No artigo abaixo, Nassif faz uma breve observação entre as agências reguladoras do no nosso país. Segundo o consultor André Araújo a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que teve a primeira consultoria e dentro do seu padrão passava a tratar cada agência como um entende autônomo. Mas ANEEL depois de constituída o conceito acabou multiplicado para áreas que não têm ligação nenhuma com agências reguladoras.

A ANATEL(Agência Nacional de Telecomunicações), seguiu um padrão internacional; A ANP (Agência Nacional de Petróleo) é muito peculiar, porque não há no mundo inteiro uma agência de petróleo independente. André Araújo observa que ela deveria ser centralizada, o mesmo ocorre com a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que teria fazer parte da administração central. ANA (Agência Nacional de Água), já que recursos hídricos têm que ser controlado pelo o Estado.

E ao final, o consultor declara que outro erro fundamental é que o pressuposto, para se ter uma agência independente, é o Congresso trazê-la com rédea curta. E que aqui se criou o pior dos mundos, de Agências autônomas, dirigentes com mandato fixo e cargos submetidos a interferência política…

*Por Katia Alves

Publicado originalmente no Blog do nassif

Por Luis Nassif

No 55o Fórum de Debates do Projeto Brasil, houve uma discussão relevante sobre o papel das agências reguladoras. No início do governo Lula, houve um questionamento sobre sua natureza. A discussão se perdeu em meio a outros temas mais imediatos. Mas os problemas persiste.

Segundo o consultor André Araújo, a primeira consultoria foi para a constituição de uma agência do setor elétrico, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Era uma consultoria inglesa que, dentro do seu padrão, passava a tratar cada agência como um entende autônomo.

Constituída a ANEEL, o conceito acabou multiplicado para áreas que não têm ligação nenhuma com agências reguladoras.

A rigor, a única agência constituída fora desse modelo foi a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), já que o modelo para o setor é similar em todos os países.

Segundo Araújo, a ANATEL seguiu um padrão internacional. Já a ANEEL não. No mundo inteiro a energia elétrica tem padrões diferentes de regulação. Nos Estados Unidos, por exemplo, existe uma agência federal.

Mas grande parte atua em nível regional.

Já a ANP (Agência Nacional de Petróleo) é uma excrescência, diz Araújo. Não há no mundo inteiro uma agência de petróleo independente. É função de um Departamento (Ministério) de Energia porque é tarefa centralizada. Leia o resto do artigo »

O artigo publicado no O Globo por José Pio Borges destaca três questões que vem sendo levantada pela crítica à criação do fundo Soberano: de onde virão os recursos; para que o fundo se o Banco Central já vem adquirindo dólares e como será a gestão desse fundo.

Mas segundo a visão do autor, existe outro motivo para a criação do fundo, que no caso tem haver com o anúncio da descoberta de Tupi, megacampo da camada de pré-sal e do megacampo Carioca, pode ter uma capacidade de seis vezes a de Tupi, havendo necessidade de ter um novo plano de desenvolvimento de grandes dimensões.

A proposta do fundo soberano no Brasil prevê todo um arcabouço institucional com características novas. Em primeiro lugar, a sua criação por projeto de lei descarta a intenção de urgência e de que o objetivo seria a intervenção no câmbio a curto prazo. Assim, o autor finaliza que o fundo soberano, criado através de lei e com normas adequadas, poderá ser de grande importância no futuro não muito distante.

*Por Katia Alves

Publicado originalmente no O Globo

Por José Pio Borges

As críticas à criação de um fundo soberano podem ser resumidas a três questões. De onde virão os recursos? Apesar de a receita fiscal vir surpreendendo favoravelmente a cada mês, o aumento dos gastos em geral, e de pessoal em particular, vem preocupando mesmo membros da equipe de governo.

Para que um fundo soberano se o Banco Central já vem adquirindo dólares há muitos anos? Não será uma forma de intervir mais ativamente no câmbio em face das críticas à sobrevalorização do real?

