Por Katia Alves

Márcio Pochmann, afirma abaixo que neste começo do Século XXI, o Brasil diferencia-se muito daquele do final do Século XIX. Abandonou o primitivismo da estratificação social – que assegurava somente 10% da população alfabetizada e menos de 5% da população adulta participante do processo eleitoral, no entanto a estrutura fundiária ainda guarda alguma relação com 1850: os novos-ricos da financeirização se integram no neoagrarismo pouco produtivo.

 Em relação ao processo de integração social percebe-se a distância que continua a separar a população branca, seja pela significativa diferenciação salarial, ocupacional, de bem-estar especialmente, do segmento não-branco.

No plano tributário, os avanços se mostraram pouco efetivos, sobretudo quando se considera que no país o imposto continua a ser cobrado proporcionalmente mais dos pobres. O aumento na desigualdade de renda ocasionada pelo sistema tributário no Brasil tem forte impulso a partir da elevação da carga tributária desde a década de 1990.

Publicado no Valor 

Por Márcio Pochmann

O movimento republicano do final do Século XIX constituiu-se travestido na vontade de transformar profundamente o Brasil arcaico. Para isso trouxe consigo as sementes reformistas que se orientavam à alteração profunda da estrutura socioeconômica nacional herdada do antigo Império.

Na visão de Rui Barbosa, por exemplo, a superação do agrarismo anacrônico de então deveria ser acompanhada da desfeudalização da propriedade. Assim, a alteração da estrutura fundiária pressuporia a difusão de inúmeros produtores rurais, capaz de conformar uma nova e ampla base social necessária à sustentação da nova política republicana.

Da mesma forma, Joaquim Nabuco defendia ardentemente a realização de reformas coincidentes com a própria abolição da escravatura, o que permitiria a construção de uma nova e moderna ordem social no Brasil. Seu objetivo principal era a reorganização das bases de valorização do trabalho nacional necessário à consolidação da civilização brasileira assentada na ascensão dos miseráveis e ex-escravos à condição de operários no país democrático e industrial.

Por fim, em conformidade com Manuel Bonfim, o Brasil republicano deveria passar pela implementação de uma profunda reforma tributária, compatível com o fim da iniqüidade que fazia com que os pobres e os desfavorecidos concorressem com maior parte das rendas públicas arrecadadas. Uma democracia dificilmente seria plena sem a adoção majoritária do imposto progressivo ao recurso de cada contribuinte, bem como sem o seu emprego no custeio dos serviços públicos de interesse geral. Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

Conforme declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o intuito é transformar a empresa Eletrobrás, hoje uma holding sem grande poder de fogo, na “Petrobras do setor elétrico”, assumindo a liderança dos setores de geração e transmissão de energia no Brasil.

“O grande objetivo do governo é intervir no mercado de energia por meio da participação da Eletrobrás em leilões de usinas de interesse estratégico, mas com taxas de retorno mais baixas para reduzir o preço final da tarifa para o consumidor”

Outra medida do plano estratégico cogitada pelo mercado seria uma forte injeção de capital do governo na Eletrobrás, com recursos do Tesouro ou Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Por Paulo Paiva e Zulmira Furbino

Publicado no Estado de Minas

O governo quer transformar a empresa na “Petrobras do setor elétrico”, assumindo a liderança nas áreas de geração e transmissão de energia no país. Outro objetivo da megaestatal será desenvolver ações para a integração energética da América do Sul, com atuação na Bolívia, Venezuela, Argentina, Uruguai e Peru. O plano está pronto e deve ser anunciado pelo presidente lula nos próximos dias.

Plano estratégico para transformar a empresa na Petrobras do setor elétrico já está praticamente pronto. Objetivo do governo é atuar de forma mais agressiva no setor

O plano estratégico que vai turbinar a Eletrobrás já está praticamente pronto e deve ser divulgado nos próximos dias pelo governo federal. O objetivo da mudança, conforme declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é transformar a empresa, hoje uma holding sem grande poder de fogo, na “Petrobras do setor elétrico”, assumindo a liderança dos setores de geração e transmissão de energia no Brasil. Além disso, a empresa deverá incrementar sua atuação no exterior, com foco na integração energética da América do Sul. “Posso garantir que a espinha dorsal do plano está pronta, elaborada pelo Ministério da Casa Civil. A divulgação vai depender da pressa do governo, principalmente em função das eleições deste ano”, diz uma fonte do setor. Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro

Os investimentos estrangeiros em atividades agrícolas, de extração mineral e petróleo estão crescendo em um ritmo maior que nos ramos da indústria e serviços, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo o estudo do Ipea, esse aumento está relacionado à expansão dos mercados de biocombustíveis, de alimentos e outros insumos, processo este vitaminado pela alta de preços desses produtos..

