Nota Técnica: Governo está perdendo a capacidade de usar os instrumentos de política econômica para enfrentar a crise*.

Por José Luis Oreiro**

Tal como previsto por vários analistas econômicos[i], a crise econômica internacional atingiu fortemente a economia brasileira no quarto trimestre de 2008. O produto interno bruto caiu 3,6% no quarto trimestre do ano passado, o que representa uma queda em bases anuais de mais de 13%. Trata-se de uma das maiores quedas de produto observadas no mundo no ultimo trimestre de 2008, superando até mesmo as retrações observadas nos Estados Unidos e na Europa, as regiões que são o epicentro da atual crise econômica.

A atitude do governo brasileiro frente à crise tem sido tíbia e meramente reativa. No que se refere a política monetária, existe hoje um certo consenso entre os economistas brasileiros de que a gestão da política monetária atuou no sentido de ampliar os efeitos da crise financeira mundial sobre o Brasil[ii]. Com efeito, o Banco Central do Brasil reiniciou o ciclo de queda da taxa de juros básica apenas na reunião de janeiro de 2009 do COPOM. Naquela ocasião foi decidida uma queda da taxa de juros de 100 pontos base relativamente ao patamar prevalecente em dezembro de 2008. Na reunião de março, após os anúncios dos dados alarmantes sobre queda da produção industrial nos primeiros meses de 2009 e de aumento do desemprego, o COPOM acelera o ritmo de queda da taxa de juros para 150 pontos base. Dessa forma, a taxa de juros básica da economia brasileira encontra-se atualmente em 11,25% a.a. De acordo com a nota divulgada em 19/03/2009 pelo Banco Central, as previsões de inflação para 2009 encontram-se abaixo do centro da meta inflacionária, de 4,5% a.a. para 2009. Sendo assim, o juro real ex-ante encontra-se atualmente no patamar de 6,75% ao ano. Trata-se de um número que, em condições de crescimento acelerado como a experimentada pela economia brasileira no primeiro semestre de 2008, poderia ser considerado alto, mas razoável. Entretanto, as condições atuais não são de crescimento acelerado, mas de recessão. Nesse contexto, um juro real de 6,75% a.a. não é motivo para comemoração. Pelo contrário, um juro real nesse patamar, nas condições que a economia brasileira enfrenta no momento, é altamente recessivo.

O quadro de queda do nível de atividade econômica justifica, portanto, uma intensificação do uso das políticas monetária e fiscal para minimizar os efeitos da crise sobre a economia brasileira. No entanto, nas condições atuais prevalecentes na economia brasileira corre-se o risco de se alcançar uma situação na qual os instrumentos de política anti-cíclica, principalmente a política monetária, atinjam o seu limite máximo de utilização. Leia o resto do artigo »

Fonte: Carta Capital

Por Leandro Fortes

O máquina de moer reputações acionada dentro da Polícia Federal para punir o delegado Protógenes Queiroz tem funções seletivas. Desde a prisão do banqueiro Daniel Dantas, em julho de 2008, a cúpula da PF dedica-se integralmente a tentar indiciar criminalmente Queiroz, acusado de vazamentos e práticas ilegais durante a Operação Satiagraha. Mas nem todo mundo recebe o mesmo tratamento. A Corregedoria-Geral da PF, órgão responsável por investigar os crimes cometidos por policiais federais, arquivou, sem publicidade nem vazamentos, em 29 de janeiro, um processo de tortura supostamente praticada por ninguém menos que o delegado Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da instituição.

Corrêa foi acusado de deter ilegalmente e torturar, à base de chutes, pauladas, socos e eletrochoques, a empregada doméstica Ivone da Cruz, em 21 de março de 2001, nas dependências da Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Ivone, então com 39 anos, trabalhava na casa de uma mulher identificada apenas como Ocacilda, também conhecida pelo apelido de “Vó Chininha”, avó da mulher do delegado, Rejane Bergonsi. Presente durante um assalto à casa da patroa, Ivone acabou apontada como suspeita de cumplicidade com os criminosos, embora nenhuma prova ou evidência tenha sido levantada contra ela até hoje. Corrêa era, então, chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da PF em terras gaúchas.

