Para o professor José Luís Oureiro, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a valorização cambial e dos juros tem sido utilizada para gerar grandes lucros nos mercados de derivativos, principalmente nos chamados swaps reversos. Essas perdas ficaram camufladas no grande prejuízo de R$ 48 bilhões do Banco Central (BC), em 2007, atribuído apenas à valorização cambial.

“Armínio Fraga, quando presidiu o BC introduziu essa operação. A idéia era ajudar a reduzir a especulação com o dólar, que naquele momento estava se apreciando em relação ao real. A idéia era conter a queima de reservas. Essa mecanismo acabou tornando-se perverso agora. O investidor ganha com juros e na desvalorização do real. E aumentam ganhos de arbitragem”, disse o economista, para quem o BC já deveria ter desmontado essas operações e instituído o controle de capitais.

Quanto ao fundo soberano, ele não crê que poderá dar à Fazenda um pouco do controle que o BC exerce sobre o câmbio: “Como política cambial não é uma boa idéia. Pode ajudar a captar recursos para que o BNDES atue no exterior ou à política industrial, mas para impactar o câmbio é necessário algum controle”, disse, reiterando sua posição favorável ao desmonte das operações de swap reverso e ao fim da isenção de Imposto de Renda para estrangeiros investidores em renda fixa.

“Não faz sentido manter os mecanismos que estimulam entrada de capitais no momento em que o BC está aumentando a taxa de juros. A balança comercial já demonstra o rápido processo de deterioração das contas externas”, alertou o especialista.

TUDO SOBRE SWAP CAMBIAL REVERSO

Nenhuma nação perde por investir na geração de emprego e na ampliação da capacidade produtiva. A conclusão é do Simpósio Cidade Cidadã, que reuniu, no BNDES, especialistas de diversos países em programas de emprego garantido (PEG).

“A Índia tem déficit nominal de 6,5% do PIB, mas só perde para a China em ritmo de crescimento. O país jamais abandonou o planejamento estratégico e sua taxa histórica de poupança saltou de 24% para 35% do PIB nos últimos anos”, afirmou Santosh Mehrotra, da Comissão de Planejamento para o Desenvolvimento Rural da Índia

Mehrotra acrescentou que o investimento foi elevado de 32% do PIB para 36%. Segundo ele, atualmente, o Estado indiano gasta 0,6% do PIB com seu programa de emprego garantido na área rural – transformado em dispositivo constitucional.

Apesar do investimento público, o banco central indiano projeta uma inflação de apenas 5,5% no ano fiscal que se encerra em março de 2009.

Mehrotra participou do Simpósio Cidade Cidadã, coordenado pelo economista José Carlos de Assis. O indiano acrescentou que seu país jamais abandonou o planejamento estratégico e que a taxa histórica de poupança saltou de 24% para 35% do PIB, nos últimos anos.

Garantia constitucional

Mehrotra revelou que, em seu país, o emprego garantido na área rural é lei: “Ao criar riqueza, China e Índia (respectivamente os países de crescimento mais acelerado no mundo atualmente) não abandonaram o planejamento estratégico. Na Índia, a taxa histórica de poupança saltou de 24% para 35% do PIB nos últimos anos. No investimento, a elevação foi de 32% do PIB para 36%. Falta, no entanto, que esse crescimento seja inclusivo socialmente e a lei do emprego garantido está no centro da estratégia do governo.”

Na Índia, há 300 milhões de pobres analfabetos, 70% deles vivendo no campo. Apesar de a garantia no emprego através de recursos públicos já existir há 40 anos, havia burocracia, corrupção e pouca participação da comunidade. Mais de 50% dos benefícios atingiam a quem não precisava. O novo governo, porém, assumiu com voto de desenvolvimento rural.

Na Índia, cerca de 60% da produção agrícola não são irrigadas e o programa prioriza o aumento da produtividade nesse segmento:

“Os salários estavam estagnados e os agricultores suicidavam-se. Então, iniciou-se esse novo programa, que custará 0,6% do PIB em 2008. O objetivo é gerar empregos permanentes, elevar, não apenas a produtividade agrícola, mas também a renda per capta.” Leia o resto do artigo »

Reforma Tributária: a necessária e a possível

Por: Lecio Morais

Publicado no CONTEE

Falar em reforma tributária é falar em mudar como se financia o Estado brasileiro. Por essa razão, todos são a favor de uma reforma, mas cada setor, grupo ou região tem a sua própria solução. São muitas as clivagens em que se divide a sociedade e as regiões. E uma proposta que pelo menos conforme uma maioria parlamentar parecer estar muito distante de acontecer.

