“Mesmo com a recuperação do nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, governo e industriais encontram-se em lados opostos, devido a pressão para a alta dos preços.”

*Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Carta Capital

Por: Roberto Rockmann

As preces a São Pedro foram atendidas. As chuvas de verão no Nordeste e Sudeste recuperaram o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, responsáveis por 85% da energia gerada no País. A temperatura mais amena em março e abril, o aumento da autoprodução de empresas e o sinal verde para a operação de termoelétricas reduziram a pressão sobre o sistema. Resultado: o Brasil ingressa no período seco sem ameaça de cortes de energia neste ano e com risco menor de racionamento em 2009. Mas os preços da energia colocaram novamente governo e industriais em lados opostos. 

Na segunda-feira 5, representantes do Ministério de Minas e Energia se reúnem para definir quanto o Brasil enviará de energia à Argentina, que atravessa dificuldades de suprimento, e bater o martelo sobre a criação de uma meta anual de segurança a ser perseguida pelos reservatórios. A idéia é evitar o que ocorreu no início do ano, quando a falta de chuvas em dezembro e janeiro obrigou o governo a acionar diversas usinas movidas a gás de uma só vez. 

A partir deste ano será definido o volume a que os reservatórios deverão chegar até dezembro, quando o período úmido se inicia. Isso permitirá acionar as termoelétricas ao longo dos meses, corrigindo eventuais quedas bruscas nos reservatórios com maior rapidez. Na reunião, o governo deve também anunciar a manutenção do funcionamento de parte das térmicas acionadas no início do ano, o que reduziria os riscos de desabastecimento em 2009 e 2010, mas aumentaria os custos.  Leia o resto do artigo »

Será realizado no BNDES, nos próximos dias 9 e 10, um simpósio internacional sobre Programas de Emprego Garantido no Mundo., conforme o programa abaixo.

Trata-se do primeiro evento no Brasil e, talvez, no mundo, em que se discute uma alternativa concreta ao neoliberalismo. O comparecimento será livre. Nós do Instituto Desemprego Zero e que trabalhamos neste blog somos um dos organizadores.

Contamos com a presença de nossos leitores que estiverem no Rio de Janeiro entre os dias 9 e 10 de Maio. Pedimos que divulguem entre os possíveis interessados.

Obrigado.

Equipe Desemprego Zero

SIMPÓSIO PROJETO CIDADE CIDADÃ

Uma visão geral de Programas de Emprego Garantido no Mundo

O objetivo deste Simpósio é reunir informações e avaliar o desempenho concreto de Programas de Emprego Garantido (PEG) no mundo, em especial na Índia, na África do Sul e na Argentina, países que se encontram na vanguarda de iniciativas políticas nesse campo. Pretende-se tomar essas experiências como parâmetros para estudos de um programa similar que venha a ser proposto no Brasil, inicialmente nas sete maiores Regiões Metropolitanas, em cujas periferias sociais se concentram os problemas de alto nível de desemprego e de subemprego, degradação das condições de habitabilidade, e segurança pública.

O PEG consiste em garantir, pelo poder público, emprego temporário a todo trabalhador desempregado não qualificado que esteja disposto a trabalhar por um salário básico. A força de trabalho assim reunida será aplicada em obras e serviços públicos nas próprias periferias sociais onde for recrutada, através de um Programa de Trabalho Aplicado (PTA). O PTA deverá gerar equipamentos, serviços e melhoramentos urbanos nas periferias sociais, assim como oportunidades de treinamento para os próprios habitantes dessas periferias, contribuindo para resolver, simultaneamente, os mais graves problemas urbanos de desemprego, condições de habitabilidade e segurança.

O Simpósio contará com a participação de especialistas e funcionários governamentais que acompanham ou estão à frente das experiências de trabalho garantido no mundo. Também participarão especialistas do The Levy Economics Institute do Bard College, de Nova Iorque, um dos mais destacados centros de estudo sobre políticas de pleno emprego nos Estados Unidos e no mundo. Estarão presentes, ainda, especialistas brasileiros em macroeconomia, autoridades governamentais, dirigentes sindicais e de comunidades periféricas, os quais discutirão as linhas gerais do projeto Cidade Cidadã, a ser eventualmente proposto para o Brasil.

Programa

SIMPÓSIO PROJETO CIDADE CIDADÃ – PARTE I

Visão geral de Programas de Emprego Garantido no Mundo: uma inspiração para o Brasil

Rio de Janeiro, 9 de maio de 2008. Leia o resto do artigo »

Léo Nunes – Paris

Brasil

O DEM de Gilberto Kassab fechou aliança com o PMDB de Orestes Quércia para as próximas eleições municipais de São Paulo. Este fato inusitado (Quércia, aquele que já foi ligado ao MR-8) colocou mais uma pedra no sapato do ex-governador Geraldo Alckmin, do PSDB. Serra saiu vitorioso e conquistou mais um ponto no seu caminho ao Planalto.

