Luís Nassif, em sua Coluna Econômica diária, coloca em questão hoje o projeto de desenvolvimento da Amazônia, uma das atuais prioridades do governo. Nassif aborda sobre o desafio da sustentabilidade na conjuntura nacional e o papel do Estado, assim como de importantes organismos internacionais, nesse contexto. O jornalista ainda trata sobre a relevância dos mecanismos, acordos e políticas de controle e redução dos desmatamentos e outras ações ambientalmente degradantes. Por fim, Nassif aponta a necessidade de aprimoramento do manejo florestal e de uma prática sustentável de exploração dos recursos da região amazônica, como também de uma política de integração entre as atividades de mineração paraense e industrial da Zona Franca de Manaus, as duas principais áreas econômicas da região…

* Por Elizabeth Cardoso, editora e coordenadora de conteúdo

Publicado originalmente no Blog do Nassif, na aba Economia

Por Luís Nassif

Coluna Econômica – 15/05/2008

Marina Silva era um ícone da causa ambiental. Tenho minhas dúvidas se era eficiente. E tenho dúvidas se serviu à causa renunciando ao cargo.

O projeto de desenvolvimento da Amazônia tornou-se uma das prioridades do governo. Foi deixado sob responsabilidade de Roberto Mangabeira Unger, Ministro Especial de Ações de Longo Prazo. Foi o melhor caminho. Se ficasse por conta dos ministérios econômicos, o meio ambiente iria para segundo plano; se por conta do Ministério do Meio Ambiente, a ocupação racional iria para o ralo. E, hoje em dia, há quase um consenso de que apenas com uma ocupação racional, econômica e ambientalmente responsável, se preservará a mata.

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O grande desafio da sustentabilidade exige dois tipos de ações: em cima das áreas desmatadas e em cima das áreas de floresta.

Para o economista Ignacy Sachs, a área desmatada deve ser tratada como uma “reserva de desenvolvimento”, com o propósito de evitar que haja maior pressão sobre a área preservada da Amazônia.

Sachs defende uma atuação forte do Estado por meio de políticas de zoneamento econômico-ecológico e de certificação sócio-ambiental de todos os produtos florestais para a preservação da área não desmatada. A proposta é assegurar que a floresta em pé vale mais que a derrubada.

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Para tanto, seria importante um apoio diplomático do governo brasileiro à iniciativa do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) de incluir a preservação de florestas nos projetos de MDL (Mecanismos de Desenvolvimento Limpo). “As áreas já desmatadas oferecem espaço de sobra para criar o maior laboratório no mundo de uma biocivilização moderna, baseada no aproveitamento da energia solar captada pela fotossíntese”, pontua.

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Pesquisa realizada pelo IPEA, mostra que apenas 10% da população brasileira detêm 75,4% da riqueza do país e as capitais que mais concentram renda são São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador. Isso ressalta como o nosso país tem um elevado nível de concentração de renda. Tal pesquisa tem objetivo de apresentar elementos para se discutir a reforma tributária. Porque, segundo Márcio Pochmann, presidente do IPEA, no Brasil há uma má distribuição no que diz respeito ao pagamento de impostos, o rico paga pouco. E o peso da carga tributária incide 44,5% a mais para o pobre. Sendo de extrema importância resolver o problema tributário no país para diminuir as desigualdades sociais.

Por Katia Alves

Karen Camacho

Publicado originalmente Folha online

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) elaborou um levantamento que aponta as desigualdades no Brasil. Um dos dados mostra que os 10% mais ricos concentram 75,4% da riqueza do país.

Os dados, obtidos pela Folha Online, serão apresentados pelo presidente do Ipea, Márcio Pochmann, nesta quinta-feira ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social). O objetivo, segundo ele, é oferecer elementos para a discussão da reforma tributária.

A pesquisa também mostra como é essa concentração em três capitais brasileiras. Em São Paulo, a concentração na mão dos 10% mais ricos é de 73,4%, em Salvador é de 67% e, no Rio, de 62,9%.

Para Pochmann, a injustiça do sistema tributário é uma das responsáveis pelas diferenças. “O dado mostra que o Brasil, a despeito das mudanças políticas, continua sem alterações nas desigualdades estruturais. O rico continua pagando pouco imposto”, afirmou. Leia o resto do artigo »

Dados da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), no Brasil, existe um médico para cada 500 habitantes. Isso significa o dobro do que a Organização Mundial de Saúde recomenda e, no entanto, grande parte da população sofre com a falta de atendimento. Faltam nos centros e postos de saúde materiais elementares como torneiras de água corrente, sabão, pias e toalhas para a lavagem de mãos; lençóis de papel para as macas de exames, médicos, termômetros e balanças…

Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Projeto Brasil

Por Lílian Milena

De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), no Brasil, existe um médico para cada 500 habitantes. Isso significa o dobro do que a Organização Mundial de Saúde recomenda e, no entanto, grande parte da população sofre com a falta de atendimento adequando por problemas de infra-estrutura e concentração de especialistas nas regiões urbanas mais desenvolvidas do país.

