Confira aqui a íntegra do Plano Amazônia Sustentável.

Segue uma boa notícia que fala que finalmente o Plano Amazônia Sustentável vai ser lançado hoje. Espero que seja um pouco diferente do que aconteceu com a PNDR que ainda não produziu ações efetivas. Que o PAS tenha melhor sorte, e que todas as instituições envolvidas com o tema tomem as ações necessárias para que o PAS se torne uma real oportunidade de desenvolvimento da região, que embora tão importante e estratégica, não consegue caminhar de maneira planejada e organizada na direção da resolução de seus problemas. Por causa do lançamento do PAS, o Ministério da Integração resolveu adiar o Integra Norte, acredito que na nova data de realização o PAS deverá ter um grande destaque, e espero que o BNDES consiga participar.

Por Anderson Marques

Governo toma decisão após críticas de general a respeito da política para a região.

Menos de um mês após o comandante militar da Amazônia, general
Augusto Heleno Ribeiro Pereira, criticar o descaso governamental para com para com a região, o Palácio do Planalto decidiu reagir e colocar Amazônia no centro da agenda. Para isso acontecer, então, desengavetou um projeto ? o Plano Amazônia Sustentável (PAS) ? que, há exatos dois anos, dormia nas gavetas do Ministério do Meio Ambiente e da Casa Civil.

Idealizado pelo então ministro Ciro Gomes, da Integração Nacional, e elaborado com a ajuda de outros 13 ministérios, o PAS será lançado nesta quinta-feira, às 11h, no Palácio do Planalto. E o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer fazer uma grande festa. Chamou os nove governadores da Amazônia, parlamentares e ambientalistas. A solenidade foi confirmada na tarde de hoje à Agência Amazônia por assessores de Lula. Antes do lançamento, Lula terá um encontro com os governadores da Amazônia. A estratégia do Planalto é vender a idéia de que o governo está preocupado com a região e, assim, diminuir o impacto negativo causado pelas declarações do general. Declarações, por sinal, que continuam a repercutir País afora, principalmente na internet. Com o PAS, o governo acredita ter uma espécie raio-X da situação da Amazônia e, com base nos dados coletados, ser possível colocar em prática uma nova política nacional de desenvolvimento para a região. A primeira versão do plano é de maio de 2006. Ali, o governo afirma, peremptoriamente, que a nova política para a Amazônia se baseará em dois elementos essenciais: as desigualdades, vistas sob a perspectiva territorial, e as diversidades.

O governo aposta, também, que o Plano Amazônia Sustentável seja “uma iniciativa fundamental” para, a partir de agora, se tentar mudar a  dramática realidade dos povos amazônidas. Tudo porque, segundo os idealizadores do PAS, o plano “é um conjunto de estratégias e orientações para as políticas dos governos federal, estaduais e municipais”. O plano sinaliza, ainda, aos setores produtivos e à sociedade em geral caminhos para o desenvolvimento da Amazônia. Leia o resto do artigo »

Gustavo Antônio Galvão dos Santos *

A grande mídia vem divulgando nos últimos dias a existência de um possível esquema de corrupção que envolveria o nome do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Alguns pontos desta questão merecem uma reflexão mais acurada clique aqui para ver.

 Em primeiro lugar, denúncias publicadas na imprensa dizem respeito a um suposto equívoco de funcionários do banco com relação a um financiamento feito à Prefeitura de Praia Grande em São Paulo. Estranhamente, a imprensa só não falou o nome e o partido do prefeito. Mas nós informamos aqui, ele é do PSDB, quase ninguém na grande imprensa até agora disse essa informação básica. Mas com uma busca na Internet nós encontramos nos resultados da apuração de 2004 (clique aqui).

Com uma busca no google notícias dá para ver que o desvio de foco  da Prefeitura do PSDB (locus do possível superfaturamento) para o BNDES, induzido por alguns dos grandes jornais e revistas, é seguido pela maioria da imprensa. Fizemos uma pesquisa no google notícias para comprovar as suspeitas. Até o momento, das 149 notícias que citam “prefeitura” “praia grande” “BNDES” apenas 45 ou 30% citam uma informação básica e fundamental, o partido do Prefeito cuja prefeitura pode estar fazendo as fraudes. Sendo que a maioria nem mesmo cita que tal cidade fica em São Paulo e cuja auditoria de contas cabe ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (clique aqui).

