deixá-la em linha com o padrão internacional. Novas propostas de constituição de fundos específicos serão objeto de estudo de novos trabalhos sobre o pré-sal.

O primeiro estudo trata das “Experiências Internacionais na Gestão de Recursos Provenientes da Exploração do Petróleo”. Aponta que a descoberta de grandes reservas de recursos naturais, se, de um lado constitui-se como uma grande oportunidade para o desenvolvimento dos países, de outro, pode criar diversos problemas. Destaca que a maioria dos países ricos em recursos naturais não apresenta um bom desempenho no que se refere ao crescimento econômico e muito menos no sentido do desenvolvimento. A principal razão é o chamado “mal dos recursos naturais” ou “doença holandesa”, que pode criar enormes desequilíbrios das taxas de câmbio e pressões inflacionárias e, no limite, podem levar à desindustrialização do país.

Assim, a partir da análise de diversas experiências de países exportadores de petróleo em lidar com esses problemas, o estudo detalha os vários tipos de modelos de exploração e de regras de arrecadação das rendas do petróleo e discute as soluções encontradas para viabilizar a utilização dos recursos, de modo a superar os riscos de desestabilização e garantir seu uso por futuras gerações. Analisa os diferentes tipos de fundos criados com fins específicos que recebem os recursos para alocá-los de maneira eficiente, promovendo, dentre outras coisas, a preservação da riqueza, o desenvolvimento e a estabilização. Leia o resto do artigo »

Por Ricardo Young

Fonte: CartaCapital  

Hoje à tarde, aqui em Davos, ocorreu uma situação que seria hilária não fosse séria e preocupante. A rede CNBC resolveu organizar, junto com o Fórum Econômico, um dos mais ambiciosos debates em torno da crise global. Convidou os mais renomados comentaristas econômicos e economistas que mantêm colunas em jornais ou revistas de grande penetração junto ao público corporativo. Nesse grupo, encontravam-se personalidades como Nouriel Roubini, Joseph Stiglitz e Nicholas Stern, reconhecidos pelas ferozes críticas que têm feito ao sistema financeiro internacional, sendo o último um dos maiores expoentes do “establishment” a liderar as discussões sobre a necessidade do mundo lançar-se ao desafio de uma economia de baixo carbono (ver relatório Stern).

Pois bem, a intenção do debate era a de responder 3 perguntas-chave sobre a crise:

1. Qual a presunção presente na formulação das políticas que maior dano causou para a economia global?

2. Quais as falhas de regulação que causaram o maior choque sistêmico?

3. Quais as falhas genuínas do mercado?

É interessante notar que já na formulação das perguntas, sobretudo a terceira, há um viés que coloca o mercado como sujeito de uma determinada ação volitiva.

O grupo de experts , cerca de uma centena, se debruçou sobre as perguntas e cada um teve aproximadamente 10 a 15 minutos para expressar sua opinião. Depois do debate, houve uma votação eletrônica para se obter uma posição coletiva próxima ao agregado das contribuições individuais.

Nas primeiras respostas relatadas pelos grupos, relativas a primeira pergunta, ficaram claras algumas tendências que, segundo estes experts, levaram o mundo à bancarrota: falsa crença no poder do mercado de se autorregular; incentivos para se tomar grandes riscos; analfabetismo financeiro por parte dos agentes econômicos; baixa governança e falta de transparência das instituições financeiras; fundamentalismo econômico; crença na modelagem matemática sobre o bom senso; impunidade; falta de orientação ética e moral…enfim, questões que, se colocadas há um ano, seriam consideradas coisas do movimento antiglobalização, mais apropriado ao Fórum Social que ao Econômico.