E, finalmente, como será a gestão desse fundo? Será que o fundo soberano é necessário à expansão de empresas brasileiras no exterior? É óbvio que empresas que já se internacionalizaram, como Vale, Gerdau e AmBev, entre outras, não dependem dessa fonte de financiamento. É possível que haja uma demanda de criar uma fonte de financiamento no exterior por empresas de porte médio, de crescimento mais recente, baseado fortemente em financiamentos de longo prazo do BNDES, ainda a principal fonte desse tipo no Brasil. Essa insegurança se deve a, até poucos anos atrás, o mercado de capitais não oferecer alternativas àqueles recursos. Não me parece, no entanto, que esse possa ser o objetivo principal do fundo.

Todas essas questões têm fundamento. Mas me parece que a criação do fundo soberano tem outra intenção que não foi ou não pode ser transmitida claramente pelo governo.

O anúncio da descoberta de Tupi, primeiro megacampo da camada de pré-sal, pela ministra Dilma foi objeto de críticas e até mesmo de ironia quando foi mencionado que o Brasil passaria a pertencer ao restrito clube dos exportadores de petróleo, comparando-se aos países do Oriente Médio. Ora, mesmo com o campo de Tupi, as reservas brasileiras atingiriam cerca de 13 bilhões de barris, um salto importante que nos elevaria a um patamar próximo ao México, com 15 bilhões de barris, mas ainda distante dos 80 a 130 bilhões de barris de países como Venezuela, Kuwait e Iraque.

Desde então tem havido várias declarações e desmentidos, oficiais ou não, mas já não há dúvidas de que o potencial é gigantesco. O megacampo Carioca, ao sul, pode ter uma capacidade de seis vezes a de Tupi. Bancos como o Credit Suisse e UBS já trabalham com estimativas de investimento no setor com base numa reserva brasileira de 50 bilhões de barris. Já há relatórios que indicam que as reservas podem atingir mais de cem bilhões de barris, e alguns especialistas são ainda mais otimistas: acreditam que as reservas brasileiras de petróleo e gás estarão entre as cinco maiores do mundo! Leia o resto do artigo »

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elevou o tom neste domingo às vésperas do encontro sobre segurança alimentar no mundo, no que se torna um debate entre alimentos e biocombustíveis. O encontro reunirá dezenas de chefes de Estado na Agência das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), em Roma, de terça até quinta-feira.

Por: Luciana Sergeiro, Editora 

Publicado: Portal VERMELHO

Para Lula, o vilão não é o etanol, e sim o preço do petróleo, pela alta de preços dos alimentos e pelo retorno da inflação ao centro das preocupações globais. Disse que nenhum país tem autoridade moral ou política para criticar o etanol brasileiro e culpou a especulação com o preço do petróleo nos mercados futuros.

Em entrevista de uma hora concedida sob os afrescos da Galeria Cortona, no palácio da embaixada brasileira na Piazza Navona, o presidente chegou a suar ao desmontar os argumentos que vinculam a alta de preços dos alimentos à crescente produção de biocombustíveis.

“Não vamos nos curvar diante das criticas que nos fazem, quando por trás há interesses eminentemente econômicos e comerciais”, afirmou Lula, sem citar expressamente os produtores de petróleo. “O Brasil hoje não é coadjuvante. Fica mais visado e as pessoas começam a bater. Nessa guerra comercial não temos de ficar nervosos, temos de entrar nela preparados. O Brasil faz esse debate inclusive quando tem auto-suficiência em petróleo.” Leia o resto do artigo »

RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris – Segundo o editorial de hoje do jornal Valor Econômico (clique aqui só para assinantes), União Estados e Municípios tiveram uma arrecadação superior a soma dos seus respectivos gastos. No acumulado dos quatro primeiros meses do ano, o superávit atingiu a marca de 0,76% do PIB (o Produto Interno Bruto), ou R$ 61,6 bilhões.

Como ressalta o próprio editorial do diário, “Ao produzir um superávit nominal, o Estado brasileiro não pode ser acusado de ter uma política fiscal expansionista e, assim, de contribuir para o aquecimento da demanda agregada e, por conseqüência, para o aumento da inflação. Mesmo críticos da política fiscal do governo federal reconhecem isso.”.

