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Blog do Desemprego Zero

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Acorda Brasil

Postado em 12 dEurope/London maio dEurope/London 2010

Paulo Metri – diretor do Clube de Engenharia

É impossível produzir petróleo na Bacia de Campos sem usar uma cidade fluminense ou capixaba como base de apoio das plataformas, para embarque de trabalhadores e suprimento de víveres, materiais, equipamentos, sobressalentes etc. Destas cidades, partem inúmeros helicópteros e barcos de apoio, diariamente. Os deputados Ibsen Pinheiro e Humberto Souto precisam entender que, do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais, não podem sair helicópteros diretos para as plataformas, pois as autonomias de vôo deles não permitem. Alem disso, de um porto do Rio Grande do Sul, as embarcações que saírem farão um transporte muito caro.

Por outro lado, a afirmação destes deputados que os campos de petróleo, que estão em alto mar, pertencem à nação é verdadeira, aliás, mesmo para os campos em terra, ela é verdadeira. Contudo, a idéia que eles quiseram transmitir a partir desta afirmação, que a produção desta área independe do apoio destes estados e dos seus municípios, não é verdadeira.

Eles não falaram, mas outros têm falado que só a ativação da economia dos municípios e estados próximos da produção de petróleo já gera recursos suficientes para preparar a infra-estrutura de apoio, o que demonstra total desconhecimento do nível de arrecadação dos tributos estaduais e municipais. Se o ICMS sobre o petróleo não tivesse sido retirado dos estados produtores, durante a elaboração da Constituição, caso único dentre todos produtos nacionais, que representa uma afronta ao Rio de Janeiro e ao Espírito Santo, poder-se-ia ter parte dos recursos necessários para a infra-estrutura. Não é estranho São Paulo arrecadar mais ICMS sobre o petróleo que o Rio de Janeiro?

Aliás, precisa existir pesquisa histórica sobre os momentos da proposição e da votação para o ICMS ser tributado no destino e, não, na origem, durante a Constituinte, pois é educativo para o eleitor atual saber quem foi o proponente, que prejudicou cariocas e fluminenses, e os deputados do Rio de Janeiro traidores do seu povo, que votaram a favor desta proposta. Tem político carioca que faz cena, hoje, mostrando-se indignado com a perda dos royalties, mas votou pela perda do ICMS para o Rio de Janeiro na Constituinte.

O argumento que as próprias empresas de petróleo podem criar a infra-estrutura requerida é verdadeiro. Na Nigéria, elas construíram um bairro cercado, com segurança total, onde os trabalhadores das empresas vivem confinados, junto com suas famílias, tendo escola, posto de saúde, igreja e, até, McDonalds e Kmart. No entanto, estes gastos são alocados no fluxo de caixa das empresas como parte do investimento e do custo de produção de petróleo, podendo tornar os empreendimentos menos atrativos que o de outras regiões. Assim, os deputados que retiraram do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e de seus municípios a capacidade de investirem em infra-estrutura de apoio podem ter dado um tiro no próprio pé, com suas ganâncias, pois os investidores podem sumir e não existir acréscimo de produção e de tributação.

Mas, Ibsen Pinheiro e Humberto Souto têm razão em um ponto. Devem existir, sim, políticas compensatórias para estados e municípios que não conseguem se desenvolver. Quando o pré-sal estiver sendo produzido, a arrecadação dos royalties será imensa, fazendo sentido existir uma divisão da tributação mais equânime entre os estados e municípios da federação, sem deixar de privilegiar um pouco mais aqueles próximos das regiões de produção. No entanto, os deputados fizeram a mudança para já, quando ainda não há acréscimo da produção devido ao pré-sal.

Os deputados que votaram pela socialização do dinheiro alheio, no curto prazo, deveriam meditar um pouco sobre o que significa pacto federativo. Que tal se existisse a proposta da alíquota do ICMS no Rio de Janeiro sobre o vinho nacional ser triplicada? Afinal de contas, os chilenos produzem vinhos muito bons e não são inimigos dos cariocas e fluminenses. Que tal a proposta da alíquota do ICMS no Rio de Janeiro sobre carros ser também triplicada. Afinal de contas, São Paulo é o estado onde está o maior número de montadoras e o estado de origem do proponente para o ICMS do petróleo ser cobrado só no destino. Dentro das ações de retaliação, poder-se-ia propor que o ICMS sobre a energia elétrica fosse cobrado só no destino, também. Minas Gerais e Paraná iriam ter grandes perdas e o Rio de Janeiro iria ganhar. É claro que algumas destas mudanças requererem votações no Congresso, mas, neste último caso, por exemplo, existem muitos estados importadores de energia elétrica, que se beneficiariam com a mudança. Com a votação dos royalties, foi implantada a guerra federativa ou a postura “meu estado tem que levar vantagem em tudo”.

