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Blog do Desemprego Zero

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Acorda Brasil

Postado em 12 dEurope/London maio dEurope/London 2010

Paulo Metri – diretor do Clube de Engenharia

É impossível produzir petróleo na Bacia de Campos sem usar uma cidade fluminense ou capixaba como base de apoio das plataformas, para embarque de trabalhadores e suprimento de víveres, materiais, equipamentos, sobressalentes etc. Destas cidades, partem inúmeros helicópteros e barcos de apoio, diariamente. Os deputados Ibsen Pinheiro e Humberto Souto precisam entender que, do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais, não podem sair helicópteros diretos para as plataformas, pois as autonomias de vôo deles não permitem. Alem disso, de um porto do Rio Grande do Sul, as embarcações que saírem farão um transporte muito caro.

Por outro lado, a afirmação destes deputados que os campos de petróleo, que estão em alto mar, pertencem à nação é verdadeira, aliás, mesmo para os campos em terra, ela é verdadeira. Contudo, a idéia que eles quiseram transmitir a partir desta afirmação, que a produção desta área independe do apoio destes estados e dos seus municípios, não é verdadeira.

Eles não falaram, mas outros têm falado que só a ativação da economia dos municípios e estados próximos da produção de petróleo já gera recursos suficientes para preparar a infra-estrutura de apoio, o que demonstra total desconhecimento do nível de arrecadação dos tributos estaduais e municipais. Se o ICMS sobre o petróleo não tivesse sido retirado dos estados produtores, durante a elaboração da Constituição, caso único dentre todos produtos nacionais, que representa uma afronta ao Rio de Janeiro e ao Espírito Santo, poder-se-ia ter parte dos recursos necessários para a infra-estrutura. Não é estranho São Paulo arrecadar mais ICMS sobre o petróleo que o Rio de Janeiro?

Aliás, precisa existir pesquisa histórica sobre os momentos da proposição e da votação para o ICMS ser tributado no destino e, não, na origem, durante a Constituinte, pois é educativo para o eleitor atual saber quem foi o proponente, que prejudicou cariocas e fluminenses, e os deputados do Rio de Janeiro traidores do seu povo, que votaram a favor desta proposta. Tem político carioca que faz cena, hoje, mostrando-se indignado com a perda dos royalties, mas votou pela perda do ICMS para o Rio de Janeiro na Constituinte.

O argumento que as próprias empresas de petróleo podem criar a infra-estrutura requerida é verdadeiro. Na Nigéria, elas construíram um bairro cercado, com segurança total, onde os trabalhadores das empresas vivem confinados, junto com suas famílias, tendo escola, posto de saúde, igreja e, até, McDonalds e Kmart. No entanto, estes gastos são alocados no fluxo de caixa das empresas como parte do investimento e do custo de produção de petróleo, podendo tornar os empreendimentos menos atrativos que o de outras regiões. Assim, os deputados que retiraram do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e de seus municípios a capacidade de investirem em infra-estrutura de apoio podem ter dado um tiro no próprio pé, com suas ganâncias, pois os investidores podem sumir e não existir acréscimo de produção e de tributação.

Mas, Ibsen Pinheiro e Humberto Souto têm razão em um ponto. Devem existir, sim, políticas compensatórias para estados e municípios que não conseguem se desenvolver. Quando o pré-sal estiver sendo produzido, a arrecadação dos royalties será imensa, fazendo sentido existir uma divisão da tributação mais equânime entre os estados e municípios da federação, sem deixar de privilegiar um pouco mais aqueles próximos das regiões de produção. No entanto, os deputados fizeram a mudança para já, quando ainda não há acréscimo da produção devido ao pré-sal.

