Ph Amorim

Deu no Estadão Online:

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta segunda-feira que o Congresso Nacional, cercado de inúmeras denúncias, está “bambo” e “não representa mais nada”. Para ele, apenas uma mudança no sistema eleitoral pode alterar essa situação.

“Nosso sistema de representação, está bambo, não representa mais nada. Isso é visível, provocando um efeito de desmoralização extraordinário”, disse o ex-presidente em palestra da Associação Comercial de São Paulo.

Esse Congresso que está aí é o mesmo que aprovou a reeleição de Fernando Henrique. É o mesmo que apoiou o governo Fernando Henrique, a privatização e as três idas triunfais ao FMI.

O defeito desse Congresso é que agora ele apóia o governo Lula.

Se é que apóia.

A reforma partidária que o Farol de Alexandria prega é o voto distrital e o parlamentarismo.

No Brasil, com o voto distrital é o mesmo que a amostra eleitoral das pesquisas da Folha: o voto do rico vale mais do que o voto do pobre.

O parlamentarismo é um truque dos tucanos quando estão fora do poder.

Por duas vezes, em plebiscito, o povo brasileiro já rejeitou o parlamentarismo.

Fonte: Último Segundo

Por José Paulo Kupfer

Com a  queda na arrecadação e a perspectiva de redução nas metas anuais de superávit primário, mesmos os fiscalistas carecas estão com os cabelos em pé. Avançam as divisões motorizadas contra os “gastos correntes”, aqueles que, segundo a versão martelada pelos neocons e retransmitida dia e noite pela mídia que os vocaliza, se não forem contidos e decepados, sufocarão os investimentos públicos.

 ”Gastos correntes”, tratados assim o mais genérico possível, são os primeiros suspeitos de sempre entre os culpados pelos erros da política econômica, na visão desnaturada do neoliberalismo de casaca. Lançada ao ar com a recorrência das mentiras que se tornam verdades, a acusação contra os “gastos correntes” confunde a plebe ignara, que os identifica apenas como a expressão de salários exorbitantes de indistintos servidores públicos. E também de mordomias hollywoodianas. Ou, ainda, de escandalosos desperdícios de recursos. Sim, sim, tem salários exorbitantes, mas só para uma parte bem pequena do funcionalismo – o grosso trabalha direito e ganha pouco. Tem mesmo mordomias incríveis, mas, de novo, é moleza para uns poucos amigos dos reis e nobres das cortes. Desperdício, idem com batatas, mas desperdiçar recursos públicos não é exatamente a regra.

Uma parte relevante dos “gastos correntes” ou seu sinônimo com roupa ideológica, a “gastança”, nada mais é do que o conjunto de recursos aplicados em áreas essenciais, como saúde pública e educação pública – parte do que chamam, pejorativamente, de “custeio da máquina”, sempre apedrejada sem as necessárias ressalvas. Também fazem parte dos gastos correntes que vão no saco das mordomias e dos aproveitamentos, os programas sociais, a Previdência e subsídios – estes, aliás, um balaio de gatos que inclui um tanto para pobres e, vamos combinar um monte para ricos. É preciso deixar claro: sem gastos correntes, restaria aos desprovidos apenas a proteção social dos viadutos.

Se, então, o analista das políticas fiscais for honesto, se sentirá, antes de qualquer coisa, na obrigação de separar os alhos dos bugalhos. Além disso, saberá observar o campo de uma perspectiva histórica. Por exemplo: por que meta de superávit primário? Boa pergunta que nunca é feita, logo, nunca respondida. Por que, enfim, não meta fiscal nominal, como em todas as economias civilizadas do planeta? Leia o resto do artigo »

O discurso agressivo e otimista estava correto. Não otimista por um complexo de Poliana, mas porque a reação era (e ainda é, apesar dos riscos terem crescido exponencialmente) possível. Mas é preciso que cada um faça o seu papel, e o do governo é dar seguimento à sua retórica com políticas precisas e vigorosas. O discurso do presidente, a esta altura, não deveria estar dirigido a manter o moral do público, mas, sim, de seu próprio ministério. A análise é de Fernando Cardim de Carvalho.

Como já é conhecimento de todos, a crise americana não nos atingiu de forma tão dura como ocorreu com outros países, porque o sistema financeiro brasileiro está ha anos pendurado na dívida pública doméstica e não viu necessidade de se envolver em esquemas mirabolantes como os financiamento de hipotecas subprime para ganhar muito dinheiro.

Leia mais em Carta Maior…

Saiu no New York Times:

“The zombie ideas have won. The Obama administration is now completely wedded to the idea that there’s nothing fundamentally wrong with the financial system – that what we’re facing is the equivalent of a run on an essentially sound bank. And if we get investors to understand that toxic waste is really, truly worth much more than anyone is willing to pay for it, all our problems will be solved. Or to put it another way, Treasury has decided that what we have is nothing but a confidence problem, which it proposes to cure by creating massive moral hazard”.

A fantasmagoria ideológica dos neoliberais venceu? O plano de Geithner, Secretário do Tesouro, parte da premissa de que não há nada de errado com o sistema financeiro norte-americano, apenas o equivalente a uma corrida aos bancos essencialmente saudáveis.

