Fonte: Valor Econômico, 27/11/2008.

No comando de um Estado de vocação exportadora – o Espírito Santo -, o governador Paulo Hartung (PMDB) acha que o melhor período para o Congresso aprovar a reforma tributária passou e a votação do projeto deve ser adiada. O motivo: a crise financeira internacional. “Nós já estamos vivenciando a crise”, disse Hartung em conversa ontem com o Valor.

“Vamos cortar um dobrado enorme em 2009, uma incerteza enorme sobre as receitas públicas, e não podemos adicionar mais incerteza num ambiente desses”, disse o governador capixaba. “A agenda 2009 complicou muito. Nos já temos problemas demais para tratar ano que vem para adicionar mais um”. 

O governador do Espírito Santo cita o caso de quatro grandes empresas instaladas no Espírito Santo para demonstrar que não há exagero no que afirma: 

1- A Arcelor Mittal Tubarão (antiga Companhia Siderúrgica de Tubarão, a CST) desligou um de seus altos-fornos. É a primeira vez que isso ocorre, em seus 30 anos de existência; 

2- A Vale já parou três usinas de “pelotização” no porto de Tubarão e começou um lento processo de demissão; 

3- A Aracruz, uma empresa com bons fundamentos, estava na contramão da questão financeira e está revendo contratos com fornecedores; 

4- A Samarco, localizada na região Sul do Estado, parou duas de suas três usinas de “pelotização” e deu férias coletivas aos funcionários. 

O Espírito Santo se posiciona contra a oportunidade de votação da reforma na mesma semana em que o secretário da Fazenda de outro Estado do Sudeste, São Paulo, condenou a pressa da Câmara em votar o projeto e foi acusado de agir por motivos eleitorais do governador José Serra pelo relator da proposta de emenda constitucional, o deputado Sandro Mabel (PR-GO). 

Hartung elogia tanto o relator Mabel quanto o presidente da comissão especial, deputado Antonio Palocci (PT-SP), a quem classificou de “parceiros”. Os dois, segundo Hartung, fazem um grande esforço para a “reforma andar, o problema é que a hora não pode ser essa, e o projeto tem de ser mais abrangente, na hora em que andar”. 

Hartung tem dúvidas técnicas sobre o projeto. Acha, a exemplo de outros governador, que a proposta não passa de uma unificação do ICMS, quando deveria ser um instrumento de desenvolvimento regional e da redução da carga. Ele pergunta quem vai ganhar e perder, como ocorre em toda reforma tributária. “A União”, questiona, para responder em seguida com outra pergunta: “Tá sobrando dinheiro”?  Leia o resto do artigo »

As instituições não podem permanecer imóveis diante de uma sociedade em plena mutação e em um mundo globalizado. Torna-se urgente redefinir o papel do Estado que, nos últimos anos, na Europa e América Latina, foi enfraquecido pelo lobby da governança mundial das agências internacionais.

Por Marilza de Melo Foucher

Fonte: LMD Brasil

Talvez a crise financeira e econômica impulsionada pelo templo do capitalismo neoliberal seja salutar para a social-democracia e a esquerda democrática, levando-as a pensar na redefinição do papel do Estado no socialismo democrático. O capitalismo, como previu Marx se fez universal e, hoje, assistimos a sua crise. Entretanto, devemos tirar lições do acontecido no século passado, não ceder a falsas verdades, manteve um pensamento aberto a outros pontos de vista. O momento é de balanço e busca de alternativas para o enfrentamento da globalização excludente, o que depende da capacidade de esquerda para criar um novo universo político de transformação social de re-politização global da realidade.

A esquerda européia não deve se contentar em fazer o diagnóstico da crise financeira. Ela deve reagir e fazer proposições face à desordem internacional deixada pela governança mundial e ditada pela doutrina neoliberal. Infelizmente, entre 1980 e 1990, anos em que a democracia social esteve no poder em vários países europeus, a reação crítica à globalização econômica foi mínima. Tampouco houve oposição ao modo de governança mundial não compartilhada – consolidada no início dos anos 1990 pelas grandes organizações internacionais (FMI e Banco Mundial). Os governos das grandes potências, ditos socialistas ou social-democratas, preferiram legitimar um novo imperialismo (multilateral), que, operado em forma de consórcio internacional, passou a ditar normas diretivas como referências maiores da doutrina econômica neoliberal.