Economia

A agência de rating Standard&Poor’s concedeu ao Brasil o status de investment grade. Os “mercados” ficaram eufóricos, a Bovespa bateu os 70000 pontos e etc. Enfim, tudo se parece com uma grande festa. Falta ver como isso se reverterá concretamente em termos de desenvolvimento, crescimento econômico e geração de empregos.

Internacional

A economia dos EUA eliminou no último trimestre 20 mil postos de trabalho. Parece que a crise financeira internacional não está próxima do fim. Enquanto o FED adota posições pragmáticas, a nossa autoridade monetária insiste no fracassado receituário ortodoxo.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

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“(…) o investimento público tem um efeito comprovado de estimular o crescimento. Ele tem várias externalidades: aumenta a produtividade da economia como um todo, principalmente quando há gargalos de infra-estrutura, como ocorre no Brasil”.

Por Katia Alves

Por Jorge Luiz de Souza

Publicado originalmente no Desafios

 A política fiscal nunca esteve tanto na ordem do dia no Brasil. Ao mesmo tempo que a nação começa a discutir uma nova reforma tributária que tramita no Congresso Nacional, surgem novos estudos que trazem luz antes inexistente para a compreensão de fenômenos aparentemente contraditórios como o crescimento da carga tributária sem desestimular o investimento privado.”A sabedoria convencional dos macroeconomistas brasileiros diz que o governo tributa muito, gasta muito e gasta mal. E que a elevação da carga tributária desincentiva o investimento e, portanto, o crescimento, mas é um raciocínio simplista, que não tem base na teoria econômica nem base empírica”, diz o pesquisador Cláudio Hamilton dos Santos, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo o pesquisador, “testes econométricos com as novas séries estatísticas indicam que não há relação forte entre o volume do investimento privado e o tamanho da carga tributária brasileira”. Ele acrescenta que,”além disso, não existe nenhuma teoria, seja ortodoxa ou heterodoxa, sobre o tamanho ótimo da carga tributária em uma sociedade complexa como a brasileira”. Mas não contesta que a carga tributária esteja crescendo.”Também é verdade que os impostos brasileiros são altos e não param de subir como percentagem do Produto Interno Bruto (PIB). É uma coisa pouco compreendida até mesmo por quem a estuda a fundo,porque não há grandes mudanças na legislação brasileira de impostos desde 2004″, acrescenta o pesquisador.

Para o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa Filho, “a carga tributária nunca deve ser discutida isoladamente, e deve ser sempre vista em relação ao uso que se faz dela,qual o gasto público que ela está financiando e qual o impacto que ela tem na economia. No Brasil, tivemos um aumento da carga, mas esse aumento foi num ambiente de crescimento, de expansão de emprego, de lucro e de formalização. O aumento da carga não foi prejudicial ao crescimento. Na verdade, muito dele foi resultado do próprio crescimento”. Além disso, diz o secretário, “tem-se que analisar a carga tributária depois das transferências de renda que o governo faz, porque parte da receita é utilizada na forma de benefícios sociais e assistenciais para combater a pobreza e o desemprego”. Leia o resto do artigo »

Veja a seguir, entrevista com Maria da Conceição Tavares.

Por Katia Alves

Por Jorge Luiz de Souza e Roberto Müller Filho

Publicado originalmente no Desafios do desenvolvimento

“Tomara eu ter o Federal Reserve (Fed) dos Estados Unidos como Banco Central. Eles tratam direitinho das duas metas que eles têm, que são crescimento e inflação. Eles não acham que só têm que atacar a inflação. Eles acham que também não podem mergulhar a economia na depressão”, diz a professora Maria da Conceição Tavares. Quanto à possibilidade de o Brasil se tornar exportador de petróleo, diz esperar “que não seja tão cedo, porque seria um disparate entrar nessa agora”.

Desafios – Essa perda de valor do dólar significa que os Estados Unidos entraram numa crise sem precedentes?

Conceição – Eu já não gosto dessa hipótese porque já se falou dela há mais de 30 anos, quando todo mundo começou a dizer que os Estados Unidos tinham capotado, a indústria deles tinha acabado, o Made in América tinha ido para o diabo. A indústria deles, realmente, a não ser a indústria top, não concorre hoje com as indústrias do mundo. Só que eles têm os setores muito pesados, não só os financeiros como os de tecnologia.Então, não vão quebrar. Ah, mas tem um déficit de transações correntes, dizem. Isso aí é ignorância, porque o déficit de transações correntes é à custa do mundo, que manda sua poupança para eles. É o que acontece, inclusive, com os chineses, japoneses e nós, a América Latina inteira, todos que têm saldo de balanço de pagamentos que está em dólar estão mandando para eles.

