14/09/2009 – BBC Brasil

Uma pesquisa da BBC divulgada nesta segunda-feira afirma que a maior parte das pessoas em 20 países diferentes, entre eles o Brasil, quer maior controle dos governos sobre a regulação e administração das economias nacionais. No total, 67% das pessoas entrevistadas preferem mais regulação do governo e supervisão da economia nacional. No Brasil, esse índice foi de 75%.

Nos 20 países pesquisados, 60% disseram apoiar um aumento dos gastos governamentais para incentivar a economia. Leia o resto do artigo »

Por Rubens Ricupero

Publicano na FSP de 13/09/2009

No país, substituíram-se a violência e a tortura como suposta condição para ter segurança e governar

A CORRUPÇÃO passou a ser condição da governabilidade. É essa a justificativa de dirigentes de partidos do governo para sua cumplicidade no enterro dos escândalos parlamentares. A diferença com o regime militar é uma só: substituíram-se a violência e a tortura pela corrupção como suposta condição para ter segurança e governar.

Corrupção e violência, ensinava o filósofo Norberto Bobbio, são os dois tipos de câncer que destroem a democracia. No regime militar sacrificou-se a democracia em nome da segurança, elemento da governabilidade. Hoje a situação mudou e se usa o mesmo pretexto para fazer engolir o conluio ou a indulgência com a corrupção. Não sendo apanágio apenas de um governo, o vício se agrava ano a ano.

Nem a seriedade dos últimos escândalos, que comprometem instituições inteiras, conseguiu alterar a complacência dos governos, que pode não ser eterna, mas tem se revelado infinita enquanto dura.

Outro escândalo, agora de caráter intelectual, é que os politicólogos julgam o sistema de “presidencialismo de coalizão” como perfeitamente funcional, pois produziria governabilidade. Aparentam-se os nossos sábios aos fundamentalistas do mercado, que também acreditavam na neutralidade moral do mercado, que seria autorregulável, capaz de se corrigir automaticamente. Leia o resto do artigo »

O grupo de comunicação Clarín, que se insurgiu contra uma operação da Receita Federal argentina, realizada ontem na sede da empresa, é diretamente afetado pelo projeto que regula as comunicações, enviado ao Congresso daquele país pela presidente Cristina Kirchner.

Desde o envio do projeto, nos últimos dias, aumentou a temperatura do confronto entre os principais conglomerados da mídia, como o Clárin, e o governo Cristina Kirchner. “Esse confronto já era previsível”, afirma o jornalista Dênis de Moares, professor do Departamento de Estudos Culturais e Mídia da Universidade Federal Fluminense (UFF). Leia mais no Conversa Afiada…

As elites conservadoras dos Estados Unidos jogaram abertamente seu futuro com o das legiões de descontentes da extrema-direita. Elas deram apoio explícito e poder às legiões para que ajam como um braço político nas ruas americanas, apoiando ameaças físicas e a intimidação de trabalhadores, liberais e autoridades que se neguem a defender seus [das elites] interesses políticos e econômicos. Chegamos. Estamos estacionados exatamente no lugar onde nossos melhores especialistas dizem que o fascismo nasce. O artigo é de Sara Robinson, do blog For Our Future. Leia mais…

Por Luís Nassif

Ontem, o PSDB mudou sua posição em relação ao pré-sal. Decidiu não mais fazer oposição sistemática ao projeto do governo. Antes, havia desistido da oposição sistemática ao Bolsa Família.

