Publicado em: Gazeta Mercantil 

O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio brasileiro registrou em outubro do ano passado a primeira queda depois de 26 meses. É uma retração pequena, de 0,88%, mas acende o “sinal vermelho” no campo, segundo avalia a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO).

A última vez em que houve queda do PIB do agronegócio foi em junho de 2006, quando a retração foi de 0,148%. Com o fim da tendência de altas, o PIB consolidado do agronegócio deverá atingir, para todo o ano de 2008, R$ 685 bilhões, avanço de 6,7% na comparação com os R$ 642,6 bilhões de 2007.

O PIB projetado para 2008 é exatamente o resultado acumulado até outubro. A CNA não calcula qualquer expansão nos dois últimos meses do ano. Considera, inclusive, possibilidade de novas retrações. Segundo Kátia Abreu, até o final de 2008 apenas 18% da nova safra já tinha sido comercializada, o índice esperado seria de pelo menos 50%. Já em 2009 o percentual de comercialização pouco avançou, atingindo 20%. Diante da retração dos negócios no campo, a CNA defende a adoção rápida de medidas de apoio à comercialização para evitar a queda dos preços pagos ao produtor. Leia o resto do artigo »

Publicado em: Folha de S. Paulo

Por: LEANDRA PERES

O governo poderá usar os R$ 14,3 bilhões que já tem no Fundo Soberano do Brasil para transferir recursos aos bancos federais com o objetivo de financiar programas considerados prioritários. Além disso, o dinheiro poderá ser aplicado numa única empresa ou instituição financeira, o que aumenta significativamente o risco do governo. Se houver calote ou o projeto não render o suficiente, o Tesouro perderá dinheiro.

Essas regras fazem parte do regulamento do FFIE (Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização), que funcionará como o braço operacional do fundo soberano. É por meio do fundo fiscal, administrado pelo Banco do Brasil, que as aplicações do dinheiro serão feitas.

O ministro Guido Mantega (Fazenda) autorizou o BB, que receberá cerca de R$ 7,1 milhões ao ano como taxa de administração, a aplicar todo o dinheiro em títulos públicos federais e também na compra de papéis de dívida que sejam emitidos pelos bancos federais.

Na prática, essa é uma maneira de usar o fundo soberano para que as instituições públicas, em especial o BNDES, tenham dinheiro para emprestar a setores que o governo considera importantes para manter o crescimento da economia. Leia o resto do artigo »

Fonte: Valor

Por Françoise Terzian, para o Valor, de São Paulo

A crise financeira global não poupará os países em desenvolvimento, mas estar na linha de fogo não significa, necessariamente, ser gravemente atingido. E para o Brasil, com sua economia diversificada e muitas riquezas naturais, este momento de riscos e incertezas poderá, ainda, trazer a oportunidade de assumir de maneira efetiva a liderança da integração da América Latina. “Um bloco latino-americano consistente será uma das mais importantes forças da próxima ordem econômica mundial”, afirma o professor coreano Ha-Joon Chang, diretor assistente de estudos de desenvolvimento da Faculdade de Economia e Política da Universidade de Cambridge, na Inglaterra.

Ha-Joon Chang: “Um bloco latino-americano consistente, com liderança do Brasil, será uma das mais importantes forças da próxima ordem econômica mundial” 

No dia 12 Chang estará em São Paulo para participar de um ciclo de conferências sobre desenvolvimento na América Latina (“The First Latin American Advanced Programme on Rethinking Macro and Development Economics”), organizado pela Escola de Economia de São Paulo – FGV/SP, com o apoio da Fapesp e da Ordem dos Economistas do Brasil. Ele também vem para o lançamento de seu livro “Maus Samaritanos – O Mito do Livre-Comércio e a História Secreta do Capitalismo”, que tem prefácio de Luiz Carlos Bresser-Pereira. Leia o resto do artigo »

Fonte: Valor Econômico, 08/01/2009.

Valor: O BC deve atuar mais pesadamente no câmbio, para evitar uma desvalorização exagerada? 

Fernando Cardim de Carvalho: Eu tenho defendido o controle de capitais há muitos anos, inclusive nos períodos em que a inundação de aplicações em busca dos juros que o BC oferecia gentilmente parecia satisfazer a todos. O BC não deveria queimar reservas para permitir saída de capitais a níveis mais baixos, nem permitir que a volatilidade implique custos importantes para a economia real, mas, sim, criar dificuldades para essas saídas, especialmente de residentes. 

Valor: Fazer isso num momento de escassez de recursos externos não diminuiria ainda mais o fluxo de dinheiro estrangeiro? 

