“Rankings de inovação tendem a ficar cada vez mais comuns e nem sempre é recomendável que seus resultados sejam imediatamente aceitos como expressões únicas de verdades incontestáveis”

Ronaldo Mota é secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério de Ciência e Tecnologia e professor titular de Física da Universidade Federal de Santa Maria. Foi secretário de Educação Superior e de Educação a Distância do Ministério da Educação. Artigo enviado pelo autor para o “JC e-mail ^[1]“:

A recomendável sabedoria ao lidar com rankings é manter a necessária desconfiança, inerente aos seus limites naturais. São indicadores e números tentando captar essências, nem sempre com pleno sucesso. São importantes fotografias de algum tempo passado pretendendo explicar o filme do futuro. Mesmo assim, por outro lado, é desaconselhável desconsiderar esses rankings ou menosprezá-los, dado que podem ser fontes interessantes de análise, às vezes imprescindíveis para formulação adequada de políticas públicas.

Inovação tende a ser cada vez mais um item fundamental para medir o atual estágio de cada país ou região e especialmente útil para apontar possibilidades futuras e potenciais efetivos de desenvolvimento. Assim, rankings de inovação tendem a ficar cada vez mais comuns e nem sempre é recomendável que seus resultados sejam imediatamente aceitos como expressões únicas de verdades incontestáveis. Até mesmo porque, por ser conceito relativamente recente, os parâmetros da inovação são menos padronizados e ainda em processo de consolidação.

Em geral inovação e inovação tecnológica em particular implicam em agregação de qualidade e são requisitos essenciais para uma economia competitiva, próspera e sustentável, com melhores empregos e salários, e menor dependência de produtos e componentes importados e menos royalties pagos ao exterior.

Inovação é um conceito correlacionado com pesquisa e desenvolvimento empresarial, porém distinto e mais amplo. Inovação implica em tecnologia, máquinas e equipamentos, mas vai além, contemplando também pequenas mudanças incrementais, novas funcionalidades, bem como melhorias na gestão ou novos modelos de negócios, associados à conquista ou criação de novos mercados.

Em um processo quase darwiniano, inovação em sentido amplo vem selecionando as empresas mais aptas. Especialmente para aquelas empresas com pretensões de mercados globais, a competição impõe inovação, em algum nível, como condição imprescindível.

Perceber a complexidade da inovação não resolve o problema, mas não ter essa sensibilidade prejudica muito a definição de políticas eficientes e eficazes para o setor. Assim, um ambiente inovativo nas empresas é favorecido pela existência no país de ciência avançada e pela capacidade regional de formar recursos humanos de ponta, mesmo que estas últimas atividades tenham seus centros de atividades na academia.

Favorecer inovação não significa que seja suficiente ter boa ciência e formação de recursos humanos. O estímulo às atividades de risco (inovação também é risco) faz parte do jogo que conecta a inovação com a oferta ao mercado de produtos, processos e novas funcionalidades. Viabilizar bons ambientes de negócios demanda, adicionalmente, um conjunto não simples de externalidades positivas.

O que parece claro é que há poucos atalhos para, sem produção de conhecimento, conseguir estimular inovação nas empresas. Não é impossível ocorrer inovação nas empresas sem produção de conhecimento no país e recursos humanos de ponta na região, mas é evento tão raro que quase fortuito. Portanto, para propiciar inovação é importante que esses dois elementos estejam presentes simultaneamente: cooperação entre empresas e a academia, bem como estímulo e suporte ao risco privado.

Muito embora indicadores atualizados mostrem que as empresas brasileiras têm avançado em inovação, provavelmente em ritmo superior a qualquer outra economia latino-americana, não há surpresa que alguns rankings não consigam ainda captar esse crescimento. Um desses casos, a título de exemplo, é o recente Relatório 2009-2010 sobre a Inovação para o Desenvolvimento -http://www.innovationfordevelopmentreport.org/

Trata-se de um estudo coordenado pela “European Business School”, uma instituição privada de ensino sediada na Alemanha. No proposto ranking, a liderança mundial em capacidade de inovação entre os 131 países analisados está com a Suécia, com 82,8 pontos. Em seguida vêm Finlândia (77,8 pontos), Estados Unidos (77,5 pontos), Suíça (77,0 pontos) e Holanda (76,6 pontos). Até aí, nada de surpresas.

