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Blog do Desemprego Zero

O que o Brasil deve aprender para ter escolas dignas de nota

Escrito por beatriz, postado em 25 dEurope/London novembro dEurope/London 2009 Imprimir Enviar para Amigo

Fonte: Brasil Econômico - 23/11/2009

A utilização de instrumentos privados de gestão costuma ser considerada como uma das saídas para melhorar os processos administrativos do setor público. Porém,uma vez instituídos, tais mecanismos causam polêmica. O exemplo mais recente é a meritocracia para remuneração de professores. Trata-se da avaliação da performance individual como forma de garantir bonificações.

O projeto iniciado no Estado de São Paulo está ganhando adeptos em várias partes do país. Pernambuco já conta com um programa de bonificação por resultados, assim como Distrito Federal,Minas Gerais e Rio de Janeiro. O Rio Grande do Sul encaminhou há pouco mais de uma semana um projeto para a Assembleia Legislativa para a criação de um programa de valorização por mérito dos servidores públicos. A aposta desses estados segue a lógica de que melhorar o salário dos professores é uma forma de diminuir o absenteísmo, tornar a carreira do magistério mais interessante e conseguir melhorar os indicadores de qualidade na sala de aula.

Mas as formas de fazer isso criam debates controversos. E o economista Paulo Renato, atual secretário de Educação do Estado de São Paulo, é uma das peças chaves desta discussão.

Ele promete liderar uma revolução no ensino da maior rede de ensino da América Latina, com 5,5 mil escolas, mais de 240 mil professores, cerca de 300 mil funcionários e um orçamento de R$ 15,4 bilhões. E 5,5 milhões de estudantes. Ele afirma estar ciente de que a meritocracia não é unanimidade nem mesmo dentro das corporações.

O compromisso coma educação lhe valeu uma cadeira na Academia Paulista de Educação, como titular nº 33. Uma grande responsabilidade, já que o patrono desta cadeira é o educador Lourenço Filho, um dos autores do “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova”, de 1932 e sua antecessora, a jurista e educadora Esther de Figueiredo Ferraz, primeira mulher a ocupar o posto de Ministra de Estado, quando foi titular do Ministério da Educação, em1982.

A estratégia de São Paulo foi traçada no Programa Mais Qualidade na Escola, lançado em maio. Em sua primeira fase foi criada a Escola de Formação de Professores, que mudou a forma de ingresso dos profissionais do magistério, agora com base na realização de um concurso e de um curso de capacitação. O governo também criou duas novas jornadas de trabalho – de 12 e 40 horas semanais -, abriu 80 mil vagas para cargos efetivos e regulamentou a situação dos temporários, instituindo uma prova como requisito para a atuação nas salas de aula. A segunda fase é o Programa de Valorização pelo Mérito, aprovado em outubro pela Assembleia Legislativa. Em entrevista ao Brasil Econômico, Paulo Renato falou sobre as expectativas quanto à mudança no modelo de educação de São Paulo.



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