A foto bem-apessoada acima (ver no blog) está na galeria de presidentes do site do Supremo Tribunal Federal. Trata-se do ministro Gilmar Ferreira Mendes, 52, mato-grossense de Diamantino que já passou por vários cargos importantes até galgar ao escalão máximo dos juristas – e conceder dois habeas corpus em menos de uma semana ao banqueiro Daniel Dantas.

É o retrato dele que vou traçar agora. Nem sempre bem-apessoado, como veremos.

Impeachment

Na sexta-feira passada, sindicalistas da CUT protocolaram pedido de impeachment de Gilmar Mendes no Senado.

Antes disso, um abaixo-assinado virtual, escrito por alguém que se identifica como Luiz Augusto Barroso, exige a mesma coisa:

“Nós, cidadãos brasileiros, estarrecidos pelos acontecimentos da última semana, quando vários criminosos, entre eles DANIEL DANTAS, foram liberados graças à intervenção do Ministro GILMAR MENDES, do Supremo Tribunal Federal, exigimos a saída do Ministro GILMAR MENDES DO STF”.

Ainda antes, 42 procuradores da República, mais de 100 juízes federais e a associação de delegados da Polícia Federal protestaram contra decisões de Gilmar Mendes durante a Operação Satiagraha. Leia o resto do artigo »

Fonte: O Estado de S. Paulo

Desenvolvimentistas, porém, acreditam na eficácia do estímulo fiscal, mas ortodoxos são céticos

Por Fernando Dantas

A redução do superávit primário, como reação à crise econômica, já é bem aceita tanto por economistas desenvolvimentistas como por ortodoxos, num consenso raro no debate econômico no Brasil. Mas, enquanto os primeiros veem a queda do primário como peça de uma política fiscal anticíclica (que se contrapõe à contração) que pode ter um efeito significativo para relançar a economia, os ortodoxos são mais céticos – para eles, o espaço para estímulo fiscal é pequeno, e há riscos de se criar despesas permanentes que podem ser prejudiciais ao crescimento no médio e longo prazos.

“Ninguém vai sair de uma crise como essa apenas com política monetária”, diz Ricardo Carneiro, do Instituto de Economia da Unicamp. Na verdade, ele acha a queda dos juros importante e considera que o Banco Central (BC) foi muito tímido no corte da Selic, a taxa básica, até agora. O problema, porém, para Carneiro, é que em situações como a atual, mesmo com os juros mais baixos, “nada garante que os bancos emprestem e as pessoas demandem mais empréstimos”. Assim, ele continua, “a única garantia que existe de retomada do gasto na economia é a despesa pública, porque esta é certa”.

Segundo Carneiro, a estratégia ideal é levar rapidamente a Selic para a faixa de 8 a 8,5% (hoje está em 11,25%), reduzindo a despesa com juros do governo. Ele acha que o superávit primário, que exclui o pagamento de juros, poderia cair para 2,5% do PIB (a meta oficial ainda é de 3,8%), e o governo e as estatais elevariam o seu investimento de 3,5% para 5% do PIB (com o suporte do mapeamento de projetos realizado pelo Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC). Com isso, o economista crê que o Brasil possa manter um ritmo de 3% de crescimento enquanto durar a recessão global.

Esse receituário não está muito distante daquele defendido por economistas mais ortodoxos. Em entrevista a este jornal, publicada ontem, Armínio Fraga, ex-presidente do BC, disse que o governo “ganhou o direito” de utilizar a janela para investimentos do PPI e do Fundo Soberano, o que, na prática, reduziria o superávit primário de 3,8% para 2,8%. Leia o resto do artigo »

Por Emanuel Cancella (*)

Lula vai ter seu primeiro encontro com Barack Obama neste sábado, 14/3, na Casa Branca. O tema principal desse encontro, apesar das evasivas, vai ser o petróleo e gás. Esperamos que Lula defenda nossos interesses com altivez.

A Petrobrás, de forma pioneira, descobriu petróleo e gás em território brasileiro na camada conhecida como pré-sal, na ordem de 100 a 300 bilhões de barris. Esses são os números anunciados por Sergio Gabrielli, o presidente da estatal, de forma oficiosa internamente na companhia. Para reforçar esta informação, um dos mais antigos e importantes geólogos da Petrobrás , Celso Fernando Lucchesi, há cerca de um ano, já falava aos sindicalistas petroleiros nesses números.