O debate começou a esquentar quando alguns economistas insinuaram que a omissão dos governos se deu em função da pressão dos grupos de interesse sobre os governantes; estes economistas também cobravam quem pagaria o desastre de 50 milhões de desempregados. “Se eu fabrico produtos tóxicos e os ponho no mercado, sem as precauções necessárias, causarei dano e irei para a cadeia. Quem vai para a cadeia desta vez?” perguntou um revoltado economista inglês. Quem pagará pelas desastrosas conseqüências de um mercado financeiro irresponsável?

No final, o clima só não pesou de vez em função da habilidade da moderadora Maria Bartinomo. Âncora da CNBC e especialista em Wall Street, ela conseguiu que o show continuasse sem maiores danos. Mas ficou evidente que os responsáveis até ontem pela exuberância dos mercados perderam a mão de vez sobre eles e a entrada dos governos passou a ser aceita como um “mal necessário”. Leia o resto do artigo »

Por José Carlos de Assis

Fonte: JORNAL DO BRASIL (27.01.09)  

Os economistas progressistas brasileiros têm aceitado com certa passividade o epíteto de heterodoxos. Na raiz grega, significa diferentes em relação a uma doutrina tradicional. Isso dá a entender que o heterodoxo é o que está errado, pois se opõe a regras validadas pela experiência. Entretanto, o que significa exatamente a ortodoxia econômica? Para simplificar, sem perder a essência, significa políticas monetárias restritivas e políticas fiscais de equilíbrio orçamentário a qualquer custo, tudo muito favorável aos ricos.

Keynes desmontou a ortodoxia convencional no plano teórico, e Roosevelt, na prática, este com o New Deal. Keynes mostrou que a criação do crédito e, portanto, da moeda, pertence tanto ao Estado quanto ao sistema bancário privado. Isso significa que o controle da moeda é algo mais complexo que simplesmente afrouxar ou reprimir a base monetária. Passa pela manipulação da taxa de juros, o que tem efeitos complexos na economia real, não podendo ser elevada ou baixada arbitrariamente.

O New Deal, por sua vez, mostrou que uma economia não se levanta de uma depressão profunda sem uma injeção vigorosa de gastos públicos financiados por déficit fiscal. É verdade que as exportações têm efeito expansionista, mas, em época de recessão, o mercado mundial costuma colapsar. A vitoriosa experiência do New Deal, expandida em parte da Europa no âmbito do antigo Mercado Comum, sepultou a velha ortodoxia e instituiu uma nova, a saber, a ortodoxia keynesiana.

Nossa história foi bem diferente, na medida em que não temos sido nem exatamente ortodoxos, nem heterodoxos completos. Aliás, o que a alta tecnocracia econômica brasileira sempre fez foi usar uma retórica ortodoxa por sobre instituições não exatamente heterodoxas, mas disfuncionais. Foi o caso, por exemplo, dos dois mais eminentes economistas ortodoxos brasileiros, Roberto Campos e Octávio Gouvêa de Bulhões, que redesenharam nossas instituições financeiras nos anos 60.

Eles criaram o Banco Central, sim, um passo rumo à velha ortodoxia. Mas partilharam as funções monetárias do Banco Central com o Banco do Brasil, e deixaram no Banco Central algumas linhas de fomento para a agricultura. Sou altamente simpático a esse arranjo. Mas ele seguramente não é ortodoxo. Foi completamente desmontado em fins dos anos 80, com a supressão da Conta Movimento no Banco do Brasil, pelos economistas “progressistas” levados ao poder por Dílson Funaro. Leia o resto do artigo »

O número de desempregados, trabalhadores pobres e de empregos vulneráveis aumentará consideravelmente devido à crise econômica mundial

Fonte: OIT Brasil

GENEBRA (Notícias da OIT) – A crise econômica mundial poderá produzir um aumento considerável no número de pessoas que aumentarão as filas de desempregados, trabalhadores pobres e trabalhadores com empregos vulneráveis, afirma a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em seu relatório Tendências Mundiais do Emprego.

