Governo transferiu ao banco R$ 4,4 bilhões em ações de grandes empresas, como Eletrobrás, Petrobrás e Vale

Fonte: O Estado de São Paulo

Por Adriana Fernandes e Nicola Pamplona, BRASÍLIA e RIO

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) quer intensificar ainda mais sua participação no financiamento a investimentos privados e, para isso, estuda o lançamento de um lote de debêntures, títulos de renda fixa, no mercado financeiro. Se confirmada a operação, os papéis serão emitidos pela BNDESPar, subsidiária do BNDES que concentra as participações acionárias do banco em outras empresas. A intenção é fazer o lançamento ainda este ano. 

Além de captar recursos para aumentar investimentos em empresas consideradas importantes para o desenvolvimento econômico, a operação faz parte da estratégia de política econômica traçada pelo governo de estímulo à poupança interna. A estratégia é financiar novos projetos de investimentos de longo prazo aproveitando um cenário de aceleração do crescimento. Procurado pela Agência Estado, o BNDES não quis comentar o assunto. 

Com a perspectiva de retomada dos investimentos após o período de “pé no freio” da crise, há preocupação no governo com a sustentação da oferta de crédito de longo prazo, concentrada hoje no BNDES. “Voltar a depender de poupança externa para financiamento não é a melhor estratégia”, disse uma fonte do BNDES. 
REFORÇO 

Ainda na estratégia de dar conforto financeiro ao BNDES, o governo transferiu ao banco R$ 4,4 bilhões em ações de grandes empresas, como Eletrobrás, Petrobrás, Vale e Embraer. As operações fazem parte de um processo de capitalização para manter o banco enquadrado às regras da Basileia, que definem limites de exposição ao risco. Diante do aumento da demanda, o BNDES espera desembolsar até R$ 120 bilhões em 2009, 30% a mais do que em 2008. 

A capitalização foi autorizada pelo Decreto 6.951, de 27 de agosto de 2009, e as operações, concluídas em meados de setembro. O banco fechou o segundo trimestre com patrimônio de referência de R$ 41,3 bilhões e um índice de Basileia de 17%. Para emprestar mais e manter o índice, precisa ampliar seu capital. 

A transferência de ações do governo provocou mudanças significativas no capital social apenas na Eletrobrás. A estatal teve o maior número de ações envolvidas, elevando a participação do BNDESPar para 21,8% das ações ordinárias (ON, com direito a voto) e 7,79% das preferenciais (PNB).

A União, porém, continua no controle da empresa, conforme previa o decreto, que fala em “ações excedentes ao controle”. No caso da Petrobrás, a participação concedida ao BNDESPar é de apenas 0,045% do capital. A União permanece com 32,2% – e mais de 55% das ordinárias, que garante o controle. 

Na Vale e na Embraer, a União praticamente saiu do grupo de acionistas, transferindo sua participação ao banco. Na mineradora, O BNDESPar ganhou 1,1% do capital social, ampliando sua fatia para 5,4%, além dos 9,5% que detém na Valepar, que representa o bloco de controle da empresa. Na Embraer, o banco amplia a participação de 5,2% para 5,5%.