Paulo Passarinho

Formalmente, não entramos ainda na fase de campanha eleitoral. Mas, levando-se em conta a legislação, temos os chamados pré-candidatos e, particularmente, os candidatos extra-oficiais, arbitrados pela imprensa dominante. As páginas dos jornais de grande circulação, os telejornais e outros programas televisivos, além de estações de rádios, já deram início à fase de cobertura jornalística da dita corrida presidencial, restringindo a disputa a apenas três postulantes à presidência da República.

Dilma Rousef, José Serra e Marina Silva foram os eleitos pelo oligopólio que controla a mídia, coerente com os interesses de quem financia predominantemente esses meios de comunicação, e que, coincidentemente, também se constituem como os principais financiadores das campanhas eleitorais. São bancos, construtoras, seguradoras, mineradoras, siderúrgicas, empresas ligadas ao agronegócio, além de transnacionais de outras áreas.

Esses setores vão jogar dinheiro nesses candidatos, pois todos eles oferecem sólidas garantias de manutenção de todo o arcabouço jurídico-institucional que se construiu no país, a partir dos governos de FHC, bem como da política macroeconômica sob controle de bancos e instituições financeiras.

Desses três diferentes candidatos, duas são mulheres – ex-ministras do governo Lula – e o outro é o tucano postulante à presidência, já derrotado uma vez, em 2002.

Dilma é a candidata do governo; Serra seria a oposição à direita; e Marina, correndo por fora, a alternativa verde, com seu programa eco-capitalista, independentemente do que possamos entender o que isso significa.

Para os mais críticos, essa disputa teria uma natureza meio Lexotan, possibilitando doses cavalares de sono, além da garantia – já percebida pelos financiadores de campanha – de que tudo, em suas linhas gerais, continuará na mais perfeita ordem dos que dominam o país.

Contudo, muitas vezes o inusitado acontece, nem que seja por conta do próprio sono ou pelo horário matinal das entrevistas realizadas com esses candidatos.

Foi o que ocorreu com o tucano Serra, nesta última segunda-feira, dia 10 de maio.

Entrevistado pela rádio CBN, de propriedade das Organizações Globo, Serra se envolveu em uma discussão com a jornalista Miriam Leitão, por conta de suas opiniões em relação ao Banco Central, espécie de bunker da política econômica recomendada pelos tais setores dominantes, financiadores da mídia e dos políticos de confiança do mundo do capital.

Serra criticou a condução da política monetária, as altas taxas de juros, e especialmente a ação do Banco Central, no segundo semestre de 2008, em meio à crise financeira global.

Questionado pela jornalista se, caso eleito, iria respeitar a autonomia do Banco Central, Serra se mostrou bastante irritado, respondendo que seria uma grande bobagem um presidente observar que o seu banco central erra e nada fazer. O tucano chegou a afirmar que “o Banco Central não é a Santa Sé” – como que suas medidas não pudessem ser questionadas -, ponderando, entretanto, que isso não significa não dar condições de autonomia e trabalho à instituição.

Foi o suficiente para que as editorias dos jornais encontrassem, nessas declarações, a centelha que faltaria para esquentar o debate entre os presidenciáveis eleitos pelos donos da mídia dominante. O jornal O Globo chegou a estampar uma manchete, no dia seguinte à entrevista, veiculando o brado de Serra de que Igreja e Banco Central não devem ser confundidos.

Esforço em vão e destaque imerecido. Na própria segunda-feira, na parte da tarde, Serra já procurava esclarecer a sua posição, afirmando que a sua relação com o Banco Central, caso ele venha a ganhar as eleições, seria idêntica à conduta assumida por FHC e Lula frente à instituição. E aproveitou a ocasião para atribuir ao horário da entrevista na rádio CBN – 8h da manhã – a sua irritação, ou falta de bom humor, nas respostas dadas à jornalista da emissora, de quem se declarou “um grande admirador”.

Será difícil, assim, a imprensa dominante tentar esquentar a polêmica entre os seus candidatos, a partir da oralidade de Serra.

O dado curioso dessa falsa polêmica foi a rapidez com que as ex-ministras de Lula – Marina e Dilma – procuraram se posicionar, afastando qualquer tentativa de crítica à atuação do Banco Central. A “alternativa” Marina, não somente destacou que “a experiência brasileira mostra que foi acertada a autonomia do Banco Central”, como aproveitou para defender o tripé da política macroeconômica: superávit primário, câmbio flutuante e metas de controle de inflação.