Embora o combate ao tipo de crime cometido na casa de Vó Chininha, então com 90 anos, seja de competência exclusiva das polícias estaduais, Corrêa achou por bem tomar as dores da família, logo depois de avisado do assalto pela mulher, por telefone, na manhã do dia 20 de março de 2001. Sem autorização ou mandado judicial, o delegado atropelou a autoridade da Polícia Civil do Rio Grande do Sul e colocou uma equipe da DRE no encalço de Ivone da Cruz, na manhã do dia seguinte. A empregada foi encontrada em casa, um barraco no fundo da residência de uma amiga, num bairro de Alvorada, município pobre e violento da Grande Porto Alegre. Estava em companhia dos quatro filhos, todos menores de idade.

Os dois policiais, lembra Ivone, chegaram em uma caminhonete de luxo branca, a qual ela iria reconhecer, depois, como uma Blazer. Ambos se identificaram como policiais civis, mas não apresentaram carteiras nem distintivos. Para Ivone, afirmaram estar ali para levá-la à 8ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, onde, na madrugada do dia 20 de março, ela tinha comparecido para falar, como testemunha, do assalto à casa de Vó Chininha. Naquela oportunidade, ela contou ao delegado civil Fernando Rosa Pontes que dormia no chão de uma sala, ao lado do quarto da idosa, quando foi acordada por dois homens armados. Eles roubaram dinheiro e objetos da casa. Depois, foram à cozinha comer e beber, antes de fugirem. Leia o resto do artigo »

Fonte: Carta Maior

Por Clarissa Pont

A entidade critica a posição das Nações Unidas e do Banco Mundial que consideram a água mais uma necessidade do que um direito: “Essa é uma diferença crucial. Quando se define a água como uma necessidade e não como um direito chega a ser possível mercantilizá-la e fazê-la entrar numa lógica comercial”, diz a organização. Segundo a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o número de pessoas com graves problemas para conseguir água chegará a 3,9 bilhões em 2030, ou seja, metade da população do mundo. 

Além dos 27 mil especialistas, representantes governamentais, cientistas e ambientalistas que participaram do V Fórum Mundial da Água, o encontro realizado em Istambul contou com uma participação pouco bem vinda para os representantes da sociedade civil: a de empresas que atuam na bilionária indústria da água. Organizações camponesas realizaram manifestações criticando o Conselho Mundial da Água, entidade independente que organiza o fórum e é composta por uma gama diversa de atores governamentais, não-governamentais, privados e multilaterais como, por exemplo, o Banco Mundial e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

As organizações camponesas alegam que o Fórum Mundial da Água foi estabelecido por corporações multinacionais e por grupos de interesse privado com o objetivo de mercantilizar e comercializar os recursos hídricos e maximizar seus potenciais lucros: “O Banco Mundial e os monopólios da água são dominantes no conselho e este está esforçando-se em assegurar que a lógica do lucro determine o destino da água”, afirma um comunicado distribuído em Istambul pela Via Campesina. Leia o resto do artigo »

Carta aberta aos jornalistas do Brasil

Por Leandro Fortes

Fonte: CartaCapital

No dia 11 de março de 2009, fui convidado pelo jornalista Paulo José Cunha, da TV Câmara, para participar do programa intitulado Comitê de Imprensa, um espaço reconhecidamente plural de discussão da imprensa dentro do Congresso Nacional. A meu lado estava, também convidado, o jornalista Jailton de Carvalho, da sucursal de Brasília de O Globo. O tema do programa, naquele dia, era a reportagem da revista Veja, do fim de semana anterior, com as supostas e “aterradoras” revelações contidas no notebook apreendido pela Polícia Federal na casa do delegado Protógenes Queiroz, referentes à Operação Satiagraha. Eu, assim como Jailton, já havia participado outras vezes do Comitê de Imprensa, sempre a convite, para tratar de assuntos os mais diversos relativos ao comportamento e à rotina da imprensa em Brasília. Vale dizer que Jailton e eu somos repórteres veteranos na cobertura de assuntos de Polícia Federal, em todo o país. Razão pela qual, inclusive, o jornalista Paulo José Cunha nos convidou a participar do programa.