O presidente da entidade, Dioclécio Campos Jr., denunciou em carta aberta às autoridades e à população: “Faltam nos centros e postos de saúde materiais elementares como torneiras de água corrente, sabão, pias e toalhas para a lavagem de mãos; lençóis de papel para as macas de exames, médicos, termômetros e balanças”.

Plano Nacional de Saúde

Em 2005, o Ministério da Saúde criou uma Agenda de Compromissos pela Saúde, definindo três áreas prioritárias de investimentos (Pacto em Defesa do Sistema Único de Saúde/ SUS, Pacto de Defesa da Vida e Pacto de Gestão). No ano seguinte, o governo federal publicou uma série de documentos divididos em sete volumes, com as diretrizes, regulamentos e orientações do plano. Leia o resto do artigo »

Segundo o ministro, Reinhold Stephanes, o biocombustível não é o principal culpado para o aumento de preços, como apontou o relator das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, Olivier de Schutter. Além disso, a expansão da plantação de cana-de-açúcar para a produção de etanol, de acordo com o ministro, não ocupará terras destinadas ao plantio de alimentos.
Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Carta capital

Por: Filipe Coutinho

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, foi nesta quarta-feira (14) ao Senado para explicar o posicionamento do governo brasileiro em relação à crise mundial na produção de alimentos. Segundo o ministro, o biocombustível não é o principal culpado para o aumento de preços, como apontou o relator das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, Olivier de Schutter. Além disso, a expansão da plantação de cana-de-açúcar para a produção de etanol, de acordo com o ministro, não ocupará terras destinadas ao plantio de alimentos.

A exposição do ministro da Agricultura aconteceu em audiência pública realizada em conjunto pelas comissões de Agricultura e Relações Exteriores do Senado. Stephanes argumentou que é a primeira vez, desde a década de 1970, que a economia mundial cresce de maneira contínua. Como conseqüência, as pessoas consomem mais e o agronegócio ainda não conseguiu acompanhar as novas demandas. E no Brasil, segundo o ministro, a inflação dos alimentos verificada nos últimos meses será controlada e ficará estável até 2009. Leia o resto do artigo »

Foram aprovados cerca de R$ 450 milhões para uma nova linha de crédito de financiamento voltado para a inovação em empresas (pequenas, médias e grandes), essa modalidade de financiamento é não-reembolsável.

Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Projeto Brasil

Por: Lílian Milena

O Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), lançou neste mês uma nova linha de crédito de financiamento voltado para a inovação em empresas (pequenas, médias e grandes) que se enquadrem às regras do Edital de Subvenção Econômica e Tecnológica.

Foram aprovados cerca de R$ 450 milhões para o plano sendo que essa modalidade de financiamento é não-reembolsável (as empresas que tiverem seus projetos aprovados não precisam devolver o valor recebido).

Para serem selecionados entre as seis áreas apoiadas pelo edital do programa (Tecnologias da Informação e Comunicação; Biotecnologia; Saúde; Programas Estratégicos; Energia e Desenvolvimento Social), os candidatos deverão passar por duas etapas classificatórias. Leia o resto do artigo »

De acordo com os dados da pesquisa da consultoria Target, o Nordeste vem apresentando nos últimos cinco anos um crescimento no consumo e tal crescimento é puxado pela classe C. Como explicado por Marcos Pazzini, diretor da Target, esse aumento de consumo foi beneficiado por políticas sociais realizadas pelo governo federal e estabilidade da economia como também novas indústrias nessa região. A região Nordeste passou a região Sul no ranking de potencialidade de consumo das regiões brasileiras.

Por Katia Alves

Publicado originalmente em Conversa Afiada

Por Paulo Henrique Amorim

Uma pesquisa da consultoria Target, especializada em consumo, mostra que o consumo da região Nordeste cresce expressivamente há cinco anos seguidos. Este ano, com um crescimento de 25,4% em relação ao ano passado, a região Nordeste passou a região Sul no ranking do consumo nacional.

A região que mais consome no país é a Sudeste, que é responsável por 51,8% do consumo do Brasil. Em seguida vem a região Nordeste (18,2%), região Sul (16,8%), região Centro-Oeste (7,8%) e região Norte (5,4%).

O diretor da Target Marcos Pazzini disse em entrevista ao Conversa Afiada que o consumo da região Nordeste cresce principalmente na classe C, que se divide em C1 (com renda entre R$ 1,4 mil e R$ 1,5 mil) e C2 (com renda de R$ 900).