A depender dos três candidatos da mídia dominante, além do palpitante clima Lexotan da campanha, teremos esse mantra liberal a embalá-la. Haja resistência a tanta mesmice!

Porém, a vida pelo mundo afora nos mostra que essas certezas desses três candidatos – com relação à predominância do setor financeiro na condução dos nossos destinos – pode nos produzir surpresas desagradáveis.

A crise financeira global, que para muitos já havia se dissipado, após as instabilidades do segundo semestre de 2008, voltou a se manifestar com vigor. O continente europeu, sacudido pela crise na Grécia, sente que os prejuízos dos seus bancos – e de bancos americanos, também – não ficarão restritos à Atenas. Depois de um pacote de 110 bilhões de euros, articulado conjuntamente pela União Européia e pelo FMI – para salvar bancos, e não os gregos, e onde até o Brasil foi convocado a dar a sua contribuição – uma outra vultosa operação financeira foi engendrada. No montante de 750 bilhões de euros, agora voltado para a cobertura dos demais países europeus, com dificuldades de pagamento frente aos seus diligentes credores, linhas de financiamentos para a garantia de novos empréstimos e recursos para um fundo de estabilização e para operações de crédito foram as medidas anunciadas.

Na Grécia, a crise já transborda para a esfera política, e em outros países europeus, como é o caso da Espanha, Portugal, Irlanda e Itália o caminho poderá ser o mesmo. Na Espanha – onde os seus bancos tem estreitos negócios com o Brasil -, o anúncio de um pacote de medidas fiscais, que incluem corte de salários e de investimentos, além de congelamento de aposentadorias e direitos sociais, fará com que ações de resistência da população afetada venham a ser cada vez mais fortes.

A grande questão será a capacidade que os setores de esquerda desses países terão – ou não – de saberem traduzir as angústias das ruas e das fábricas em programas de ação e políticas de Estado capazes de oferecer soluções para a crise, de acordo com os interesses dos trabalhadores, e não dos financistas.

Nos anos 1930, a crise capitalista empurrou a ascensão de partidos de direita – inclusive o Nazista, na Alemanha – ao poder, em vários países da Europa. Agora, com uma social-democracia que já se rendeu ao neoliberalismo há muitos anos, urge que uma esquerda renovada, combativa e sensível aos dilemas do dia-a-dia do povo – e não apenas a doutrinas ideológicas, muitas vezes ultrapassadas ou inócuas – se coloque como protagonista da luta, política, econômica e cultural – de massas.

Aqui no Brasil, por outro lado, vivemos a oportunista e alienada euforia que a maior parte da ex-esquerda assume, com o aparente sucesso dos efeitos do modelo liberal-periférico, e a popularidade de Lula. Neste quadro, a fragmentação da esquerda brasileira – que não se rendeu à guinada política e ideológica do Partido dos Trabalhadores – na disputa presidencial desse ano não é um bom indício. Nem, tampouco, se pautar – como linha de intervenção de suas diferentes candidaturas – na combinação da denúncia das mazelas sociais e econômicas em que vivemos, com a mera propaganda ideológica de um socialismo futuro e abstrato.

Enviado pela professora Ceci Juruá

O humor veio colaborar com a compreensão desta e de crises financeiras anteriores. Com ironia, o humorista gráfico espanhol, conhecido como El Roto, fez uma ilustração na qual um banqueiro diz: “A operação foi um sucesso: fizemos parecer uma crise o que não passou de um saque”. Recessão, destruição de empregos, protestos populares e mortes, aumento de impostos regressivos e redução de salários e aposentadorias, que conformam um quadro de profunda deterioração social são considerados danos menores. O artigo é de Alfredo Zaiat, do Página 12.

Alfredo Zaiat – Página 12

O próximo momento da crise grega se mostra tão previsível que provoca certa incredulidade na resposta dos líderes mundiais e organismos multilaterais. A débâcle argentina de 2001 é tão recente que parece que não aconteceu, para seguirmos nos persuadindo na insistência na receita do fracasso, com o FMI relegitimado pelas potências como auditor e polícia do ajuste. Embora substancial nas decisões, esse comportamento não se deve apenas a uma concepção ortodoxa de abordagem da questão econômica. O aspecto central é a hegemonia das finanças na fase atual do capitalismo global, que orienta o sentido das medidas do ajuste.

