Por Paulo Passarinho*

O assunto virou pauta permanente em rádios, revistas, jornais, telejornais e afins.

O presidente Lula, em mais um arroubo pseudonacionalista, declara que as reservas de petróleo descobertas na chamada área do pré-sal “são do povo brasileiro”. Mas, em seguida, já se emenda e acrescenta que haveria a possibilidade de exploração das reservas pelo capital estrangeiro.

Claro! Uma no cravo, outra na ferradura. Bem ao seu jeito.

Há quem afirme que ele já se definiu pela criação de uma nova estatal, para “cuidar do pré-sal”.

O problema é que agora será difícil conciliar os interesses estabelecidos em torno do negócio do petróleo. Depois da quebra do exercício do monopólio da União pela Petrobrás, no governo de FHC, os interesses privados, e estrangeiros, se impuseram. De lá para cá, o dito monopólio – mantido na Constituição – virou uma quimera.

A atual Lei do Petróleo (nº 9478/97), em seu artigo 3º, garante que “pertencem à União os depósitos de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos existentes no território nacional, nele compreendidos a parte terrestre, o mar territorial, a plataforma continental e a zona econômica exclusiva”. O artigo 4º acrescenta que da pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás, até o refino, importação e exportação, e transportes dos mesmos, tudo é monopólio da União.

Porém, bem ao estilo de nossas tradições formalistas e ambíguas, já no artigo 5º da mesma Lei é definido que “as atividades econômicas de que trata o artigo anterior (…) poderão ser exercidas, mediante concessão ou autorização, por empresas constituídas sob leis brasileiras, com sede e administração no país”.

O artigo 21 volta a falar do monopólio da União, mas para colocar toda a administração da coisa nas mãos da ANP – A Agência Nacional do Petróleo. E o artigo 23 define que as atividades de exploração, desenvolvimento e produção do petróleo e gás natural serão exercidas mediante contratos de concessão.

Como golpe de misericórdia – ou de esperteza, dos interesses privados – o artigo 26 confere ao concessionário a propriedade do petróleo e gás produzidos. Leia o resto do artigo »

RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris - A crise econômica mundial tem trazido incertezas consideráveis aos diferentes países no que tange a melhor estratégia de política econômica a ser seguida. Os economistas alinhados à ortodoxia econômica, que até pouco tempo atrás exaltavam a “qualidade” da política econômica, atribuem as atuais fraquezas do país frente à crise que se avizinha à inconsistência de política econômica.

Para muitos deles, o país não tem feito o esforço fiscal necessário para alcançar uma taxa de juros em níveis civilizados. Além disso, a falta de reformas microeconômicas criaria uma insegurança jurídica que inibiria os investimentos. Por fim, a meta de inflação deveria ser seguida a risca para colaborar com a formação de expectativas por parte do mercado.

Em primeiro lugar, é absolutamente questionável a existência de uma correlação estatística significante entre política fiscal e taxa de juros. Joseph Stgiltz, Dani Rodrik, Barry Eichengreen, dentre outros importantes economistas, colocam em dúvida tal relação. A taxa de juros é estruturalmente mais alta em países periféricos, dado o caráter inconversível da nossa moeda, ou seja, pelo fato da mesma não cumprir a função reserva de valor no plano internacional. Ademais, as altas taxas de juros são utilizadas para valorizar a taxa de câmbio com vistas a manter a inflação dentro da meta, dado que o passthrough, isto é, a variação da taxa de inflação resultante de uma variação da taxa de câmbio, é minimizada.

 O argumento da insegurança jurídica tampouco parece ser o principal problema para a falta de investimentos. Num país periférico com taxas de juros e de câmbio extremamente voláteis torna-se difícil estabelecer uma estrutura de financiamento de longo prazo. Por esta razão, faz-se necessária a intervenção direta do Estado em investimentos de longa maturação. Os anos de neoliberalismo e desmonte do Estado parecem ter contribuído para a escassez de investimentos. Já para controlar a volatilidade das taxas de câmbio e de juros, seria necessária a introdução de controles de capitais, de forma a selecionar os fluxos de capitais desejáveis, ou seja, aqueles ligados, direta ou indiretamente, ao investimento produtivo.