Com essas reservas se confirmando, poderíamos até passar do 16º ao primeiro lugar no ranking mundial ultrapassando a Arábia Saudita que possui 261,8 bilhões de barris, lembrando que a Venezuela possui 77,7 bilhões de barris sendo a sexta colocada. Esses números colocam a Petrobrás como a mais importante petroleira do planeta. Leia o resto do artigo »

Fonte: Correio da Cidadania

Por Gilberto Maringoni*

Os trabalhadores da Embraer e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos estão empreendendo uma daquelas batalhas que, de tempos em tempos, sintetizam dilemas gerais da sociedade. Lutam para reverter 4,2 mil demissões realizadas de forma truculenta pela empresa. Se vencerem, o debate sobre a crise ganhará interlocutores de peso: os trabalhadores. Se forem derrotados, outras empresas se sentirão animadas para debitar parte da conta da crise nas costas do lado fraco da sociedade. Vale a pena recapitularmos alguns passos dessa contenda.

Na quarta-feira de cinzas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu um sinal ao empresariado. Admitiu que o governo não tomará nenhuma atitude diante de um quadro de demissões em massa. Nenhum financiamento ou crédito estatal será cortado. Esse foi o sentido de seu comportamento diante da diretoria da Embraer, convidada a explicar, no palácio do Planalto, as dispensas em massa. A revisão do ato, conforme alardeada dias antes pelo primeiro-mandatário, que se disse “indignado” com a situação, sequer fez parte das conversas.

Pelo que diz a imprensa, Lula teria conhecimento das demissões desde pelo menos a segunda-feira, 16. Nessa data, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, comunicou a vários outros membros do governo a decisão da Embraer em demitir 20% do total de seus 21.362 funcionários. Estavam presentes, entre outros, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o ministro das Relações Institucionais, José Mucio, e o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique. É pouco provável que nenhum deles tivesse comunicado ao presidente a extensão do desastre. Ou seja, o núcleo fundamental do governo e a principal central sindical do país sabiam dos planos da empresa. Não fizeram a hora e esperaram acontecer. Leia o resto do artigo »

Fonte: Logística e Transportes

Por José Augusto Valente

A divulgação da expansão do PIB brasileiro, relativa a 2008, especialmente ao seu quarto trimestre, apresenta números para todos os gostos. Inclusive números bastante favoráveis ao governo federal. Apesar disso, o governo brasileiro se colocou no “corner” do ringue, para receber pancada de todo lado, acusando os golpes recebidos, quando poderia fazer uma outra leitura, com base nos números do IBGE.

O que dizem os números relativos ao PIB, levantados pelo IBGE?

1.     Apesar da crise financeira dos EUA, com fortes repercussões na Europa e na Ásia, a economia brasileira cresceu 5,1% em 2008

2.     No ranking das economias que tiveram as maiores taxas de crescimento do PIB (2007/2006), o Brasil subiu do 16° para o 11° lugar (ver gráfico na página 22, do jornal O Globo de hoje – 11 de março de 2009)

3.     Ainda nesse ranking, o Brasil foi o país que teve a menor redução da taxa de crescimento do PIB(2008/2007). É esse percentual e não o de redução do quarto em relação ao terceiro trimestre, que mostra o nível de desaceleração da economia. Para a China cair de 11,9% para 9,0%, a queda entre o quarto e o terceiro trimestre de 2008 deve ter sido, no mínimo, o dobro do que os números do Brasil:

a.     O Brasil reduziu 10,5% (caindo de 5,7% para 5,1%)

b.     A China reduziu 24% (caindo de 11,9% para 9,0%)

c.      A Rússia reduziu 23,5% (caindo de 8,1 para 6,2%)

d.     A Índia reduziu 21,5% (caindo de 9,3% para 7,3%)

e.     Nessa lista, somente a Malásia e a Indonésia tiveram uma redução do PIB menor que o Brasil, com 7,9% e 3,2%, respectivamente

4.     Ou seja, a redução da taxa de crescimento do PIB de 3,6%, do quarto em relação ao terceiro trimestre mostra o óbvio: todas as economias foram afetadas pela crise financeira dos EUA. A redução da taxa de expansão do PIB em apenas 10,5%, quando a maioria dos países desenvolvidos tiveram essas taxas superiores a 20%, mostra que a economia brasileira foi bem menos afetada pela crise, seja pela sua solidez, seja pelas medidas do governo federal e de alguns governos estaduais para mitigar os seus efeitos.