Cardim: É uma preocupação válida, mas controles não se aplicam indiscriminadamente. Eu proponho controles de saída razoavelmente drásticos com relação ao capital de residentes, como foi da tradição brasileira até que isso começasse a ser desmontado pela equipe de FHC. Quanto aos não-residentes, os controles deveriam ser de entrada, o que, no momento, não é um problema, mas voltará a ser quando as coisas se normalizarem. Controles devem incidir principalmente sobre entradas para carteira [renda fixa e ações], não necessariamente para investimentos diretos. Apesar do discurso de economistas de bancos, que sugere que as diversas modalidades são solidárias entre si, a experiência mostra que, ao contrário, investidores aproveitam as oportunidades que lhes são oferecidas. Investidores diretos e em carteira não são os mesmos grupos. É possível discriminar entre eles.

Valor – O Brasil saiu de um crescimento de 6,8% no terceiro trimestre de 2008 para uma desaceleração abrupta da atividade a partir de outubro. O que explica a reversão?

Cardim: Por um lado, houve uma dramática deterioração de expectativas mais recentemente, depois de um período em que prevaleceu a idéia de que políticas internas de sustentação de demanda poderiam ser suficientes para manter o momentum expansivo anterior. Por outro, a escassez de crédito parece estar fazendo efeito, com uma defasagem que é natural. A deterioração de expectativas se deve a uma combinação de fatores negativos. O fato de a recessão ter chegado à economia americana, com os impactos cada vez mais assustadores sobre a produção e o emprego, mostrou que a crise não vai mesmo se resumir ao setor financeiro e vai impactar o resto do mundo, através da contração da demanda americana por importações. A sucessão de más notícias teria de ter abatido o ânimo local, de consumidores temerosos com a perspectiva de desemprego, e de firmas, temerosas de não ter para quem vender, como acabou acontecendo. Há também a percepção de que o presidente pode ter dificuldades em sustentar uma política fiscal expansiva e o comportamento quase patológico do Copom, matéria a esta altura para psicanalistas mais do que para economistas. Há ainda uma óbvia disposição em desqualificar as tentativas do presidente em manter algum otimismo, importante em uma situação como essa. É hora de se tentar fazer com que o setor privado mantenha um nível mínimo de demanda, até para aliviar a necessidade de que o Estado o faça, mas qualquer coisa que Lula diga ou faça enfrenta um grau de hostilidade irracional e difícil de compreender em vários círculos.  Leia o resto do artigo »

“Nossa burguesia se transformou em gangue. Expoentes nativos são figuras do calibre de um Daniel Dantas ou esse Eike Batista que opera dos dois lados da fronteira boliviana; não se pode contar com protagonistas dessa qualidade para qualquer coisa, menos ainda para uma agenda de desenvolvimento. Não há saída por aí. Mas o Brasil também não teria saído da crise de 30 se Vargas fosse esperar a mão estendida da plutocracia de São Paulo, por exemplo. Ele ocupou o espaço e fez”.

Em entrevista à Carta Maior, Chico de Oliveira analisa o que considera ser a primeira grande crise da globalização capitalista. “Estamos diante de algo maior que a própria manifestação financeira da crise; algo que persistirá para além dela e condicionará todos os passos da história neste século”, afirma. O sociólogo torce para que o PT tenha coragem e capacidade para ajudar o país a deflagrar um ciclo inédito de investimento pesado na economia. “Algo como criar cinco Embraer’s por ano”, exemplifica.

Dona Joventina preconizava para o filho Francisco Maria Cavalcanti de Oliveira uma carreira venturosa no sacerdócio. Chico, porém, era apenas um em uma prole de onze; isso deve ter facilitado a desobediência ao roteiro materno. O desvio do percurso o levaria ao engajamento profano que começou com a adesão ao Partido Socialista, aos 20 anos de idade; mas nem por isso a rota gauche o afastou da leitura dos evangelhos. É tomando emprestado a palavra dos profetas que o sociólogo nascido em 7 de novembro de 1933, em Recife, companheiro de Celso Furtado no início da Sudene, fundador do PT e do PSOL, hoje um analista mordaz de ambos com reflexões que incomodam mas não são ignoradas, resume as esperanças -”talvez fosse melhor dizer a torcida”, retifica- em relação ao papel que a esquerda brasileira, especificamente o PT, poderá jogar diante do que classifica como a “primeira grande crise da globalização capitalista”.

“Aproveitai as riquezas da iniqüidade, aproveitai”, acentua o sociólogo, doutor honoris causa pela USP e pela UFRJ. Chico adiciona à evocação de São Paulo um sentido de engajamento que resume a brecha diante da qual, à moda gramsciana – cético na razão, otimista na ação, torce por um aggiornamento do projeto petista para a sociedade brasileira.

