Por Maria Inês Nassif

Fonte: Valor Econômico (02/07/2009)

A burocracia não profissional do Senado foi estruturada para servir uma casa parlamentar enraizada no patrimonialismo. A cultura política dos senadores que emergiram de um voto tradicional incorpora como naturais e legítimos os privilégios que chegam via normas excessivamente elásticas e vazios legais. É como se fossem um prêmio pela vitória eleitoral que os guindou a senadores numa eleição majoritária. A “burocracia política” viabiliza o acesso dos senadores a esses privilégios e os legitima; em compensação, apropria-se também de parcelas de privilégios, quer corporativamente (com concessões de horas extras indevidas, por exemplo), quer individualmente (como a intermediação de contratos de crédito consignado em folha ao funcionalismo da casa).

A crise de 2008, sob a presidência de José Sarney, fugiu ao controle. Houve um desequilíbrio na lógica de que as crises e disputas políticas entre senadores encerravam-se em culpas individualizadas e se extinguiam quando era punido um deles. Foi o que aconteceu com os senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Jáder Barbalho, em 2001; e com Renan Calheiros (PMDB-AL) no ano passado. E também houve um desequilíbrio na lógica de que, no momento seguinte à punição, havia uma recomposição política alicerçada e a partir da estrutura funcional do Senado. Não foi casualmente que o ex-diretor-geral ficou no cargo por 14 anos e sobreviveu à queda de dois presidente da instituição e ao esvaziamento do poder de um ex-presidente. Leia o resto do artigo »

Por Joseph E. Stiglitz

Fonte: O Globo (02/07/09).

O contribuinte desembolsou bilhões em garantias – e vai pagar no futuro

Com toda a conversa sobre os “brotos verdes” da recuperação econômica, os bancos americanos estão fazendo esforços para regulá-los. Políticos falam sobre seu compromisso com uma reforma regulatória para prevenir uma recorrência da crise. Esta é uma área em que o diabo realmente está nos detalhes – e os bancos vão mostrar se ainda têm músculos para continuar agindo como no passado.

O velho sistema funcionou bem para os banqueiros (não para os acionistas), então por que mudar? De fato, os esforços para salvá-los deram tão pouca atenção ao tipo de sistema financeiro que emergirá após a crise que acabaremos com um sistema bancário menos competitivo, com bancos-grandesdemaispara-falir ainda maiores.

Há muito se reconhece que essas instituições americanas são grandes demais também para serem dirigidas.

Esta é uma das razões para que o desempenho de vários deles tenha sido tão fraco. Como o governo garante os depósitos, ganha também um papel importante na reestruturação bancária (ao contrário de outros setores). Normalmente, quando um banco quebra, o governo engendra uma reestruturação financeira; se tiver que pôr dinheiro, ganha, é claro, uma participação. O governo sabe que, se esperar muito, bancoszumbis ou quase zumbis – com pouco ou nenhum capital, mas tratados como se fossem instituições viáveis – vão apostar em sua própria ressurreição.

Se apostarem alto e ganharem, levarão o lucro; se falharem, o governo assume o rombo. Leia o resto do artigo »

Por José Serra

Palestra no Foresight, Washington, DC, 18/06/2009

Conhecida nos anos oitenta como o Continente das crises, hoje a América Latina está numa posição ímpar, que lembra em alguns aspectos sua situação durante a Grande Depressão. Da mesma forma que oitenta anos atrás, e em contraste com episódios mais recentes, nossa região se encontra novamente na condição de vítima, não de causadora da crise econômica. Outra semelhança com os anos trinta é que tudo parece indicar que, mais uma vez, a maioria das economias latino-americanas vai se recuperar mais rapidamente do que as economias centrais.

Nos anos trinta, praticamente todos os países da América Latina, exceto Chile e Cuba, superaram seu pico real do PIB pré-depressão muitos anos antes dos Estados Unidos: a Colômbia em 1932, o Brasil em 1933, o México em 1934 e a Argentina em 1935.(1)

A explicação básica para o impacto relativamente menos grave dessa crise na América Latina e na Ásia pode ser encontrada num fato quase ignorado, mas essencial: o canal de contágio. O colapso financeiro das economias centrais se espalhou para os chamados países emergentes não por intermédio de suas causas primárias, mas dos seus efeitos. As mesmas causas – bolhas imobiliárias, pacotes securitizados de hipotecas subprime, desregulamentação financeira excessiva e níveis perigosos de alavancagem – produziram os mesmos resultados catastróficos nos Estados Unidos e onde quer que estivessem presentes, como no Reino Unido, na Irlanda, na Espanha e na Islândia. Leia o resto do artigo »

Por Leandro Fortes

Como é sabido até pelo mundo mineral, como diz Mino Carta, sou processado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, por ter revelado, em reportagem publicada por CartaCapital, em 6 de outubro de 2008, o funcionamento do Instituto Brasiliense de Direito Público, o IDP. Na ação indenizatória movida contra mim, Gilmar Mendes pede 100 mil reais porque, entre outras alegações, o referido instituto teria sido prejudicado financeiramente pela matéria. Curioso, fui pedir a ajuda da organização não governamental Contas Abertas para atualizar os ganhos do IDP e dimensionar o tamanho do prejuízo que causei. Estupefato, constatei que o instituto não parou de faturar. Aliás, pelo andar da carruagem, deve dobrar a receita, até o fim do ano.