As agências multilaterais prescreveram o receituário da “boa governança”, que refletia o poder hegemônico das finanças dos detentores do capital (norte-americanos e, em seguida, europeus). Eles pretendiam administrar o aparelho de Estado dos países do Sul, pelo centro do sistema do capitalismo mundial, neutralizando, dessa forma, o poder dos Estados como entidades reguladoras. Assim, os países periféricos, incluindo os emergentes, passaram a ser mais e mais desconsiderados no cenário internacional.

O mundo global em meio às normas neoliberais teria somente dois atores principais: as empresas e os consumidores. Para os teóricos da governança mundial, a concepção do Estado-Nação deveria ser enterrada. Esse passou a ser visto como intruso pelos novos teóricos. No seu lugar, deveria aparecer o Estado empreendedor – um bom acionista. Nesse sentido, se analisarmos a reação do presidente Bush, dos EUA, do presidente francês Sarkozy e da União Européia à crise, podemos afirmar que eles agem em coerência com a lógica neoliberal: o Estado intervém para salvar os bancos comerciais e passa ser acionista. Enquanto isso, na França, Sarkozy privatiza os serviços públicos e vai suprimir 13.600 postos de trabalho no setor da educação. O resto é retórica para ocupar o espaço da cena internacional e esquecer o resultado nefasto de sua política econômica destinada aos ricos. Leia o resto do artigo »

Brasil tem a segunda maior taxa de repetência escolar na América Latina, com 18,7% na escola primária…

Fonte:Jornal da Ciência

O Brasil perdeu quatro posições e caiu do 76º para 80º lugar, entre 129 países, no ranking de monitoramento das metas globais que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) divulga hoje.

O relatório analisa dados de 2006 referentes a matrículas no ensino primário, analfabetismo de jovens e adultos, repetência e evasão e paridade entre gêneros no acesso à escola. Além de países que tradicionalmente aparecem à frente do Brasil nesse tipo de comparação – Cuba, Argentina e México -, o índice brasileiro é inferior ao de Bolívia (75º lugar), Equador (74º), Venezuela (69º) e Paraguai (68º).

No topo da lista, está o Cazaquistão, com índice 0,995, na escala até 1, seguido por Japão, Alemanha e Noruega. Os últimos colocados são todos africanos. Na lanterna, com 0,408, aparece o Chade.

O relatório destaca que o Brasil é a única nação da América Latina com mais de 500 mil crianças em idade escolar sem estudar. Em 2006, segundo o texto, eram 600 mil. Isso deixou o Brasil no grupo de 17 nações nessa situação. Entre elas, Iraque (500 mil), Burkina Faso (1,2 milhão), Índia (7,2 milhões) e Nigéria (8,1 milhões), que está na pior situação. O Brasil tem a segunda maior taxa de repetência latino-americana, com 18,7% na escola primária. Apenas o Suriname tinha indicador pior, com 20,3%. A média na América Latina era de 6,4%, sendo de 2,9% nos países do Caribe.

Unesco prevê cumprimento da meta em 2015

A Unesco prevê, porém, que o Brasil conseguirá cumprir a meta de universalização do ensino primário, reduzindo para 200 mil o número de crianças fora da escola em 2015. O mesmo que Iraque e Senegal.

A entidade alerta que, no atual ritmo, o mundo não atingirá os objetivos de oferta e melhoria do ensino para 2015: pelo menos 29 milhões de crianças continuarão fora da escola primária (eram 75 milhões em 2006) e 700 milhões de jovens e adultos permanecerão analfabetos (era 776 milhões). A Unesco quer que os países ricos doem US$ 7 bilhões por ano às nações pobres para acelerar o ritmo. Leia o resto do artigo »

Luís Nassif

O primeiro é a constatação da mudança radical sobre o papel dos Estados Unidos no novo mundo. Ao contrário da Inglaterra, a grande hegemonia americana foi conduzida por suas grandes corporações, especialmente em três setores, a mineração-siderurgia, a indústria automobilística e o setor financeiro.

Coube a elas espalhar o poderio americano pelo mundo, os hábitos empresariais, a influência política. A diplomacia americana quase que caminhava atrás, respaldando suas ações.