Nos dois momentos, a radicalização foi pautada pelo noticiário, ainda bastante apegado a slogans do período fernandista. O ajuste de rumos foi motivado pelo reconhecimento de que esses dois temas se incorporaram definitivamente na agenda política brasileira. Leia mais…

Valor Econômico – 10/09/2009

Governo reabriu processo de escolha, mas definição pelo modelo francês é dada como certa

Só o descumprimento, por parte da francesa Dassault, das promessas feitas pela França ao governo brasileiro no fim de semana, poderá mudar uma decisão já tomada politicamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: os futuros caças da Força Aérea Brasileira deverão ser os Rafale franceses, a serem vendidos ao Brasil com custos bem inferiores aos oferecidos inicialmente, inclusive na manutenção e operação das aeronaves. Para não ficar sem opções, porém, o governo brasileiro reabriu o processo de escolha, para todos os concorrentes melhorarem as ofertas “finais” feitas em 2008.

Executivos da Dassault participaram da reunião entre os governos do Brasil e da França, na madrugada de domingo para segunda-feira, que resultou numa carta – cujos termos são mantidos em sigilo – do presidente Sarkozy a Lula, assegurando o compromisso dos franceses em melhorar substancialmente a proposta. Nas conversas, os franceses chegaram a garantir que baixarão em 40% os custos previstos de operação do Rafale (de quase US$ 16 mil por hora/voo para menos de US$ 10 mil). Leia o resto do artigo »

Por Luiz Carlos Bresser-Pereira

Publicado na Folha de S.Paulo, 07/09/2009

Ao criticar o governo Fernando Henrique Cardoso no lançamento dos projetos do marco regulatório do pré-sal, o presidente Lula errou porque deu a um problema que deve unir a nação um viés político-partidário. Errará também a oposição se adotar uma posição contrária ao cerne de um plano que é do maior interesse nacional. Se a regulação do pré-sal continuar sob a legislação atual ou for malfeita, essa bênção da natureza pode se transformar em uma maldição, porque significará que não soubemos neutralizar a “doença holandesa” associada à abundância de petróleo. O governo compreendeu esse fato, e, nesses dois anos, realizou os estudos necessários para evitar esse mal. As três decisões que constituem o cerne de seu plano são a opção pelo sistema da partilha, a criação da Petro-Sal e a criação de um fundo soberano para receber os recursos da partilha.

Asseguradas essas três coisas, o Brasil terá a flexibilidade necessária para neutralizar a “doença holandesa” e promover o desenvolvimento nacional. A opção pelo mecanismo da partilha, em vez do das concessões, está correta porque os riscos das empresas serão pequenos, e porque esse mecanismo facilita à nação se assenhorear das “rendas” do petróleo (os ganhos decorrentes da maior produtividade dos recursos naturais), ficando para as empresas exploradoras os lucros -os ganhos que dão retorno ao investimento e à inovação. A legislação em vigor, de 1997, usou o mecanismo da concessão porque naquela época o risco era grande e o tema da “doença holandesa” não estava na agenda nacional. Diante dos fatos novos, porém, não faz sentido apegar-se a ela. Leia o resto do artigo »

Por Cristiano Romero

Publicado no Valor Econômico em 09/09/2009.

Já existe, há pouco mais de uma semana do anúncio da proposta federal de um marco regulatório para a exploração de petróleo na camada pré-sal, um razoável consenso em torno dos principais aspectos do projeto. A criação do regime de partilha, o aumento da participação governamental na renda petrolífera e a instituição de um fundo soberano para impedir que o Brasil se transforme na Arábia Saudita da América do Sul são pontos convergentes, segundo avaliações públicas e reservadas de lideranças da oposição ao governo Lula. Há dúvidas quanto à capitalização da Petrobras, mas pouco se objetou, até o momento, à criação da nova estatal (Petro-Sal). O grande nó da discussão está fora da proposta oficial: a distribuição de royalties e participações especiais.

O plano inicial do governo era alterar as regras de distribuição de royalties e participações, de forma que os Estados e os municípios não produtores passassem a se beneficiar da renda gerada pelo petróleo. Para não confrontar os três maiores produtores – Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo -, o Palácio do Planalto concordou em manter tudo como está, sabendo, claro, que no Congresso prevalecerá a vontade da maioria. É o que vai acontecer. Leia o resto do artigo »