“Naturalmente, todas as outras crises foram globais devido ao peso da centralidade capitalista no processo, mas essa”, observa com entusiasmo intelectual na voz, “é a primeira crise da globalização do capital; uma crise de realização do valor que tem na derrocada financeira sua epiderme mais visível, mas não a essencial”.

O cerne do colapso sistêmico decorreria, no seu entender, da fantástica ampliação da fronteira da mais-valia nos últimos 20 anos. “Oitocentos milhões de pares de braços foram incorporados ao mercado de trabalho mundial com o avanço econômico da China e da Índia”, dimensiona. A riqueza produzida por esse perímetro dilatado da exploração capitalista -”que alia salários miseráveis à tecnologia de ponta”– agregaria ao sistema “uma usina de extração de mais-valia relativa de proporções inauditas”. Um fluxo incapaz de se realizar nos mercados de origem, “onde é muito baixo o custo de reprodução da mão-de-obra”. Leia o resto do artigo »

“A concepção republicana de liberdade é muito exigente. Liberdade e igualdade são dois fatores indissociáveis. Hoje, grandes fortunas convivem com milhões de miseráveis. As desigualdades sociais são causa da falta de liberdade para milhões de pessoas. A proposta de uma renda básica universal não se reduz à invocação de um direito humano a uma subsistência mínima. Ela se baseia numa concepção de justiça que assegure a cada pessoa não apenas a possibilidade de consumir, mas também de escolher sua forma de vida. A análise é de Daniel Raventós.”

Publicado em: Agência Carta Maior

Por: Daniel Raventós

No começo de novembro de 2007, no marco do Fórum das Culturas que se celebrou na cidade mexicana de Monterrey, aprovou-se mais ou menos solenemente uma declaração intitulada “Declaração Universal de Direitos Humanos Emergentes” (1). Esta declaração era na realidade a continuação, depois de amplos e, em minha opinião, muito oportunos retoques e esclarecimentos de uma primeira, que já havia sido anunciada em Barcelona três anos antes, em setembro de 2004, também no marco do Fórum das Culturas. No terceiro item do primeiro artigo pode ler-se:

“O direito à renda básica ou renda cidadã universal, que assegura a toda pessoa, independente de sua idade, sexo, orientação sexual, estado civil ou condição laboral, o direito a viver em condições materiais de dignidade. Com esse fim se reconhece o direito a uma renda monetária incondicional, sufragada com reformas fiscais e a cargo dos orçamentos do Estado, como direito de cidadania, a cada membro residente da sociedade, independentemente de suas outras fontes de renda, que seja adequada para arcar com suas necessidades básicas.”

Se este artigo da Declaração de Monterrey tem alguma importância (por ora, quiçá apenas simbólica) é porque não fala de um direito à subsistência ou a ter o mínimo para viver assegurados ou algo parecido, senão que explicitamente defende “o direito à renda básica ou renda cidadã universal”. “Renda básica” é como se conhece na Europa, Canadá, África do Sul, Austrália e Estados Unidos, principalmente, a proposta que o mesmo artigo define; “renda cidadã universal” é como a mesma proposta é mais conhecida em países da América Latina (especialmente Argentina, Brasil e México, onde há seções oficiais do Basic Income Earth Network (2) ou em processo de serem estabelecidas).

A importância da concretização desse “novo direito emergente” numa renda básica ou renda cidadã universal, tão evidentemente claro na Declaração de Monterrey, pode resumir-se indiretamente com as palavras com as quais Philippe Van Parijs, um dos principais motores do BIEN, respondeu numa entrevista a Benedetta Giovanola (3), no final de 2005:

“A invocação de um direito humano a uma subsistência mínima não bastaria para justificar uma proposta dessas, pois um direito desse tipo poderia ver-se cumprido através dos sistemas de assistência social convencionais, focalizados sobre os pobres e que requerem desses a disposição para trabalhar. Uma justificação adequada requer o chamamento a uma concepção de justiça ancorada na aspiração de dotar cada um não apenas da possibilidade de consumir, mas também de escolher sua forma de vida.” Leia o resto do artigo »

Publicado em: CartaCapital

Por: Luiz Pinguelli Rosa

Os choques do petróleo de 1973 e 1979 inseriram o planejamento energético no centro da política dos Estados nacionais. No Brasil, foi o tempo da ida da Petrobras para o mar em busca de óleo offshore e do programa do álcool, ambos bem-sucedidos. A queda do preço do barril na segunda metade da década de 1980 retirou a energia do cenário político. Na década de 1990, a doutrina neoliberal dominante se opôs ao papel do Estado na energia, reduzindo-a à dimensão econômica de mercado. O petróleo teve o preço baixo garantido pelo poder americano após o colapso soviético, minimizando as turbulências nas áreas produtoras, como o Oriente Médio. O barril chegou a 10 dólares no fim do século XX, e quem previsse seu aumento era renegado pelo mainstream da economia.