Com o tempo, essa expansão levou à perda da identidade nacional, dos vínculos com o país. A expansão levou-as a privilegiar a produção de manufaturas na Àsia. Especialmente na China. Com o tempo, as linhas de produção foram transferidas para lá, reduzindo o potencial de emprego norte-americano.

Os ganhos eram na forma de dividendos recebidos e na expansão das instituições financeiras.

Nas décadas passadas, os EUA perderam a primazia da mineração e da siderurgia. Desde o começo da década, a primazia do setor automobilístico. Problemas trabalhistas em Detroit, erros de avaliação sobre os novos modelos (com alto consumo de combustível), fizeram com que gradativamente seu espaço no mercado passasse a ser ocupado primeiros pelos japoneses, depois pelos europeus, finalmente, pelos coreanos.

A bolha da tecnologia segurou a expansão do setor de telecomunicações. Manteve-se o da indústria de softwares.

Nos últimos seis meses, caíram os últimos símbolos do predomínio americano, os grandes bancos de investimento que, desde o início do século 20 representaram a ponta de lança do poderio americano.

Não significa a decadência americana, mas o fim do predomínio absoluto. Obviamente há no país um estoque imenso de pesquisa, inovação, capacidade gerencial, ambiente favorável de negócios. Mas, agora, sob um mundo bem mais equilibrado.

Ponto importante nesse jogo é o novo papel desempenhado pelos emergentes. Tanto as montadoras quanto os bancos têm garantido que poderão abrir mão de subsidiárias em vários países, menos em alguns emergentes – como o Brasil.

Não se sabe como o mercado interno norte-americano emergirá da crise atual. Barack Obama já deixou claro que implementará um programa similar ao New Deal, de Roosevelt. Ou seja, prioridade para as pessoas físicas, para a geração de empregos, para a solução da inadimplência dos mutuários.

É um desafio ciclópico, o de unificar a nação em torno de bandeiras de solidariedade, já que os beneficiários do modelo anterior ainda mantém a influência política – como acontece em todo final de ciclo. Leia o resto do artigo »

TIC Brasil Mercado, 19 de novembro de 2008:

A Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec) divulgou, na última quinta-feira (13), durante a 4º edição da Nanotec, um dos maiores eventos de nanobusiness da América Latina, que aconteceu em São Paulo, o estudo “Parques Tecnológicos no Brasil”. De acordo com a pesquisa, o país precisaria de investimentos, públicos e privados, da ordem de R$ 10,2 bilhões, nos próximos cinco anos, para que seu sistema nacional de inovação e empreendedorismo dê um salto de qualidade. A condição é que o salto seja impulsionado com a aplicação desses recursos na estruturação de cerca de 20 Parques Tecnológicos em regiões estratégicas do país. O estudo sobre os Parques tecnológicos no Brasil e no mundo apresenta um conjunto de proposições de políticas públicas para alavancar o segmento no país. O trabalho foi realizado em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), no período de fevereiro de 2007 a março de 2008, sob encomenda dos ministérios da Ciência e Tecnologia (MCT) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Segundo a pesquisa, que servirá como ponto de partida para futuras ações do MCT, o Brasil está atrasado quando o assunto é inovação e empreendedorismo, mas encontra-se em um processo de recuperação do tempo perdido. Em entrevista exclusiva à TIC Mercado, o professor José Eduardo Fiates, diretor da Anprotec, falou sobre os principais resultados da pesquisa. Para Fiates, o Brasil deve adotar uma política pública abrangente de apoio aos Parques Tecnológicos e às empresas instaladas neles.

TIC – O estudo mostra que o Brasil precisaria de investimentos da ordem de R$ 10,2 bilhões, nos próximos cinco anos, para que o sistema nacional de inovação e empreendedorismo seja de qualidade. Estrategicamente, para onde deve ser direcionado esse recurso?