O Partido, por resolução de seu Comitê Central, lançou-se também ao desafio de sustentar uma reforma do financiamento do Estado, colocando esse tema como um dos pontos prioritários de sua proposta de reformas democráticas.

Um pouco de história

Até a República Velha o Estado foi financiado principalmente por impostos sobre as importações, o que dava poder ao setor exportador que determinava a capacidade de importar. Com a construção de um mercado nacional a partir da Revolução de Trinta, paulatinamente esse financiamento foi sendo transferido para os impostos sobre a circulação e a produção de riqueza, permanecendo residuais as receitas decorrentes das importações e do patrimônio e renda. Leia o resto do artigo »

No artigo a seguir, Bresser-Pereira comenta sobre a nova política industrial e comenta que a política é desenvolvimentista, mas destaca que alguns pontos poderão limitar a Política de Desenvolvimento Produtivo, um deles é a taxa de câmbio não-competitiva…

Por Katia Alves

Por Luiz Carlos Bresser-Pereira

Publicado originalmente na Folha

A política industrial anunciada merece apoio, mas não substitui uma taxa de câmbio não-competitiva

A política industrial que o governo anunciou na última semana merece apoio porque envolve um conjunto de medidas que estimularão o desenvolvimento tecnológico e a competitividade da indústria nacional. É uma política desenvolvimentista da melhor estirpe, semelhante às políticas que outros países adotam para promover sua indústria. Nenhum país rico deixa de apoiar suas empresas, não há razão para que não o façamos também. Entretanto, conforme observou o jornal “Valor” (13/5), “a segunda versão da política industrial do governo Lula é uma continuação ampliada da primeira, cujos resultados foram escassos”. E o jornal prevê que o mesmo destino está reservado a essa segunda versão.

Por que a Política de Desenvolvimento Produtivo deverá trazer poucos resultados? A limitação da nova política não está no fato de limitar os recursos que o governo investirá na infra-estrutura, como sugere o editorial, mas no valor limitado dos estímulos que são oferecidos. Leia o resto do artigo »

Devido à construção de duas usinas hidrelétricas no rio Madeira (RO), haverá grande necessidade de um fluxo migratório para Rondônia, porque o Estado não tem mão-de-obra disponível para atender essa grande demanda por trabalho.

Por Katia Alves

Por Agnaldo Brito

Publicado originalmente na Folha

Os dois megaprojetos hidrelétricos (usinas de Santo Antônio e Jirau) que serão construídos no rio Madeira (RO) devem atrair mais de 20 mil pessoas para o Estado. O novo ciclo migratório será necessário devido à impossibilidade de a mão-de-obra disponível no Estado atender à nova demanda. Segundo a Secretaria de Planejamento de Rondônia, no auge da construção das duas usinas, mais de 13 mil trabalhadores serão necessários.

“O Grupo Odebrecht e o governo do Estado tentam formar o maior número possível de trabalhadores para Santo Antônio, mas sabemos que não será possível atender a toda a demanda sem a vinda de gente de outras regiões do país”, explica João Carlos Ribeiro, secretário de planejamento. Neste momento, 6.000 pessoas estão em programas intensivos de formação para trabalhar na construção da usina de Santo Antônio, sob a responsabilidade do Grupo Odebrecht. Leia o resto do artigo »

Por José Márcio Tavares*

Não. Eu não acho que seja o melhor caminho a gente se pautar pelas opiniões do inimigo. Mas, só com a saída de Marina do governo, eu pude ter certeza de que ela realmente atrapalhava mais do que ajudava.

Afinal, a mídia ficou tão consternada…

Os ecologistas parecem que gostaram tanto dessa história de conservar a natureza que, a meu ver, perderam a noção do principal. A natureza deve ser preservada, mas isso não pode ser uma coisa que venha de encontro ao ser humano. A natureza é linda. Já foi fonte de tanta inspiração para poetas e pintores, mas nem sempre ela é nossa amiguinha.

A natureza não é nem a favor nem contra. Ela simplesmente é assim e pronto. E a trajetória da cultura humana é a luta incessante do homem versus natureza. A luta contra os predadores; contra as intempéries e muitas vezes, contra o próprio semelhante: hominem lupus lupui.

Até o final do século dezenove, a natureza estava ganhando de goleada. Pestes, tufões, vulcões e terremotos matavam milhões de seres humanos. A engenharia ainda engatinhava.