Com base nos novos acontecimentos no mercado de trabalho devido à eficácia dos esforços de recuperação, o relatório assinala que o desemprego no mundo poderia aumentar em 2009 em relação a 2007 entre 18 e 30 milhões de trabalhadores e até além de 50 milhões caso a situação continue se deteriorando.

O relatório da OIT sustenta que, caso se produza este último cenário, cerca de 200 milhões de trabalhadores, em especial nas economias em desenvolvimento, poderiam passar a integrar as filas da pobreza extrema.

“A mensagem da OIT é realista, não alarmista. Nós enfrentamos uma crise de emprego de alcance mundial. Muitos governos estão conscientes da situação e estão tomando medidas, mas é necessário empreender ações mais enérgicas e coordenadas para evitar uma recessão social mundial. A redução da pobreza está em retrocesso e as classes médias em nível global estão se debilitando. As consequências políticas e de segurança são de proporções gigantescas”, declarou Juan Somavia, Diretor-Geral da OIT.

“A crise sublinha a importância da Agenda de Trabalho Decente da OIT. Muitos elementos desta Agenda estão presentes nas medidas atuais para fomentar a criação de emprego, intensificar e ampliar a proteção social e utilizar mais o diálogo social”, afirmou Somavia.

O Diretor-Geral fez um apelo para que na próxima reunião dos representantes do G-20 no dia 2 de abril em Londres, além de serem tratadas questões de caráter financeiro, seja alcançado de maneira urgente um acordo sobre as medidas prioritárias que devem ser adotadas para promover investimentos produtivos, os objetivos de trabalho decente e proteção social e a coordenação de políticas.

Principais prognósticos do relatório de Tendências Mundiais de Emprego Leia o resto do artigo »

“(…) fica claro mais uma vez que ele não ´conta com facilidades´ fora do Brasil. Enquanto aqui os processos contra ele andam a passo de tartaruga (são raríssimos os casos de condenação como a decidida pelo juiz Fausto De Sanctis), no exterior Dantas é um contumaz perdedor. Juízes estrangeiros já o chamaram literalmente de mentiroso e ladrão. Nestas bandas, ele costuma ser definido apenas como ´polêmico´”.

Fonte: CartaCapital

Daniel Dantas pode até estar fora das grades e aparentar um poder capaz de mover montanhas a Portugal, mas o “dedo” apontado internacionalmente pela Operação Satiagraha sobre seus negócios tem provocado dores em uma área sensível, o bolso.

Na quinta-feira 22, o governo federal obteve o bloqueio de cerca de 2 bilhões de dólares em contas bancárias mantidas no exterior por Dantas, o maior já feito na história do País. Embora, para não atrapalhar as investigações, os nomes dos donos do dinheiro não tenham sido divulgados oficialmente, CartaCapital apurou que 90% dos recursos pertencem a uma só pessoa: o dono do Opportunity.

Na tarde do mesmo dia, o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo confirmou que o dinheiro das contas bloqueadas é do Banco Opportunity, mas apresentou números diferentes daqueles divulgados pelo Ministério da Justiça.

Do montante bloqueado, a maior parte está no próprio nome de Dantas, de laranjas e de fundos de investimento dos quais ele é o único beneficiário. Para evitar perder o dinheiro de vez, o banqueiro terá de comprovar que os recursos foram obtidos de forma lícita, ao ser convocado pela Justiça dos países onde colocou os bilhões de dólares que possui. O Brasil, por outro lado, terá de apresentar evidências do contrário. Infelizmente para Dantas, sabe-se que parte significativa dessa quantia não foi declarada ao Fisco.

O vaticínio do “dedo” sobre Dantas foi lançado há duas semanas em reportagem de CartaCapital por um assessor do delegado Paulo Lacerda, defenestrado da direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e nomeado adido policial da embaixada brasileira em Portugal no fim do ano passado. Este seria, para Lacerda, o grande mérito do delegado Protógenes Queiroz, também afastado de sua tarefa após deflagrar a operação contra o banqueiro. Se antes da Satiagraha quase ninguém no exterior ouvira falar das acusações contra o Opportunity, agora todos estão de olho em cada movimento seu. Isso explica a tentativa sôfrega de Dantas nos últimos meses para melhorar sua imagem lá fora (ele anda dando entrevistas a vários jornalistas estrangeiros).