Por fim, a inflação não pode ser a única meta da autoridade monetária. Como demonstram as experiências do Federal Reserve Bank (FED, ou o Banco Central norte-americano) e do Banco central Europeu (BCE), taxas civilizadas de inflação devem ser alcançadas, mas sem perder de vista o crescimento econômico. Portanto, a meta não deve ser alcançada a custa de recessões e desemprego.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

Por David Kupfer

Fonte: Valor Econômico (20/08/08)

Provavelmente o principal elo econômico entre Brasil e Noruega por décadas, o bacalhau está sendo agora suplantado por uma outra mercadoria, que costuma ocorrer em águas muito mais profundas: o petróleo. Nesse caso, o interesse brasileiro está focalizado menos no produto em si e mais no modelo sui generis de organização da indústria norueguesa do petróleo, que é apoiado em um ente estatal gestor das reservas, uma empresa de economia mista líder na produção e um fundo soberano desenhado para assegurar a distribuição intertemporal da riqueza petrolífera. 

Desde que adotou como paradigma a produção offshore, a Petrobras seguiu com tremenda eficiência uma trajetória de capacitação em inovação e produção em águas cada vez mais profundas. O resultado do sucesso é facilmente visível em números. Apenas nos últimos 10 anos a produção de petróleo no Brasil mais que duplicou, passando de 900 mil para 1.900 mil barris/dia, enquanto a geração de royalties e participações especiais para o governo evoluiu de meros R$ 200 milhões para mais de R$ 15 bilhões. O esforço de investimento do setor petróleo esperado para esse ano deve passar a casa dos R$ 35 bilhões, seis vezes mais que o realizado em 97. Com tudo isso, o fato mais marcante – e de maiores implicações para a reflexão – é que a participação das atividades relacionadas ao setor petróleo passou de 2% para 10% do PIB do Brasil. 

Se essa trajetória de expansão, mesmo incremental, já foi capaz de fazer do petróleo um carro-chefe da economia brasileira, é fácil imaginar a ruptura que significa o anúncio das descobertas das grandes acumulações de petróleo na camada de pré-sal, que se estende pela plataforma continental de Santa Catarina até o Sul da Bahia, 6.500 metros abaixo do nível do mar e sob lâmina d´água de 2.500 metros de profundidade. Para se ter uma idéia da dimensão da descoberta, enquanto todo o petróleo já extraído no Brasil perfaz o montante de 11,5 bilhões de barris e o volume das reservas provadas hoje é de 12 bilhões de barris, as reservas prováveis do pré-sal poderão facilmente passar os 80 bilhões de barris.  Leia o resto do artigo »

Por Luís Nassif

Fonte: Projeto Brasil

Os recursos do pré-sal tem que ser claramente identificados e sua destinação discutida com todo o país. Se não for isso, entrará no orçamento público, será gasto sem nenhum planejamento, abrindo espaço apenas para o desperdício e o populismo.

Por isso, em princípio a criação da Petrosal é salutar, assim como a de um fundo soberano, para gerir os dólares obtidos com a venda de petróleo.

É evidente a importância de se analisar e fiscalizar o modelo de criação da Petrosal, visando impedir que se transforme em cabide de emprego ou atue sem transparência. Mas o espaço institucional a ser ocupado é importante.

