França, 16 de abril de 2009

Caros amigos

Hoje, 16 de abril, Celso Daniel, meu irmão, estaria completando 58 anos de vida. Como todos sabem, foi sequestrado, torturado e assassinado há mais de sete anos quando era prefeito de Santo André e coordenava a elaboração do programa de governo do então candidato à presidência da república Luis Inácio Lula da Silva. Sérgio Gomes da Silva, que o acompanhava no momento do sequestro, foi denunciado pelo Ministério Público como mandante desse crime. Foi preso por um pequeno período, mas responde em liberdade, após obter habeas corpus do Supremo Tribunal Federal, sob a alegação de que não representa perigo para a sociedade.

Apesar de todas as evidências colhidas pelo MP que mostraram que o crime foi planejado e que há pelo menos um mandante, o Poder Judiciário ainda sequer decidiu se o julgamento deve ir a júri popular porque, segundo informações que obtivemos do MP, a última das testemunhas arroladas pela defesa de “Sombra” (conforme Sérgio é chamado pela imprensa e era conhecido nos meios petistas) ainda não foi ouvida, pois nunca é encontrada. Parece-nos que expedientes como esse e tantos outros são usados para que as tramitações legais se alonguem no tempo, de modo a tornar mais difícil sua solução. Leia o resto do artigo »

Por Wálter Fanganiello Maierovitch

Fonte: CartaCapital

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, é muito prestigiado pelos demais chefes de poder, apesar de sempre se posicionar acima deles e ministrar lições sobre os mais diversos temas a todo momento. Algo a causar agitações nos espólios de John Locke e do barão de Montesquieu, formuladores e cultores do poder tripartido que a nossa Constituição adotou.

Não faz muito tempo, Mendes chamou Lula às falas. Do presidente da República exigiu o afastamento do diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em decorrência do episódio do suposto grampo em seus telefones, até hoje sem comprovação de materialidade. Mesmo sem nunca ter ouvido o áudio e, tendo admitido, posteriormente, não ter sequer a certeza de que a conversa com o senador Demóstenes Torres tenha sido gravada ou que a autoria pudesse ser atribuída à Abin, o ministro não teve dúvidas em exigir a cabeça de Paulo Lacerda, delegado com currículo sem máculas e com bons serviços prestados ao governo Lula quando esteve à frente da Polícia Federal.

Mendes também notabilizou-se pelo mau hábito de prejulgar. Hábito, aliás, que um juiz não deve cultivar e serve como indicativo seguro de inaptidão funcional. O prejulgamento por magistrado, grosso modo, é de gravidade igual à do sacerdote que aponta o “pecador” e conta os segredos revelados por ele no confessionário. Sobre antecipações de juízos, Mendes teceu considerações fora de autos sobre financiamentos aos sem-terra e sobre a revisão da Lei de Anistia, feita para a autoproteção de torturadores. A respeito, a legitimidade da Lei de Anistia também foi defendida pelo atual advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, fortíssimo candidato a uma vaga no Supremo Tribunal Federal com apoio de José Dirceu.

No exercício da presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mendes estabeleceu e sedimenta uma ditadura judiciária nunca vista no País – esta, real e ameaçadora ao equilíbrio da República, ao contrário do que se apregoa a respeito do factóide que teima em apontar a existência de um “Estado policial”.

Exemplos da ação do presidente do Supremo: o ministro dilatou a competência do órgão de cúpula que preside, de maneira a transformar o STF numa casa legislativa, onde emprego de algemas em diligências policiais, em vez de lei, virou súmula, sem as precedentes jurisprudências exigidas para a sua edição. Do Supremo nada escapa e, sob a aparência de controle da legalidade, são revistos atos administrativos, cuja conveniência e oportunidade não lhe estão afetos. Basta conferir o julgamento e as condições impostas, sem ser por lei, aos índios da reserva Raposa-Serra do Sol. Leia o resto do artigo »

Fonte: PH Amorim

Depois da cúpula das Américas, fica claro:

A América Latina vai para onde o Brasil e os Estados Unidos se inclinarem.

E isso aconteceu depois que Fernando Henrique Cardoso há sete anos não governa mais o Brasil.

E tão cedo os tucanos de São Paulo (*) não vão governar.

FHC vai cortar os pulsos.

(*) Segundo Mauricio Dias, da Carta Capital, José Serra quer mesmo é ser o “interventor de São Paulo no Brasil”.

Leia mais: Diplomacia de Lula desmoraliza FHC.

Por Luís Nassif

Com a economia começando a se estabilizar, voltará a lógica absurda do Banco Central: acenar com inflação futura novamente, manter juros elevados, atrair capitais externos de novo, devido à queda acentuada dos juros internacionais e à perspectiva do duplo ganho no Brasil: com juros elevados e com apreciação cambial.

Voltará o mesmo jogo de sempre e provavelmente Lula nada fará para não prejudicar as eleições de 2010. É a maldição brasileira, que poderia ser rompida agora, com a ajuda da crise internacional, mas que voltará a se repetir.

E, repetindo-se, comprovará a máxima: partidos e governos não tem projeto de país, mas apenas projeto de poder.

Na Folha, Yoshiaki Nakano mostra o erro grosseiro do BC, gerando liquidez no overnight e no mercado aberto, e escassez de crédito para o setor produtivo.