Na mira dos organismos anticorrupção internacionais, o vultoso volume de recursos foi bloqueado graças à cooperação entre Brasil, Reino Unido e Estados Unidos. O bloqueio, segundo a nota divulgada pelo Ministério da Justiça, foi determinado por ordem judicial. A ação foi coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça, com a participação do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), da Justiça Federal e da PF. Leia o resto do artigo »

by Robert Skidelsky

Project Syndicate  

Testifying recently before a United States congressional committee, former Federal Reserve Chairman Alan Greenspan said that the recent financial meltdown had shattered his “intellectual structure.” I am keen to understand what he meant.

Since I have had no opportunity to ask him, I have to rely on his memoirs, The Age of Turbulence , for clues. But that book was published in 2007 – before, presumably, his intellectual structure fell apart.

In his memoirs, Greenspan revealed that his favorite economist was Joseph Schumpeter, inventor of the concept of “creative destruction.” In Greenspan’s summary of Schumpeter’s thinking, a “market economy will incessantly revitalize itself from within by scrapping old and failing businesses and then reallocating resources to newer, more productive ones.” Greenspan had seen “this pattern of progress and obsolescence repeat over and over again.”

Capitalism advanced the human condition, said Schumpeter, through a “perennial gale of creative destruction,” which he likened to a Darwinian process of natural selection to secure the “survival of the fittest.” As Greenspan tells it, the “rougher edges” of creative destruction were legislated away by Franklin Roosevelt’s New Deal, but after the wave of de-regulation of the 1970′s, America recovered much of its entrepreneurial, risk-taking ethos. As Greenspan notes, it was the dot-com boom of the 1990′s that “finally gave broad currency to Schumpeter’s idea of creative destruction.”

This was the same Greenspan who in 1996 warned of “irrational exuberance” and, then, as Fed chairman, did nothing to check it. Both the phrase and his lack of action make sense in the light of his (now shattered) intellectual system. Leia o resto do artigo »

Publicado em: Gazeta Mercantil

Por: Ana Cecília Americano

Apesar da aposta do mercado de que a Petrobras fosse, no máximo, manter o mesmo nível de investimentos obtido até 2008, a empresa anunciou na sexta-feira à noite um valor surpreendente, até mesmo entre os mais otimistas: US$ 174,4 bilhões para o quinquênio 2009-2013, volume 55% superior ao anunciado para o período de 2008-2012, de US$ 112,4 bilhões. A verba equivale R$ 96,8 milhões de recursos por dia até 31 de dezembro de 2013. Um recorde na história da estatal, apesar ou, talvez, em razão da crise econômica internacional.

O plano, que teve sua divulgação adiada por quatro vezes, destina cerca de 90% dos investimentos para os empreendimentos domésticos e menos de 10% – US$ 16,8 bilhões – para projetos no exterior. “A prioridade clara e explícita neste momento é o Brasil. Não vamos crescer o investimento no exterior. Queremos otimizar nossos recursos internacionais e focá-los”, resumiu José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras, no Rio de Janeiro, durante a apresentação do plano estratégico à imprensa.

A maior parte – US$ 104,6 bilhões ou 60% do total – será destinado a área de exploração e produção de óleo e gás, um aumento de 61% sobre os planos anteriores. Deste total, US$ 28 bilhões – ou R$ 65,52 bilhões – são para o pré-sal.