A lógica da exploração do pré-sal é a mesma de qualquer produto relevante e finito – como o caso do cobre, no Chile. O petróleo não irá durar para sempre. Por isso mesmo, parte do que render agora tem que ir para um fundo que aplique na construção do futuro. Essa tem sido a tônica de todos os fundos soberanos, seja do Chile ou dos Emirados Árabes. Dubai aplicou bem seus recursos e hoje pode viver sem os royalties do petróleo. Leia o resto do artigo »

By Barry Eichengreen

Financial Times (08/18/2008)

One of the chief ways financial market participants make sense of events is by drawing parallels with the past. The subprime crisis, when it first erupted, was widely perceived as the most dangerous financial crisis since the 1930s. The implication was that it was critical to avoid the policy mistakes that transformed that earlier crisis into a macroeconomic disaster. The lesson drawn was that it was important to avoid an excessively tight monetary policy.

Now, with inflation rising, the popular parallel is not the deflationary 1930s but the stagflationary 1970s. Again the implication is that it is important for policymakers to avoid past mistakes. In this case past mistakes mean a monetary policy that allows inflation expectations to become unanchored.

In fact both analogies are misleading, precisely because market participants and policymakers are aware of this history. Their awareness means that financial history never repeats itself in the same way. Biochemists can replicate their experiments because molecules do not learn. Central bankers lack this luxury. Leia o resto do artigo »

Fonte: Jornal Surgente – Sindipetro-RJ

Agência Petroleira de Notícias

Por mais que a Petrobrás alardeie sua postura de responsabilidade social e ambiental, os fatos concretos demonstram que a empresa ainda deixa muito a desejar nesse sentido. Além de pouco investir em projetos ambientais e destinar a maior parte dos recursos a Organizações Não Governamentais e não a políticas públicas, a Petrobrás financia agora um projeto para a Baía de Guanabara, a dragagem do Canal do Cunha, amplamente questionado por especialistas e movimentos sociais.

Uma série de profissionais, entidades e movimentos sociais realizaram no último dia 2/8 o Seminário Popular sobre a Despoluição Integrada do Canal do Cunha e a Preservação da Serra da Misericórdia – Baía de Guanabara, que discutiu os principais projetos e obras prometidas para a região. Um dos temas do evento foi justamente o projeto de dragagem do Canal do Cunha, elaborado em 1997 como parte do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara. Inicialmente orçado pelo governo do estado entre R$ 40 e 60 milhões, o projeto sofreu um inchamento orçamentário e atualmente está na casa dos R$ 200 milhões. Leia o resto do artigo »

Antonio Delfim Netto

Valor Econômico – 19/08/2008

Depois de termos mencionado num artigo publicado neste mesmo espaço o discurso de Ben Bernanke, o atual chairman do Federal Reserve dos EUA (o famoso Fed), que abriu a 53ª Conferência Anual do Federal Reserve Bank of Boston, no dia 9 de junho último, recebemos pedidos de atentos leitores solicitando mais informações sobre ele. É o que fazemos agora, traduzindo (livremente) a parte pertinente às suas considerações sobre as expectativas inflacionárias. Depois de breve introdução, Bernanke afirma: “Concentrando-me nos principais tópicos do meu discurso, abordarei, brevemente, quatro problemas que interessam à formulação da política monetária: os preços das commodities e a inflação; o papel do custo do trabalho na precificação; as dificuldades de fazer política econômica em tempo real e os determinantes e efeitos das mudanças das expectativas inflacionárias”. Aqui só nos interessa a última questão: expectativas inflacionárias.

“Finalmente” – prossegue Bernanke após explorar os outros assuntos – “direi algumas palavras sobre as expectativas inflacionárias, que muitos economistas vêm como fundamental para a dinâmica da inflação. Há, entretanto, muito que não entendemos sobre elas, sua determinação e suas implicações. Vou dividir minha análise em três tópicos. 

Primeiro necessitamos entender melhor quais os fatores que determinam as expectativas inflacionárias da sociedade, tal como discuti com mais detalhes em uma conversa no National Bureau of Economic Research, transcorrida no último verão (10/07/2007). Ainda que existam muitas evidências que as expectativas têm se tornado mais bem ancoradas do que há algumas décadas, elas permanecem imperfeitamente ancoradas. Seria de bastante proveito para os próprios formuladores da política monetária que conhecessem mais acerca de como as expectativas inflacionárias são influenciadas por ela mesma, pela sua comunicação e por outros fatores econômicos, tais como os choques nos preços de petróleo. 