“Você tendo uma região como a Nordeste, com essa concentração ainda na classe C1 e C2, você tem um movimento anterior ao que já aconteceu no Brasil de migração social, ou seja, domicílios das classes mais baixas migrando para as classes sociais mais elevadas”, disse Pazzini. Leia o resto do artigo »

O governo anunciou a nova Política de Desenvolvimento Produtivo, onde define diversos setores que terão incentivos e serão beneficiados pela nova política, como observa Nassif, o desafio do governo será em atuar desde a diminuição da vulnerabilidade da Política Nacional de Saúde, elevar investimentos em inovação, fortalecer e expandir a rede de laboratórios públicos, atrair centros de produção de P&D de empresas estrangeiras. Então, após descobrir os desafios, se devem procurar os instrumentos existentes para enfrentar cada um deles. E depois o governo precisará definir as iniciativas necessárias para tocar cada um desses desafios.

Por Katia Alves

Por Luís Nassif

Publicado originalmente na Coluna Econômica

Anunciada ontem, a Política de Desenvolvimento Produtivo obedece à metodologia das modernas formas de planejamento. Primeiro, define as chamadas macro-metas-país. São quatro, a serem alcançadas até 2010:

1. Ampliar o investimento-fixo de 17,8% para 21% do PIB.

2. Elevar o gasto privado em P&D (pesquisa e desenvolvimento) de 0,51% em 2005 para 0,61% do PIB.

3. Ampliar a participação das exportações brasileiras nas mundiais, de 1,18% para 1,25%.

4. Finalmente, dinamizar os gastos privados em P&D, ampliando em 10% o número de empresas exportadoras (de 11.792 em 2008) 25 setores serão atendidos pela política, seis de forma prioritária. São os setores de ponta, nos quais o Brasil tem diferenciais estratégicos: nanotecnologia, biotecnologia, complexo de defesa (incluindo enriquecimento de urânio), complexo industrial da saúde, energia e tecnologia da informação.

Vamos focar em um desses pontos, o complexo industrial da saúde, para entender a lógica das prioridades. Hoje em dia a cadeia produtiva da saúde representa de 7 a 8% do PIB, mobilizando recursos por volta de US$ 160 bilhões. Depende fortemente de importações, em produtos com mais alta densidade tecnológica. E registra um déficit comercial de US$ 5,5 bi. A meta traçada foi de reduzir o déficit para US$ 4,4 bilhões até 2013. E desenvolver localmente tecnologia para a produção de 20 produtos estratégicos para o SUS (Sistema Único de Saúde). Aí entra uma perna importante no processo: o poder de compra do governo. A meta impõe desafios: desde diminuir a vulnerabilidade da Política Nacional de Saúde, elevar investimentos em inovação, fortalecer e expandir a rede de laboratórios públicos, atrair centros de produção de P&D de empresas estrangeiras. Leia o resto do artigo »

O governo lançou no dia 12 a nova política industrial com o nome de Política de Desenvolvimento Produtivo, com o grande objetivo de alavancar a indústria exportadora do país. A nova política vai beneficiar diversos setores como: o setor de software e tecnologia, indústria naval. Medidas de estímulo ao investimento, como diminuição do IOF nas operações de crédito do BNDES, Finame e Finep; em relação à inovação, haverá criação de uma linha de capital inovador e incentivo para as empresas aumentarem a capacidade inovativa, entre outros.

Por Katia Alves

Publicado no Tribuna on-line

Conheça as medidas da Política de Desenvolvimento Produtivo

Clique aqui para ler a íntegra da nova política industrial do governo Lula.

Veja abaixo alguma das medidas:

Software e tecnologia – Redução da contribuição patronal para a seguridade social sobre a folha de pagamento de 20% para até 10% e da contribuição para o Sistema S para até zero, de acordo com a participação das exportações no faturamento da empresas;

- Dedução em dobro, para determinação da base do cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das despesas com programas acelerados de capacitação de pessoal;

-Permissão para que as empresas de informática e automação possam deduzir da base de cálculo do IR e da CSLL os dispêndios relativos a pesquisa e desenvolvimento multiplicados por um fator de até 1,8; – Novo Prosoft: 1 bilhão de reais entre 2007 e 2010.

Indústria naval

- Receberá investimento inicial de R$ 400 milhões – O dinheiro será destinado a um fundo garantidor de performance.

- Haverá a suspensão da cobrança de IPI/PIS/CONFINS incidentes sobre peças e materiais destinados a construção de navios por estaleiros nacionais – Também será ampliada a suspensão da cobrança de PIS/Cofins na aquisição de combustíveis para a navegação de longo curso. Hoje, só recebe esse benefício a navegação de cabotagem.

- A Petrobras vai lançar uma licitação para a construção de 146 embarcações de apoio às operações da estatal. Deste total, 24 já vão a mercado para licitação imediata. Leia o resto do artigo »