Fonte: Correio Braziliense

Queda da taxa Selic, estimada para chegar a 9,75% no fim do ano, vai aliviar o arrocho nos gastos imposto pelo governo federal 

Por Vicente Nunes
 O arrocho que o governo foi obrigado a fazer no Orçamento da União de 2009, de R$ 21,6 bilhões, teria que ser muito maior se não fosse o forte processo de queda da taxa básica de juros (Selic). Estima-se que somente a redução de quatro pontos percentuais que está sendo projetada pela maioria do mercado, de 13,75% para 9,75% ao ano, diminuirá em pelo menos R$ 18,8 bilhões o gasto com a dívida pública neste ano. Na conta mais otimista dos analistas, com a Selic caindo até 8,25% ao ano, é possível que a despesa com juros encolha até R$ 22 bilhões ao longo de 2009. “Com a arrecadação em queda, o corte de gastos do governo se tornou inevitável. Mas, certamente, o efeito da tesoura seria muito maior se a Selic não estivesse caindo de forma tão rápida (2,5 pontos desde janeiro último)”, disse o economista Carlos Thadeu de Freitas Gomes, ex-diretor da Dívida Pública do Banco Central. Leia o resto do artigo »

Fonte: O Estado de S. Paulo

Editorial

Pelo menos 13 das 27 unidades da Federação já procuram formas de revisão das condições de pagamento da dívida renegociada com o governo federal em 1997. Trata-se de uma situação muito diferente daquela que, há mais de dez anos, forçou o governo federal a assumir a dívida de Estados e municípios à beira da paralisia – pois não conseguiam mais rolar suas dívidas -, impondo-lhes rigorosas condições de pagamento. Agora, a alegada necessidade de renegociação decorre da queda da taxa Selic, que provocou um desequilíbrio entre o custo da dívida da União e o da dívida dos governos estaduais e das prefeituras com o governo federal.

Com a redução da Selic, o custo da dívida federal diminuiu, mas o da dívida dos Estados e municípios com a União continua determinado pelas regras acertadas na década passada. A confirmarem-se as novas reduções da Selic previstas, a dívida federal ficará mais barata do que a dívida dos governos estaduais e das prefeituras com a União – ou seja, Estados e municípios estarão subsidiando a União, num momento de redução de suas receitas por causa da crise. Leia o resto do artigo »

Fonte: O Estado de S. Paulo

Pela primeira vez na história, BC deve baixar taxa Selic para menos de 10%, o que tem várias implicações na economia

Por Leandro Modé e Paula Pacheco

O Brasil terá, talvez já no fim de abril, uma taxa básica de juros abaixo de 10% pela primeira vez na história – ao menos desde que o formato atual para medi-la foi criado, em março de 1999. Mais do que uma simples questão aritmética, esse novo cenário trará mudanças importantes para uma economia que se acostumou a ter um juro básico estruturalmente alto.

Os primeiros sinais de que o modelo anterior precisa ser alterado não demoraram a aparecer. O alerta soou inicialmente na caderneta de poupança. Analistas avisaram que a fórmula que prevê a correção pela taxa referencial (TR) mais 6% fixos ao ano é insustentável com a taxa básica de juros (Selic) abaixo de 10%.

Segundo eles, provocaria uma migração maciça de investidores de fundos, CDBs e outras modalidades de aplicações rumo à caderneta de poupança. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que algo deverá ser feito, mas ressaltou que a solução ainda não foi encontrada.

Outra consequência imediata foi a queixa de governadores sobre o indexador que corrige as dívidas dos Estados com a União. Eles argumentam que, com um taxa básica abaixo desse nível, subsidiarão o governo federal se os contratos não forem alterados. Leia o resto do artigo »

Por Luís Nassif

Do Diário Oficial do Estado de São Paulo, sobre licitações no Departamento de Estradas e Rodagem. Selecionei apenas as quatro primeiras licitações. Confira as diferenças de preços entre a segunda e a terceira colocada em relação à vencedora. Diferenças irrelevantes. 

Diferenças dessa ordem não existem em concorrências verdadeiras. É evidente o arranjo entre elas. Quem tiver paciência e se dispuser a uma boa pesquisa no Diário Oficial do Estado poderá ajudar a mapear quem são os donos da terceirização em São Paulo.

Você encontrará todos os documentos relacionados à Tejofran, no período 2008-2009. A empresa é uma das prediletas do governo de São Paulo – como a Federal é em Brasília.

Se um de vocês se dispuser a levantar os dados, como deveria ser a pesquisa:

1. Contratos por setor (DER, Secretaria da Educação, hospitais etc).

2. Áreas de competência: limpeza, saneamento, assessoria técnica etc.

3. Valores dos contratos.

Quem quiser ir mais fundo poderia pegar, por exemplo, todos os contratos de determinado órgão (como o DER) e analisar todas as empresas que participam e quais as vencedoras, para uma tabela final.

Uma pesquisa no Diário Oficial da União ajudará a mapear os donos da terceirização federal.