Estas medidas visam a evitar as bancarrotas bancárias generalizadas para evadir os custos ainda maiores que os atuais, dramáticos, e que já são ineludíveis. Recessão, destruição de empregos, protestos populares e mortes, aumento de impostos regressivos e redução de salários e aposentadorias, que conformam um quadro de profunda deterioração social são considerados danos menores frente à possibilidade de uma derrubada do sistema financeiro. Para evitá-la, anunciam pacotes milionários de auxílio como um ato de fé, apostando em melhorar dessa maneira as expectativas e em evitar a débâcle, ainda que a contrapartida seja o ajuste que aprofunda a crise e acelera o desenlace da desvalorização e do default.

O grande temor não é a queda da Grécia, que de fato já está prostrada numa virtual moratória, mas a situação dos grandes bancos europeus e o efeito expansivo para o resto da Europa, em especial países vulneráveis, como a Espanha e Portugal. A intervenção ativa da Alemanha nesta crise se explica, além de por sua condição de potência européia, como medida de proteção de seus bancos, dada a elevada exposição creditícia que eles têm nesses três países: na Grécia, 45,003 bilhões de dólares, em Portugal, 47,377 bilhões de dólares e, na Espanha, 237,983 bilhões de dólares.

Nesses três mercados a exposição de entidades alemãs equivale a quase 10% do total dos financiamentos externos de seu sistema bancário. No total, a exposição dos bancos europeus na Grécia chega a 192, 062 bilhões de dólares; em Portugal, a 240, 498 bilhões de dólares e, na Espanha, a 832, 288 bilhões de dólares. A fonte dessas cifras é o Banco Internacional de Compensações (BIS, em sua sigla em inglês) e correspondem ao fim de 2009.

O humor veio colaborar com a compreensão desta e de crises financeiras anteriores. Com ironia, o humorista gráfico espanhol, conhecido como El Roto, fez uma ilustração na qual um banqueiro diz: “A operação foi um sucesso: fizemos parecer uma crise o que não passou de um saque”.

Paulo Metri – diretor do Clube de Engenharia

É impossível produzir petróleo na Bacia de Campos sem usar uma cidade fluminense ou capixaba como base de apoio das plataformas, para embarque de trabalhadores e suprimento de víveres, materiais, equipamentos, sobressalentes etc. Destas cidades, partem inúmeros helicópteros e barcos de apoio, diariamente. Os deputados Ibsen Pinheiro e Humberto Souto precisam entender que, do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais, não podem sair helicópteros diretos para as plataformas, pois as autonomias de vôo deles não permitem. Alem disso, de um porto do Rio Grande do Sul, as embarcações que saírem farão um transporte muito caro.

Por outro lado, a afirmação destes deputados que os campos de petróleo, que estão em alto mar, pertencem à nação é verdadeira, aliás, mesmo para os campos em terra, ela é verdadeira. Contudo, a idéia que eles quiseram transmitir a partir desta afirmação, que a produção desta área independe do apoio destes estados e dos seus municípios, não é verdadeira.

Eles não falaram, mas outros têm falado que só a ativação da economia dos municípios e estados próximos da produção de petróleo já gera recursos suficientes para preparar a infra-estrutura de apoio, o que demonstra total desconhecimento do nível de arrecadação dos tributos estaduais e municipais. Se o ICMS sobre o petróleo não tivesse sido retirado dos estados produtores, durante a elaboração da Constituição, caso único dentre todos produtos nacionais, que representa uma afronta ao Rio de Janeiro e ao Espírito Santo, poder-se-ia ter parte dos recursos necessários para a infra-estrutura. Não é estranho São Paulo arrecadar mais ICMS sobre o petróleo que o Rio de Janeiro?

Aliás, precisa existir pesquisa histórica sobre os momentos da proposição e da votação para o ICMS ser tributado no destino e, não, na origem, durante a Constituinte, pois é educativo para o eleitor atual saber quem foi o proponente, que prejudicou cariocas e fluminenses, e os deputados do Rio de Janeiro traidores do seu povo, que votaram a favor desta proposta. Tem político carioca que faz cena, hoje, mostrando-se indignado com a perda dos royalties, mas votou pela perda do ICMS para o Rio de Janeiro na Constituinte.

O argumento que as próprias empresas de petróleo podem criar a infra-estrutura requerida é verdadeiro. Na Nigéria, elas construíram um bairro cercado, com segurança total, onde os trabalhadores das empresas vivem confinados, junto com suas famílias, tendo escola, posto de saúde, igreja e, até, McDonalds e Kmart. No entanto, estes gastos são alocados no fluxo de caixa das empresas como parte do investimento e do custo de produção de petróleo, podendo tornar os empreendimentos menos atrativos que o de outras regiões. Assim, os deputados que retiraram do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e de seus municípios a capacidade de investirem em infra-estrutura de apoio podem ter dado um tiro no próprio pé, com suas ganâncias, pois os investidores podem sumir e não existir acréscimo de produção e de tributação.

