Haroldo Lima, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) defende uma proposta ousada, ou seja, ele quer mudar o tipo de parceria entre o governo e as empresas de exploração e defende a criação de uma nova estatal para o setor. A seguir a entrevista na integra concedida a Revista Isto É.

*Postado por Luciana Sergeiro.

Publicado originalmente em: Isto É

Presidente da ANP quer recriar o monopólio do Estado na extração e defende a criação de uma nova estatal para o setor.

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, defende uma proposta ousada: ele quer mudar o tipo de parceria entre o governo e as empresas de exploração. Seja a médio ou longo prazo, Lima sugere a adoção da partilha de produção, em que todo o óleo produzido passa a ser propriedade do Estado e as empresas ganham um percentual em dinheiro. Para tanto, acredita, seria necessário criar uma nova estatal do petróleo. “Não temos condições de propor que na partilha de produção uma empresa brasileira fique com todo o petróleo sem ser totalmente estatal.” Isso exclui a Petrobras, que tem capital aberto. Como mudança de curto prazo, Lima propõe que as alíquotas pagas pelas empresas exploradoras sejam reajustadas para os níveis vigentes em outras partes do mundo. No comando da ANP, Lima, um engenheiro baiano de 67 anos, está vendo tornar- se realidade sua meta de aumentar a participação das pequenas e médias empresas no mercado petrolífero. “Elas podem ser milhares”, sonha. Comunista histórico, ele atuou na Ação Popular (movimento armado de oposição à ditadura militar) e foi preso e torturado. Depois da abertura política, cumpriu cinco mandatos como deputado federal pelo PCdoB. Ironicamente, é hoje o maestro das mudanças num mercado em que os capitalistas brasileiros e estrangeiros investem muitos milhões. Acabou de lançar o livro Petróleo no Brasil (Synergia Editora), no qual faz uma radiografia desse segmento e conta histórias de bastidores. Nesta entrevista à ISTOÉ, ele defende ainda a mudança no pagamento dos royalties do petróleo e a criação de um fundo petrolífero, nos moldes do da Noruega.

ISTOÉ – Por que o sr. defende mudanças na parceria entre o governo e empresas privadas para exploração do petróleo?

Haroldo Lima – Veja o caso dos 41 blocos do campo de Tupi. É muito pequeno o risco de a exploração dar errado e a possibilidade de lucro é muito grande. A quantidade esperada é enorme. Com uma situação assim, com pouco risco e muito lucro à vista, não seria uma licitação do tipo comum. A partir daí, começamos a discutir mudanças.

ISTOÉ – Foi o próprio presidente Lula que tomou a decisão de não licitar esses 41 blocos?

Lima – O Conselho Nacional do Petróleo examinou o assunto, no Rio de Janeiro, numa reunião coordenada pelo presidente Lula. Ele convocou a reunião e, depois de examinar as informações fornecidas pela ANP, disse que não passaria à história como o presidente que tomou conhecimento disso e deixou tudo continuar como antes. Resolveu retirar os 41 blocos e foi apoiado por todos na reunião. O edital da ANP prevê essa medida até o início da apresentação das ofertas. Leia o resto do artigo »

Publicado no: DCI  

Escrito por: Luciano Maximo

Ao contrário do que já se tornou consenso no mercado, João Nogueira, presidente do conselho do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (Ibri), não acredita na elevação da taxa básica de juros nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom). O executivo aposta que, neste ano, a Selic será, no máximo, mantida.

Segundo Nogueira, a inflação, controlada, com ajuda do real valorizado, e o bom desempenho internacional do País, puxado pelos altos preços das principais matérias-primas de exportação, garantem margem para redução nos juros. “Eu acho que há espaço para uma redução de juros, sim, não no ritmo que nós vimos num passado muito recente, mas nós podemos baixar os juros em função da inflação controlada e do cenário internacional favorável”, afirmou Nogueira.

Ele também destaca que a manutenção da Selic elevada foi uma medida inteligente tomada pelo governo durante a crise norte-americana. “Você ajuda os investidores que estão tendo prejuízos em função da crise. Eles podem auferir rentabilidade mantendo seus ativos no Brasil, compensando parte dos prejuízos.” O presidente do Ibri ainda prevê que a crise do subprime renderá notícias negativas com a apresentação dos balanços dos bancos internacionais. Leia o resto do artigo »

Segundo os pesquisadores do Ipea André de Melo Modenesi e Rui Lyrio Modenesi a movimentação de dinheiro entre os países é muito mais uma decisão pragmática do que político-ideológica.

