Por Paulo Henrique Amorim

. Gilmar (e) Dantas não conseguiram enforcar o corajoso Juiz Fausto De Sanctis.

. 8 a 6 !

. Seis juizes federais do Tribunal Regional Federal de São Paulo tentaram calar um juiz que prende criminosos do colarinho branco segundo seu melhor juízo de defensor da Lei.

. Jamais se viu uma pressão tão poderosa partir de um Presidente da Suprema Corte contra um juiz de primeira instância.

. Um Ministro do Supremo que trata os colegas como se fossem seus capangas, que comprometeu a credibilidade da Justiça no Brasil e se confere o direito de telefonar a uma governadora de estado para defender, de novo!!!, Daniel Dantas!!!

. Que país é esse?

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Por Luís Nassif

Como diz o manual de jornalismo da BBC, a notícia tem que explicar a quem interessa. Vamos a essas denúncias contra o MInistro Carlos Alberto Direito – de solicitar pequenas mordomias a parentes – e comparar com a atuação de Gilmar Mendes, que tem merecido apoio irrestrito da maioria do Supremo.

Na gestão Gilmar Mendes, o Supremo se transformou em uma fábrica de dossiês, começando com o factóide das escutas ambientais. Mas qual o jogo por trás desse dossiê?

Para efeito de comparação, primeiro confira o histórico de Gilmar:

1. Valeu-se do prestígio conseguido com o cargo de presidente do STF para fazer lobby para atração de empresas para sua cidade, Diamantino.

2. É um dos três sócios do IDP. É ululante que seu poder, como presidente do STF – ou mesmo como Ministro do Supremo – atrai contratos para o Instituto. O que leva um Instituto com atuação superespecífica a colocar propaganda nacional na revista Veja? Ou ter a TV Globo como um de seus clientes? Ou mesmo levar personalidades para dar aulas inaugurais ou ministrar cursos? O que impede uma parte interessada em agradar o Ministro de contratar os serviços do Instituto e beneficiar Mendes de forma indireta? Não o estou acusando dessa prática. Mas é evidente que abre margem a suspeitas. E essa ação público-privada jamais foi questionado por seus pares, menos ainda pelo escrupuloso decano Celso de Mello.

3. Empunhou duas bandeiras relevantes – a fiscalização do Poder Judiciário (no âmbito do CNJ) e o respeito aos direitos individuais (no âmbito do STF) – e desmoralizou-as, transformou-as em álibi para toda sorte de abusos, de acusações generalizadas, de manifestações políticas em favor exclusivamente dos poderosos, transformando o Supremo em um poder suspeito perante parcelas majoritárias da opinião pública.

4. Participou direta ou indiretamente de duas fraudes: o tal grampo e a tal escuta ambiental. O depoimento à CPI, de Aílton Carvalho de Queiroz, Chefe da Seção de Operações Especiais da Secretaria de Segurança do Supremo, comprovou que a montagem do factóide, o vazamento do relatório sigiloso – e inconsistente – à Veja, foi tramado no próprio gabinete da presidência do STF. E isso dias depois de Mendes almoçar na Editora Abril.

5. Montou um sistema de inteligência no Supremo, cujas atividades jamais foram explicadas e cujo principal contratado era diretamente ligado a Hugo Chicarone, o homem que tentou corromper o Policial Federal. O consultor foi demitido, depois do escândalo, mas jamais foi cobrado do Gilmar uma explicação sequer para essa ação nebulosa de montar um serviço de inteligência próprio, com pessoas desse quilate. Leia o resto do artigo »

Fonte: Gazeta Mercantil 

Com o corte de um ponto percentual na taxa Selic, o Banco Central (BC) colocou os juros nominais no menor patamar da história, a 10,25% ao ano. O juro real (descontada a inflação), que já era um dos mais baixos registrados no País, caiu para 5,88% ao ano. Com a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) – unânime e sem viés – o Brasil deixa a posição incômoda de líder mundial em juros reais. Levantamento da consultoria UpTrend aponta a China no topo do ranking, com 6,6% ao ano, seguido da Hungria com 6,4%. O Brasil é agora o terceiro na lista.