O gás natural, um produto em parte associado ao petróleo, também teve seu preço garantido por contratos. A expansão da energia elétrica foi assegurada pelas privatizações, que a integraram como um bom negócio na economia globalizada, atraindo as grandes empresas transnacionais. Restou ao Estado o papel regulador para dirimir conflitos de interesses.

A desregulamentação da energia foi apenas uma parte do processo de liberalização da economia sob a globalização financeira, cujo resultado, contingente ou necessário, foi a crise mundial de 2008. No caso da energia, somou-se à crise ambiental, com o efeito estufa, outro grande problema político, pois se trata de escolhas da sociedade que não cabe às empresas fazerem sozinhas.

O preço do barril de petróleo subiu de 10 dólares até mais de 20 dólares na virada do milênio. Em 2007, chegou a mais de 70 e, em julho de 2008 alcançou 147 dólares, caindo a seguir para menos de 50 dólares. O gás natural, por sua vez, ocasionou anteriormente problemas entre a Rússia e a Europa e entre a Argentina e o Chile, tanto quanto ou mais do que o ocorrido entre a Bolívia e o Brasil. Na energia elétrica, houve colapsos que desligaram centros urbanos por muitas horas no Brasil e nos Estados Unidos, bem como racionamentos sérios em 2001, por muitos meses ou por todo o ano, aqui e na Califórnia. Leia o resto do artigo »

Há várias batalhas a serem travadas para minimizar os efeitos da crise e redirecionar a economia brasileira para um novo padrão de crescimento. Das questões imediatas, o crédito, a taxa de câmbio e o gasto público assumem importância crucial. A análise é do economista Ricardo Carneiro.

Fonte: Carta Maior

Diante de uma crise sistêmica que atinge a essência do capitalismo financeirizado, ou seja, as instituições e mecanismos de geração de riqueza fictícia, e cuja intensidade e alcance começa apenas a se delinear, a pergunta é evidente: o que fazer? Há uma dupla resposta à questão: a primeira, de ordem mais geral, deve se ater às possibilidades de reformar esse tipo de capitalismo, incluindo aí a redefinição das relações internacionais. A segunda, de caráter específico, precisa discutir as possibilidades do Brasil em minimizar os impactos dessa crise global e, até mesmo, buscar transformá-los em novas oportunidades. O foco desse artigo é na segunda questão.

Há várias batalhas a serem travadas para minimizar os efeitos da crise e redirecionar a economia brasileira para um novo padrão de crescimento. Das questões imediatas, o crédito, a taxa de câmbio e o gasto público assumem importância crucial. Como questões prementes mas com impactos num horizonte mais longo há que se discutir as novas frentes de expansão da economia brasileira e associadas a ela, duas dimensões essenciais: como lidar com a restrição externa e qual o papel do Estado no novo modelo.

Um dos fatores mais danosos à economia brasileira tem sido a parada súbita do crédito. Movidos por uma exacerbada preferência pela liquidez os bancos travaram o crédito e pouco adiantaram as medidas de injeção de dinheiro pro meio da redução dos compulsórios, permitida pelo Banco Central. Uma parcela expressiva dessa liquidez injetada na economia empoçou nas operações de tesouraria.

Reconstituir o fluxo de empréstimos bancários é essencial para evitar que o consumo, o investimento e o comércio exterior continuem a se contrair. Se o Governo foi derrotado na primeira batalha, pode não perder a segunda. No contexto atual a única maneira de expandir o crédito é fazê-lo pelo sistema público. Isto induzirá o sistema privado, num segundo momento, a fazer o mesmo, sob pena de perder de maneira permanente, parte do mercado. Fica por resolver a política monetária propriamente dita: a redução rápida e substancial da taxa básica de juros seria outro requisito essencial para a expansão do crédito.

No front cambial, o Governo tem agido de forma importante mas insuficiente. Prover o sistema com liquidez, em dólares, usando para isto as reservas internacionais, ou vender swaps cambiais, é necessário para financiar o comércio exterior, refinanciar temporariamente as empresas endividadas e vender proteção conta a variação do dólar, mas não restringe a atividade especulativa. O Brasil tem hoje cerca de US$ 200 bilhões em reservas que bem utilizadas poderiam promover uma relativa estabilidade na taxa de câmbio. Mas por que isto não está ocorrendo? Por conta da especulação no mercado de derivativos. Logo, é preciso intervir decididamente nesses mercados. Leia o resto do artigo »