Blog do Desemprego Zero

Fonte: Brasil Econômico

A polêmica em torno da redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, que coloca empresários e sindicalistas em lados opostos, promete novos contornos a partir do dia 10 dezembro, quando os dois setores vão se reunir para discutir a questão. De concreto até o momento, apenas o consenso de que não há mais tempo para votar a proposta neste ano, já que o Congresso Nacional entra em recesso no dia 23 de dezembro e está com a agenda carregada com a votação dos projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal.
Os representantes do setor empresarial e das centrais sindicais, contudo, manifestaram a disposição de buscar um acordo em torno de alguns pontos. Defensor da proposta, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, admite a possibilidade de negociar a desoneração da folha de pagamento e o valor pago para as horas extras em troca da aprovação da matéria. Além disso, estuda-se a hipótese de implantar a medida de forma gradual. Paulinho acredita que a redução da jornada de trabalho tem grandes chances de ser aprovada em2010.
“Os políticos são mais sensíveis em ano eleitoral. Então, temos que aproveitar a eleição para pressionar os parlamentares”, diz o presidente da Força Sindical. A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 231/1995, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e do deputado Inácio Arruda (PCdoB), passou por todas as comissões e está pronta para entrar na pauta do plenário da Câmara. Estudo elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que, se aprovada, a medida criaria dois milhões de empregos.
Para chegar ao montante, o Dieese considerou o número de pessoas com contrato de 44 horas semanais, em 2005, que somavam 22.526.000. “Diminuindo quatro horas de cada uma delas, cria-se a possibilidade de gerar 2 milhões de empregos”, explica Paulinho. No entanto, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) contesta o cálculo e sustenta que a redução da jornada no Brasil, em 1988, de 48 para 44 horas não surtiu efeito sobre o aumento de postos de trabalho nos anos seguintes.
“Esse número de dois milhões de empregos desconsidera a realidade das empresas e da economia nacional”, afirma o vice-presidente da Fiesp, Nildo Masini. Ele ressalta que os investimentos só crescem quando aumenta o consumo e as empresas encontram um ambiente propício aos negócios e uma infraestrutura adequada ao incremento da produção. “Por isso a criação de empregos depende, basicamente, de investimentos na produção, crescimento econômico sustentado e garantia de educação básica e profissional de boa qualidade”, diz.

Custos

Segundo Masini, a proposta não é um indutor de aportes e pode representar um obstáculo à expansão da produção, pois ampliará os custos das empresas que, sem uma queda equivalente dos salários, terão de arcar com o aumento no pagamento de encargos legais e benefícios, como planos de saúde, previdência privada, transporte e refeição dos empregados. Novos contratados, por sua vez, exigem custos adicionais com o processo de treinamento, compra de equipamentos e ampliação das instalações.
Por outro lado, Paulinho e Paim defendem que a redução da jornada de trabalho representará um aumento no custo total da produção de apenas 1,99%. Além disso, argumentam que a medida diminuirá os índices de acidente de trabalho. “Pesquisa do Dieese mostra que 90% dos acidentes acontecem nas últimas horas, quando os trabalhadores já estão cansados”, observa Paulinho.