José Eduardo Fiates – O estudo realizado apresenta subsídios e sugestões de estratégias para planejamento e apoio ao processo de desenvolvimento dos Parques Tecnológicos no Brasil. Dentre as principais sugestões, destacam-se a proposta de uma taxonomia para classificação e ordenação dos Parques Tecnológicos brasileiros, as diretrizes para implantação de uma Política Pública sistêmica e abrangente de apoio aos Parques e um conjunto de programas de apoio para viabilização dos Parques Tecnológicos e apoio a empresas instaladas em Parques. Importante ressaltar que estas propostas foram geradas com base na opinião de lideranças brasileiras do governo, academia e setor privado com interesses na área, bem como nas experiências internacionais mais bem sucedidas, seja pelos resultados econômicos ou pelos avanços científicos e tecnológicos que geraram. Estima-se que serão necessários entre R$ 70 milhões e R$ 120 milhões ao ano em investimentos provenientes da esfera pública para que 20 Parques, já existentes, consigam alavancar suas atividades, tornando-se centros de excelência naquilo que desempenham. Outros R$ 500 milhões devem vir da iniciativa privada. Esses 20 Parques deverão estar aptos a gerar 7.500 empregos diretos cada, com cerca de R$ 150 milhões retornando aos cofres públicos no formato de impostos. Atualmente, temos 65 projetos de Parques no País, apenas 11 estão em operação. Os demais estão em fase de estudos ou implantação. Precisamos destravar aspectos burocráticos, ligados à legislação, para que facilitemos a captação de recursos e parcerias. Vale lembrar que no próximo 16 de dezembro, a Anprotec se reunirá com a Comissão Interministerial MCT & MDIC para que se trate especificamente o tema “Política Pública de Parques Tecnológicos no Brasil”. A reunião contará com a presença do Secretário Executivo do MCT, Luis Antônio Rodrigues Elias, além dos demais membros da Comissão. O objetivo é apresentar a situação dos Parques Tecnológicos no Brasil e discutir demandas e oportunidades para a implementação de programas de apoio ao tema. Para realizar a reunião, a Anprotec se comprometeu em apresentar um portfólio objetivo com informações executivas sobre os Parques Tecnológicos em operação, implantação ou planejamento.

TIC – Qual o papel dos Parques Tecnológicos para promover a inovação? Leia o resto do artigo »

Opinião dos brasileiros em relação às ações afirmativas é contraditória

Polêmicas desde que começaram a ser implementadas, em 2002, no Brasil, as cotas para negros nas universidades continuam dividindo opiniões. Antônio Góis para a Folha de SP de 23/11/2008:

Se, por um lado, 51% da população se diz a favor da reserva de vagas para negros, por outro, 86% concordaram com a afirmação de que as cotas deveriam beneficiar pessoas pobres e de baixa renda, independentemente da cor.

As respostas seguem contraditórias quando 53% dos brasileiros concordam que cotas são humilhantes para negros, mas, ao mesmo tempo, 62% dizem que elas são fundamentais para ampliar o acesso de toda a população à educação. Também 62% dizem que elas podem gerar atos de racismo.

Leituras diversas

Como era esperado, o resultado da pesquisa gerou leituras diversas de críticos e de pessoas favoráveis ao sistema.

A antropóloga Yvonne Maggie, contrária à reserva de vagas por cor ou raça, destaca a incoerência dos resultados do levantamento. Para ela, no entanto, é natural que, dependendo da forma como a pergunta é feita, a população concorde com a idéia de dar vantagens àqueles que se sentem mais discriminados.

“Quem vai negar vantagens aos que dizem ser mais discriminados? As pessoas, no entanto, acreditam no esforço pessoal e também são favoráveis ao mérito, até em percentual maior. Também acham que as cotas podem provocar racismo. Será que estão fazendo o cálculo de que é melhor racismo, contanto que as pessoas ganhem alguns privilégios?”, questiona a antropóloga. Leia o resto do artigo »

Ex-ministro, diretor da cátedra de Estratégia Econômica Internacional da Universidade de Buenos Aires e uma referência intelectual do pensamento econômico latino-americano, Aldo Ferrer destaca, em entrevista à Carta Maior, as dificuldades que a crise atual impõe à luta pelo desenvolvimento regional. E rechaça o fatalismo econômico diante da crise. “Nossos países não têm possibilidade alguma de mudar o mundo, mas temos a responsabilidade intransferível de decidir o lugar que ocuparemos nele”.

O papel da integração sul-americana na resistência à crise

O avanço da integração no MERCOSUL e a ampliação das relações políticas e diplomáticas na UNASUL abrem a possibilidade de ações conjuntas frente à crise. Sem dúvida, porém, essa possibilidade é limitada pelas assimetrias de escala, bem como entre níveis relativos de desenvolvimento, ademais, de contextos e políticas macro-econômicas distintas. O fato é que cada país tem a responsabilidade primeira de responder à turbulência externa.

