A meta do governo, com a participação do Ministério da Ciência e Tecnologia, é aumentar os gastos em pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor privado para 0,65% até 2010, com financiamento, incentivos e recursos para capital de risco.

Segundo o presidente da Finep, Luis Manuel Rebelo Fernandes, só recentemente o País recuperou a capacidade de investimento em C&T que dispunha nos anos 1970. Marcio Pochmann, do Ipea, afirmou que o subdesenvolvimento brasileiro não é uma etapa facilmente superada. “O tema da inovação nesse contexto é fundamental, mas não se isola de outras questões”.

*Por Katia Alves, editora

Publicado originalmente na Gazeta Mercantil

Por Ana Cecilia Americano

O Brasil nunca esteve tão bem aparelhado para inovar. Há recursos disponíveis – só o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (FNDCT) dispõe de R$ 2 bilhões este ano e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) de outros R$ 2,5 bilhões, para citar dois exemplos. Dispõe de 80 mil pesquisadores em todo o País. Tem assinado 1,9% dos artigos científicos publicados internacionalmente, um índice que corresponde à participação do PIB brasileiro no total do PIB mundial, o que significa que o País tem produção científica compatível ao tamanho de sua economia no mundo. Mas, por outro lado, apenas 0,51% dos investimentos do setor privado são destinados ao esforço de introduzir novas tecnologias, produtos, metodologias e arranjos logísticos na cadeia produtiva. E, para piorar, a produção de patentes brasileira é marginal: meros 0,2% do total mundial. 

Com esse quadro como pano de fundo apresentado pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, o XX Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE), iniciou o seu 5º painel. Entre os convidados estavam, ainda, o presidente da Finep, Luis Manuel Rebelo Fernandes; o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann; o diretor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Carlos Alberto dos Santos, além de outros palestrantes de entidades empresariais.  “Segundo dados do Ipea, as 1,7% das empresas que realmente inovam nesse País detêm 26% do faturamento total”, disse o ministro Sergio Rezende à abertura do evento. A meta do governo, com a participação do Ministério da Ciência e Tecnologia, é aumentar os gastos em pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor privado para 0,65% até 2010, com financiamento, incentivos e recursos para capital de risco. “Queremos tornar as empresas brasileiras competitivas”, comprometeu-se Rezende. O caminho, apontou ele, passa por apoiar a pesquisa e desenvolvimento entre as médias e grandes empresas, aumentar o acesso ao crédito para a inovação entre as micro e pequenas e apoiar as empresas inovadoras em tecnologia de forma a que sobrevivam, ganhem mercado e escala.

“Vamos usar o poder de compra do estado para apoiar empresas intensivas em tecnologia com encomendas”, prometeu o ministro, que também informou estar estruturando o Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec) no intuito de formar uma rede com institutos de pesquisa federais, estaduais e privados focada no apoio ao desenvolvimento das empresas. Rezende tem como meta que o investimento em ciência, tecnologia e inovação atinja 5% do PIB brasileiro já em 2010. Leia o resto do artigo »

O mecanismo de preços do mercado já não exerce mais de maneira exclusivista o papel de delinear a alocação de recursos na sociedade. Esse papel começa a ser partilhado com outros mecanismos que atentam para algo mais que apenas os aspectos econômicos dos recursos, mas que observam, na verdade, os efeitos da transformação e do emprego desses recursos na vida social e no meio ambiente. Tais mecanismos prestam-se a evidenciar ao ambiente social a própria necessidade e importância de um determinado mercado.  Esses mecanismos tratam-se dos processos de certificação socioambiental das atividades produtivas privada e pública, que têm ganhado vulto nos últimos anos, principalmente no cenário internacional.

Entidades sociais diversas, como ONGs e movimentos sociais, têm uma forte participação na instituição desses processos, impulsionados muitas vezes pela pressão que essas entidades exerceram e exercem em prol da transparência da atividade produtiva e dos efeitos socioambientais que ela pode gerar. A sociedade não admite mais a ignorância quanto aos processos que a atinge.