A partir da declaração do Valor, que certamente não é um jornal de esquerda, inferimos o desatino da política monetária do Banco Central. Se o Executivo não é responsável por uma possível “pressão de demanda”, por que mantel tal política de juros?

O aumento do preço do petróleo e dos alimentos tem pressionado a inflação. Entretanto, o remédio amargo da taxa de juros não é o melhor antídoto para curar pressões inflacionárias oriundas de choques de preços.

Talvez o mais inteligente seria desenvolver políticas direcionadas – por exemplo, subsídios e investimentos em áreas específicas – para os setores envolvidos na alta dos preços. Todavia, é sabido que a taxa de juros neste patamar serve para o duplo propósito de conter a inflação e encher os cofres das grandes instituições financeiras.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

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Novo livro de Pochmann

Em 2000, o Brasil ocupava o terceiro lugar no ranking do desemprego mundial, apesar de contar com a quinta maior população do globo. Na época, apenas 54% dos ocupados brasileiros recebiam salários. Em novo livro, Marcio Pochmann analisa políticas econômicas que alimentaram esse quadro e propõe alternativas.

Fonte: Agência Carta Maior

SÃO PAULO – Partindo de dados alarmantes sobre o aumento do desemprego no Brasil, em 2002, Marcio Pochmann – atual presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) – faz uma análise criteriosa da relação entre a falta de trabalho e a adoção de políticas econômicas desfavoráveis ao país, em seu novo livro, O emprego no desenvolvimento da nação, lançado pela Boitempo.

Em 2000, o Brasil ocupava o terceiro lugar no ranking do desemprego mundial, apesar de contar com a quinta maior população do globo. Na época, apenas 54% dos ocupados brasileiros recebiam salários. Em 1980, dois em cada três trabalhadores recebiam salários e, dentre eles, 70% tinham emprego formal.

Entender os fatores que possibilitaram tais transformações é o principal objetivo de Pochmann em seu novo livro. Além disso, ele reflete sobre a possibilidade de uma alternativa econômica que leve em conta as características e as necessidades do Brasil e, principalmente, apresente políticas de estímulo ao emprego e melhor divisão de renda.

O autor propõe o abandono do que chama de economia do bonsai, baseada na condenação do investimento público e na manutenção de um salário mínimo baixo, e a adoção da economia da jabuticaba, brasileira na essência, que combinaria democracia com crescimento econômico sustentado. Em O emprego no desenvolvimento da nação, Marcio Pochmann apresenta uma importante contribuição para a discussão de aspectos fundamentais relacionados à dinâmica do emprego no Brasil.

Sobre o autor

Marcio Pochmann é economista, doutor em Ciência Econômica pela Unicamp, universidade onde é professor livre-docente. Preside, desde 2007, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). É autor do livro O emprego na globalização, também publicado pela Boitempo.

Delfim Netto

Fonte: CartaCapital

Um jovem e brilhante economista, William Poole, publicou em 1970 um artigo que hoje podemos classificar como seminal, pelas conseqüências acadêmicas e práticas que provocou. Poole viveu o “monetarismo” acadêmico. Terminou a carreira no mais alto posto de policy maker: a presidência do Federal Reserve Bank of St. Louis, da qual se despediu em março de 2008. Em termos muito simples, as conclusões de Poole mostraram que o uso da base monetária ou, alternativamente, da taxa de juro para manter a economia crescendo sem inflação em torno do PIB objetivado depende da natureza dos choques no mercado de bens e no mercado monetário, o que talvez explique as dúvidas que até hoje assaltam os bancos centrais.

Publicou, ao deixar o cargo, uma reflexão que vale a pena ler. Ela começa assim: “Muito do meu pensamento nos últimos dez anos como presidente do FRB of St. Louis destinou-se à política monetária. De um lado, à estratégia (os grandes objetivos: estabilidade dos preços e crescimento econômico real) e, de outro, à tática (as ações). Especificamente, concentrei-me em entender como as ações se ajustam à estratégia”.