Confiram comigo as atualizações feitas pelo Contas Abertas e tirem suas conclusões:

- Em 2008, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual Mendes é sócio-fundador, faturou 577,8 mil reais com contratos, sem licitação, firmados com órgãos federais. Isso equivale a um aumento de receita de 167% em relação a 2007, quando o IDP faturou 216,3 mil reais.

- Em 2009, as perspectivas são ainda melhores. Até com a Polícia Federal, corporação à qual Mendes reputava a presença de “gângsteres”, durante a gestão do ex-diretor geral Paulo Lacerda, o IDP emplacou dois contratos – secretamente e sem licitação – no valor de 17,4 mil.

- Este ano, apenas no primeiro semestre, o Tesouro Nacional empenhou 597,8 mil reais dos cofres da União para pagar cursos de servidores federais na escola de Gilmar Mendes. Tudo ou por dispensa, ou por inexigibilidade de licitação, graças a uma brecha da Lei 8.666, sobre concorrência pública. Isso porque, ao compor os quadros do IDP, Mendes praticamente monopolizou esse tipo de negócio em Brasília. Não é por menos. No corpo docente há mais de 80 professores entre advogados, economistas, procuradores, auditores fiscais, promotores, assessores e ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois ministros de Estado, Nelson Jobim, da Defesa, e Jorge Hage Sobrinho, da Controladoria Geral da União (CGU). Outros dois ministros do governo Lula fazem palestras eventuais no IDP, José Antônio Dias Toffoli, da Advocacia Geral da União, e Mangabeira Unger, do Planejamento Estratégico. Leia o resto do artigo »

Diálogo de Paulo Henrique Amorim com um sábio jornalista (sem diploma):

- Que crise é essa do Senado?

- É para desestabilizar o Lula, responde o sábio.

- Mas, e se o Sarney se afastasse, sem renunciar, como fez o Renan?, perguntou Paulo Henrique Amorim.

- Aí, assume o vice, o Marconi Perillo, que é do PSDB e responsável pela instalação da CPI da Petrobras.

- Mas, se o Sarney continuar lá, licenciado da presidência, não pode ser uma resistência a um Golpe?

- Responda você mesmo, disse o sábio. Esse Marconi Perillo é acusado de cometer em Goiás todos os crimes previstos na Lei Eleitoral.

- Mas, se a popularidade do Lula está alta, qual é o interesse dos senadores da oposição em querer derrubar o Lula?

- Arthur Virgílio, Sérgio Guerra e Tasso Jereissati, as estrelas da oposição, dificilmente se reelegem.

- Então, é um ato de desespero, pondera PHA.

- É o desespero dos alucinados, é só olhar para a cara do Arthur Virgílio.

- Mas, o Brasil não é Honduras.

- Não é Honduras, mas, se eles tomam o Senado e fecham a Petrobras, eles quebram o Lula.

- Mas, o Brasil não é a Venezuela e pode sobreviver à Petrobras.

- O Brasil não é a Venezuela, diz o sábio. Mas, a Petrobras é um símbolo. A Petrobras é Getúlio Vargas e Lula.

- E o que o Serra tem a ver com isso, pergunta PHA sobre um dos temas de sua preferência.

- A economia brasileira vai sair mais forte no fim da crise e para o Serra o circo pegar fogo pode ser uma boa ideia.

- Mas, pondera PHA, aí, o Serra pega fogo junto.

- Você conhece a fábula do Esopo, a do escorpião e a rã?, conclui o sábio.

Por Mauricio Dias

Fonte: CartaCapital

Embora falte prova factual, é possível se arriscar e dizer que, para desgosto do público em geral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a defender o que parece ser indefensável, ao assumir a proteção de José Sarney, ex-presidente da República e, pelo menos enquanto essas linhas são escritas, atual presidente do Senado.

É muito difícil concordar com Lula, que apareceu no cenário eleitoral com a tarefa, presumida, de restaurar a confiança na política, quase perdida em vinte anos de subordinação imposta pelos militares aos civis.

Não se trata de defender o ilícito. Nesse caso, o comportamento dos senadores, quase sem exceção, e a volúpia dos grandes burocratas do Legislativo, certamente tem levado muita gente a sentir o asco manifestado pelo falecido ditador português Oliveira Salazar, quando disse que detestava a política, “do fundo do coração”.