Mas, Ibsen Pinheiro e Humberto Souto têm razão em um ponto. Devem existir, sim, políticas compensatórias para estados e municípios que não conseguem se desenvolver. Quando o pré-sal estiver sendo produzido, a arrecadação dos royalties será imensa, fazendo sentido existir uma divisão da tributação mais equânime entre os estados e municípios da federação, sem deixar de privilegiar um pouco mais aqueles próximos das regiões de produção. No entanto, os deputados fizeram a mudança para já, quando ainda não há acréscimo da produção devido ao pré-sal.

Os deputados que votaram pela socialização do dinheiro alheio, no curto prazo, deveriam meditar um pouco sobre o que significa pacto federativo. Que tal se existisse a proposta da alíquota do ICMS no Rio de Janeiro sobre o vinho nacional ser triplicada? Afinal de contas, os chilenos produzem vinhos muito bons e não são inimigos dos cariocas e fluminenses. Que tal a proposta da alíquota do ICMS no Rio de Janeiro sobre carros ser também triplicada. Afinal de contas, São Paulo é o estado onde está o maior número de montadoras e o estado de origem do proponente para o ICMS do petróleo ser cobrado só no destino. Dentro das ações de retaliação, poder-se-ia propor que o ICMS sobre a energia elétrica fosse cobrado só no destino, também. Minas Gerais e Paraná iriam ter grandes perdas e o Rio de Janeiro iria ganhar. É claro que algumas destas mudanças requererem votações no Congresso, mas, neste último caso, por exemplo, existem muitos estados importadores de energia elétrica, que se beneficiariam com a mudança. Com a votação dos royalties, foi implantada a guerra federativa ou a postura “meu estado tem que levar vantagem em tudo”.

Surgem no Rio os primeiros correios eletrônicos pregando um movimento separatista, mostrando, obviamente, o grau de indignação que os deputados conseguiram provocar nos habitantes daqui. Mas, para haver um movimento separatista, precisaria haver luta armada, uma coisa impossível, e o carioca e o fluminense não terem sentimento de brasilidade, uma coisa irreal. Nós nos sentimos brasileiros, antes de nos sentirmos cariocas e fluminenses, e nunca pensamos em nos separar dos nossos irmãos de outros estados, como alguns fizeram em 1932. Um dado aparentemente irrelevante, mas que traduz bem o sentimento carioca e fluminense: os dois principais jornais da região são “O Globo” e “Jornal do Brasil”. Não existem aqui jornais como “Folha do Rio de Janeiro” ou “Diário do Rio de Janeiro”. Mas, os correios separatistas são tão inusitados que me deixei levar pela curiosidade e os li. Na descrição do futuro país Rio de Janeiro, achei reconfortante a informação que vistos de entrada para as personas non grata Ibsen Pinheiro, Humberto Souto e os demais votantes da leviana emenda, todos do novo país “Brasil sem o Rio”, seriam negados.

A única opção para os cariocas e fluminenses é que haja respeito ao direito das minorias. Cada brasileiro deve se lembrar que um dia seu estado e município poderão estar no grupo minoritário e, por melhor que seja o argumento que você tenha, sua voz poderá ser calada. Assim, preservar um valor razoável para os royalties dos estados e municípios produtores, hoje, trata-se de um seguro contra a barbárie.

Mas, o mais importante ainda não foi tocado. Eu estava seguindo, até aqui, o script que os ideólogos do sistema querem que nós todos sigamos, ou seja, eles querem que nós fiquemos na discussão da repartição dos royalties. A mídia, de forma planejada ou incompetente, também só oferece este debate. Enquanto isso, no Artigo 42 do projeto de lei da partilha da produção, remetido pelo executivo, o relator na Câmara deste projeto, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), acrescentou um novo Parágrafo 2o, com o seguinte teor: “Fica assegurado ao contratado sob o regime de partilha de produção o volume de petróleo, gás natural ou outros hidrocarbonetos fluídos correspondente aos royalties devidos.” Com este parágrafo, que já foi aprovado na Câmara, são transferidos, por ano, dezenas de bilhões de dólares da União, detentora do petróleo na jazida, para as empresas petrolíferas. Se a emenda Henrique Alves for aprovada também no Senado, o Brasil vai se tornar o país que mais exagera nos benefícios para as petrolíferas estrangeiras. A felicidade do nosso humilde povo é porque ele nem imagina que está sendo enganado.