Os processos de certificação têm submetido empresas e mesmo setores inteiros da economia a uma avaliação socioambiental cada vez mais austera. Mais do que uma mera preocupação com a imagem de empresas ou setores, a certificação pretende apontar ao conjunto da sociedade os objetivos, compromissos, custos e também os benefícios de um determinado mercado, evidenciando a importância de sua existência ou mesmo sua irrelevância. Objetiva-se nesses processos a exposição pública e clara de indicadores capazes de mostrar as conseqüências da produção e do uso dos produtos no ambiente social e natural.

A sociedade passa a dar maior atenção à forma como a atividade produtiva pode atingi-la e apenas os argumentos econômicos não bastam mais para que determinada atividade seja aceita socialmente.

Isto é o que vem acontecendo com os biocombustíveis. Apesar de todo o argumento econômico a favor desses produtos, eles ainda carecem de um processo adequado de rastreamento das atividades que envolvem a sua produção. As críticas a esses produtos têm resistido a diversos argumentos em seu favor e para superá-las é preciso mais do que o apelo econômico…

* Por Elizabeth Cardoso

Publicado originalmente no Valor Online (restrito a assinantes)

Por Ricardo Abramovay*

Como explicar a tão forte oposição internacional ao etanol brasileiro? Dizer que é uma conspiração dos interesses petrolíferos, não parece consistente, uma vez que as próprias empresas deste setor investem, de forma crescente, em inúmeras modalidades de energias alternativas, inclusive em biocombustíveis. Colocar sob suspeita os países ricos, que não se conformariam com a emergência do gigante adormecido, não bate com o fato de que 15% da produção brasileira de etanol já se encontram sob domínio de grupos estrangeiros. Fundos de investimento e grandes empresas que dominam a industrialização e a comercialização de cereais no Meio-Oeste dos EUA – e, portanto, a produção de etanol daquele país – respondem por aportes de recursos que, nos últimos dois anos, superam os US$ 17 bilhões. O esforço do governo e do setor empresarial para demonstrar o balanço energético positivo do etanol brasileiro, o argumento de que ele não ameaça a floresta amazônica e as informações mostrando seus impactos relativamente reduzidos sobre o abastecimento alimentar, nada disso parece suficiente para calar os críticos.

Esta dificuldade não é específica ao etanol, nem ao Brasil, mas exprime um dos traços mais interessantes e promissores da formação dos mercados no mundo contemporâneo: o mecanismo dos preços vai perdendo seu tradicional monopólio como dispositivo informacional a respeito da alocação dos recursos sociais. Aos preços juntam-se outras formas de organização dos processos concorrenciais que passam pela capacidade de expor de maneira pública e sintética indicadores sobre os efeitos da produção e do uso dos produtos na vida social e no patrimônio natural em que ela se assenta. Não se trata apenas de reconhecer as “externalidades” da economia e enfrentá-las por meio de leis e da intervenção do Estado. Muito mais que isso, trata-se de localizar e medir como cada empresa e cada setor econômico usam recursos cujo caráter privado submete-se a uma avaliação socioambiental cada vez mais exigente.

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PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.

Fonte: Folha de S. Paulo (29/05/2008) 

POSSO ME repetir um pouco, leitor? Não há quem consiga manter uma coluna semanal sem insistir obsessivamente em certos temas. Além disso, como dizia Nelson Rodrigues, tudo o que é dito uma vez, uma única e solitária vez, permanece rigorosamente inédito. 

Gostaria de fazer duas coisas hoje: desancar um pouco mais os bufunfeiros e reclamar do crescente desequilíbrio externo. Os dois temas se ligam de alguma maneira. Não é surpresa: como dizia Anaxágoras, um dos pré-socráticos, “tudo está em tudo”, tudo se relaciona, tudo se comunica. 

Por alguma razão, os bufunfeiros têm uma forte tendência a subestimar os riscos associados ao desequilíbrio externo. Há exceções, algumas notáveis, mas essa é a regra. O déficit público e a inflação são suas “bêtes noires”, mas o déficit do balanço de pagamentos costuma ser visto com certa tolerância. 