Na América Latina, o Chile lidera com 59,4 pontos, seguido do Uruguai (49ª posição, com 52,8 pontos), Costa Rica (58ª, com 51,5 pontos), Peru (60ª, com 50,6 pontos), México (61ª, com 50,5 pontos), Colômbia (72ª, com 48 pontos) e, finamente, próximo ao final da lista, o Brasil (87ª, com 45,2 pontos).

Segundo esse ranking, o Chile seria líder em capacidade de inovação na América Latina, ocupando a 29ª colocação entre os países avaliados, ficando imediatamente acima da Itália e abaixo da Espanha. Não deixa de ser estranha a posição brasileira, em relativo contraste com outras agências internacionais que ousam prognósticos muito positivos sobre o Brasil e sua situação econômica atual e perspectivas regionais e mundiais.

Segundo os organizadores daquele estudo, o ranking reflete o desempenho dos países no denominado “Índice de Capacidade de Inovação” (ICI), com base em cinco critérios: (1) Ambiente Institucional; (2) Capital Humano, Treinamento e Inclusão Social; (3) Arcabouço Regulatório e Legal; (4) Pesquisa e Desenvolvimento; e (5) Adoção e Uso de Tecnologias de Informação e Comunicação. Esses critérios se distribuem por 61 variáveis.

O relatório ressalta que o Chile, comparativamente aos demais países da América Latina, apresenta melhor desempenho em questões como eficiência do Governo, império da lei, ausência de corrupção, balanço fiscal, número de escolas públicas conectadas à internet, facilidade para realizar pagamento de impostos, taxas de penetração de internet banda larga e confiabilidade na geração de eletricidade.

Reconhecidamente o Chile tem diferenciais positivos em relação ao Brasil, especialmente em educação, seja no nível básico (menos analfabetismo e mais anos de escolaridade) ou no acesso à educação superior (quase 52% dos jovens entre 18 a 24 anos contra menos de 14% no Brasil).

No entanto, de alguma forma os indicadores utilizados não captam a enorme diferença de produção científica entre os dois países. Ressalte-se que o Brasil, ocupando a 13ª posição mundial, apresenta uma qualidade em pesquisa científica incomparavelmente superior a do Chile. Nossa pós-graduação, que forma em torno de 11 mil doutores e 35 mil mestres por ano, só é comparável em números ao restante da América Latina somada. Além disso, aplicamos mais de 1,3% do PIB em ciência e tecnologia, o dobro percentualmente do Chile (em torno de 0,7%) do PIB.

Deve-se destacar também que boa parte dos requisitos elogiados no Chile (gerenciamento macroeconômico, política fiscal, crescimento econômico junto com redução da pobreza, abertura da economia e livre comércio, altos investimentos externo etc.) também se aplica ao Brasil e talvez até com mais propriedade, ainda que o estudo específico não tenha detectado.

O Chile, além disso, reconhecidamente, apresenta escassa incorporação de tecnologia nos produtos de exportação (mais de 90% das exportações de bens correspondem a “commodities”), diferentemente das tecnologias agrícolas e pecuárias de ponta que resultaram em alta produtividade de parte substantiva da pauta de exportações brasileiras.

Especificamente quanto ao marco regulatório, um dos itens que pesou favoravelmente ao Chile, o Brasil acabou de implantar o seu conjunto de leis e decretos específicos. A Lei 10.973, da Inovação Tecnológica, está completando cinco anos, sendo que, de fato, tem pouco mais de três anos de efetiva aplicação, dado ter sido complementada posteriormente com a Lei do Bem (Lei n? 11.196, promulgada em 21/11/2005).

Em suma, talvez o ranking específico possa ter adotado indicadores que tenham captado menos alguns elementos positivos da realidade brasileira, mas nada que altere a essência, ou seja, que somos ainda um país carente em termos de inovação. O Brasil tem exemplos muito positivos e ações elogiáveis na área de inovação, mas nada que retire a marca de ser, predominantemente, um país que aprendeu a fazer ciência, produzir conhecimentos de ponta e formar recursos humanos do mais alto nível, sem ainda resultar na desejável transferência, no mesmo ritmo, desses conhecimentos ao setor empresarial.