Antes de prosseguir, é bom registrar que uma pesquisa (não “científica”), feita em fevereiro deste ano pelo St. Louis com 382 economistas, se concentrava em uma pergunta: “Qual deve ser o objetivo número 1 da política monetária?” A questão produziu as seguintes respostas: estabilidade dos preços (39%), máximo emprego (33%), taxa de juro real de longo prazo moderada (7%), estabilidade do sistema financeiro (15%) e taxa de câmbio valorizada (6%). Um terço dos economistas tem como objetivo número 1 ou a estabilidade dos preços ou o máximo emprego (isto é, o maior crescimento real). Leia o resto do artigo »

John Maynard Keynes apresentou na década de 1920 uma instigante reflexão em “The end of laissez-faire”. A Grande Guerra (1914-18) provocara mudanças profundas e algumas pessoas sentiam que o mundo entraria em uma nova fase. Keynes foi um expoente de seu tempo e sua obra ainda instiga profundas reflexões.

THE END OF LAISSEZ-FAIRE (1926)

John Maynard Keynes

Note

This essay, which was published as a pamphlet by the Hogarth Press in July 1926, was based on the Sidney Ball Lecture given by Keynes at Oxford in November 1924 and a lecture given by him at the University of Berlin in June 1926.

I

The disposition towards public affairs, which we conveniently sum up as individualism and laissez-faire, drew its sustenance from many different rivulets of thought and springs of feeling. For more than a hundred years our philosophers ruled us because, by a miracle, they nearly all agreed or seem to agree on this one thing. We do not dance even yet to a new tune. But a change is in the air. We hear but indistinctly what were once the clearest and most distinguishable voices which have ever instructed political mankind. The orchestra of diverse instruments, the chorus of articulate sound, is receding at last into the distance. Leia o resto do artigo »

O Estado brasileiro tem, portanto, essencial e prioritária responsabilidade com a preservação da integridade do território nacional, isto é, em sua extensão e qualidade. Trata-se de cuidar para que os futuros brasileiros se encontrem amparados por uma reserva de recursos no mínimo equivalente àquela de que a geração atual dispõe.

*Por Katia Alves

Wanderley Guilherme dos Santos

Publicado originalmente no Valor 

A Amazônia é matéria de soberania. Em segundo lugar, apresenta desafio à promoção de um desenvolvimento ecologicamente sustentável. Em último caso, trata-se de integrá-la a qualquer custo imediato. Integrar a Amazônia e o Centro-Oeste. Depõe a história que a sustentabilidade é recuperável – até animais extintos são trazidos à vida pela reprodução do DNA. A perda de território nunca foi. Não existem dois mapas geográficos iguais entre si. Quero dizer, mapas históricos ou contemporâneos. Sem dúvida, fauna, flora e epiderme do planeta têm sido profundamente sacrificadas pela intervenção humana, século após século, mas o traçado de fronteiras e o poderio dos países são igualmente mortais. Nenhum império resiste ao tempo (lembrar o império soviético), mas pode durar bastante, vide o império romano.

A propósito, os Estados Unidos não param de expandir-se ao Norte, ao Sul, a Oeste e, pelo estacionamento de tropas, também a Leste, tendo colaborado para modificações geográficas em, pelo menos, três continentes. Nem sempre pelo convencimento ideológico. Na contabilidade de Robert Kagan, estrategista da Carnegie Endowment for International Peace, “entre 1989 e 2001, os Estados Unidos intervieram no exterior, pela força, mais freqüentemente do que em qualquer outro período de sua história – com média de uma nova ação militar significativa a cada 16 meses – e muito mais do que qualquer outro poder no mesmo espaço de tempo”. (“The Return of History and the End of Dreams”, 2008, pág. 50).

Francis Fukuyama, depois de analisar as crises internacionais que ocorreram no mesmo período, em “State-Building – Governance and World Order in the 21st Century” (2004), aconselha aos americanos que exportem, por assim dizer, estruturas estatais de preferência a instituições políticas democráticas. Segundo Kagan, o mundo não deve alimentar dúvidas sobre o provável comportamento dos Estados Unidos no desenrolar do atual conflito entre as democracias e o que ele designa por autocracias. Leia o resto do artigo »