Toda vez que a economia acusa uma tendência ao desequilíbrio no balanço de pagamentos em conta corrente, logo aparecem numerosos economistas ligados à bufunfa com argumentos e teorias falsamente tranqüilizadoras. A mais “clássica”, muito usada na primeira fase do Plano Real, é a de que déficits em conta corrente são naturais para um país em desenvolvimento como o Brasil, pois são a contrapartida da “absorção de poupança externa”. 

Essa teoria teve certo apelo, mas está bastante desmoralizada pela aplicação abusiva. Tautologicamente, um déficit em conta corrente corresponde ao aporte de poupança externa. Daí não se infere, contudo, que o aumento do déficit em conta corrente necessariamente amplie a taxa de poupança total e eleve a taxa de investimento. O aumento da poupança externa pode ser acompanhado de diminuição da poupança interna. E poupança não cria investimento. O que prevalece, no curto e no médio prazos, é a relação de causalidade inversa do investimento para a poupança. 

O maior problema associado a déficits elevados em conta corrente é a vulnerabilidade externa. Esse foi o nosso grande pesadelo na década de 90 e no início da década atual. Ainda não recriamos o problema, mas talvez estejamos a caminho de fazê-lo. 

A cada mês que passa, os dados parecem vir piores. No acumulado do ano, a taxa de crescimento do valor das exportações de bens (20%) não chega nem à metade da taxa de crescimento das importações (49%). 

Como resultado, o superávit comercial sofreu um colapso. Outros componentes da conta corrente também registram deterioração acentuada. O déficit com serviços (transporte, viagens, seguros, entre outros) aumentou 47% em janeiro-abril contra o mesmo período do ano passado. O déficit com rendas cresceu 71% na mesma base de comparação, principalmente por causa do aumento explosivo das remessas de lucros e dividendos. 

Não há crise à vista. O déficit em conta corrente vem sendo financiado com grande folga por investimentos estrangeiros diretos. As nossas reservas internacionais nunca foram tão altas. 

Mas o resultado em conta corrente vem piorando com uma rapidez impressionante. Em 2006, tínhamos superávit de US$ 13,6 bilhões. Em 2007, o superávit caiu para US$ 1,5 bilhão. Nos 12 meses encerrados em abril, o déficit alcançou US$ 14,7 bilhões. Portanto, uma virada de nada menos que US$ 16,2 bilhões em apenas quatro meses.

Não vamos nos deixar levar, de novo, pelo canto de sereia da turma da bufunfa!

Lula desembarcou nessa quarta-feira em El Salvador, onde vai discutir com os países da América Central diversos temas como fome, pobreza, biocombustíveis e segurança. A Cúpula América Central-Brasil servirá para analisar o estado das relações políticas dos países envolvidos, o estímulo do comércio comum e o investimento e os programas de cooperação para o desenvolvimento de biocombustíveis.

*Por Katia Alves

Publicado originalmente no Vermelho

O Brasil discutirá com os países da América Central possibilidades de acordo nas áreas de combate à fome, erradicação da pobreza, biocombustíveis e segurança. Os temas estarão em pauta na 3ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo das duas regiões, nesta quinta-feira (29), em El Salvador.

Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estarão mandatários de Belize, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá – países que integram o Sistema para a Integração Centro-Americana (Sica) – e República Dominicana.

Lula chegou a El Salvador na noite de quarta-feira (28), acompanhado por seis ministros de Estado e por uma comitiva de empresários brasileiros.

A ministra de Assuntos Exteriores de El Salvador, Marisol Argueta, recebeu o presidente no aeroporto de Comalapa, 44 quilômetros ao sul de San Salvador.

A Cúpula América Central-Brasil servirá para analisar o estado das relações políticas dos países envolvidos, o estímulo do comércio comum e o investimento e os programas de cooperação para o desenvolvimento de biocombustíveis. Além disso, espera-se que os governantes discutam a possibilidade de negociar um acordo comercial entre o Sica e os países-membros do Mercosul. Leia o resto do artigo »

Mercadante afirmou que a repartição dos royaties é muito concentradora, pois a maior parte fica para o Estado do Rio de Janeiro, sendo assim, defende mudanças na repartição dos royalties do petróleo entre União, Estados e municípios. E também quer modificação na metodologia usada para identificar os beneficiários dos recursos.

