Antonio Delfim Netto

Folha de S. Paulo  15/8/2007 

Os países desenvolvidos e os EUA em particular sempre seguem a máxima: “façam o que digo e não o que eu faço”.

Todos os dias aqueles países tentam nos ensinar, em declarações à imprensa, em publicações especializadas, em seminários e em outros meios, “como devemos proceder” em matéria de ambiente, de defesa da concorrência, de tarifas alfandegárias etc., fornecendo suas próprias “receitas”. 

 Esquecem-se de dizer que só vieram a aplicá-las depois que suas economias haviam atingido estágio mais avançado do que a nossa e, ainda assim, só o fazem quando a adoção dessas “receitas” não ameaça as suas empresas, sobretudo as que competem no mercado internacional. Se perdem com a norma criada, produzem atenuações e exceções: disfarçam, confundem, dissimulam, sempre tendo como objetivo a proteção de suas economias e empresas.  Leia o resto do artigo »

JORNAL DO COMMERCIO – 15.08.2007 

A divulgação ontem, através da portaria 827 da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), publicada no Diário Oficial da União, da lista de municípios brasileiros que receberão apoio técnico e verba para empreendimentos de abastecimento de água e esgotamento sanitário previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), marca uma etapa decisiva no tocante à aferição das condições que permitam, por intermédio do referido programa, a concretização de investimentos públicos voltados ao atendimento das necessidades sociais a esse respeito existentes.

Esse é o tipo de política social que defendemos como parte de uma política de Pleno Emprego, de Estado de Bem-Estar-Social. Mas o PAC é um programa muito pequeno. Sob os auspícios de uma política de Pleno Emprego, o PAC seria no mínimo 10 vezes maior.  Leia o resto do artigo »

 Sergio Leo Valor 15/08/2007 

O país precisa fazer uma reforma do Estado e ganhar capacidade de acompanhar as políticas públicas, como a construção de infra-estrutura e a expansão do atendimento educacional e de saúde, defendeu o novo presidente do Ipea, Márcio Pochmann, ao tomar posse, ontem, na principal instituição da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, comandada pelo filósofo Roberto Mangabeira Unger. “Não há razões técnicas que possam justificar a existência de um Estado raquítico”, discursou Pochman, ao defender “gestão e coordenação” para o governo.  

 “Atualmente o corpo de funcionários públicos não chega a constituir 8% do total da população ocupada, enquanto em 1980 ultrapassava 12%”, comentou o economista, para informar que, nos Estados Unidos, essa proporção chega a 18%, e é de 25% na Europa. Nos países escandinavos, “modelo de democracia com Justiça social e competitividade avançada”, esse índice é de 40%, lembrou. Leia o resto do artigo »

      Escrito por Frei Betto Correio da Cidadania  10-Ago-2007   

      Antes de ingressar na faculdade, em 1964, estudei oito anos em escola pública. Como ocorre agora com as universidades, em geral elas superavam em qualidade os colégios particulares. Além da inigualável vantagem de serem gratuitas.  

Hoje, nossas escolas públicas de ensino básico estão sucateadas. Foram deterioradas pela má administração pública, a corrupção, o descaso para com alunos e professores. Há, no Brasil, 55 mil escolas públicas. Segundo a OCDE, apenas 0,2%, ou seja, 160 alcançam um índice de desempenho considerado médio.  

Adotam-se no Brasil, para classificar nossas escolas de ensino básico, o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), feito por amostragem, e o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que dá nota de 0 a 10 às instituições de ensino, tendo por critério o desempenho dos alunos na Prova Brasil, exame aplicado a todos os alunos de 4ª. e 8ª. séries.  

Em todo o país, apenas 160 escolas mereceram nota 6 ou acima. Nas séries iniciais do ensino fundamental nossa nota é 3,8. Os cursos de 5a a 8a séries ganharam nota 3,5. No ensino médio, 3,4. A meta do MEC, estimulado pela campanha “Compromisso Todos pela Educação”, é que a maioria de nossas escolas atinja a nota 6 em 2021. O Ideb atual da Holanda é 7; do Reino Unido, 6,5. Leia o resto do artigo »

Marcio Pochmann, professor da Unicamp, comandou, no governo de Marta Suplicy, em SP, a secretaria de Trabalho O economista Marcio Pochmann, professor do Instituto de Economia da Unicamp, deve ser empossado na próxima semana como presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), hoje sob a batuta da Secretaria de Estratégias de Longo Prazo, pilotada pelo economista Mangabeira Unger. O nome de Pochmann foi sugerido pelo próprio titular da Secretaria à cúpula do Partido Republicano Brasileiro (PRB), do vice-presidente José de Alencar, ao qual Mangabeira pertence, e foi acatado por unanimidade. Leia o resto do artigo »

Mantega estuda uso da CPMF para abater INSS  

Claudia Safatle e Sergio Lamucci VALOR – 09/08/2007   

  O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que levará para negociação no Congresso, em troca da prorrogação da vigência da CPMF e da Desvinculação das Receitas da União (DRU), uma proposta de desoneração da folha de pagamento das empresas. Fará o mesmo junto ao Fórum Nacional da Previdência Social. Ele já dispõe de uma série de alternativas para fazer a desoneração. “Não há solução simples. Cada 1% de desoneração do INSS significa renúncia de R$ 3,5 bilhões”, disse. Mas indicou duas opções: só desonerar da contribuição previdenciária as empresas de mão-de-obra intensiva ou permitir abater a CPMF da contribuição a pagar do INSS, que recai sobre a folha. “São várias alternativas, tenho que escolher uma e o momento adequado para implementá-la”, disse o ministro.   Leia o resto do artigo »

Sergio Ferolla – membro da Academia Nacional de Engenharia

Paulo Metri – conselheiro do Clube de Engenharia  

                                                       (Publicado no Jornal do Commercio de 08/08/07)

    O diretor-geral da ANP, em palestra no Clube de Engenharia, no último dia 23/7, afirmou que o modelo do setor do petróleo implantado em 6/8/97, em substituição ao do monopólio estatal, permitiu um crescimento da participação deste setor no PIB, de menos de 3% em 1997 para cerca de 10% em 2006. Entretanto, tal aumento não foi devido ao modelo implantado, há dez anos, pois somente as descobertas de petróleo da época do monopólio estatal contribuíram para a expansão da produção no período de 1997 a 2006, assim como, no mesmo período, o aumento do preço do barril no mercado internacional e a política de preços dos derivados da Petrobrás acompanhando os preços internacionais, também, contribuíram para o aumento na referida participação.

O diretor continuou sua preleção dizendo que a ANP precisa promover rodadas de licitações para garantir um alto nível do índice “reserva dividida pela produção” do país para garantir a auto-suficiência. O petróleo descoberto e produzido por empresas estrangeiras aumenta esse índice, mas como será exportado, não contribuirá para o suprimento do país. Daí concluirmos que a Lei do petróleo, n^o 9.478/97, e os contratos de concessão da ANP não permitem a execução de uma política de abastecimento de médio e longo prazo do país, ao autorizarem, hoje, a exportação do petróleo que fará falta daqui a alguns anos, sabendo-se que as limitadas reservas brasileiras são do tamanho das necessidades do país para enfrentar, sem graves conseqüências, um período de transição, até que alternativas energéticas sejam introduzidas na nossa matriz. Leia o resto do artigo »