A crescente literatura sobre o aprendizado em modelos macroeconômicos parece ser um veículo útil para abordar muitos desses tópicos. No modelo tradicional, com expectativas racionais, estrutura econômica fixa e objetivos políticos estáveis, não há papel para aquele aprendizado por parte da sociedade. Nele existe normalmente uma única taxa de inflação de equilíbrio no longo prazo, que é perfeitamente antecipada: a sociedade não realiza inferências a partir das comunicações ou das ações dos banqueiros centrais. O fato, porém, é que a sociedade tem apenas informações incompletas tanto acerca da economia quanto dos objetivos dos formuladores da política, fatores que podem, aliás, mudar ao longo do tempo. Considerar a possibilidade de aprendizado por parte da sociedade é mais realista e, ademais, tende a gerar conclusões mais razoáveis a respeito de como as expectativas inflacionárias mudam e, em particular, de como elas podem ser influenciadas pela ação e pronunciamentos da política monetária. 

Humildade faz falta para o nosso Banco Central 

A segunda categoria de questões envolve os canais por meio dos quais as expectativas inflacionárias afetam a inflação presente. A via fundamental é a das expectativas para as negociações salariais, ou há outros mecanismos relevantes? Um achado algo perturbador sobre este problema foi revelado por uma pesquisa entre empresários acerca de decisões de como eles formam seus preços, conduzida por Blinder e outros (Asking about Prices, N.Y., 1998). Apenas uma pequena parcela dos entrevistados afirmou que a inflação agregada esperada afetava seus preços. Como podemos conciliar esse resultado com nosso forte pressuposto de que as expectativas são centrais para explicar a inflação? Talvez as expectativas afetem a inflação presente por meio de algum canal que seja relativamente indireto. A crescente literatura sobre fixação desagregada de preços talvez possa lançar alguma luz nessa questão. 

Finalmente, um grande conjunto de questões gira em torno de como o banco central pode monitorar da melhor maneira possível as expectativas inflacionárias do público. Existem muitas medidas de inflação esperada, incluindo expectativas colhidas junto a pesquisas em domicílios, previsões de economistas profissionais e informação extraída de mercados de ativos indexados à inflação. Infelizmente, as informações sobre as expectativas dos próprios formadores de preço são muito limitadas, especialmente a dos empresários. Qual das expectativas desses agentes é a mais importante para a dinâmica inflacionária, e como os banqueiros centrais podem extrair melhor a informação relevante a partir das várias medidas disponíveis?” 

Que falta fez essa humildade esclarecida para moderar a precipitada política monetária “tempestiva” do nosso Banco Central, tão a gosto dos “cientistas” do sistema financeiro nacional. Estes, obviamente, supõem “saber” muito mais do que Bernanke sobre como se “controla” as expectativas inflacionárias… 

Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento.

Por João Sicsú

Resumo: Este artigo busca apresentar as bases de uma estratégia de desenvolvimento para o Brasil. Para tanto, parte de algumas premissas básicas. A primeira é a de que não haverá desenvolvimento sem mobilização social. A segunda é que o desenvolvimento é fruto do planejamento, no qual o Estado tem papel fundamental. Ademais, uma estratégia de desenvolvimento deve conter pelo menos três partes: a descrição do Brasil que queremos, a definição de uma política macroeconômica para atingi-lo, e um conjunto de políticas públicas para realizar objetivos sociais abrangentes. Por fim, o texto destaca algumas intervenções macroeconômicas necessárias para atingir os objetivos propostos: política monetária de juros baixos, política cambial de taxas competitivas e política fiscal de tipo keynesiana.

Leia na íntegra.