*Por Katia Alves

Por Ana Paula Grabois

Publicado originalmente no Valor on line

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) defendeu ontem mudanças na repartição dos royalties do petróleo entre União, Estados e municípios e sugeriu que os recursos possam ser utilizados como fonte de receita fiscal do governo, incluindo o uso do recurso para abater do déficit da Previdência. “Parte desse problema fiscal, previdenciário, por exemplo, pode ser resolvido com a renda do petróleo. Quem sabe o financiamento da Previdência Social?”, afirmou.

Segundo o senador, que também defendeu a modificação na metodologia usada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para identificar os beneficiários dos recursos, as descobertas da Petrobras na área do pré-sal serão “uma fonte de receita fundamental para o país” caso as estimativas sejam confirmadas.

Mercadante diz que a repartição dos royalties é injusta pois cerca de 96% da arrecadação se concentra no Estado do Rio de Janeiro, particularmente em seis municípios. “Temos que repartir esses recursos com mais justiça”, afirmou.

Nos dias 15, 16 e 17 deste mês de maio, aconteceu o seminário O novo Nordeste e o Brasil. Participaram do encontro governador Wellington Dias; os ministros da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e da Cultura, Gilberto Gil, entre outros.

Foi ressaltado no encontro que a região ainda se encontra distante dos níveis da média nacional, do Sudeste e do Sul quanto, por exemplo, à escolaridade, afirmou a economista, Tânia Bacelar. Se observar para a relação entre a população e o valor do PIB, a discrepância também não é pequena.

O nordeste cresce um pouco acima da média nacional desde meados dos anos 90, o que vai implicar na queda da emigração: entre 1986 e 1991, pouco mais de 869 mil pessoas saíram do Nordeste para outras regiões.

*Por Katia Alves

Por Emiliano José

Publicado originalmente na Carta Capital 

A descoberta de um novo Nordeste. A ressurreição da questão regional no Brasil. O crescimento econômico da região em ritmo maior do que a média brasileira. O aumento do consumo numa proporção bem maior do que no resto do País. A impressionante transformação política, com a autonomia da cidadania e o reflexo disso na eleição de governadores afinados com as teses reformistas e progressistas. Esses foram alguns dos temas que afloraram com intensidade no seminário O novo Nordeste e o Brasil, realizado em Teresina, no Piauí, nos dias 15, 16 e 17 deste mês de maio, promovido pela Fundação Perseu Abramo. Temas que animaram os participantes, abrindo perspectivas para o enfrentamento dos enormes desafios que a região enfrenta desde tempos imemoriais.

Participaram do seminário, entre outros, o governador Wellington Dias; os ministros da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e da Cultura, Gilberto Gil; o coordenador da bancada do Nordeste, deputado federal Zezéu Ribeiro, do PT, José Machado, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (Ana), além do presidente e do vice-presidente da Fundação Perseu Abramo, Ricardo Azevedo e Nilmário Miranda, respectivamente.

A economista Tânia Bacelar, que fez a conferência central do seminário – Um projeto para o Nordeste brasileiro – não deixou de ressaltar, no entanto, o quanto a região ainda se encontra distante dos níveis da média nacional, do Sudeste e do Sul quanto, por exemplo, à escolaridade. Enquanto a média nordestina da população ocupada com 10 anos e mais é de 6 anos de estudos, a nacional é de 7,6 anos, a do Sudeste de 8,5 anos e a do Sul de 8 anos. Leia o resto do artigo »

David Kupfer

Fonte: Valor Econômico (28/05/2008)

No último dia 12, o governo federal lançou uma nova política industrial, agora denominada Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP). Como é usual, o exame de propostas de política requer considerar duas dimensões distintas: a sua concepção, que pertence ao mundo abstrato dos conceitos, objetivos e estratégias; e a sua implementação, que está circunscrita à realidade dos instrumentos, iniciativas e atores encarregados da sua colocação em prática. Noves fora aqueles que não leram e mesmo assim não deixaram de opinar favorável ou contrariamente à proposta, a PDP não é exceção, de sorte que não é possível analisá-la sem percorrer, mesmo que rapidamente, essas duas dimensões. 