A crise foi fruto exclusivo da escasse de crédito, lembra ele. “Não foi uma crise típica iniciada pela queda no consumo, aumento nos estoques e consequente ajuste da produção à demanda. As vendas do comércio sofreram ligeira queda no último trimestre do ano nos setores afetados pela contração no crédito, mas em fevereiro já superam o nível de setembro último em 1,5%. A queda nas vendas do comércio está circunscrita a setores dependentes de crédito. Enquanto isso, a produção industrial teve queda de 13,5% no mesmo período. Esses dados são fundamentais para avaliar a estratégia de enfrentamento da crise adotada pelo governo. Leia o resto do artigo »

By PAUL KRUGMAN

NY Times

Ben Bernanke, the Federal Reserve chairman, sees “green shoots.” President Obama sees “glimmers of hope.” And the stock market has been on a tear.

So is it time to sound the all clear? Here are four reasons to be cautious about the economic outlook.

1. Things are still getting worse. Industrial production just hit a 10-year low. Housing starts remain incredibly weak. Foreclosures, which dipped as mortgage companies waited for details of the Obama administration’s housing plans, are surging again.

The most you can say is that there are scattered signs that things are getting worse more slowly – that the economy isn’t plunging quite as fast as it was. And I do mean scattered: the latest edition of the Beige Book, the Fed’s periodic survey of business conditions, reports that “five of the twelve Districts noted a moderation in the pace of decline.” Whoopee.

2. Some of the good news isn’t convincing. The biggest positive news in recent days has come from banks, which have been announcing surprisingly good earnings. But some of those earnings reports look a little … funny.

Wells Fargo, for example, announced its best quarterly earnings ever. But a bank’s reported earnings aren’t a hard number, like sales; for example, they depend a lot on the amount the bank sets aside to cover expected future losses on its loans. And some analysts expressed considerable doubt about Wells Fargo’s assumptions, as well as other accounting issues.

Meanwhile, Goldman Sachs announced a huge jump in profits from fourth-quarter 2008 to first-quarter 2009. But as analysts quickly noticed, Goldman changed its definition of “quarter” (in response to a change in its legal status), so that – I kid you not – the month of December, which happened to be a bad one for the bank, disappeared from this comparison.

I don’t want to go overboard here. Maybe the banks really have swung from deep losses to hefty profits in record time. But skepticism comes naturally in this age of Madoff. Leia o resto do artigo »

Infraestrutura: Conteúdo nacional do setor, hoje de 65%, aumentará, diz Guilherme Estrella, diretor da estatal

Por Cláudia Schüffner

A Petrobras vai incentivar a participação de empresas nacionais no negócio de petróleo no Brasil. Com o volume enorme de produção garantido nos campos da área de Tupi, na bacia de Santos, as encomendas vão ganhar escala. E o conteúdo nacional, hoje de 65%, também terá de aumentar, diz o geólogo Guilherme Estrella, diretor de Exploração e Produção da Petrobras. Ele comanda o maior orçamento – a área que “fura poço e acha petróleo”, nas palavras do ex-presidente da Câmara, Severino Cavalcanti – da estatal, com US$ 92 bilhões previstos até 2013. “O pré-sal veio dar escala para substituirmos importações”, disse Estrella ao Valor.

Ele cita como exemplo hipotético (e frisa que não é uma previsão) a construção de 50 plataformas para o pré-sal, cada uma com necessidade de consumo de 100 MW e que precisam, portanto, ter capacidade de gerar essa oferta e o fariam a partir de quatro turbinas. Nesse caso, seriam necessárias 200 turbinas para essas unidades funcionarem em alto mar, todas importadas. “Não vai ser possível recebermos, fabricada no exterior, a duocentésima turbina. É preciso fazer parcerias estratégicas com fornecedores estrangeiros para que assumam a construção no Brasil”, explica. Leia o resto do artigo »

Fonte: Correio da Cidadania

Por Guilherme C. Delgado*    

Há forte evidência na agenda de Medidas Provisórias e outras iniciativas do Executivo no Congresso, ou ainda na ação autônoma do governo federal, de que o desenho estratégico que continua a orientar o governo Lula em 2009, preparando a sucessão de 2010, pauta-se pela mesma aliança de economia política do início do governo. “Banqueiros, usineiros e empreiteiros”, nesta ordem, como protagonistas invisíveis dos poderes da República, na feliz expressão do amigo há pouco falecido Tamás Szmrecsanyi.  

Essa aliança perseguiu, ainda que com defasagens e retardos, a inserção da economia brasileira no “boom” do crescimento da economia mundial, pela via do setor primário exportador.  

Do primeiro para o segundo mandato do presidente a tônica de prioridades vai se deslocando do sistema financeiro, para também arranjar espaços ao agronegócio e aos investimentos em infraestrutura de energia (prioridade do PAC). Mas esse movimento sempre se fez preservando uma máxima “renda mínima” aos credores da dívida pública brasileira – prioridade que restringiu o crescimento econômico a níveis bastante aquém do seu potencial de expansão.   Leia o resto do artigo »

Agravamento da Crise Mundial:

• Crise Financeira externa continua sem solução;
• Economia Mundial sofre forte deterioração;
• Brasil reúne condições mais favoráveis para enfrentar crise;
• Medidas do governo atenuam os impactos e permitirão uma saída mais favorável para o Brasil;
• Brasil foi um dos últimos a entrar na crise e pode ser um dos primeiros a sair dela.