Até o final de setembro, deverá ir a leilão o conjunto de linhas de transmissão ligando o complexo das usinas que serão construídas no rio Madeira (Rondônia) ao município de Araraquara (SP). O governo já publicou no Diário Oficial da União uma resolução do Conselho Nacional de Desestatização (CND) que propõe a inclusão dessas linhas no Programa Nacional de Desestatização. 

Publicado em: Agência Carta Maior 

Até o ano 2000, o setor primário da economia brasileira participava com pouco mais de 2% do total de investimentos estrangeiros. Em 2007, esse índice chegou a 14%, totalizando investimentos na ordem de US$ 12 milhões (um crescimento da ordem de 500%). Setor energético também é alvo de interesse do grande capital internacional.

Os investimentos estrangeiros em atividades agrícolas, de extração mineral e petróleo estão crescendo em um ritmo maior que nos ramos da indústria e serviços, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Até o ano 2000, o setor primário da economia brasileira participava com pouco mais de 2% desse total de recursos. Em 2007, esse índice chegou a 14%, totalizando investimentos na ordem de US$ 12 milhões (um crescimento da ordem de 500%).

Segundo o estudo do Ipea, esse aumento está relacionado à expansão dos mercados de biocombustíveis, de alimentos e outros insumos, processo este vitaminado pela alta de preços desses produtos. O grupo inglês Clean Energy Brazil, por exemplo, desembolsou em um ano U$ 200 milhões no setor canavieiro, adquirindo o controle pleno de três usinas de etanol e açúcar. Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro 

Um projeto de lei com a finalidade de incentivar a utilização de energia solar poderá ser votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ),prever a instituição, pelos municípios, de normas para que edificações de uso coletivo contenham sistemas de aquecimento de água através de energia solar.

De acordo com o projeto, a concessão de financiamentos habitacionais pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) fica condicionada à instalação de sistema de aquecimento por meio da energia solar. A proposta prevê ainda que as normas a serem fixadas pelos municípios devem considerar as diferenças climáticas de cada região.

Essas medidas apesar de serem importantes para contribuírem com o meio ambiente e implementação de uma nova fonte de energia. Não demonstra os impactos que esta irá provocar junto ao consumidor final, quanto será o custo de implantação desses sistemas e o quanto a população deverá pagar por este.

Publicado em: JB Online

Um projeto de lei com a finalidade de incentivar a utilização de energia solar poderá ser votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião marcada para esta quarta-feira. A proposta, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) para prever a instituição, pelos municípios, de normas para que edificações de uso coletivo contenham sistemas de aquecimento de água com essa modalidade de energia. Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro

Para as autoriadades cubanas a confirmação das descobertas de petróleo veio em um momento ideal para seus planos de financiar a economia e os planos do governo atual. A reserva teria o equivalente a 10 bilhões de barris de petróleo. Podendo ser o dobro desta projeção se considerar as reservas em águas profundas. A oferta de petróleo no País será superior a demanda, segundo Rivero.

Portanto o objetivo é tornar-se um exportador de petróleo nos próximos anos e utilizar o dinheiro para financiar a economia. O embargo americano poderia estar ameaçado diante das descobertas. O governo cubano afirma que negocia com a Petrobras um dos melhores blocos na região, próximos à costa. “Queremos uma cooperação com a Petrobras para a transferência de tecnologia, especialmente para as reservas que estão em águas profundas.”

Publicado em: Jornal do Commercio

Autoridades de Havana revelaram ontem que comprovaram a existência de uma reserva com bilhões de barris de petróleo no Golfo do México, em pleno boom do preço do petróleo, maior do que as estimativas americanas já apontavam sobre a área.

“Vamos mudar a história da ilha”, afirmou Fidel Rivero, presidente da Cupet, a estatal cubana de petróleo.

Por décadas, Cuba dependeu da energia soviética para conseguir manter sua economia.

Nos últimos anos, porém, fez um acordo com a Venezuela para comprar petróleo mais barato.

Agora, quer sua independência energética e até conquistar mercados.
Com o barril a mais de US$ 140,00, as autoridades cubanas admitem que a confirmação das descobertas veio em um momento ideal para seus planos de financiar a economia e os planos do governo atual.

Segundo dados do governo americano, a reserva teria o equivalente a 10 bilhões de barris de petróleo. Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

Os grandes líderes de petróleo se reuniram em Madri no Congresso Mundial do Petróleo para debater o futuro da energia barata. As novas reservas brasileiras oscilam entre admiração e esperança e a incerteza sobre qual será o rumo que o País tomará diante de suas novas riquezas.

Representantes do governo da Holanda e o próprio presidente da OPEP insinuaram que se trata de algo expressivo. As descobertas no Brasil ainda ocorrem em um momento em que as projeções apontam que demanda vai continuar crescendo acima da oferta.

As multinacionais já anunciaram que vão pressionar o governo contra a idéia de uma revisão da lei e a eventual criação de uma empresa 100% nacional para explorar as futuras reservas no Brasil.

