A Folha de São Paulo (24/12/07) traz uma discussão sobre o resultado ruim da Caixa Econômica Federal no terceiro trimestre, reacendendo o debate quanto à divulgação dos números oficiais.

Segundo Armando Castelar, pesquisador do IPEA, o desempenho ruim de um dos maiores bancos do país, controlado 100% pela União, só se justificaria se fosse em razão de políticas públicas, devidamente anunciadas pelo governo e com total transparência nos resultados. Para Castelar, “a Caixa ter lucro pequeno em relação aos bancos privados ou um prejuízo deveria ser por políticas definidas no Orçamento, e não uma surpresa. Todo mundo deveria saber, e o governo deveria mostrar a evidência de que esse resultado foi fruto de projetos de interesse público e com retorno para sociedade. Mas isso não se discute no Brasil. A população não sabe nem para onde vai o dinheiro”. O pesquisador é um dos organizadores do livro “Mercado de Capitais e Bancos Públicos” (2007). Leia o resto do artigo »

O MODELO ESTRUTURAL DE GOVERNANÇA PÚBLICA

Por Luiz Carlos Bresser-Pereira (versão de 18 de março de 2007)

Para crescer, os estados-nação precisam de uma organização capaz e eficiente do Estado. Independentemente da escolha de uma estratégia de crescimento orientada pelo mercado ou pelo Estado, um Estado eficaz ou capaz é essencial para assegurar o Estado de direito e para agir como principal instrumento de uma estratégia nacional de crescimento. Por outro lado, na economia globalizada, o fornecimento, a baixo custo, dos serviços sociais e científicos exigidos pelas sociedades modernas é fundamental para garantir a competitividade internacional do país. Que tipo de reforma da administração pública pode alcançar tais metas? Seria a reforma da gestão pública ou reforma gerencial do Estado instrumental nesse sentido, ou deveriam os países em desenvolvimento primeiro concluir a reforma clássica do serviço público, a reforma burocrática, e só então se envolverem em uma reforma mais ambiciosa? Este trabalho opta pela primeira alternativa, argumentando que a melhor maneira de promover a reforma do serviço público é continuar avançando. Em segundo lugar, ele apresenta o ‘modelo estrutural de governança pública’ que foi originalmente concebida nos anos 90 no Brasil e para o Brasil, com base na experiência britânica. É um modelo gerencial ou de gestão, porque torna os administradores públicos mais autônomos e mais responsáveis e porque reduziu a defasagem entre os mercados de trabalho público e privado; é estrutural, porque envolve importantes mudanças na estrutura do Estado, particularmente a implantação de agências executivas e reguladoras autônomas e a terceirização de serviços sociais e científicos. O modelo de reforma da gestão pública aqui apresentado é neutro em termos distributivos e em termos do tamanho da organização do Estado, na medida em que pode ser e está sendo adotado tanto por coalizões políticas de centro-esquerda como de centro-direita.

modeloestruturalgovernancapublica.pdf

Jefferson Milton Marinho do Blog do Jefferson

Este texto começou com alguns comentários sobre a transposição do rio São Francisco que surgiram da leitura da carta do deputado Ciro Gomes à atriz Letícia Sabatella. Com a resposta da atriz ao deputado, resolvi desenvolvê-lo melhor, após reflexões sobre a transposição e a greve de fome de Dom Luis Cappio.

É certo que a greve de fome de Dom Cappio acabou, mas não a discussão sobre a transposição do Rio São Francisco. De início, não queria entrar muito nesse debate. Uma razão é que sou leigo no assunto, assim como a grande maioria dos brasileiros (inclusive dos que debatem fervorosamente). Mas a razão principal é que o debate fugiu à racionalidade, com pitadas de “messianismo puro”. Não sei dizer com certeza se vale ou não à pena fazer a obra. Se as alternativas colocadas com relação à transposição (ou integração de bacias) são realmente viáveis. Se elas teriam ou não o mesmo impacto para a população do semi-árido nordestino. Da mesma forma, não sei dizer com convicção se o dinheiro a ser gasto na transposição é muito elevado. Se não seria suficiente para atingir o mesmo resultado com outros projetos (e talvez gastando menos). Se o tal projeto alternativo da Agência Nacional das Águas (ANA) é mesmo viável, melhor, mais econômico e potencialmente obtém resultados equivalentes (ou maiores). Na verdade, o que se sabe até agora que não se trata de um projeto, mas simplesmente um levantamento em cada município do semi-árido nordestino dos seus recursos hídricos potenciais.