O corte realizado ontem, o terceiro consecutivo no ano e inferior à redução de 1,5 ponto percentual na reunião de março, veio em linha com as expectativas do mercado financeiro. Os primeiros sinais de recuperação do crédito doméstico, da atividade econômica e os chamados efeitos defasados da política monetária – que demoram até seis meses para se materializarem – já indicavam uma desaceleração no ritmo. No entanto, o comunicado divulgado pelo BC, ao informar a nova Selic, surpreendeu. Leia o resto do artigo »

PARIS(AFP) A  Biblioteca Digital Mundial, um site que oferecerá gratuitamente um  acervo excepcional de livros, manuscritos e documentos sonoros  procedentes de bibliotecas e arquivos do mundo todo, foi lançada no dia 21, na sede da Unesco, em Paris.
O site da Biblioteca  Digital Mundial funcionará em sete idiomas (árabe, chinês espanhol,  francês, inglês, português e russo).
O projeto, no qual participam a  Unesco e outras 32 instituições associadas, foi desenvolvido por uma  equipe da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos e participam nele  instituições da Arábia Saudita, Brasil, Egito, China, Estados Unidos,  Rússia, França, Iraque, Israel, Japão, Grã-Bretanha, México e África do  Sul, entre outros países. 
 http://www.worlddigitallibrary.org/project/english/index.html
 

ENDEREÇO DA  BIBLIOTECA:

O DIRETOR-executivo de Brasil e mais oito países de América Latina e Caribe no FMI, Paulo Nogueira Batista Jr., afirma que os emergentes não podem “baixar a guarda” após os avanços que vêm obtendo no processo para aumentar sua participação em decisões globais. “Essas vitórias são parciais e ainda precárias, não são irreversíveis. Os setores que defendem o atual estado das coisas são muito fortes ainda. Estão talvez enfraquecidos pela crise, mas em um momento seguinte podem querer restabelecer o passado”, diz.

Fonte: Luís Nassif (blog)

Leia a seguir os principais trechos da entrevista de Paulo Nogueira Batista Jr. à Folha de SP:

FOLHA – A reunião do FMI deste ano trouxe vários retornos positivos em relação às aspirações dos países emergentes. Você diria que foi a crise que mudou o Fundo?

PAULO NOGUEIRA BATISTA JR. – Mudou. Está mudando. A crise abriu oportunidades que não existiam. A profundidade e o alcance da crise são tais que propostas que poderiam ser consideradas sonhadoras há pouco tempo agora ou estão na mesa ou até já foram implementadas. É evidente que a crise por si só não produz mudanças. Tem de haver ação dos interessados. Na questão das cotas, por exemplo, a estrutura decisória do Fundo é muito desequilibrada. Os países em desenvolvimento não têm representação satisfatória. Com o agravamento da crise em setembro de 2008, o ambiente se transformou e há maior disposição de encarar esse déficit democrático no FMI e Banco Mundial. A realidade é que os países em desenvolvimento têm um peso muito maior hoje na economia mundial do que na época da criação do Fundo (em 1945). Agora está decidido que o trabalho para a implementação das cotas começa já para chegarmos preparados na data-limite para a revisão, em janeiro de 2011. Isso é importante por dois motivos. Como o FMI é baseado em cotas, a forma de aportar recursos permanentes no Fundo é via cotas. Outros mecanismos que estão sendo criados agora para colocar dinheiro no Fundo, como por meio de “bonds” [títulos], seriam mecanismos temporários, uma ponte para financiar o Fundo até a reforma das cotas. Por outro lado, a mudança nas cotas promoverá um realinhamento no poder de votos dos países no FMI. Há vários países menores hoje, principalmente europeus, com um peso desproporcional na estrutura decisória do FMI em relação a alguns emergentes. Há desequilíbrios gritantes. Leia o resto do artigo »

Por Mino Carta

Fonte: CartaCapital

E as Excelências partiram para a briga. O fraseado solene das litigantes parecia indicar o comparecimento transcendente dos deuses da tragédia grega ou dos fantasmas de Ulpiano, Modestino e Gaio. Talvez uns e outros, sem excluir Sólon. Vale dizer, de todo modo, que a acusação dirigida pelo ministro Joaquim Barbosa ao presidente do STF, de destruir a Justiça brasileira, é a primeira manifestação pública e de grande peso a denunciar os comportamentos de Gilmar Mendes.