O fato é que se houve algum ato ilícito ele está restrito à prefeitura. Pelo lado do BNDES não há ainda indícios que possa ter ocorrido nada ilegal ou imoral. A Prefeitura de Praia Grande do PSDB apresentou um bom projeto de financiamento que foi aprovado. Se a Prefeitura de Praia Grande do PSDB cometeu algum erro ou superfaturou qualquer gasto, a responsabilidade é inteiramente dos responsáveis por esses gastos na prefeitura do PSDB. Leia o resto do artigo »

“O piso nacional é uma reivindicação histórica do magistério brasileiro, essa é das mais justas reivindicações dos educadores de todo país, por isso a lei do piso precisa reconhecer, igualmente, o valor da contribuição dos que se aposentaram após décadas de dedicação à educação.”

*Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Vermelho Online

Por: Márcia Quadros

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o projeto de lei que institui o piso salarial nacional dos professores. De autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o projeto tem caráter terminativo na Comissão e será, agora, encaminhado ao Senado.

O piso nacional é uma reivindicação histórica do magistério brasileiro, o que levou deputados e professores presentes a se aplaudirem mutuamente no final da votação na CCJ. “Parece incrível, mas essa luta começou ainda no fim do Império, há mais de 200 anos, e agora finalmente vai sair do papel, num resgate que vem ao encontro de uma de nossas grandes preocupações, que é não excluir ninguém dessa conquista”, comemorou uma das diretoras da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Raquel Guisoni.

Ela se referia a um dos principais avanços do texto, a paridade do piso com os professores inativos, que foi introduzida no texto original por uma emenda apresentada pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Ela estende o piso para os aposentados e pensionistas do magistério público da educação básica , sem prejuízo de tratamento mais favorável determinado por leis estaduais, distritais ou municipais. Leia o resto do artigo »

O programa de investimento nuclear passa a ser mais discutido no governo e os principais temas para as reuniões giram em torno da quantidade de usinas que serão construídas e a instalação dessas usinas é defendida pelo o ministro, Sérgio Rezende, devido às tarifas competitivas que as usinas nucleares têm em relação às outras fontes de energia. 

Por Katia Alves

Publicado Vermelho

O ministro de Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, anunciou a intenção de construir novas usinas nucleares no país. Em entrevista a jornalistas da imprensa internacional organizada pela Presidência da República no Rio, Rezende disse que a discussão sobre o programa nuclear brasileiro ganhou força no governo e, em breve, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve aprovar um fórum composto por oito ministérios com a meta de traçar estratégias para o setor.

“Nos últimos três meses, o programa nuclear brasileiro passou a ser discutido de maneira mais aberta dentro do governo e o presidente da República está em vias de assinar um decreto criando o Comitê de Desenvolvimento Nuclear Brasileiro, formado por oito ministros e dirigentes da área nuclear”, informou Rezende.

Segundo o ministro, o comitê já definiu os principais temas para as primeiras reuniões, entre eles a instalação de novas usinas nucleares no Brasil até 2030, além da produção de urânio. “Temos uma agenda de discussões que serão feitas durante vários meses até que decisões sejam tomadas, em relação a quantas usinas (serão construídas), onde serão localizadas, os recursos necessários para poder ter tudo o que está sendo discutido” . Leia o resto do artigo »

“Tida como uma das mais importantes e promissoras alternativas à diversificação da matriz energética brasileira, a produção do biodiesel tem como conseqüências a geração de renda e a diminuição da emissão de gases do efeito estufa.”

*Por Luciana Sergeiro 

Publicado em: Projeto Brasil

Por: Juliana Saporito 

Para garantir o desenvolvimento da produção do biodiesel é preciso investir, também, na gestão de conhecimento da cadeia produtiva. É o que conclui o trabalho realizado pelo Instituto de Governo Eletrônico, Inteligência Jurídica e Sistemas (IJURIS), “A gestão do conhecimento na cadeia do biodiesel”. 

