Consenso da OEA para resolução da crise entre Equador e Colômbia
Postado em 22 dEurope/London março dEurope/London 2008
OEA rechaça incursão colombiana e exige pedido de desculpas ao Equador
Fonte: Agência Brasil
Os ministros de Relações Exteriores membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) – reunidos após o conflito estabelecido entre Equador e Colômbia – chegaram, na noite de segunda-feira (17), a uma resolução consensual que inclui o “rechaço” à incursão militar colombiana em território equatoriano no último dia 1º, além de um pedido de desculpas de Bogotá (capital da Colômbia) à Quito (capital do Equador). As informações são da agência Telam.
Os Estados Unidos – que haviam se manifestado a favor da ação militar promovida pelo presidente colombiano Álvaro Uribe – apenas apoiaram a decisão da OEA após o pedido expresso do governo da Colômbia.
O acordo reforça ainda o compromisso, por parte de todos os países membros, de combater “grupos irregulares ou organizações criminais”, incluindo as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).
Após 15 horas de reunião na sede da OEA, em Washington, os participantes aprovaram a resolução por unanimidade e as principais partes envolvidas – Colômbia e Equador – afirmaram sair vitoriosas do encontro.
“É um êxito completo para a Colômbia”, avaliou o chanceler colombiano, Fernando Araújo. “É um triunfo para o Equador”, destacou a chanceler equatoriana, María Isabel Salvador.
OEA chega a consenso sobre crise entre Colômbia e Equador
Fonte: Folha online
A OEA (Organização dos Estados Americanos) conseguiu chegar a um consenso nesta terça-feira sobre a resolução com a qual pretende encerrar a crise entre Colômbia e Equador.
Os dois países entraram em crise no dia 1º de março, após a incursão colombiana no Equador em uma operação contra as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), na qual morreu o número dois da guerrilha, Raúl Reyes, além de outras 24 pessoas.
Os Estados Unidos apoiaram a resolução, mas informaram que não apóiam o artigo quarto, referente à rejeição da incursão colombiana, porque considera que a Colômbia tem o direito de atuar em legítima defesa.
Ao término da reunião, a chanceler do Equador, María Isabel Salvador, qualificou de “claro triunfo” o texto da resolução aprovado pelos ministros das Relações Exteriores da América, e afirmou que seu país “avaliará” o restabelecimento das relações diplomáticas com a Colômbia quando considerar oportuno.
A resolução rejeita a incursão das forças militares em território equatoriano, por considerar que constitui uma clara violação dos artigos 19 e 21 da Carta da OEA, e reitera o firme compromisso de todos os Estados-membros de combater as ameaças da segurança.
O documento “acolhe positivamente” a Declaração dos Presidentes do Grupo do Rio sobre a crise, e destaca sua contribuição à distensão da situação e à aproximação entre as partes, com base no princípio do direito internacional.
A resolução reitera a plena vigência dos princípios do direito internacional de respeito à soberania, abstenção do uso ou ameaça do uso da força e não ingerência nos assuntos de outros Estados, que consta no artigo 19 da Carta da OEA.
Além disso, o texto destaca a plena vigência do princípio de soberania territorial e rejeita a incursão de forças militares da Colômbia em território do Equador.
Os chanceleres “registraram” o pedido de desculpas da Colômbia e o compromisso de que o incidente “não se repetirá em qualquer circunstância”. Leia o resto do artigo »
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Léo Nunes * – Paris
É constrangedor buscar evidências dos nossos próprios erros nas experiências de outros países. Quem tiver curiosidade, pesquise na pagina do Departamento de Energia dos Estados Unidos* o valor das tarifas médias de energia elétrica dos seus 55 estados. Escolhendo dois exemplos, poderá verificar que elas podem ir desde os US$ 65,30/MWh do Oregon até os US$ 154,50/MWh de Massachussets, uma relação de 1: 2,36, mais do que o dobro.