Surgem no Rio os primeiros correios eletrônicos pregando um movimento separatista, mostrando, obviamente, o grau de indignação que os deputados conseguiram provocar nos habitantes daqui. Mas, para haver um movimento separatista, precisaria haver luta armada, uma coisa impossível, e o carioca e o fluminense não terem sentimento de brasilidade, uma coisa irreal. Nós nos sentimos brasileiros, antes de nos sentirmos cariocas e fluminenses, e nunca pensamos em nos separar dos nossos irmãos de outros estados, como alguns fizeram em 1932. Um dado aparentemente irrelevante, mas que traduz bem o sentimento carioca e fluminense: os dois principais jornais da região são “O Globo” e “Jornal do Brasil”. Não existem aqui jornais como “Folha do Rio de Janeiro” ou “Diário do Rio de Janeiro”. Mas, os correios separatistas são tão inusitados que me deixei levar pela curiosidade e os li. Na descrição do futuro país Rio de Janeiro, achei reconfortante a informação que vistos de entrada para as personas non grata Ibsen Pinheiro, Humberto Souto e os demais votantes da leviana emenda, todos do novo país “Brasil sem o Rio”, seriam negados.

A única opção para os cariocas e fluminenses é que haja respeito ao direito das minorias. Cada brasileiro deve se lembrar que um dia seu estado e município poderão estar no grupo minoritário e, por melhor que seja o argumento que você tenha, sua voz poderá ser calada. Assim, preservar um valor razoável para os royalties dos estados e municípios produtores, hoje, trata-se de um seguro contra a barbárie.

Mas, o mais importante ainda não foi tocado. Eu estava seguindo, até aqui, o script que os ideólogos do sistema querem que nós todos sigamos, ou seja, eles querem que nós fiquemos na discussão da repartição dos royalties. A mídia, de forma planejada ou incompetente, também só oferece este debate. Enquanto isso, no Artigo 42 do projeto de lei da partilha da produção, remetido pelo executivo, o relator na Câmara deste projeto, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), acrescentou um novo Parágrafo 2o, com o seguinte teor: “Fica assegurado ao contratado sob o regime de partilha de produção o volume de petróleo, gás natural ou outros hidrocarbonetos fluídos correspondente aos royalties devidos.” Com este parágrafo, que já foi aprovado na Câmara, são transferidos, por ano, dezenas de bilhões de dólares da União, detentora do petróleo na jazida, para as empresas petrolíferas. Se a emenda Henrique Alves for aprovada também no Senado, o Brasil vai se tornar o país que mais exagera nos benefícios para as petrolíferas estrangeiras. A felicidade do nosso humilde povo é porque ele nem imagina que está sendo enganado.

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Solução melhor para os royalties é impossível

Postado em 5 dEurope/London abril dEurope/London 2010

Paulo Metri – Diretor Técnico do Clube de Engenharia
 
A solução comumente chamada de ovo de Colombo, por solucionar problemas difíceis, existe para o caso dos royalties e, nela, toda sociedade brasileira sai ganhando, quer seja de estados e municípios próximos da produção ou não. Para explicá-la, há a necessidade de se desenvolver alguns pontos.
O primeiro prende-se à correção sobre o conceito do royalty. Diversos políticos têm dito que os campos da plataforma continental estão muito distantes da costa do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e, assim, estes estados e seus municípios não merecem receber royalties para compensação de danos ambientais inexistentes neles.
Os royalties servem também para a criação de uma estrutura de apoio em terra que permite a produção dos campos em alto mar. O deputado Ibsen Pinheiro precisa entender que um helicóptero não pode sair de Porto Alegre para levar trabalhadores para uma plataforma em Campos. Também, barcos de apoio, levando freqüentemente materiais, equipamentos, peças de reposição, viveres etc, não podem sair de um porto gaúcho para abastecer as plataformas de Campos, de forma econômica competitiva.
Assim, se a emenda do deputado Ibsen passar inalterada no Senado e não for adotada outra solução, a infra-estrutura de Macaé, por exemplo, de suporte ao abastecimento de plataformas, com a falta do royalty, ficará comprometida, de forma tal que os suprimentos chegarão com atraso nas plataformas, tendo reflexo na produção de petróleo e gás, e também na arrecadação dos royalties.
Por outro lado, o deputado Henrique Alves, ao apresentar seu substitutivo ao projeto do governo sobre o contrato de partilha, acrescentou um parágrafo, ditando que os concessionários fossem ressarcidos pelos royalties pagos, com petróleo dos respectivos campos. Então, o petróleo da União que está no subsolo é retirado para repor o que as empresas pagaram de royalties. Em outras palavras, existiria uma doação de petróleo da União que, com a emenda Ibsen Pinheiro, em última instancia, vai parar nos cofres de todos estados e municípios brasileiros. E as empresas constituintes dos consórcios, na prática, não pagariam mais os royalties.
O ovo de Colombo consiste de várias ações simultâneas. Em primeiro lugar, a emenda Ibsen Pinheiro seria validada no Senado. Depois, o ressarcimento dos royalties pagos pelos consórcios com petróleo da União cairia no Senado. Em compensação, o Senado aprovaria uma emenda que remeteria o mesmo petróleo da União, que iria ser destinado para os concessionários no item anterior, para os estados e municípios que servem como bases de apoio ou por onde são transportados o petróleo e o gás. Nesta alternativa, todos estados e municípios brasileiros ganham como quer Ibsen Pinheiro, ganham os estados e municípios apoiadores, a União não perde mais nada alem do que já estava perdendo e é corrigido o disparate das empresas não estarem pagando royalty. Esta idéia surgiu na Associação de Engenheiros da Petrobrás – AEPET e vamos convir que melhor é impossível.
A proposta descrita refere-se a futuros campos da camada do pré-sal. Com relação à decisão contida na emenda Ibsen de mexer também na regra dos royalties da camada do pós-sal e de campos já em produção, trata-se de rasgar contratos, o que é inaceitável e espera-se sua revogação a bem da racionalidade. Na proposta feita, os estados e municípios comercializarem o petróleo recebido da União para poderem ficar com os recursos gerados é impossível. Para resolver, a emenda conteria a obrigação da Petrobrás de comercializar este petróleo, sem ser possível vender para si própria e através do recebimento de uma mínima taxa.