Os deputados que votaram pela socialização do dinheiro alheio, no curto prazo, deveriam meditar um pouco sobre o que significa pacto federativo. Que tal se existisse a proposta da alíquota do ICMS no Rio de Janeiro sobre o vinho nacional ser triplicada? Afinal de contas, os chilenos produzem vinhos muito bons e não são inimigos dos cariocas e fluminenses. Que tal a proposta da alíquota do ICMS no Rio de Janeiro sobre carros ser também triplicada. Afinal de contas, São Paulo é o estado onde está o maior número de montadoras e o estado de origem do proponente para o ICMS do petróleo ser cobrado só no destino. Dentro das ações de retaliação, poder-se-ia propor que o ICMS sobre a energia elétrica fosse cobrado só no destino, também. Minas Gerais e Paraná iriam ter grandes perdas e o Rio de Janeiro iria ganhar. É claro que algumas destas mudanças requererem votações no Congresso, mas, neste último caso, por exemplo, existem muitos estados importadores de energia elétrica, que se beneficiariam com a mudança. Com a votação dos royalties, foi implantada a guerra federativa ou a postura “meu estado tem que levar vantagem em tudo”.

Surgem no Rio os primeiros correios eletrônicos pregando um movimento separatista, mostrando, obviamente, o grau de indignação que os deputados conseguiram provocar nos habitantes daqui. Mas, para haver um movimento separatista, precisaria haver luta armada, uma coisa impossível, e o carioca e o fluminense não terem sentimento de brasilidade, uma coisa irreal. Nós nos sentimos brasileiros, antes de nos sentirmos cariocas e fluminenses, e nunca pensamos em nos separar dos nossos irmãos de outros estados, como alguns fizeram em 1932. Um dado aparentemente irrelevante, mas que traduz bem o sentimento carioca e fluminense: os dois principais jornais da região são “O Globo” e “Jornal do Brasil”. Não existem aqui jornais como “Folha do Rio de Janeiro” ou “Diário do Rio de Janeiro”. Mas, os correios separatistas são tão inusitados que me deixei levar pela curiosidade e os li. Na descrição do futuro país Rio de Janeiro, achei reconfortante a informação que vistos de entrada para as personas non grata Ibsen Pinheiro, Humberto Souto e os demais votantes da leviana emenda, todos do novo país “Brasil sem o Rio”, seriam negados.

A única opção para os cariocas e fluminenses é que haja respeito ao direito das minorias. Cada brasileiro deve se lembrar que um dia seu estado e município poderão estar no grupo minoritário e, por melhor que seja o argumento que você tenha, sua voz poderá ser calada. Assim, preservar um valor razoável para os royalties dos estados e municípios produtores, hoje, trata-se de um seguro contra a barbárie.

Mas, o mais importante ainda não foi tocado. Eu estava seguindo, até aqui, o script que os ideólogos do sistema querem que nós todos sigamos, ou seja, eles querem que nós fiquemos na discussão da repartição dos royalties. A mídia, de forma planejada ou incompetente, também só oferece este debate. Enquanto isso, no Artigo 42 do projeto de lei da partilha da produção, remetido pelo executivo, o relator na Câmara deste projeto, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), acrescentou um novo Parágrafo 2o, com o seguinte teor: “Fica assegurado ao contratado sob o regime de partilha de produção o volume de petróleo, gás natural ou outros hidrocarbonetos fluídos correspondente aos royalties devidos.” Com este parágrafo, que já foi aprovado na Câmara, são transferidos, por ano, dezenas de bilhões de dólares da União, detentora do petróleo na jazida, para as empresas petrolíferas. Se a emenda Henrique Alves for aprovada também no Senado, o Brasil vai se tornar o país que mais exagera nos benefícios para as petrolíferas estrangeiras. A felicidade do nosso humilde povo é porque ele nem imagina que está sendo enganado.

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Belo Monte e o estado parceiro

Postado em 23 dEurope/London abril dEurope/London 2010

 Roberto Pereira d’Araujo

 

De 1995 até agora o Brasil passou por uma mudança profunda em seus serviços públicos. Embora muitos ainda considerem que foi uma “reforma incompleta”, já é possível tirar algumas lições. Qualquer análise séria não pode deixar de reconhecer que, apesar das premissas, a privatização não trouxe muitas prometidas melhorias para a sociedade brasileira. Os exemplos ilustrativos são muitos. Os casos Light, Ampla, Barcas, Eletropaulo, Supervia, e algumas estradas pedagiadas são exemplos emblemáticos. O sempre citado contra-exemplo das telecomunicações, convenientemente, esquece o fato de que esse setor passou por uma radical revolução tecnológica que, muito provavelmente, também teria acontecido sob gestão estatal.