5.     Essa redução pode ser explicada, em parte, pelo clima de pânico criado pela imprensa, que contribuiu para levar a 2% a redução do consumo e à  redução da produção industrial – principal exemplo, a automobilística – com demissões prematuras, como ficou claro quando a partir de janeiro a indústria automobilistica convocou seus trabalhadores para a retomada que vem mantendo níveis crescentes, como temos publicado no blog Logística e Transporte.

Se tivéssemos uma imprensa minimamente isenta, as matérias de hoje seriam do tipo ”Economias mundiais desabam. Entre os países desenvolvidos e emergentes, o Brasil cai muito menos que todos os demais!”.

No corpo da matérias, a imprensa buscaria explicar porque o Brasil caiu tão pouco e os países ricos e os demais do BRIC tiveram uma queda tão violenta.

Sorte? Economia sólida e menos dependente do comércio exterior? Governo eficaz?

Por Paulo Passarinho

Desde o início dos sintomas mais agudos da crise econômica global – em setembro do ano passado, agravando um quadro que já se notava, desde o segundo semestre de 2007, como de extrema gravidade – temos defendido que a história abre uma oportunidade para Lula rever as opções de política econômica, adotadas desde o início de seu governo, em 2003.

Afinal, se por uma tosca noção de governabilidade, o presidente eleito em 2002 optou por manter os pilares da política macroeconômica de FHC do seu segundo mandato, e entregou a direção do Banco Central a um executivo de um banco estrangeiro credor do Brasil, além de deputado federal eleito pelo PSDB, a partir da falência espetacular do sistema financeiro internacional tudo poderia favorecer às alternativas de mudanças.

Ao contrário, o que assistimos foram sucessivas declarações de Lula e de seus ministros afirmando que a crise era externa, a economia brasileira encontrava-se blindada a quaisquer abalos vindos de fora, e que o grande cacife que dispúnhamos para a manutenção das taxas de crescimento era a nossa economia interna, o crescente consumo das famílias e o “novo” papel do Estado, embalado pela virtude indutora ao desenvolvimento propiciado pelo PAC. Leia o resto do artigo »

Fonte: O Estado de S. Paulo

Redução de 1,5 ponto porcentual leva Selic a 11,25% e abre caminho para que a taxa chegue a 1 dígito

Por Fabio Graner

Com uma decisão antecipada pela maioria do mercado, por causa dos desastrosos números do Produto Interno Bruto (PIB) no último trimestre de 2008 e da produção industrial em janeiro, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu ontem reduzir a taxa básica de juros (Selic) em 1,5 ponto porcentual. A medida reduz o juro a 11,25% ao ano, igual à taxa do período de setembro de 2007 a abril de 2008, a menor da série histórica. O movimento também abre caminho para a taxa brasileira, uma das maiores do mundo, chegar ainda este ano a um dígito. Um corte da magnitude de ontem ocorreu pela última vez em novembro de 2003.

Ao contrário do que ocorreu em janeiro, a decisão da diretoria colegiada do BC foi unânime e tomada em tempo relativamente curto, cerca de duas horas. Dessa forma, a autoridade monetária tenta fortalecer sua posição no debate político do juro, pois uma decisão dividida poderia dar força aos críticos. Leia o resto do artigo »

Fonte: O Estado de S. Paulo

Governo ressalta que diretoria do Banco Central está em ‘sintonia’ com as ações necessárias para enfrentar a crise

Por Beatriz Abreu

“Quando o Banco Central toma uma atitude como essa mostra um afinamento total com o governo”, disse uma fonte do Planalto. A sintonia parece tão ajustada que até mesmo a interpretação do comunicado do Copom ganha coerência quando o assunto é a forma de posicionamento da diretoria do BC. “Foi uma medida forte, sem dúvida. E o comunicado permite a leitura de que o Meirelles (Henrique Meirelles, presidente do Banco Central) está dizendo que não se sente obrigado a fazer cortes de 1,5 ponto porcentual mais uma vez”, comentou essa fonte.
No comunicado, o Banco Central reafirma que o foco da ação da política monetária é o controle da inflação. E deixou claro que o Copom vai acompanhar a evolução dos preços e os impactos dos cortes já realizados para avaliar o comportamento da meta de inflação, fixada em 4,5% para este ano.

“A leitura não pode ser outra”, disse ainda o assessor ao se referir ao trecho do comunicado em que o BC afirma que “acompanhará a evolução da trajetória prospectiva para a inflação até a sua próxima reunião, levando em conta a magnitude e a rapidez do ajuste da taxa básica de juros já implementado e seus efeitos cumulativos, para então definir os próximos passos na sua estratégia de política monetária”. Leia o resto do artigo »