Durante o evento, não faltaram questões ainda sobre o impacto das reservas na economia do País, Gabrielli, presidente da Petrobras, admite que está “preocupado” com a possibilidade de o Brasil sofrer a “doença holandesa” – a teoria aponta para a desindustrialização dos países onde se encontra petróleo e a valorização exagerada da moeda local.

Publicado no Jornal do Comércio

Por Jamil Chade  

Diante da perspectiva do fim da era da energia barata, esses nomes se tornaram focos de atenção para americanos, europeus e asiáticos. Na semana que passou, os maiores líderes do setor se reuniram em Madri no Congresso Mundial do Petróleo, para debater o futuro da energia. Com a previsão de que descobertas serão cada vez mais raras, as novas reservas brasileiras oscilam entre admiração e esperança e a incerteza sobre qual será o rumo que o País tomará diante de suas novas riquezas.

Nos corredores e salas de imprensa, o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, foi obrigado a responder uma dezena de vezes que não sabe ainda qual o volume de petróleo dessas reservas. “Sabemos que temos muito”. Representantes do governo da Holanda insinuaram que as grandes empresas já teriam feito seus cálculos e, de fato, o potencial seria enorme. O próprio presidente da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), Chakib Khalil, deixou claro que se trata de algo expressivo, que pode mudar a geografia da exploração no mundo.

As descobertas no Brasil ainda ocorrem em um momento em que as projeções apontam que demanda vai continuar crescendo acima da oferta. “Não há problema de falta de petróleo. Temos isso por pelo menos 50 anos sem nenhum problema”, afirmou Khalil. “Mas o problema é a produção. ” Por ano, a Chevron alerta que o mundo terá de investir cerca de US$ 120 bilhões em produção se quiser chegar em 2030 com um abastecimento adequado. Leia o resto do artigo »

Por Katia Alves

O autor declara abaixo que enquanto na maioria dos países desenvolvidos, a ocupação no meio rural é muito reduzida e não representa mais que 5% do total da força de trabalho, as políticas públicas para o setor não deixam de ter um papel fundamental na determinação da ocupação no campo e da alta produtividade do setor.

Já no Brasil, onde a existência de trabalhadores não-urbanos ainda é significativa, representando uma ocupação a cada cinco existentes, as políticas públicas no meio rural ainda estão por receber maior atenção na agenda do emprego

Publicado originalmente no Monitor Mercantil

Por Ranulfo Vidigal

Um questionamento que diversas vezes permeia as discussões sobre pobreza, concentração da renda e da riqueza na América Latina é se este quadro resulta da forte concentração de ativos, principalmente das terras.

Alguns autores argumentam que a simples distribuição de terras férteis e produtivas, com pouco investimento como ocorre atualmente no Brasil, não altera os altos níveis de concentração de renda e pobreza dos pequenos produtores.

Por outro lado, historicamente, o principal fator associado à pobreza e aos elevados níveis de concentração da renda é o peso da força de trabalho ocupada nas atividades de baixa produtividade na agricultura e no emprego urbano informal.

Afirmam diversos autores, inclusive, que a reforma agrária só se revelaria uma política efetiva de distribuição de renda quando resultasse em elevação da produtividade do trabalho na agricultura. Nosso país ainda apresenta uma massa de empregados no meio rural cujas atividades não têm nenhuma relação com o progresso técnico.

Enquanto na maioria dos países desenvolvidos, a ocupação no meio rural é muito reduzida e não representa mais que 5% do total da força de trabalho, as políticas públicas para o setor não deixam de ter um papel fundamental na determinação da ocupação no campo e da alta produtividade do setor. Leia o resto do artigo »

Por Gustavo Antônio Galvão dos Santos

O Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão de Setores Sociais Básicos (PMAT) tem o objetivo de financiar investimentos na melhoria da gestão tributária dos municípios. O programa tem origem no diagnóstico de que existe um potencial não explorado de arrecadação municipal.

O PMAT é um programa do BNDES lançado em agosto de 1997. O objetivo inicial do programa era contribuir para a melhoria da gestão tributária dos municípios. Posteriormente, o programa incluiu outros aspectos de gestão, como controle de gastos e racionalização do uso de recursos públicos, além de melhoria da qualidade de atendimento ao cidadão e maior transparência na ação governamental.                           

Este trabalho objetiva propor um método para estimar esse potencial. Essa estimativa será útil para os municípios e para o BNDES. Os primeiros poderão usá-la para fazer um pré-diagnóstico das suas deficiências arrecadatórias e, assim, planejar mais adequadamente seus projetos. O Banco poderá usá-la em três atividades fundamentais: fomento, avaliação de projetos e acompanhamento. Além de propormos o método, mostramos seus resultados para os dados municipais do Finbra – Finanças do Brasil de 2005.

Para ler mais clique aqui