 A adoção de medidas de controle de capitais não tem relação direta com a orientação política dos governos que as põem em prática. No texto para discussão “Capital controls and financial liberalization: removing the ideological bias in light of the contribution of Keynes and others and the recent experience”, André e Rui combatem a idéia tradicional de que a “esquerda” seria mais favorável a este tipo de controle, enquanto a “direita” seria mais propensa à liberalização financeira.

De fato, dos cinco principais países que usaram controle de capitais a partir da década de noventa – Chile, China, Índia, Malásia e Tailândia, só o governo chinês pode ser considerado de esquerda. Segundo os autores, o panorama político dos outros quatro países é muito mais complexo do que supõem os que acreditam haver uma relação simples e direta entre o controle de capitais e o posicionamento ideológico dos governos que o praticam.

“Reconhecer isso é um importante passo para uma avaliação mais objetiva sobre a eventual oportunidade de se adotar controle de capitais, sem preconceito. Controles devem ser usados sempre que os benefícios de sua adoção suplantarem os custos”, concluem, no texto para discussão nº 1311, disponível no site do Ipea.

Por Paulo Metri* e Sérgio Ferolla**

O Balanço Energético Nacional de 2007 nos indica que, para a geração elétrica no mundo em 2005, foram utilizadas as seguintes fontes: o carvão mineral com participação de 40,3% do total gerado, o gás natural com 19,7%, a energia hidráulica com 16,0%, a nuclear com 15,2%, os derivados de petróleo com 6,6% e outras fontes com 2,2%. Com o preço do barril de petróleo ultrapassando a barreira dos US$ 100 e, obviamente, os preços dos derivados e do gás natural acompanhando essa escalada, somado ao fato da ameaça do efeito estufa em decorrência da queima dos hidrocarbonetos e do carvão, a humanidade enfrenta o desafio da busca de fontes geradoras de eletricidade mais limpas e competitivas. Alguns aproveitamentos hidráulicos causam fortes impactos ambientais, que proíbem seu uso, e muitas das fontes alternativas ainda não foram suficientemente desenvolvidas, como a solar, de forma que ainda fornecem eletricidade a preço proibitivo.

As necessidades de mais curto prazo estão a impor caminhos já conhecidos e a energia nuclear desponta sempre como forte candidata. Nesse contexto, os programas nucleares existentes no mundo começam a serem revisados, inclusive impondo-se a antecipação da construção de novas usinas. Como decorrência, prevê-se um crescimento considerável do consumo de urânio, em futuro próximo, com a acelerada valorização desse estratégico energético. Com o término da guerra fria, por volta de 1990, estoques de urânio destinados, inicialmente, para fins militares, foram ofertados em torno de US$ 10 por libra de urânio (U3O8), no mercado de geração elétrica, tanto pelos Estados Unidos como pela Rússia. Quando os estoques militares mostraram sinais de esgotamento, a libra de urânio atingiu US$ 130 em 2007, estando atualmente em torno dos US$ 95.

O Brasil, além de possuir 309.000 toneladas de reservas de urânio conhecidas, através da estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), domina a tecnologia do enriquecimento, que agrega enorme valor ao produto, caso seja decida a exportação. O enriquecimento, em escala industrial, é realizado na INB, que também fabrica, depois do urânio ser enriquecido, os elementos combustíveis, significando mais agregação de valor ao produto final. Nossa capacitação tecnológica e industrial no setor nuclear precisa ser levada em consideração pelos órgãos federais e pelos congressistas, nesse momento em que algumas mineradoras, inclusive estrangeiras, demonstram a intenção de produzir urânio para exportá-lo na forma mais primária (U3O8). Leia o resto do artigo »

Os pesquisadores do Ipea Rafael Menezes e Rudinei Júnior avaliaram os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sobre a despesa orçamentária dos municípios brasileiros e concluíram que enquanto os investimentos municipais diminuíram, a despesa com juros e encargos da dívida e a despesa com amortização aumentaram. 