E no momento em que Barbosa invectiva, “Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com seus capangas de Mato Grosso”, não me contive e anunciei aos meus espantados botões: o ministro lê CartaCapital. E mais: dispõe-se a repercutir as informações da revista, ao contrário da mídia nativa, obediente à omertà conveniente ao poder.

Nas nossas páginas, a destruição “da credibilidade da Justiça brasileira”, como diz o ministro Barbosa, tem sido um dos temas principais há um ano, ou seja, desde o instante em que Gilmar Mendes assumiu a presidência do Supremo.

Cito, em resumo, Wálter Fanganiello Maierovitch, ao lembrar que neste período “Mendes notabilizou-se pelo hábito de prejulgar” e “sobre antecipações de juízos (…) teceu considerações fora dos autos sobre financiamentos aos sem-terra e sobre a revisão da Lei da Anistia”.

“Na presidência, Mendes estabeleceu e sedimentou – escrevia na edição passada Fanganiello Maierovitch – uma ditadura judiciária (…) de maneira a transformar o STF numa casa legislativa onde o emprego de algemas em diligências policiais, em vez de lei, virou súmula.” Leia o resto do artigo »

by Joseph E. Stiglitz

Fonte: Project Syndicate (versão em espanhol)

NEW YORK – This year is likely to be the worst for the global economy since World War II, with the World Bank estimating a decline of up to 2%. Even developing countries that did everything right – and had far better macroeconomic and regulatory policies than the United States did – are feeling the impact. Largely as a result of a precipitous fall in exports, China is likely to continue to grow, but at a much slower pace than the 11-12% annual growth of recent years. Unless something is done, the crisis will throw as many as 200 million additional people into poverty.

This global crisis requires a global response, but, unfortunately, responsibility for responding remains at the national level. Each country will try to design its stimulus package to maximize the impact on its own citizens – not the global impact. In assessing the size of the stimulus, countries will balance the cost to their own budgets with the benefits in terms of increased growth and employment for their own economies. Since some of the benefit (much of it in the case of small, open economies) will accrue to others, stimulus packages are likely to be smaller and more poorly designed than they otherwise would be, which is why a globally coordinated stimulus package is needed.

This is one of several important messages to emerge from a United Nations Experts Commission on the global economic crisis, which I chair – and which recently submitted its preliminary report to the UN.

The report supports many of the G-20 initiatives, but it urges stronger measures focused on developing countries. For instance, while it is recognized that almost all countries need to undertake stimulus measures (we’re all Keynesians now), many developing countries do not have the resources to do so. Nor do existing international lending institutions. Leia o resto do artigo »

O Estado precisa ser refundado. Ele deve ser o meio necessário para o desenvolvimento do padrão civilizatório contemporâneo em conformidade com as favoráveis possibilidades do século 21. Muito mais do que anunciar as dificuldades da crise global, cabe ressaltar as oportunidades que dela derivam como a realização de uma profunda reforma do Estado. Outra tarefa do presente é uma revolução na propriedade. O Brasil, que pouco avançou na democratização da propriedade segue mantendo apenas 6% de toda sua da população com posse dos meios de produção. A análise é de Marcio Pochmann.

Fonte: Carta Maior

Por quase três décadas, o pensamento liberal-conservador predominou em quase todo o mundo. Esta constatação tem seu significado expresso pelo retrocesso de conquistas socioeconômicas difundidas, sobretudo após o final da Segunda Grande Guerra Mundial. A imposição de várias derrotas às forças progressistas ficou demarcada pela emergência da globalização financeira, responsável pelo apequenamento do horizonte de possibilidades emancipatórias para toda a humanidade.

Quando mais as finanças foram sendo deslocadas da produção, mais as forças do trabalho perderam espaços nas políticas públicas, acumulando prejuízos inegáveis em termos de emprego e renda. O enquadramento neoliberal do Estado permitiu a maior monopolização das forças econômicas e financeiras privadas, a tal ponto de o mundo ser governado atualmente por não mais de 500 grandes corporações globais que respondem em conjunto por quase 50% do produto mundial.

O esvaziamento da governança pública mundial construída no segundo pós-guerra, por meio da Assembléia Geral das Nações Unidas, deu lugar ao avanço da própria desgovernança. Nesse sentido, o meio ambiente acusou o conjunto de excessos comprometidos pelo estrito compromisso com o lucro privado. Leia o resto do artigo »