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Mau Sinal

Postado em 25 dEurope/London março dEurope/London 2010

Texto de Paulo Passarinho

Nunca antes neste país tantos se manifestaram em defesa dos interesses da população e do Brasil.
A responsabilidade por tal mudança na postura de inúmeros políticos foi a aprovação, pela Câmara de Deputados, da chamada emenda Ibsen Pinheiro.
A distribuição dos royalties do petróleo, de uma forma distinta da praticada até aqui, nas áreas já licitadas, e a mudança na forma acordada entre vários atores políticos para a distribuição dos royalties da área do pré-sal abriu a temporada dos neonacionalistas de tribuna, com suas pregações. Leia o resto do artigo »

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Indústria Regional

Postado em 11 dEurope/London março dEurope/London 2010

Os dados divulgados hoje pelo IBGE permitem traçar um perfil dos setores industriais regionais do País no que diz respeito à distância que cada um deles guarda com relação aos níveis de produção do período pré-crise. Ao se considerar a série dessazonalizada do índice de produção industrial, observa-se que a indústria brasileira como um todo ainda apresenta, em janeiro de 2010, um nível de produção 4,9% abaixo do registrado em setembro de 2008 – mês em que ocorreu o agravamento da crise internacional. Pode-se afirmar que esse resultado reflete muito mais particularidades regionais do que a dinâmica da indústria nacional propriamente dita. Um indicador disso é o que vem ocorrendo com a indústria mais estruturada, diversificada e encadeada do Brasil, qual seja, a indústria de São Paulo, cujo nível de produção superou, em janeiro último, o patamar pré-crise: a produção paulista é 0,6% maior do que a produção correspondente a setembro de 2008. Nesse sentido, uma análise apoiada no centro industrial do país permite afirmar que a indústria brasileira superou a crise internacional. Clique aqui para ler mais.

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Produção industrial cresce em 13 de 14 regiões em janeiro, diz IBGE

Postado em 10 dEurope/London março dEurope/London 2010

A produção industrial cresceu em 13 das 14 regiões investigadas pelo IBGE em janeiro de 2010, na comparação com dezembro de 2009, segundo divulgou há pouco o instituto. Nessa comparação, as regiões que registraram os principais avanços foram o Espírito Santo (5,6%), Ceará e Pernambuco (com 5,4% cada) e Paraná (4,0%). As demais altas foram observadas nos seguintes locais: região Nordeste (3,7%), Rio Grande do Sul (3,2%), São Paulo (3,0%), Pará (3,0%), Bahia (2,5%), Goiás (2,2%), Minas Gerais (1,7%), Santa Catarina (1,1%) e Rio de Janeiro (0,3%). No caso do Amazonas, houve estabilidade (0,0%). Ainda ante o mês anterior, a produção industrial nacional cresceu 1,1%, conforme divulgou o IBGE no início da semana passada. Clique aqui para ler mais.

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América do Sul cria o Conselho de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação

Postado em 10 dEurope/London março dEurope/London 2010

Grupo deverá definir, aprovar e promover políticas e projetos comuns para impulsionar, a partir das mais relevantes áreas do conhecimento, a meta da integração assumida pela Unasul

Representantes dos países-membros da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) reuniram-se em Quito, nos dias 1º e 2 de março, para elaborar o estatuto e o plano de ação do Conselho de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação (Coseccti) da entidade. Clique aqui para ler mais.

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Uruguai e o contágio da inteligência

Postado em 25 dEurope/London fevereiro dEurope/London 2010

Por Luiz Carlos Bresser-Pereira

O Uruguai, há muito tempo estagnado, precisa de uma inteligência que recuse todas as ortodoxias. A regra que a preside é simples: quem não pensar por conta própria, quem não tiver uma estratégia nacional de desenvolvimento não sobreviverá. Clique aqui para ler mais.

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A força da Ásia

Postado em 25 dEurope/London fevereiro dEurope/London 2010

“Ao visitarmos as instituições chinesas percebe-se claramente o investimento prioritário em educação em todos os níveis, forte apoio à pesquisa científica e tecnológica, à inovação tecnológica e sofisticação do parque industrial”.

Wanderley de Souza é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e diretor de projetos do Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro-RJ). Clique aqui para ler mais.

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