Leia o resto do artigo »

Artigo apresentado no SIMGEN 2007, 12/09/2007.

Rodrigo Loureiro Medeiros, D.Sc.

Pesquisador associado à Reggen/Unesco

O artigo discute, a partir da análise comparativa de sistemas socioeconômicos, os desafios ao processo de desenvolvimento brasileiro. Convergências entre as escolas institucional e evolucionária são exploradas, estimulando a busca por alternativas engendradas endogenamente. Exemplos e conquistas alheias oferecem valiosos subsídios para o Brasil. A expansão da economia global e o baixo crescimento brasileiro revelam que muito poderia estar sendo feito pelas organizações públicas e privadas nacionais. Há, certamente, muitos diagnósticos e variadas intenções. Debater os caminhos viáveis para a evolução socioeconômica brasileira é o desafio aqui proposto. A questão institucional descrita pela teoria evolucionária da mudança tecnológica tem um papel central na argumentação. O recente lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento certamente é um ingrediente estimulador do debate. Leia o resto do artigo »

LETÍCIA SABATELLA

Caro deputado Ciro Gomes, Antes de visitar frei Luiz Cappio em Sobradinho, tinha conhecimento desse projeto da transposição de águas do Rio São Francisco, através da imprensa, e de duas conferências sobre o meio ambiente, das quais participei a convite de minha querida amiga, a ministra Marina Silva. Há alguns anos, quieta também, venho escutando pontos de vista diversos de ambientalistas, dos movimentos sociais, de nossa ministra do Meio Ambiente e refletindo junto com o Movimento Humanos Direitos (MHuD), do qual faço parte. Leia o resto do artigo »

Leia o resto do artigo »

O autor aprofunda a crítica, deseja um feliz 2008, e se despede respeitosamente dos leitores de Carta Maior.  

Bernardo Kucinski      da      Agência Carta Maior

Minha crítica à greve de fome de Dom Luiz ofendeu leitores e constrangeu Carta Maior. A direção segurou o texto por dois dias e quando o publicou, dele se dissociou: “Posições oficiais da Carta são assinadas por mim, Editor Chefe, pelo seu diretor-presidente, Joaquim Ernesto Palhares, ou por ambos”. Assinado: Flávio Wolf de Aguiar, Editor Chefe.

Leitores em penca reclamaram indignados contra sua publicação. Já havia sentido a rejeição de muitos leitores ao modo irônico ou à crítica ao movimento ambientalista. Desta vez, parece que mexi num vespeiro. Levei o maior cacete. De fato, meu texto chega ao limite do sarcasmo porque fiquei revoltado com a distorção de informações sobre o projeto do São Francisco. Era preciso chocar para romper o emparedamento do debate. Mesmo porque está em jogo um divisor de águas no campo progressista que vai muito além do Rio São Francisco. Apesar de fugir ao meu estilo analítico costumeiro, adotando uma retórica dramática, eu tinha a boa informação.Gostei do novo estilo. A maioria dos leitores, não. Leia o resto do artigo »

Bernardo Kucinski teve coragem de colocar as coisas às claras. Aproveitem o texto:

“O que pode explicar a atitude de Dom Luiz Cappio, ao fazer uma segunda greve de fome contra a transposição do Rio São Francisco? Um bispo é um quadro político, um “general da Igreja”, não age por acaso nem por impulsos repentinos.”

Bernardo Kucinski         da         Agência Carta Maior

Dom Luiz vai morrer. Na primeira greve de fome contra a transposição do Rio São Francisco, ele ainda falava em negociação. Agora não propõe negociar nada. Exige que o Exército abandone o canteiro de obras e o projeto seja arquivado. Diz que, se não for assim, vai até o fim na sua greve de fome, que já dura 13 dias. O fim é a morte por inanição. É obvio que o que ele quer mesmo é morrer.

Um bispo não é um religioso qualquer, um ingênuo tomado pela crendice. É um quadro dirigente. Superou etapas formativas e seletivas, chegando ao topo da hierarquia católica. Estudou os clássicos. Sabe latim, grego e talvez até hebraico. Leu São Tomás de Aquino. Conhece filosofia; teoria política. É um general da Igreja. Seu gesto é o equivalente clerical do “pronunciamento” militar.

Dom Luiz deve saber que nenhum governo pode abandonar seu principal projeto de desenvolvimento regional. Deve saber também o que é um Estado laico. E o que é democracia. Que um governo democrático não pode ceder à chantagem, nem querendo. Se Dom Luiz sabe de tudo isso, o que busca ele com o auto-sacrifício? Leia o resto do artigo »