Os municípios que dispendiam mais que 60% da receita corrente líquida com pessoal diminuíram os gastos em relação à receita após a LRF, enquanto parte dos que usavam o valor abaixo do limite imposto pela Lei aumentaram seus gastos relativos. Com isso, Menezes e Júnior afirmam que o limite imposto pela LRF revelou-se ineficaz, pois não considerou as características heterogêneas dos municípios.

O estudo está na revista Planejamento e Políticas Públicas, do Ipea, disponível na seção Publicações do site do Ipea. Para acessar somente essa pesquisa clique aqui

Léo Nunes – Paris – O diário francês Le Monde destaca na edição de hoje a declaração do diretor do Fundo Monetário Internacional, o FMI (clique aqui para ler a reportagem). Segundo Dominique Strauss-Kahn, a crise econômica mundial pode apenas ser minimizada através de uma ação de política econômica coordenada pelas principais potências, lideradas pelos EUA.

Conforme reiteramos ao longo das últimas semanas, nota-se cada vez mais um viés keynesiano nas declarações de membros das distintas organizações multilaterais, outrora defensoras assíduas do liberalismo. Seria isso uma mudança ideológica significativa?

Infelizmente não. Conforme já salientaram Marx e Keynes, dentre outros, o ciclo e as crises são partes constitutivas do desenvolvimento capitalista. Na fase de bonança, prevalecem frequentemente os ideários liberais que, em última instância, validam a sanha ilimitada de reprodução e ampliação do Capital.

Por outro lado, na hora da crise, quando parte da riqueza social não é validada, isto é, vira pó, o Estado é chamado para solucionar a mesma, o que significa socializar as perdas. Neste momento, afloram repentinamente, por interesses econômicos ocultos, vozes intervencionistas. Quando a crise é superada, o liberalismo normalmente volta a ser dominante.

Clique aqui para ler nosso manifesto.

Veja que interessante o artigo escrito por Luiz W. Vianna .

Publicado no: Acessa

Escrito por: Luiz Werneck Vianna

    Fora de discussão que a experiência de afirmação do capitalismo vive, entre nós, um de seus melhores momentos. Atestam esse processo a diversificação do parque industrial, o comportamento dos indicadores econômicos, a sofisticação do agronegócio, a modernização do vasto mundo agrário, antes percebido como um lastro a empenhá-lo ao tradicionalismo e às relações pré-capitalistas.

     Contudo, esse registro de êxitos não se mantém quando o foco da observação abandona o cenário da economia de mercado e se fixa no da política. Com efeito, o confronto entre essas duas dimensões revela a assincronia dos seus movimentos, embora o comando de ambas esteja situado no interior do mesmo governo Lula: enquanto na primeira se cultua e se procura praticar o modelo capitalista de livre mercado, na outra, predomina viés oposto, valorizador do Estado e do seu papel na condução da vida econômica e social. A tensão que naturalmente deriva da disputa entre elas, cada qual presente na máquina do governo, senhora de frações da vida social organizada e com significativa representação na formação da opinião pública, não lhes faculta o exercício de uma ação hegemônica. Leia o resto do artigo »

Publicado originalmente no Blog Logística e Transporte

Por José Augusto Valente*

O caos aéreo que o País viveu no ano passado levou a uma queda de R$ 730 milhões no lucro das empresas TAM e Gol.

Esse é o primeiro parágrafo de matéria da Agência Estado. De volta, o discurso do caos aéreo (que não existiu, como já demonstramos fartamente).

A matéria do Valor Econômico é mais objetiva e em momento algum menciona caos aéreo que, para os leitores com o mínimo de discernimento, deixa o Estadão em má situação.

O que diz o Valor Online?

Explicando os motivos da redução:

TAM: A retração, para R$ 49,8 milhões, foi causada principalmente pelo aumento de 28,5% nos custos e despesas da companhia no período, que chegaram a R$ 2,2 bilhões, segundo os resultados divulgados ontem.

Os maiores aumentos foram com pessoal, arrendamento de aeronaves e outras despesas, que incluem gastos não recorrentes em torno de R$ 40 milhões.

Gol: O resultado deveu-se a uma elevação de 60% nas despesas operacionais, ante crescimento de 47,2% nas receitas.

Na explicação dos resultados da TAM, mas que pode ser estendida aos da Gol, os resultados foram afetados pela aquisição de novas aeronaves, mais pessoal e despesas provenientes do crescimento do mercado, cujo peso somente será absorvido nos futuros balanços anuais. Leia o resto do artigo »