Refinarias a todo vapor

A mesma ousadia deu-se no que tange ao segmento de abastecimento, que inclui as atividades de refino, transporte, logística e comercialização. Neste caso, o aumento na previsão de investimentos foi de 41%, ampliando a projeção anterior de US$ 29,6 bilhões, para US$ 43,4 bilhões no quinquênio. O total é suficiente para manter na carteira projetos de refinarias e as datas de início de operação em Abreu e Lima, em Pernambuco – com ou sem a venezuelana PDVSA -, ainda em 2011; o complexo petroquímico fluminense Comperj, em 2012; e os primeiros módulos das refinarias Premium I, no Ceará, em 2013; e Premium II, em 2014, no Maranhão.

O discurso assertivo de Gabrielli vem sendo corroborado com algumas ações práticas da empresa. Na quarta-feira da semana passada a Petrobras inaugurou o Centro de Integração do Comperj, com a presença do seu diretor de abastecimento, Paulo Roberto da Costa. A medida foi uma oportunidade de demonstrar à imprensa o status das obras da petroquímica, já em estágio de terraplanagem. Dois dias mais tarde, na sexta-feira, em Pernambuco, foi a vez de a ministra Dilma Rouseff dar pessoalmente início à segunda fase da construção da refinaria de Abreu e Lima, que prevê a construção da casa de força do complexo, o qual deverá gerar 150 megawatts (MW) para a futura unidade de refino. Leia o resto do artigo »

Publicado em: Valor Econômico
Por: Cláudia Schüffner

O pré-sal brasileiro não tem trazido alegrias apenas para a Petrobras e seus sócios no pólo de Tupi, na bacia de Santos. O executivo James Hackett, presidente-executivo e do conselho de administração da Anadarko Petroleum, vê com satisfação as perspectivas da companhia no Brasil. Sozinha ou com parceiros, a empresa dirigida por Hackett tem sete blocos no pré-sal das bacias de Campos e Espírito Santo, com potencial de abrigar um bilhão de barris de petróleo. Nada mal para uma companhia que fechou 2007 com reservas confirmadas de 2,4 bilhões de barris de petróleo e gás.

“Estamos muito animados sobre o nosso futuro aqui, temos cinco a seis poços exploratórios a serem perfurados em sete blocos”, disse na sexta-feira, quando recebeu o Valor na sede da empresa no Rio. Em 2008, a Anadarko, uma das grandes companhias “independentes” de petróleo recebeu da StatoilHydro US$ 1,4 bilhão em receitas líquidas pós-impostos por sua fatia de 50% no campo de Peregrino, na bacia de Campos. A venda afetou os planos de ampliação do quadro de pessoal que estavam em curso e contribuiu para a volta, em breve, do ex-presidente no país, Kurt McCaslin, para os EUA. Ele dá lugar a Roberto Abib, que assumiu o cargo semana passada.

O dinheiro será investido em projetos de águas profundas em Gana, na África, e no golfo do México. Para o Brasil, estão previstos US$ 100 milhões em 2009, mesmo valor investido em 2008, elevando para meio bilhão de dólares os desembolsos da companhia no país em 10 anos. Claudio de Araújo, diretor executivo da Anadarko, ressalta que esse valor não inclui os custos de deslocamento da sonda de perfuração Deepwater Millenium para a costa brasileira. Hackett diz que não se trata de transferência de dinheiro mas uma operação normal na indústria.

“Temos ciclos, colocamos dinheiro e tiramos. No caso do Brasil mesmo que quiséssemos investir US$ 1,4 bilhão aqui não poderíamos. Não temos onde aplicar esse dinheiro pois não temos áreas novas. Ainda precisamos explorar as áreas que temos, perfurar poços que estão em águas profundas e as sondas para esse tipo de atividade são uma dificuldade. O dinheiro que vai para Gana e EUA vai voltar para a empresa e vamos trazê-lo de volta quando começarmos a desenvolver a produção de nossas reservas. À medida que surgirem oportunidades, dinheiro não será problema”, diz Hackett. A Anadarko tem pouco mais de US$ 5 bilhões em caixa. Leia o resto do artigo »