Desafios – E a China é um problema para ao Brasil?

Conceição – Eles puxam o preço das matérias-primas e nós nos beneficiamos disso, porque somos grandes produtores, tanto de minerais como de commodities tipo aço ou grãos. Nós só não somos grandes produtores é de petróleo, quer dizer, grandes nós até já somos, por causa do nosso tamanho, mas nós não somos exportadores. E espero que não sejamos tão cedo, porque seria um disparate entrar nessa agora. Leia o resto do artigo »

Gustavo Antônio Galvão dos Santos * e Rodrigo L. Medeiros **

José Murilo de Carvalho descreve em um belo livro, ‘A formação das almas: o imagiário da república no Brasil’ (Companhia das Letras, 1990), ser uma tarefa complexa a substituição de um regime. Entre as suas diversas e preciosas observações sobre a formação republicana brasileira, merece destaque a seguinte: “O instrumento clássico de legitimação de regimes políticos no mundo moderno é, naturalmente, a ideologia, a justificação racional da organização do poder” (p.9).

Desde 1873, havia em São Paulo o partido republicano mais organizado do país. A respectiva província encontrava-se asfixiada politicamente pela centralização monárquica e experimentava um surto de expansão cafeeira. Para os grandes proprietários que compunham o Partido Republicano Paulista (PRP), uma república ideal deveria basear-se no federalismo norte-americano. A esses era conveniente uma constituição individualista do pacto social, pois a mesma evitaria a ampliação da participação popular. Não se pode olvidar que a postura liberal do PRP baseava-se no darwinismo social, inspirado em Spencer, a grande influência do principal teórico paulista da República, Alberto Sales. No Brasil, o liberalismo adquiria progressivamente um caráter de acomodação e naturalização das desigualdades.

O que a Nova República teria a ver com isso? Tratar-se-ia do passado que se repete como tragédia e farsa? Luis Nassif, por exemplo, disse o que muitos cientistas políticos estão demorando para perceber: o presidencialismo brasileiro torna os governos reféns da “governabilidade” e que a realidade está esfacelando tudo o que se imagina ser partido político no Brasil. Leiam aqui

Onde então estariam efetivamente os partidos de base popular e das demais classes sociais? A professora Maria da Conceição Tavares, por sua vez, disse que eles não existem nas Américas. De fato, Conceição Tavares tem alguma razão, pois os partidos de classe no Brasil não resistem à realidade nacional. Em São Paulo, por exemplo, essa concepção pôde fazer um pouco mais de sentido, dado que na grande ABC havia um grande operariado. Leia o resto do artigo »

“O atual ciclo de crescimento sustentado da economia é o momento propício para enfrentar desafios de longo prazo”, diz o ministro Miguel Jorge.

*Por Katia Alves

Por Alana Gandra

Publicado originalmente na Agência Brasil

O projeto de desenvolvimento de longo prazo para o Brasil terá de vencer o desafio de elevar a taxa de investimento na economia, afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, durante a solenidade de posse da nova diretoria da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro.

A taxa de investimento, lembrou, subiu de 15,9% em 2005 para 17,6% no ano passado, “mas isso ainda é pouco para sustentar o crescimento da economia no longo prazo”. Miguel Jorge destacou que esse é um dos desafios da nova política industrial que o governo pretende anunciar até o final deste mês e que ele prefere chamar de “projeto de desenvolvimento produtivo para o país”.

Segundo o ministro, o Brasil ainda está distante de países como a China, que investem o equivalente a 40% do Produto Interno Bruto (PIB, que é a soma das riquezas produzidas no país). A estimativa dos analistas no Brasil é de que a economia continuará crescendo a taxas próximas de 5% ao ano. Nesse cenário, afirmou, “nós teremos que investir entre 20% e 25% do PIB e a meta estabelecida pela nova política industrial é de 21% até 2010″. Leia o resto do artigo »

Léo Nunes – Paris – A União Européia ameaça impor punições à França, caso o país não adote medidas para reduzir seu déficit fiscal. O governo conservador da França diz que não pretende introduzir mudanças significativas na sua política fiscal. Ficam as questões: será que o neoliberalismo só vale para os outros? Será que é algo para inglês ver? Por que será que na hora de lutar pela sobrevivência política, mesmo os políticos conservadores jogam a cartilha neoliberal na lata do lixo? Questões que a imponente “Ciência” Econômica não consegue responder…

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

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