Veneno no seu pulmão – Rio de Janeiro mais perto de Cubatão
Escrito por beatriz, postado em 10 dEurope/London novembro dEurope/London 2009 
Por Sandra Quintela – Economista – Pacs
A secretaria estadual do Ambiente do Rio de Janeiro acaba de anunciar que “a nova siderúrgica do Rio, a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) que iniciará suas operações em 2010 em Santa Cruz, na Zona Oeste da cidade – aumentará em 76% a taxa de dióxido de carbono na atmosfera”. Estima que quase 10 milhões de toneladas deste gás serão jogadas na atmosfera. ”O valor representa mais de 12 vezes o total de emissões industriais desse gás no município e cerca de 14% do total de emissões do estado (incluindo todas as fontes), que atualmente gira em torno de 70 milhões de toneladas”(O GLOBO, 6/11/2009).
A CSA é um conglomerado industrial-siderúrgico-portuário formado pela Companhia Vale do Rio Doce (cerca de 26% das ações) e a empresa alemã Thyssen Krupp Steel (TKS). Desde o início, as obras vêm desrespeitando a legislação brasileira e ignorando os direitos humanos e constitucionais de cidadãos brasileiros. O canteiro de obras da TKCSA de 9km quadrados situa-se numa área costeira e de manguezal, considerada Área de Preservação Ambiental (APA) sujeita à proteção segundo o Código Florestal Brasileiro. Além disso, por se situar numa área costeira, que segundo a legislação brasileira deveria ser licenciada pelo órgão ambiental federal, ou seja, o IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. As obras da TKCSA, entretanto, desde 2006 só possuem a licença emitida pela FEEMA – Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente, órgão ambiental estadual, contrariando aquilo que está disposto na lei.
No dia 9 de junho de 2008 o Ministério publica Federal em sua página na internet anunciava que “o MPF recomendou ao Estado a suspensão das licenças ambientais dadas pela Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) para as obras. Requisitos legais das licenças expedidas foram descumpridos, com destaque para a exigência do aval do IBAMA ao empreendimento. Essa anuência é necessária devido à intervenção no entorno da Baía de Sepetiba, área de preservação permanente. A licença para desvio do canal de São Fernando, por exemplo, dependeria da autorização do IBAMA para a retirada da vegetação nativa de Mata Atlântica.”
A obra está embargada pelo IBAMA desde dezembro de 2007. Além de uma série de outras denúncias amplamente expostas às autoridades públicas. São elas: ilegalidades e falta de transparência no processo de licenciamento ambiental; manipulação da participação popular durante as audiências públicas; ilegalidades e falta de transparência no processo de licenciamento ambienta; cooptação de falsas lideranças comunitárias; violação dos direitos humanos; convivência com as milícias da região; violação de direito dos trabalhadores; violação dos direitos dos imigrantes e a destruição ambiental na Baía de Sepetiba e desmatamento de extensa área de manguezais. Segundo o relatório do Grupo de Apoio Técnico Especializado do Ministério Público Federal (GATE) a empresa vem conduzindo as obras sem o menor respeito ao que teria sido definido no EIA-RIMA.
Os pescadores que atuam naquela área especifica da baía vêm sendo diuturnamente impedidos de trabalhar, seja porque a empresa instala equipamentos dentro dos rios, que os impede de sair ao mar, portanto cerceando seus direitos de IR e VIR, e consequentemente de TRABALHAR,. Há as ameaças que partem da segurança da empresa orientados a fazê-lo, ou as suas embarcações de grande porte, sempre que podem, fazem rota com o intuito de colidir com as pequenas e frágeis embarcações de pescadores, além de danificar ou inutilizar os petrechos de pesca, que são caros para quem necessita deles. Tudo isso faz parte de um grande processo de intimidação por parte da transnacional que viola direitos constitucionais de cidadãos brasileiros.
Este empreendimento, com todas essas denúncias atrás de si e já apresentadas na Câmara de deputados, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, além de denúncias ao BNDES e outro órgão do Estado brasileiro, continua sendo incensada pela grande imprensa como um dos símbolos da suposta recuperação econômica do Rio de Janeiro. Ora, a siderúrgica terá quase toda sua produção exportada para, principalmente, os EUA e a Ásia, num aparente sinal de modernidade. Mas, na prática, as denúncias se avolumam e o silêncio das autoridades anuncia a cumplicidade de um poder que não representa os interesses do povo e do bem viver.
A Baía de Sepetiba e a Baia da Ilha Grande são patrimônios de beleza, de diversidade, de vida marinha e terrestre. De quilombolas, caiçaras. De um turismo que alimenta a muitas famílias que dali tiram o seu sustento. Há mistura de montanha e mar. De verde com o azul. Tudo isso em risco em nome do progresso. Será quem que está disposto a pagar esse preço? Até quando vamos silenciar diante do envenenamento da vida? É preciso falar. É preciso não ter medo!