Quem não quiser se incomodar com a política torna-se objeto involuntário dela.

O lance de Lula é ousado, mas, politicamente compreensível. É preciso, nesse momento, repetir o óbvio. Política não é ciência, não é religião. Política é política. Ela é uma atividade humana civilizadora. A alternativa a ele é o conflito entre os homens, entre os países. E os políticos são frutos do tempo e da sociedade em que atuam. Duas forças que também condicionam o eleitor. O Senado é um espelho da sociedade brasileira. Ela acha feio o que vê no espelho. Leia o resto do artigo »

Saiu na Economist desta semana, pág. 62, seção “Américas”:

“Política sobre drogas nas Américas – enfim, um debate.”

FHC e os ex-presidentes Cesar Gaviria, da Colômbia, e Ernesto Zedillo, do México, membros da “Comissão Latino-americana sobre Drogas e Democracia”, consideram que a guerra contra as drogas “fracassou”, sugerem que a questão seja vista do ponto da saúde pública e, não, como um problema policial.

E sugeriram descriminalizar a maconha.

Isso foi em fevereiro.

Desde então, segundo a Economist, Cardoso “foi além da comissão e propôs a descriminalização da cocaína.”

(A Economist é a favor da descriminalização das drogas.)

Eis aí um tema interessante para os tucanos adicionarem à rica plataforma do Zé Pedágio:

“Maconha?, liberou geral!”

“Cocaína? liberou geral!”

Por que a Folha (*) não segue a linha da Economist, abre um debate sobre o tema, chama o Zé Pedágio e pergunta: o senhor vai liberar geral?

É por isso que o Denarc é o maior aliado dos traficantes de São Paulo, na opinião do especialista Juan Carlos Abadía?

Paulo Henrique Amorim

(*) Folha é o jornal da “ditabranda”, do câncer do Fidel, da ficha falsa da Dilma e de Aécio vice de Serra. O jornal que acolhe Serra na coluna “Painel” de forma a fazê-lo sentir-se em casa.

A estrutura herdada no início da crise econômica internacional foi mantida intacta, só que agora com a legitimidade conferida pelo endosso dos “principais” países emergentes. Estes não tiveram qualquer influência sobre o debate e a atuação das instituições internacionais que sobreviveram ao seu fracasso e que, surpreendentemente talvez, saiam dele até mesmo fortalecidas. A análise é do economista Fernando Cardim, professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Fonte: Carta Maior (24.06.2009)

Com a divulgação do Plano Obama para a reforma do sistema de regulação financeira americano, completa-se o conjunto de propostas de reformulação do sistema de supervisão financeira feitas pelos países mais avançados em decorrência da crise iniciada em 2007. Há já algum tempo haviam sido divulgados a chamada Turner Review (um re-exame do desempenho do sistema de regulação britânica com propostas de mudança feitos por um comitê liderado pelo chefe da agência de regulação daquele país) e o relatório da comissão liderada por Jacques de Larosière nomeada pela União Européia com análises principalmente voltadas para a área euro. Todos esses documentos estão disponíveis na internet.

Os asiáticos, por sua vez, especialmente o Japão, mantiveram seu perfil discreto, como o fazem desde o início da crise, e não divulgaram nenhum documento semelhante. Com isso, já se pode ver até onde poderiam ir as mudanças na operação dos mercados financeiros previstas pelos governos dos países mais ricos resultantes da percepção generalizada de que o movimento de desregulação financeira iniciado na década de 1980 foi um dos grandes responsáveis pela gravidade da crise ora ainda em desdobramento. Frise-se o condicional “poderiam”, já que o que se tem são as propostas feitas pelas instâncias “técnicas” desses governos. Daqui para a frente, deve iniciar-se o debate político em torno das propostas, onde devem agir os lobbies do setor financeiro em busca da diluição das medidas que lhes sejam mais desfavoráveis. Em outras palavras, não se irá alem disso, ainda que talvez não se chegue sequer ao que esses documentos propõem.

Quando a natureza global da crise, e sua profundidade, tornaram-se inequívocos, no segundo semestre de 2008, o cenário político era, talvez, o pior que se pudesse ter. O país onde se localizou o epicentro da crise, os Estado Unidos, vivia os estertores de um governo dramaticamente impopular e paralisado pela incapacidade de sequer entender o que estava acontecendo, cegados pela ideologia da eficiência dos mercados, especialmente os financeiros. A Europa ocidental, por sua vez, estava em estado de choque ainda mais profundo. Vivendo a ficção alimentada no continente de que suas formas de capitalismo eram menos extremas que o chamado “modelo Anglo-Saxão”, os governos europeu assistiam horrorizados o desmoronamento de seus sistemas financeiros domésticos, tentando entender, finalmente, o que globalização financeira significa. Leia o resto do artigo »