Com o desenvolvimento da ciência, o jogo virou. O homem resolveu se vingar e passou a humilhar sua antiga vilã. Florestas foram arrasadas; inúmeras espécies animais foram dizimadas; a caça era – acho que ainda é – um esporte de “gente bem”.

Aqui no Rio de Janeiro, houve o arrasamento do Morro do Castelo, pois achava-se que ele era símbolo do atraso. Afinal, as pessoas, após deliciarem-se com óperas de Puccini e Verdi, saíam do Theatro Municipal e se deparavam com aquele morro cheio de árvores (arg!) e até cabras pastando solenes. Coisa de caipira atrasado, diziam os almofadinhas para suas senhoras.

Gastou-se milhões de Réis (era assim que se fazia o plural de Real) com o arrasamento. Pura bobagem.

Mas, hoje em dia, o grande barato seria uma parceria homem-natureza. Muito a ver com o texto do Gustavo ou do Marcos sobre plantação de eucalipto (clique) etc.

Não dá pra ficar achando que a floresta é intocável, enquanto milhões de seres humanos precisam de crescimento econômico, emprego e qualidade de vida. Crescimento que, evidentemente, afeta a floresta.

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O Correio da Cidadania entrevistou Guilherme Delgado, economista do IPEA e membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, e conversou com ele sobre os principais assuntos econômicos que estão circulando no momento.

‘Investment Grade’ na visão de Delgado, os capitais que entram no país têm uma tradição de ir e vir na hora que quiserem, levando bons rendimentos. Em relação ao Fundo Soberano, diz que é parte de uma briga interna do Ministério da Fazenda com o Banco Central e a Política de Desenvolvimento Produtivo em sua opinião apresenta medidas positivas.     

Por Katia Alves

Escrito por Valéria Nader   

Publicado originalmente no Correio da Cidadania

Primeiro foi o ‘Investment Grade’, gloriosamente anunciado pelos noticiários econômicos, em meio ainda às incertezas que cercam a economia internacional desde a explosão do mercado de hipotecas nos EUA. Uma pessoa qualquer que tivesse nesse dia chegado ao país e assistido aos jornais das grandes redes, muito provavelmente imaginaria ter desembarcado direto no paraíso.  

Mal passados alguns dias, lança-se em grande estilo a Política de Desenvolvimento Produtivo, a partir da desoneração fiscal de vários setores e suporte financeiro do BNDES. Anuncia-se ainda a criação de um Fundo Soberano, para investimentos e apoio a empresas brasileiras no exterior, a ser financiado com o aumento do superávit primário (receitas menos despesas, exceto juros).  

Recauchutagem de programas anteriores que rastejam ou ficaram esquecidos, ausência de especificações de critérios concretos de desempenho de setores que irão receber subsídios fiscais, todas essas são questões que, por óbvias, vêm sendo marteladas pelos colunistas da grande mídia. Leia o resto do artigo »

Márcio Pochmann, presidente do IPEA, afirma que a CPMF era um imposto moderno e declara que o sistema de imposto de renda deve passar por mudanças. Os pobres no Brasil pagam 44%, em proporção do rendimento, em impostos e outras contribuições, contra 23% que os 10% mais ricos do país pagam. De cada R$ 3 que o governo arrecada, apenas R$ 1 fica para ele exercer suas funções. Os mais pobres do Brasil suportam uma carga tributária bastante mais pesada do que os mais ricos, e para Pochmann a reforma tributária enviada pelo governo ao Congresso não ajudará a reduzir a desigualdade.

Por Katia Alves

Publicado originalmente no Diário Digital

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, afirmou que a CPMF era um imposto moderno e que conversava com futuro, “uma vez que conseguia taxar uma riqueza imaterial, que é a que circula no mercado”.

Quanto ao atual sistema do imposto renda defende mudanças, afirmando que é preciso haver mais faixas de alíquota e que o atual sistema de duas faixas (15% e 27,5%) não é o ideal, já que a primeira seria muito alta e a última muito baixa. Pochmann disse que nos outros países há até cinco faixas, o que também teria ocorrido durante o regime militar brasileiro: – Tínhamos um sistema melhor – lamentou ele, acrescentando que poderia haver faixas de até 40% a 50%.

Os pobres no Brasil pagam 44%, em proporção do rendimento, em impostos e outras contribuições, contra 23% que os 10% mais ricos do país pagam, a desigualdade resulta da política fiscal. Embora uma décima parte dos mais pobres não pague Imposto de Renda, essa faixa da população consome bens com alta carga de impostos indiretos. Leia o resto do artigo »