Tida como uma das mais importantes e promissoras alternativas à diversificação da matriz energética brasileira, a produção do biodiesel tem como conseqüências a geração de renda e a diminuição da emissão de gases do efeito estufa, por exemplo. Possibilita, ainda, o aumento das divisas do país, assim como o incentivo à inserção de novas empresas no mercado. 

De acordo com o documento, reter e difundir o conhecimento são medidas tão necessárias ao setor quanto os investimentos estruturais e o planejamento econômico, já que são estas ações que podem garantir a inovação e o desenvolvimento do setor.  Leia o resto do artigo »

“Os órgãos públicos federais ligados aos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) investiram R$ 4,9 bilhões entre janeiro e abril de 2008, a maior marca para o período dos últimos oito anos.”

*Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Vermelho Online

Os investimentos da União bateram novo recorde no primeiro quadrimestre deste ano. Os órgãos públicos federais ligados aos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) investiram R$ 4,9 bilhões entre janeiro e abril de 2008, a maior marca para o período dos últimos oito anos.

O valor representa um aumento de 30% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram investidos R$ 3,8 bilhões (em valores nominais). Da quantia desembolsada este ano, R$ 4,7 bilhões foram aplicados apenas com os chamados “restos a pagar” – dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes – já que o Orçamento Geral da União (OGU) 2008 foi aprovado somente em março, o que impossibilitou novos investimentos até aquele momento.

O montante aplicado com execução de obras e compra de equipamentos nos primeiros quatro meses de 2008 pode ser atribuído a diversos fatores, entre eles o crescimento da economia, que por si só acarreta aumento de receita por parte da União, o volume crescente de restos a pagar e o melhor gerenciamento dos investimentos com a coordenação da Casa Civil. Além disso, ainda há a preocupação em acelerar nesse começo de ano os investimentos, já que a legislação proíbe esse tipo de procedimento durante os três meses que antecedem as eleições. Leia o resto do artigo »

“O aumento da produção de biodiesel no Brasil oferece ao país a possibilidade de diminuir suas importações de diesel, além de ser uma alternativa energética ambientalmente sustentável, trata-se de um combustível econômico e ecológico, lançado pelo governo federal e com o objetivo de inclusão social. Inserindo a agricultura familiar numa cadeia produtiva que permita melhorar a geração de emprego e renda no campo e a qualidade de vida dos agricultores familiares. O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) é hoje um dos principais programas do governo federal para promover essa inclusão social no Brasil.”

*Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Agência Carta Maior

Por: Maurício Thuswohl

Criado com o objetivo de gerar emprego e renda entre os agricultores familiares, o programa de biodiesel mudou a rotina de parte dos trabalhadores rurais em algumas regiões. No Norte, com o plantio do dendê, e no Nordeste, com o cultivo da mamona, os agricultores já vislumbram dias melhores.

O aumento da produção de biodiesel no Brasil oferece ao país a possibilidade de diminuir suas importações de diesel convencional, além de apresentar para todo o mundo uma alternativa energética ambientalmente sustentável à utilização dos combustíveis fósseis, que são extremamente poluentes e um dos principais causadores do aquecimento global. Mas, além de explorar esse potencial econômico e ecológico do novo combustível, o programa de biodiesel lançado pelo governo federal tem um objetivo social. Ele almeja inserir a agricultura familiar numa cadeia produtiva que permita melhorar a geração de emprego e renda no campo e a qualidade de vida dos agricultores familiares, que são responsáveis por 13% do PIB brasileiro.

Lançado oficialmente em dezembro de 2004, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) é hoje um dos principais programas do governo federal para promover essa inclusão social no Brasil. Em 2005, foi aprovada pelo Congresso Nacional a lei que estabelece um cronograma de execução para o programa e também os percentuais mínimos obrigatórios de mistura de biodiesel ao diesel convencional. De acordo com essa lei, desde janeiro de 2008 a mistura de 2% de biodiesel ao óleo convencional, nomeada B2, é obrigatória em todo o país, o que representou a criação de um mercado estimado em cerca de 840 milhões de litros de biodiesel por ano. A previsão inicial do governo era que em 2013 o percentual de mistura chegasse a 5% (B5), mas o avanço da nova cadeia produtiva já fez com que essa meta fosse antecipada para 2010. Leia o resto do artigo »