Mas o foco desse artigo não é absolutamente a defesa da gestão estatal. Pelo contrário, é preciso reconhecer que as empresas usadas como “moeda de troca” numa política de “governabilidade” pouco transparente perderam ainda mais a sua já decaída eficiência. Perante esse confuso quadro, o que é espantoso é que o termo “estatismo” continua tão pejorativo quanto antes para os analistas econômicos. No Brasil, a alusão às atividades de estado diferentes das básicas ainda soam como um “perigoso socialismo”. De nada adiantam os exemplos dos países desenvolvidos onde nem tudo é privado.  

Ora, para ser correto, é preciso admitir que, sob o atual cenário, não sabemos nem privatizar e nem gerir empresas públicas. Leia o resto do artigo »

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Opção por agronegócio eleva déficit tecnológico a R$ 51 bi

Postado em 30 dEurope/London março dEurope/London 2010

Publicado originalmente no Monitor Mercantil, dia 20 de março de 2010

Em entrevista exclusiva ao MM, o diretor geral da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (Protec), Roberto Nicolsky, disse que houve evolução na criação de fundamentos para uma política de desenvolvimento tecnológico e inovação, mas o Brasil patina na sua aplicação por causa de equívocos administrativos e, sobretudo, por culpa da política macroeconômica. Leia o resto do artigo »

Postado em Desenvolvimento, política industrial, Rogério Lessa | Sem Comentários »

“SUS” da Educação muda papel do MEC

Postado em 30 dEurope/London março dEurope/London 2010

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A criação de um sistema nacional articulado de educação baseado no regime de colaboração entre União, Estados e municípios do Sistema Único de Saúde (SUS) vai depender de aprovação de lei complementar e mudanças na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) para se tornar realidade no país. O esboço dos primeiros artigos da futura legislação foi apresentado ontem durante o segundo dia de atividades da 1ª Conferência Nacional de Educação (Conae) e está sendo discutido pelos cerca de 3 mil delegados presentes ao encontro, que acontece em Brasília até quinta-feira. Clique aqui para ler mais.<-->

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Inovação como forma de crescimento sustentável

Postado em 29 dEurope/London março dEurope/London 2010

Em participação na 1ª Conferência Regional Sul de Ciência, Tecnologia e Inovação, secretário do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) defende a criação de programas e ações voltadas ao incentivo à inovação no país. Clique aqui para ler mais.

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Mau Sinal

Postado em 25 dEurope/London março dEurope/London 2010

Texto de Paulo Passarinho

Nunca antes neste país tantos se manifestaram em defesa dos interesses da população e do Brasil.
A responsabilidade por tal mudança na postura de inúmeros políticos foi a aprovação, pela Câmara de Deputados, da chamada emenda Ibsen Pinheiro.
A distribuição dos royalties do petróleo, de uma forma distinta da praticada até aqui, nas áreas já licitadas, e a mudança na forma acordada entre vários atores políticos para a distribuição dos royalties da área do pré-sal abriu a temporada dos neonacionalistas de tribuna, com suas pregações. Leia o resto do artigo »

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Sustentabilidade energética começará nos transportes

Postado em 25 dEurope/London março dEurope/London 2010

Para José Goldemberg, do IEE-USP, veículos deverão comandar as mudanças rumo a fontes renováveis de energia. Clique aqui para ler mais.

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Estudo questiona risco de escassez de engenheiros no país

Postado em 24 dEurope/London março dEurope/London 2010

Elaborado pelo Ipea, estudo não confirma que país precisa de mais engenheiros, enquanto o crescimento não passar de 5% ao ano

O atual ritmo de formação de engenheiros no Brasil é suficiente para suprir a demanda por profissionais dessa área se o ritmo de crescimento da economia nacional também se mantiver nos patamares de hoje e não ultrapassar os 5% ao ano, considerando o período 2009-2022. Clique aqui para ler mais.

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