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Blog do Desemprego Zero

FECOAPÁ

Escrito por Webmaster DZero, postado em 12 dEurope/London março dEurope/London 2010 Imprimir Enviar para Amigo

Roberto Pereira d’Araujo

Os mais velhos com certeza irão se lembrar do saudoso Stanislaw Ponte Preta, que, colhendo diversas pérolas de falta de inteligência, criou o FEBEAPÁ, Festival de Besteiras que Assola o País. Estávamos sob o período da ditadura e o festival era uma bem humorada reação da sociedade expondo o ridículo de alguns personagens defensores da “revolução”. Não que esse certame tenha terminado, muito pelo contrário. Entretanto, hoje esse festival tem sério concorrente. Guardadas as devidas diferenças entre as épocas, ouso dizer que também estamos sob o FECOAPÁ, Festival de Complacência que Assola o País. O pior é que, nesse caso, o festival não se faz com exemplos pontuais, mas sim como uma espécie de epidemia.

É bom que se diga que o termo complacência, com sinônimos de tolerância ou benevolência, pode até ser confundido como uma qualidade. Não é o caso aqui. Estou me referindo á estranha, misteriosa e preocupante característica da sociedade brasileira ao não esboçar reação aos repetidos e cada vez mais generalizados desrespeitos aos direitos da cidadania.

É verdade que Sergio Buarque de Holanda, no livro Raízes do Brasil, escrito em 1936, já nos explicava que certas características do povo brasileiro têm origens na nossa colonização. Os portugueses, querendo fortuna rápida para “tornarem-se nobres” como seus dirigentes, implantaram cidades não planejadas e através de estrutura patriarcal, sempre confundida com Estado, tomavam diversas escalas de poder. Vejam como a frase abaixo ainda continua atual.

“O Estado não é uma ampliação do círculo familiar e, ainda menos, uma integração de certos agrupamentos, de certas vontades particularistas, de que a família é o melhor exemplo. (…) Há nesse fato um triunfo do geral sobre o particular, do intelectual sobre o material, do abstrato sobre o corpóreo e não uma depuração sucessiva”

Assim, num torvelinho de conflitos, por não separar o público do privado e por estar crivado de grupos de interesse, o estado deixa de representar adequadamente os direitos do cidadão e do consumidor. Ao mesmo tempo, o “homem cordial” de Sergio Buarque, sendo uma característica forte do brasileiro, produz um ser passivo. Ao invés de exigir seus direitos, a tendência é buscar um elo qualquer na imensa cadeia de interesses para que, por outros meios, compensações sejam atingidas. O brasileiro “aceitaria” que seus direitos sejam feridos porque, em compensação, ele também “fere” o interesse público em outras ocasiões. O “pistolão” e o “jeitinho” são os maiores resumos dessa complexa situação. Parece que esse comportamento também está atingindo nossas instituições.

Resta perguntar se essa formação da sociedade é algo intransponível e deva ser encarado como o nosso destino. A história também apresenta exemplos onde a sociedade brasileira demonstrou grande poder de mobilização, desmentindo essa “maldição”. Portanto, a atual “pasmaceira” parece ser uma recaída.

Evidentemente, não haveria razão para que o setor energético escapasse desse padrão. Uma série de acontecimentos vem desafiando a sociedade brasileira. Empresas privadas que apresentam grande rentabilidade prestam um péssimo serviço público provocando apagões inexplicáveis. Geradores diesel espalhados pela cidade representam uma confissão de que não houve investimentos suficientes para o previsível aumento de demanda. As desculpas são estapafúrdias. Chega-se a culpar o consumidor pelo aumento da carga esquecendo-se que a esse fenômeno corresponde um aumento do faturamento! Do outro lado, a agência reguladora demonstra incapacidade de fiscalização, pois, sua intervenção, quando ocorre, vem a reboque dos problemas. Não há ação preventiva.

É importante lembrar que a privatização brasileira veio para livrar a sociedade brasileira da ineficiência estatal. O que antes me parecia injusto, já que a essa ineficiência correspondia uma brutal contenção tarifária, agora, parece que a crítica sobre a eficiência procede. A falta de energia que afetou 18 estados, por mais explicações que surjam, evidenciou uma falha na manutenção de isoladores dentro de uma subestação da importância de Itaberá, uma instalação sob controle de uma estatal. O que se pode esperar dessas empresas públicas quando se sabe que nunca antes na história desse país houve tantas indicações políticas para cargos de grande responsabilidade técnica?

Não bastasse essa deterioração da confiabilidade, o preço que se paga pelo serviço hoje assusta. Sem querer aprofundar a questão, permanece sem explicações o fato do Brasil, cuja energia elétrica depende quase 90% da água, ter uma tarifa mais do que o dobro da média dos estados americanos[1] que não têm essa “sorte”. Nessa diferença de preço há folga o suficiente para descartar todas as hipóteses de culpa de câmbio e impostos.

Há ainda o incrível erro algébrico dos reajustes das distribuidoras que, além de evidenciar uma incompetência do regulador, demonstra que os contratos no Brasil ganham uma “sacralidade” que desafia a própria matemática. Se o contrato diz que dois mais dois são cinco, que assim seja!

Evidentemente, dentro do quadro atual de outros desrespeitos aos direitos dos cidadãos, esse cenário do setor elétrico pode até ser desprezível, mas o que alinhava esse problema a todo o resto é exatamente o FECOAPÁ! Não que o indivíduo brasileiro não esteja revoltado, mas certamente ele percebe que não há canais que transformem essa inconformidade com alguma possibilidade de melhora.

Infelizmente, esse artigo também será esquecido. Vamos esperar até que algum outro evento acorde o gigante adormecido.


[1] http://www.eia.doe.gov/cneaf/electricity/epa/fig7p5.pdf



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