Nesta carta, contudo, falo somente por mim.

Durante a gravação, aliás, em ambiente muito bem humorado e de absoluta liberdade de expressão, como cabe a um encontro entre velhos amigos jornalistas, discutimos abertamente questões relativas à Operação Satiagraha, à CPI das Escutas Telefônicas Ilegais, às ações contra Protógenes Queiroz e, é claro, ao grampo telefônico – de áudio nunca revelado – envolvendo o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás. Em particular, discordei da tese de contaminação da Satiagraha por conta da participação de agentes da Abin e citei o fato de estar sendo processado por Gilmar Mendes por ter denunciado, nas páginas da revista CartaCapital, os muitos negócios nebulosos que envolvem o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), de propriedade do ministro, farto de contratos sem licitação firmados com órgãos públicos e construído com recursos do Banco do Brasil sobre um terreno comprado ao governo do Distrito Federal, à época do governador Joaquim Roriz, com 80% de desconto. Leia o resto do artigo »

Luís Nassif

Protógenes escreveu a carta a Obama. A carta está sendo apresentada como prova de desequilíbrio. O advogado de Daniel Dantas escreveu carta a Condoleezza Rice. A carta foi vista como estratégia para, em caso de uma derrota jurídica, Dantas solicitar asilo político.

O ponto central dessa história é que o caso Satiagraha já transcendeu o território nacional. Tornou-se um episódio símbolo da atuação de organizações criminosas internacionais e da dificuldade de alguns países, como o Brasil, em coibir uma ação criminosa ostensiva.

Alguns comentaristas cobram do Blog posições fechadas a favor ou contra. Não existe isso. O apoio a De Sanctis e a Protógenes não é cheque em branco. É em cima da análise dos fatos, muitos deles trazidos por vocês.

Por não ser cheque em branco, todos os fatos devem ser considerados. E a análise dos fatos demonstra, até agora, uma ampla conspiração de setores influentes visando abafar um escândalo que já transcende as fronteiras do país.

Estimado Presidente Barack Obama

Como é amplamente reconhecido, a sua eleição ao cargo supremo dos EUA reafirma e fortalece a luta pela democracia e pela justiça travada por cidadãos honrados em nações do mundo inteiro. Acreditamos que existe, de fato, “uma luta em andamento que vai além do oceano” dizendo respeito ao bem-estar de toda a coletividade humana. É nesse espírito que estamos enviando essa comunicação à sua atenção.

O Brasil vive momentos de fragilidade, pois evidências de esquemas de corrupção que ameaçam a soberania de nosso país estão presentemente sendo avaliadas nos EUA. Precisamos, portanto, do seu apoio. Sabemos, afinal, que o crime organizado internacional não tem qualquer comprometimento com o valor público das nações do planeta, mas apenas com a sua dizimação, fato que perpetua o flagelo e o sofrimento de centenas de milhões de seres humanos em todos os países.

A luta brasileira contra a corrupção tem se tornado mais intensificada nesses últimos meses conforme a operação Satiagraha da Polícia Federal tem evidenciado ao povo brasileiro o envolvimento dos três poderes da república em esquemas de corrupção. Isso se tornou público a partir da apreensão e condenação do banqueiro-bandido Daniel Dantas, o agente financeiro de inúmeras fraudes e atos criminosos realizados nos últimos 15 anos em conjunto com os mais altos representantes públicos dos poderes executivo, legislativo e judiciário do Brasil.

Como resultado desse quadro lamentável, os poderes da república brasileira têm agido de forma patentemente arbitrária e antidemocrática, visando obstruir os processos da lei e da ordem, dessa forma traindo os interesses 190 milhões de cidadãos brasileiros ao favorecer bandidos já condenados pelas leis do país.