Na medida em que se conseguir colocar a casa em ordem, teremos maior capacidade de criar espaços monetários para uso das moedas locais, bem como instalar clearings (caixas de compensação para ajuste de déficits, impedindo desequilíbrios que inviabilizam o comércio regional), incluindo-se a criação de fundos de contingência e um banco de desenvolvimento regional (do qual Brasil e Argentina podem se beneficiar menos, mas que será muito importante para outros, como Uruguai e Paraguai).

Evitar que a crise promova uma guerra comercial no MERCOSUL

A medida mais urgente de coordenação nesse momento é evitar que o impacto da contração dos mercados mundiais sobre cada país sul-americano seja transferido aos demais. Esse contágio provocaria uma espiral regressiva nas relações comerciais dentro do bloco. É preciso evitar o protecionismo intra-regional; ao mesmo tempo, é imperioso administrar as peculiaridades que afetam o comércio em cada país, acionando a mediação do Mecanismo de Adaptação Competitiva;

Prerrogativa política: definir o espaço a ocupar no mundo pós-crise

Nossos países não têm possibilidade alguma de mudar o mundo, mas temos a responsabilidade intransferível de decidir o lugar que ocuparemos nele. Historicamente não escolhemos bem. Por isso, dois séculos depois da independência continuamos a ser economias periféricas e subdesenvolvidas.

Temos que viver com o que temos; assentar nosso crescimento na poupança interna; defender nossos recursos; consolidar equilíbrios macro-econômicos; repartir melhor a renda e a riqueza; transformar a estrutura produtiva; ampliar o grau de educação e promover a integração das estruturas produtivas nacionais. Essa empresa é, em primeiro lugar, um desafio que cada país deve assumir com seu povo.

Para que possamos fazer políticas regionais, os Estados membros têm que ter capacidade de implementar políticas nacionais. É assim que a integração do MERCOSUL e a UNSAUL poderá fortalecer as esferas nacionais abrindo novas frentes comuns de luta no plano internacional. Hoje, podemos dar bons conselhos, nada muito além disso, no que diz respeito à nova arquitetura financeira mundial.

A Argentina resiste mas não pode incorrer no erro de valorizar o juro e a moeda

A Argentina resiste bem à crise financeira internacional porque o país se financia com poupança interna, sem acesso ao crédito internacional; não tem sofrido bolhas especulativas e seu reduzido setor financeiro está sólido e líquido.

O BC argentino tem bom nível de reservas, cerca de US$ 50 bilhões. Todos os problemas argentinos são de fabricação interna, não resultam da crise internacional. Entre eles, o conflito com os ruralistas; a polêmica sobre o regime de previdência, a inflação e a valorização cambial. O impacto da queda nos preços das commodities sobre o balanço de pagamentos está por vir ainda. Mas o maior risco atualmente, para a atividade econômica e o emprego é que o Governo – ao contrário das políticas que permitiram a recuperação nacional- siga agora uma receita de dólar barato e juro alto.

Leia a seguir (em espanhol) excertos do artigo enviado por Aldo Ferrer para a Carta Maior (publicaremos o artigo na íntegra em português): Leia o resto do artigo »

Luís Nassif

Divulgado ontem nos Estados Unidos, o Global Trends 2025: A Transformed World” é um estudo relevante do National Intelligence Council (NIC), tentando prospectar os caminhos da economia global.

O relatório reconhece o esgotamento do modelo do pós-Guerra, devido à ascensão dos emergentes, da economia globalizada, a mudança da riqueza e do poder econômico do oeste para o leste.

Pela primeira vez, o estudo admite que o mundo pós-crise será multipolar, com o deslocamento do poder das Nações-estado para outros atores, incluindo multinacionais, comunidades, organizações religiosas e crime organizado.

Outros fatores relevantes serão o gradativo envelhecimento da população no países desenvolvidos e problemas crescentes com o fornecimento de energia, alimento e água.

Virão tempos de instabilidade pela frente, segundo o relatório. Historicamente, sistemas unipolares ou bipolares sempre foram mais estáveis do que os multipolares.

O relatório prevê uma avaria completa do modelo, como sucedeu no período 1914-1918 – que marcou oficialmente o final do modelo anterior, no qual a articulação do grande capital substituía os fóruns internacionais de países. Leia o resto do artigo »