Em termos da concepção, a PDP é bastante ousada pois almeja atacar simultaneamente três eixos de promoção e sustentação do desenvolvimento econômico, obviamente interconectados, mas nem por isso de entrosamento trivial. Um primeiro eixo é dado pelo fomento ao investimento, essencialmente uma ação sobre a oferta. Inclui-se aí a meta de expandir o investimento fixo dos atuais 17,6% do PIB para 21% do PIB em 2010, o que significa uma taxa de crescimento médio anual de 11,3%. Um segundo eixo é dado pela dinamização do mercado, englobando ações mais focadas na demanda. É nesse contexto, mais amplo do que simplesmente o da geração de saldos comerciais, que devem ser encaixadas as metas de ampliação da participação do Brasil na corrente de comércio mundial dos atuais 1,18% para 1,25%, e de aumento em 10% do número de pequenas e médias empresas exportadoras. Um terceiro eixo é dado pela tecnologia, que se relaciona tanto à oferta quanto à demanda e, por isso mesmo, é a chave para o sucesso da PDP. A meta de expansão do gasto em P&D das empresas de 0,5% para 0,65% do PIB de hoje até 2010 é evidência sugestiva da ênfase conferida ao esforço de inovação na nova política. 

A Política de Desenvolvimento Produtivo não supera os problemas de gestão e coordenação intra-setor público, e entre esse e o privado. 

Para fazer girar simultaneamente os seus três eixos centrais, a PDP propõe uma estratégia abrangente e multifacetada, apoiada em três programas de ação distintos. Estão aí incluídas políticas horizontais para lidar com as externalidades que possam beneficiar o conjunto do tecido produtivo e programas especiais voltados para temas como a questão regional (intra-nacional e internacional), as pequenas e médias empresas, as exportações, etc. Cabe destacar, porém, o terceiro grupo de iniciativas, denominadas políticas estruturantes, criadas com base em cinco diferentes objetivos – liderança mundial; conquista de mercados externos; focalização em áreas estratégicas, geralmente associadas à alta tecnologia; diferenciação de produtos em nichos de mercado; e ampliação do acesso da população brasileira a bens e serviços de consumo – cada qual definido em função de uma visão global da dinâmica industrial brasileira, das diferentes oportunidades e ameaças enfrentadas pelos diferentes setores da indústria e da capacidade de resposta das empresas. É essa formulação estratégica, e a pertinência do diagnóstico subjacente ao seu desenho, o principal ponto positivo da PDP.  Leia o resto do artigo »

Os vários desafios das pequenas e médias empresas latino-americanas

Fonte: Wharton Universia

As pequenas e médias empresas (PMEs) respondem por cerca de 90% a 98% das unidades produtivas na América Latina, gerando cerca de 63% do emprego disponível, além de participarem com cerca de 35% a 40% do produto total da região, de acordo com os mais recentes estudos de organismos como o Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Comissão Econômica para a América Latina (Cepal).

As PMEs estão espalhadas por todos os setores, do comércio à indústria, no segmento de serviços, saúde e no sistema financeiro. De acordo com estatísticas do Banco Mundial, elas constituem a fibra-mestra do tecido social de todo o continente, já que se encontram em grandes centros urbanos, cidades de porte intermediário, pequenas populações e nas mais remotas e distantes regiões rurais – uma vez que, no campo,  essas empresas estão presentes nas mais diversas atividades da produção agropecuária.

Contudo, as PMEs padecem de diversos problemas que lhes roubam eficiência, produtividade e competitividade. “São tantas suas dificuldades quanto o número de empresas existentes, e embora não haja governo que não as incorpore às suas políticas sociais – através de leis, decretos e resoluções que possam beneficiá-las – seu atraso em relação à grande empresa é significativo”, afirma Jorge Yarce Maya, presidente do Instituto Latino-americano de Liderança, consultor internacional e professor universitário. Leia o resto do artigo »