O fato é que os 2 bilhões de dólares já bloqueados com a ajuda de governos estrangeiros – do total de U$ 16 bilhões desviados pelo banqueiro-bandido Daniel Dantas – mostram a veracidade dos crimes e provam que a luta vai, sim, além dos oceanos. Mesmo assim e apesar de ter sido condenado a dez anos de prisão bem como ao pagamento de multa de R$ 12 milhões por tentar subornar um delegado da Policia Federal, o banqueiro-bandido condenado responde a sentença em liberdade após receber dois Hábeas Corpus sucessivos contrariando todo o histórico de julgamentos e súmulas da Suprema Corte brasileira.

Infelizmente, não é apenas o judiciário que está no payroll do banqueiro-bandido Daniel Dantas. O próprio presidente da república, o Lula, acaba de colocar los amigos para assumir controle do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) com um decreto no dia 19 de fevereiro de 2009, visando obstruir processos relativos à soberania da nação – aliás, uma jogada não muito distante do Patriot Act do presidente G.W. Bush que custou aos EUA um atraso que o senhor pode mensurar melhor do que ninguém. No caso em questão, 11 entidades autônomas, incluindo as forças armadas brasileiras, formavam um conselho consultivo que coordenava a Sisbin. Esse conselho foi agora substituído por um comitê de seis indivíduos amigos de Lula, todos com um passado ético extremamente questionável. Leia o resto do artigo »

Por Paulo Passarinho

 No segundo turno das eleições presidenciais de 2006, a campanha de Lula e de seus aliados provocou a inclusão da polêmica com relação às privatizações, marca dos governos tucanos de FHC.

O objetivo era claro. Tratava-se, na ocasião, de se apresentar ao eleitorado uma clara diferenciação entre o candidato governista e o postulante do PSDB, Geraldo Alckmin.

O simbolismo em uma campanha eleitoral é muito importante, como todos nós sabemos. O PT, partido que na oposição à direita e ao neoliberalismo sempre sustentou uma posição de combate a essas posições e de defesa de uma nova maneira de se fazer política – destacando a honestidade e a ética como princípios fundamentais -, encontrava-se bastante desgastado, ao menos para repetir discursos que já não encontravam sustentação na sua própria prática de governo.

Estavam ainda muito recentes as denúncias relacionadas ao chamado mensalão, e as opções de política adotadas por Lula a partir de 2002, culminando com a entrega do Banco Central a um executivo do sistema financeiro internacional, desautorizavam qualquer arroubo verbal mais contundente contra os privilégios ao mundo do capital. Leia o resto do artigo »

Além do limite

Fonte: Agência FAPESP

Por Fábio de Castro

Para o fisiologista norte-americano Paul Moore, será preciso usar todas as ferramentas da nova genômica para elevar o limite de rendimento da cana-de-açúcar na produção de bioenergia. Pesquisador participou, nesta terça-feira, de workshop do BIOEN, na sede da FAPESP (foto: Eduardo Cesar/FAPESp)

Agência FAPESP – A ciência precisará usar todas as ferramentas da genômica e da pós-genômica disponíveis se quiser elevar o limite de rendimento da cana-de-açúcar para a produção de bioenergia, de acordo com o norte-americano Paul Moore, professor emérito do Centro de Pesquisas Agrícolas do Havaí.

Moore, considerado um dos maiores especialistas no mundo na fisiologia da cana-de-açúcar, abriu nesta quarta-feira (18/3), em São Paulo, o Workshop BIOEN on Sugarcane Improvement, que integra as atividades do Programa FAPESP de Pesquisa em Bioenergia (BIOEN).

O pesquisador apresentou um trabalho em que calculou quanto será possível, por meio do melhoramento da cana-de-açúcar, elevar o teto atual de rendimento da planta a fim de aproximá-lo de um determinado rendimento potencial teórico.

“Pelo funcionamento da evolução, os organismos sobrevivem porque são capazes de produzir energia para se manter ao longo do tempo. Mas essa produção é conservadora, pois a planta não tem esse objetivo e sim o de sobreviver. Podemos mudar a planta geneticamente para fazê-la querer produzir, em primeiro lugar, em vez de sobreviver”, disse Moore à Agência FAPESP. Leia o resto do artigo »